"Não
agüentamos mais, tantas promessas de cada presidente da Funai ou da
República que vem nos visitar prometendo devolver nossas terras,
usando de nossas esperanças para prometer mais prazos de demarcação
que nunca são cumpridos. O que nos chega realmente são mais cruzes
para colocar nos túmulos de nossas lideranças assassinadas pelos
fazendeiros do agronegócio.
Por isso, não vamos
mais esperar! Nosso prazo acabou! Vamos fazer a retomada de
nossas terras até o último guerreiro!"
Essas palavras dos
Kaiowá Guarani expressas no documento final da Aty Guasu realizada
na Terra Indígena Rancho Jacaré, no município de Laguna Carapã
expressa a dramática situação porque passam as comunidades nos
confinamentos e acampamentos à beira das estradas. Reflete de
maneira contundente a consciência dos direitos e a resoluta decisão
de lutar pelos seus tekohá, territórios tradicionais.
Desta vez não apenas
estão fazendo um apelo e dando prazos. Decidiram por medidas mais
extremas, como levar a denúncia contra o Estado brasileiro à OEA,
conforme expressa o documento da Aty Guasu: "Diante da
morosidade em garantir nossas terras; da violência a qual nossas
lideranças e comunidades estão submetidas e do genocídio
conseqüente desta ausência efetiva do estado em nos proteger e
devolver nossas terras. Decidimos efetivar a denúncia contra o
Estado brasileiro, na Corte Interamericana de Direitos Humanos da
Organização dos Estados Americano - OEA".
A questão da não
demarcação das terras Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul, parece
um drama surrealista. É inacreditável o menosprezo com que os
governantes tripudiam sobre as leis e a Constituição, descumprindo
prazos e obrigatoriedade de demarcar todas as terras indígenas há
34 anos. Três presidentes da ditadura militar, e depois cinco
presidentes que fizeram e estão fazendo a transição para a
democracia política com ditadura econômica do sistema neoliberal
capitalista. Infelizmente o atual governo segue o mesmo caminho,
sendo provável que Dilma, daqui dois anos e meio diga o mesmo que
Lula ao deixar o governo: "Fiquei em dívida com os Guarani!”.
Já passaram mais de
mil dias, mais de três anos do prazo para que os relatórios de
identificação das terras Kaiowá Guarani fossem publicados. O prazo
estabelecido pelo Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, assinado
pelo Ministério Público Federal, a Funai e lideranças indígenas
estabeleceu a data de 30 de junho de 2009 para que os relatórios
fossem concluídos e publicados. Isso sob pena de multa diária de
mil reais, ou seja, a Funai e o governo deveriam pagar mais de um
milhão de reais em multas. Já seria um bom recurso para agilizar os
processos de reconhecimento e demarcação das terras dessas
comunidades.
Outra questão de terra
com relação às quais os participantes da Aty Guasu tomaram uma
firme decisão foi com relação às terras cujos processos de
regularização estão paralisados em função de decisões judiciais
que nunca são julgadas: "Temos várias terras que já foram
inclusive homologadas e nosso povo continua morando a beira das
estradas, enquanto fazendeiros destroem nossas terras. Em um ano
vamos recuperar estas terras que o Poder Judiciário nos nega
violentando nosso povo".
Lista das lideranças
marcadas para morrer
"Sabemos que a
organização criminosa histórica dos fazendeiros tem lista das
lideranças indígenas que serão perseguidos e mortos por mando dos
fazendeiros, observamos que em parte alguns juízes federais da
justiça colaboram com os planos e as ações dos pistoleiros do Mato
Grosso do Sul" (idem documento Aty Guasu).
Essa situação de
extrema violência e ameaças contra a vida das lideranças que lutam
por seus direitos se reflete nos inúmeros assassinatos ocorridos nas
últimas décadas. Inúmeras campanhas nacionais e internacionais
foram feitas exigindo providências, que passam fundamentalmente pela
demarcação das terras e punição dos responsáveis pelos
assassinatos.
"Da Polícia
Federal esperamos uma retratação pelas acusações mentirosas que
fez no início das investigações, dizendo que nossas lideranças da
Aty Guasu estavam mentindo quando afirmávamos que Nísio Gomes havia
sido assassinado sim" (idem).
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