Uma delegação de 16 Kaiowá Guarani do Mato
Grosso do Sul, passaram três dias em Brasília para dar oportunidade aos
funcionários da Funai e outros dez ministérios, dentre os quais a Casa
Civil, Secretaria-Geral da Presidência da República, dizerem o que estão
fazendo, pretendem fazer e de que recursos financeiros dispõem para
atuar junto aos povos indígenas. Foi um festival de siglas e projetos
desfilando diante dos olhos e mentes atentas dos Kaiowá Guarani. Houve
também quem demonstrasse seu reconhecimento e carinho pela causa, indo
além de funcionário no cumprimento de seu estrito papel burocrático.
Em vários momentos, as colocações dos funcionários pareciam ser para uma
seleta platéia dos povos indígenas do Brasil, em suas terras e
territórios demarcados. Eliseu Lopes procurou chamar atenção para a
realidade dos Kaiowá Guarani ali presentes, sendo lideranças de áreas de
conflito, retomadas ou acampamentos à beira da estrada. Esta situação,
na prática, os exclui de qualquer possibilidade dos recursos sobre os
quais se discursava. A rigor, apenas uma coisa queriam ouvir: quando vai
ser demarcada a terra. Apenas a representante do Ministério da Educação
deu um sinal de esperança para as situações de retomadas, acampamentos e
áreas de conflito: “Vocês podem exigir das prefeituras a construção e
funcionamento de escolas nas áreas em conflito e não regularizadas”. E
para justificar esse direito citou a Portaria Inter- ministerial 507,
deste ano, que garante esse direito às comunidades indígenas.
Ouviram também explicações sobre a morosidade do processo de
identificação de suas terras. Dos 20 relatórios previstos para serem
entregues pelos Grupos de Trabalho (há anos, diga-se de passagem!)
apenas cinco foram entregues, e segundo avaliações preliminares, todos
terão ainda que ser complementados.
Em nota, o Conselho da Aty Guasu, volta a reafirmar que a pauta
principal da viagem é obterem respostas sobre a demarcação de suas
terras. E com isso a diminuição da violência e genocídio aos quais as
comunidades, confinadas ou em acampamentos à beira da estrada, estão
submetidos.
Elpidio, da terra indígena Potrero Guasu, por várias vezes manifestou
sua estranheza por não ter ouvido falar de tantos projetos e recursos,
que nunca chegam à sua comunidade e região do município de Paranhos.
Infelizmente a tão sonhada e suada recuperação e garantia da terra ficou
para mais adiante, depois da Rio+20, depois das eleições, depois do
governo Dilma, e até onde a paciência Kaiowá Guarani alcançar ou eclodir
em silenciosa revolta e retomada de seus territórios tradicionais.
Levam na bagagem de volta, muitas informações e disponibilidades de
acesso a recursos dos ministérios das Cidades, dos Esportes, do
Desenvolvimento Social, do Desenvolvimento Agrário, da Educação e Saúde,
Justiça! Quando mesmo chegará a Justiça?
No chão a luta avança
Vitórias importantes aconteceram nesses dias com relação à realidade dos
povos indígenas no Mato Grosso do Sul. Os Kadiwéu tiveram a seu favor a
decisão da juíza que não concedeu a reintegração de posse solicitada
por vários fazendeiros estabelecidos dentro da terra indígena demarcada e
registrada. Remeteu o processo para o Supremo Tribunal Federal.
Enquanto isso, a ocupação efetiva da terra fica com os índios.
Outro acontecimento importante é a reunião do Conselho Continental
Guarani, em Dourados. Na pauta uma importante discussão sobre o estatuto
e funcionamento do próprio Conselho, não conforme a estrutura
hierárquica das nossas organizações, mas conforme a maneira Guarani de
se organizar e tomar decisões.
Na pauta também esteve o debate sobre a participação e estratégia
Guarani na Cúpula dos Povos, por ocasião da Rio+20. Entendem que esse
será um momento ímpar para dar visibilidade à luta do povo Guarani nos
quatro países, especialmente o reconhecimento de seus territórios e o
direito de viverem o teko – jeito de viver Guarani, na busca da terra
sem males.
Fonte
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