A candidata a
prefeitura de Dourados, Keliana Fernandes (PSC), protocolizou pedido
de providencias no MPF (Ministerio Publico Federal) e MPE (Ministério
Publico Estadual) para saber o que estão sendo feito sobre a
situação de caos em que se encontra a saúde publica em Dourados.
Os pedidos foram feitos com base em um relatório de Auditoria
Extraordinária, finalizado em junho 2012.
De acordo com os
auditores a indiscutível a situação caótica da saúde na cidade,
uma vez que analise apontou que os recursos financeiros estão sendo
usados de forma ilegal na aquisição de produtos e serviços. Também
avalia que a Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse
Publico) Amigo do índio deve ser objeto de investigação uma vez
que não tem qualificação técnica nem operacional para o serviço
de saúde junto a comunidade indígena.
O relatório aponta que
a supervisão técnica municipal e ineficaz nos programas de Atenção
Básica; faltam medicamentos e farmácias nas UBS (Unidades Básicas
de Saúde) para distribuição de medicamentos; há dificuldade de
agendamento de retornos; demora para coleta e resultado de exames de
laboratório; CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde)
desatualizado; nomes de profissionais demitidos há mais de oito anos
ainda não foram excluídos do sistema; desvio de função de equipes
técnicas exercendo atividades clínicas.
Também foram
detectadas baixa produção de procedimentos de enfermagem, medicina
e odontologia, considerando a capacidade das unidades visitadas. Alem
disso, as UBS alugadas pela secretaria municipal de saúde não
possuem qualquer estrutura arquitectónica, funcionais, sanitárias
para boas praticas de saúde.
A ineficiência das
unidades básicas de saúde, unidades de saúde da família, CAPS,
centro de atendimento a mulher, PAM e outros acabam superlotando o
Hospital da Vida e o HU de Dourados. De acordo com reclamação dos
administradores dos Hospitais, como a população não encontra
atendimento nos postos de saúde acaba recorrendo a eles. Desde o
inicio de 2012 vários pedidos de auxilio financeiro foram feitos por
esses Hospitais, com ameaça inclusive de fechar as portas.
Relatório aponta
compras superfaturadas
Alem das diversas
irregularidades, o relatório de auditoria aponta que há indícios
de sobre presos nas compras efetuadas pela Secretaria Municipal de
São de de Dourados. Dentre outros produtos, são apontados preços
de bebedouros e fogões que foram pagos ao custo unitário de R$
578,00 e R$ 580,00, respectivamente. Uma pesquisa de preços local
comprovou que os valores médios são de R$ 459,00 e 300,00,
demonstrando variação de 93% nos preços.
A empresa responsavel
pela venda, Microssun Informatica nao comercializa fogoes, geladeiras
e bebedouros, o que sugere que a empresa nao tinha os produtos no
estoque ou se tinha foi apenas para atender a demanda da secretaria
municipal de saúde.
Também são citados
preços de cadeiras, tanquinhos e um aparelho de fax que foi comprado
por R$ 679,00 sendo que o preço de mercado do equipamento de R$
420,00. A equipe de auditoria constatou ainda que a maioria das
unidades de saúde não recebeu os produtos lançados nas tabelas de
compra, o que configura falta de planejamento e aplicação
irracional de recursos.
A secretaria adquiriu
da empresa Rio Grande Distribuição e Comercio de Produtos e
Serviços, mais de R$ 65 mil em saquinhos de multimistura.
Entretanto, no endereço da empresa existia apenas um salão fechado
e a vizinhança nunca tinha ouvido falar da empresa ou comercio de
multimistura no local.
Também foi constatado
que a secretaria adquiriu diversões galões de 20 litros de agua
mineral da empresa Primavera, os quais foram pagos com dinheiro da
Atenção Básica. Contudo, foi verificado que a Unidades de Saúde
não receberam nenhum desses galões.
Oscip Amigo do índio
sumiu com mais de R$ 1 milhão
De acordo com o
levantamento feito pelos auditores junto a Oscip Amigo do índio de
Dourados, não há qualquer registro contabilista dos gastos feitos
pela entidade, impossibilitando a comprovação de aplicação dos
recursos. No relatório a pedido que sejam responsabilizados os
culpados pelas inúmeras irregularidades encontradas.
A Oscip recebia cerca
de R$ 150 mil mensais. Foi constatado que a entidade não comprovou
qualificação técnica nem operacional para o serviço e que apenas
uma pessoa era da área de saúde, sendo a presidente, Erica Kaneta
Ferri, a qual não trabalhava na prestação de serviços. Também
não há qualquer evidencia de pessoal efetivo para execução de
tarefas ligadas a Saúde Básica Indígena, o que demonstra
existência de fraude.
Não foi comprovada
qualquer estrutura administrativa e muito menos encontrados registros
contabeis. Segundo Erica a contabilidade nunca foi feita porque a
Secretaria Municipal de Saúde não autorizou a contratação de
profissional.
No relatório os
auditores descrevem que foram ao endereço da entidade e verificaram
que no local indicado a uma sala da Unigran Dourados e não
funcionava mais a sede administrativa da Oscip. A informação foi de
que a sala era emprestada, sem custo, mas foi localizado contrato de
locação com a empresa Z&A, firmado de 02/01/2005 a
31/12/2012, no valor de R$ 300,00 mensais.
O presidente da
associação Amigos do índio explicou que desde marco de 2011 o Nam
Bororo estava funcionando na aldeia daquela etnia. Não foi
encontrado alvará ou de localização. No local constatou-se que a
Oscip - que recebe R$ 150 mil mensais - se restringe a um computador
antigo, uma impressora, dois armários e duas mesas.
Na sede da Oscip -
identificada como Ponto de Cultura administrado pela Unigran - foram
encontrados apenas dois funcionários trabalhando. Erica Kaneta Ferri
não conseguiu esclarecer questões como a emissão de relatórios
ambulatoriais, endereços fictícios nas certidões e alvarás,
pagamento de alugueis a Unigran e o processo de seleção do pessoal
contratado pela Oscip.
De acordo com o edital,
a Oscip deveria estar prestando serviços relativos a Atenção a
Saúde da Mulher Indígena, Saúde da Criança Indígena, Saúde
Bucal dos Povos Indígenas, incentivo das praticas da medicina
tradicional indígena, apoio ao funcionamento das Casa de Saúde do
índio, estratégia para uso racional de medicamentos, entre outros.
Procurada
pela reportagem a Secretaria Municipal de Saúde, Silvia Bosso,
declarou que não tem conhecimento sobre qualquer relatório da
auditoria da saúde e que não falaria desse assunto por telefone. Em
relato a Oscip, Silvia se restringiu a informar que o contrato com a
entidade já foi encerrado no inicio do ano e que eles estão em fase
de prestação de contas. Ja Erica Ferri confirmou o encerramento do
contrato e disse que não e mais presidente da Oscip. Questionado
sobre as irregularidades apontadas pela auditoria Erica negou as
informações.
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