A presidente Dilma Rousseff criou mais uma etapa no processo de
reconhecimento de Terras Indígenas (TIs), o que protela ainda mais a
definição dessas áreas. Dilma incluiu consulta prévia ao Ministério de
Minas e Energia antes de qualquer decisão da Funai. Essa é a pasta que
toca obras de hidrelétricas país afora. O resultado desse novo
tratamento é que uma dezena de TIs já demarcadas e prontas para serem
oficializadas está com seu destino incerto.
Na semana do Dia do Índio (19 de abril), o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, foi cobrar de Dilma a homologação dessas áreas, cujos
processos em sua maioria seguiam encalhados na Casa Civil desde maio de
2011, e foi surpreendido com a pergunta de Dilma sobre se Minas e
Energia tinha sido ouvido.
Depois dessa conversa, seis processos de reconhecimento de TIs
voltaram ao Ministério da Justiça para reavaliação: Rio Gregório (AC),
Riozinho do Alto Envira (AC), Rio dos Índios (RS), Taboca (AM), Cacique
Fontoura (MT) e Toldo Imbu (SC). Outros quatro - Tenharim Marmelos (AM),
Xipaya (PA), Santa Cruz da Nova Aliança (AM) e Matintin (AM) - seguem
na Presidência aguardando assinatura de Dilma.
Todos esses territórios já foram demarcados, às custas do governo,
mas carecem da confirmação presidencial. Por conta da novidade, este
último 19 de abril foi um dos raros Dias do Índio que passaram em
branco. A data é normalmente comemorada pelo governo com a confirmação
de novas áreas indígenas.
Na prática, Dilma incluiu a questão do desenvolvimento econômico na
concessão de direito assegurado ao povo indígena pela Constituição.
Dilma começou a dar às TIs o mesmo tratamento concedido às Unidades de
Conservação (áreas federais de preservação ambiental).
Ex-presidente da Funai e fundador do Instituto Socioambiental (ISA),
Márcio Santilli diz que é "estranho" e "extemporâneo" o que Dilma
introduziu no processo de concessão de áreas indígenas. Ele não vê razão
para que Minas e Energia ou qualquer outro tenha uma segunda chance
para se manifestar sobre o assunto quando teve a chance de fazê-lo antes
da fase final de tramitação do processo:
- Essa possibilidade não existe no processo administrativo. Quando
uma área chega para homologação, a questão já chega limpa para a mesa da
presidente. Todos os interessados tiveram 90 dias para se manifestar, e
a decisão política de criar a área já foi tomada pelo ministro da
Justiça. E se Minas e Energia disser que não quer a terra? Quem vai
pagar os custos da demarcação?
Desde que assumiu a Presidência, Dilma homologou três territórios
indígenas: TI Barro Alto e TI Sapotal, no Amazonas, e TI Sarauá, no
Pará. Técnicos da Presidência creem que a Rio+20, em junho, seja uma boa
oportunidade para Dilma homologar as quatro TIs que seguem em sua
gaveta.
Fonte:
Nenhum comentário:
Postar um comentário