Iquitos e Lima, Peru, 3 de setembro de 2012 (Terramérica).- O Peru estreará o mecanismo de consulta prévia aos povos indígenas submetendo à sua consideração uma nova fase de operações no lote petroleiro 1AB da região de Loreto, no extremo nordeste da Amazônia peruana. Dirigentes indígenas ainda desconfiam do anúncio, pois na zona permanecem há décadas os passivos da indústria do petróleo.
Da boca aberta de um jaguar pintado no muro sai uma frase que é como um grito: “Não poderás comprar meus rios nem minha alegria”. No fundo aparece a floresta, o Sol, o rio, crianças, mulheres e homens. A imagem, que cobre a fachada do escritório da Organização Regional dos Povos Indígenas do Oriente (Orpio), na cidade de Iquitos, resume bem a defesa ambiental que os líderes nativos empreenderam nos últimos anos.
Iquitos é a capital de Loreto, onde a exploração de petróleo já tem 40 anos. Dirigentes indígenas de quatro bacias hidrográficas da região, que fazem parte da Orpio, descreveram ao Terramérica os prejuízos que essa indústria deixou em suas comunidades e no meio ambiente. “O Estado nos ignora e não exige cumprimento pelas empresas. Se um pai abandona seu filho, quem tem de pagar por esses danos? O pai, o Estado. E em segundo lugar a empresa”, declarou David Chino, vice-presidente da Federação Indígena Quechua del Pastaza.
Chino, do povo quechua, esteve em Lima na última semana de agosto, junto com outros três “apus” (líderes) para se reunirem com autoridades do Congresso e do Poder Executivo, representando as comunidades das bacias dos rios Pastaza, Corrientes, Tigre e Marañon. No dia 27, os indígenas conseguiram que uma comissão multissetorial, encabeçada pela Presidência do Conselho de Ministros, aceitasse realizar uma consulta antes de ser assinado um contrato com os novos operadores do lote 1AB, que atualmente está em mãos da empresa estrangeira Pluspetrol Norte.
Será a primeira consulta a ser aplicada em cumprimento do Convênio 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que deu lugar a uma lei e a uma regulamentação para sua aplicação em casos de projetos em territórios nativos ancestrais. Além disso, nos dias 6 e 7 deste mês, técnicos do Estado visitarão a região de Pastaza para avaliar o grau dos danos, informaram os dirigentes ao Terramérica.
A contaminação de Loreto se concentra em torno dos lotes 1AB e 8. Segundo um informe divulgado em julho por um grupo de trabalho do Congresso que percorreu a região, em algumas áreas das quatro bacias o grau de toxidade é tão alto “que seria inútil o uso da biorremediação para degradar o petróleo”. Em agosto os indígenas que trabalham como monitores ambientais informaram 25 passivos ambientais não remediados no lote 1AB, 17 deles no Rio Tigre, dois no Corrientes e seis na bacia do Pastaza. No lote 8 foram detectados nove passivos na bacia do Corrientes.
No mês passado, a estatal Petroperu informou que o governo convocaria este ano uma licitação antecipada de três lotes, entre eles o 1AB. Isto aumentou a desconfiança entre os indígenas, que em sua visita a Lima exigiram das autoridades que impeçam a entrada de qualquer novo operador enquanto não for remediada a contaminação existente. “Como vou deixar você entrar novamente em minha casa se me causou danos? É preciso remediar para eu acreditar em você”, argumentou Chino.
A Presidência do Conselho de Ministros informou, em um comunicado do dia 28, que realizará a consulta às comunidades antes de assinar o contrato de exploração do lote 1AB, e o ministro do Meio Ambiente, Manuel Pulgar, ratificou esse anúncio no dia seguinte. Contudo, ainda não são conhecidos os detalhes de como a consulta acontecerá.
“Quais comunidades ouvirá? Quais as condições? Há respostas que os povos indígenas necessitam porque há muita desconfiança”, disse ao Terramérica a parlamentar oficialista Verónika Mendoza, que participou como convidada do grupo de trabalho que elaborou o informe. “Nos parece bom haver a consulta. Entretanto, como vão remediar em pouco tempo o que não foi feito em 40 anos? Que primeiro nos expliquem isso”, afirmou ao Terramérica o dirigente achuar Andrés Santi, presidente da Federação de Comunidades Nativas do Corrientes.
O Peru não tem um registro atualizado de passivos ambientais.
Atualmente sabe-se que há mais de seis mil devido a atividades hidrocarboníferas realizadas entre 1863 e 1993, e quase 300 são perigosos e se encontram na Amazônia, sobretudo em Loreto, descreveu ao Terramérica o engenheiro Jorge Villar, do Órgão Supervisor do Investimento em Energia e Mineração. Entre 2007 e 2011, os monitores ambientais indígenas registraram 112 novos vazamentos, dos quais 82 na zona do lote 1AB e o restante no lote 8.
A causa principal dos vazamentos seria a corrosão dos dutos que transportam o petróleo, segundo o informe do Congresso. Porém, representantes da Pluspetrol Norte garantiram que vários foram causados por atos de vandalismo que a justiça está investigando. Os legisladores detectaram que o Poder Executivo não fiscaliza estes fatos e que é preciso melhor controle e melhores estudos epidemiológicos para determinar o grau de dano sanitário que sofre a população local.
“As guelras dos peixes estão negras, cheias de petróleo. Comemos pelo menos um quilo de pescado por dia. Quando chove, os rios contaminados transbordam, inundam tudo, o solo, a floresta”, contou ao Terramérica o presidente a Associação Cocama de Desenvolvimento e Conservação San Pablo de Tipishca, Alfonso López. O relatório parlamentar também indica que os limites máximos de hidrocarbonos totais de petróleo (HTP) fixados para a remediação de solos no lote 1AB são 30 vezes maiores do que os do lote 8, embora estejam em cenários semelhantes.
“Faremos acompanhamento das recomendações por este grave problema. São muitos anos sem olhar para estes povos”, disse ao Terramérica a legisladora de oposição Marisol Pérez Tello, que também participou da elaboração do informe. Fotos e vídeos da contaminação observada pelos legisladores já estão em poder da promotoria ambiental. Envolverde/Terramérica
* A autora é correspondente da IPS.
Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
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