sexta-feira, 6 de março de 2009

Iwgia/ Relatório geral-Reserva indígena de Dourados


Está concluído o relatório que trata sobre a aldeia de Dourados, incluindo as aldeias Dourados/Panambi/Panambizinho/Amambai/Limão verde e Porto lindo. Em Fevereiro de 2008 José Aylwim esteve em MS a convite da AJI e também enviado pela IWGIA(Grupo internacional de trabalho sobre assuntos indígenas - Dinamarca) para solicitar um informe sobre a situação de direitos humanos dos povos indígenas de MS, em especial sobre a situação em que se encontra a reserva de Dourados e a realidade particular dos jovens indígenas. O relatório então foi concluído em 2009, e está no site : www.iwgia.org . O relatório se chama "Os direitos dos povos indígenas em MS, Brasil". Em uma de suas partes é citada "o tratamento dado aos povos indígenas pelo estado brasileiro", "convénio 169 da OIT", "Os povos indígenas de MS", "O caso da reserva de Dourados" "A situação dos jovens" e então a AJI é incluída

E será lançado esta semana no dia 12 de março, o local ainda não está definido.

VEJA A CONCLUSÃO DO RELATÓRIO:


"Como pudemos constatar no presente informe, os povos indígenas do
Brasil foram objeto ao longo da história, de processos de expropriação de suas terras ancestrais, de assimilação e/ou integração forçada à sociedade brasileira, e de tutela por parte do Estado. O resultado foi o extermínio de muitos deles, com implicações profundamente negativas para os mais de 227 povos que ainda habitam o país. Vimos também como a Constituição Federal de 1988, de forma pioneira na região, reconheceu não somente a propriedade ancestral indígena sobre suas terras de ocupação tradicional, obrigando o Estado a protegê-las e a demarcá-las respeitando seus bens, sua organização social, línguas e costumes, assim como sua capacidade legal até então negada. Com base em suas disposições, o Brasil impulsionou nas últimas duas décadas um processo de demarcação que permitiu a muitos povos indígenas a proteção, pelo menos jurídica, de parte de suas terras tradicionais. Lamentavelmente este processo se concentrou quase que exclusivamente na Amazónia, enquanto que em outras partes do país de colonização mais antiga, como o Nordeste, o Sul e o Sudoeste, outros povos indígenas continuam sem o reconhecimento de suas terras de ocupação ancestral e sem proteção alguma diante dos processos produtivos ou extrativistas que o mesmo Estado incentiva. É o caso dos povos indígenas que habitam o estado de Mato Grosso do Sul, que produto das ações e omissões do Estado vivem hoje a maior situação de conflito e violência que afeta povos indígenas do país, e possivelmente da América Latina. Estes conflitos e violências são consequência direta da opção assumida pelo Estado, através de seus órgãos indigenistas (SPI primeiro e mais tarde a FUNAI) de confinar estes povos proprietários ancestrais do território do atual MS, em espaços ínfimos de terras, gerando os problemas de concentração e confinamento populacional que vive hoje a maior parte de suas comunidades. Também são consequência dos processos de desintegração social e cultural, fruto da instalação deliberada de grupos étnicos diferenciados nas mesmas terras com propósitos “civilizatórios”, assim como das políticas de assimilação forçada e da tutela desenvolvidas pelos órgãos indigenistas, ou das igrejas, com o aval dos primeiros, e da desatenção por parte do Estado de suas obrigações, inicialmente legais e a partir de 1988 também constitucionais, de dar proteção e assistência aos índios e garantir os direitos sobre suas terras. JOSÉ AYLWIN" PG: 65


Os direitos dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul, Brasil: Confinamento e tutela no século XXI Copyright: Editores: Alejandro Parellada Maria de Lourdes Beldi de Alcântara Carlos Corbett Capa e editoração eletrônica: Sérgio Poato (Poato Composite) Tradução e revisão do texto: Maria Regina Toledo Sader Impressão: Rettec Artes Gráficas ISBN: 9788791563348 Grupo Internacional de Trabalho sobre Assuntos Indígenas (IWGIA) e Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) GRUPO INTERNACIONAL DE TRABALHO SOBRE ASSUNTOS INDÍGENAS Classensgade 11 E, DK 2100 - Copenhague, Dinamarca Tel.: (45) 35 27 05 00 - Fax: (45) 35 27 05 07 E-mail: iwgia@iwgia.org - Web: www.iwgia.org FACULDADE DE MEDICINA DA USP (FMUSP) Av. Dr. Arnaldo, 455 - Cerqueira César 01246-903 São Paulo, SP, Brasil tel. (11) 3061-7000


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