Seminário discute o Estatuto dos Povos Indígenas em Dourados

A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), por meio da iniciativa da professora do curso de Direito da UEMS, Rosely A. Stefanes Pacheco, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) realizam o Seminário sobre o Estatuto dos Povos Indígenas, no dia 27 de março, em Dourados.

O evento será realizado pela manhã, a partir das 8 horas no cine-auditório da Reitoria da UFGD, onde haverá uma mesa redonda com o tema “Os direitos indígenas no Brasil contemporâneo”, coordenada pela professora e coordenadora do curso de Direito da UEMS, Loreci G. Nolasco. O conferencista será o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho- TRT 24ª Região, Francisco das Chagas Lima Filho, doutorando em Direito pela Universidad de Castilla – La Mancha/Espanha. Os debatedores serão Jorge Eremites de Oliveira, Doutor em História pela PUC/RS e professor adjunto da UFGD e Marco Antônio Delfino de Almeida, que é Procurador da República.

O debate continua a noite, a partir das 19 horas, no auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), com a mesa redonda “Estatuto dos Povos Indígenas: trajetórias e perspectivas”, coordenada por Vilmar Moura Guarani, Mestre em Direito pela PUC/PR. Como conferencista, quem falará será Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Doutor em Direito pela UFPR, professor do curso de mestrado e doutorado da PUC/PR, Procurador Geral do Estado do Paraná e Ex-Presidente da FUNAI. O debatedor da noite será Levi Marques Pereira, Doutor em Ciências Sociais (Antropologia Social) pela USP e professor adjunto da UFGD.

O seminário vai tratar da questão dos direitos indígenas, temática que frequentemente mobiliza o debate nacional. De acordo com os organizadores do evento, a preocupação com os direitos indígenas fez com que a discussão não ficasse restrita apenas ao indigenismo, mas migrasse para mobilizar outros setores, como as Universidades, a Sociedade Civil Organizada e os povos indígenas inclusive, que demandam por novos referenciais políticos e jurídicos, revelando que o Estatuto do Índio, Lei 6.001 de 1973, não contempla seus anseios e demandas.

O cine-auditório da UFGD está localizado na unidade 1 da UFGD, Rua João Rosa Góes, nº 1761, Vila Progresso (entrada pela Rua Gustavo Pável). Já o auditório da OAB fica na rua Onofre Pereira de Matos, 1712, Centro.

As inscrições poderão ser feitas pelo e-mail estatuto2009@hotmail.com e pelo telefone 3411-3904, no Programa de Pós-graduação em História da UFGD. Haverá certificado de 10h para os participantes.