Jovens latino-americanos/as dizem, mais uma vez, não à violência contra a infância e a juventude indígena. Isso é o que destacaram na declaração política Tecendo a Articulação da Juventude Indígena da América Latina, divulgada no último dia 20, resultado do encontro Construindo Nosso Plano Estratégico para a Articulação na América Latina, que aconteceu em Lima, no Peru, durante os dias 18, 19 e 20 de agosto.
Um dos principais pontos ressaltados na declaração diz respeito à violência sofrida por crianças e jovens de diversas comunidades no contexto de conflito por terras. “Expressamos nosso rechaço diante de toda forma de violência contra a infância e a juventude indígena, fazendo teimosia nos ocorridos que vem acontecendo com as famílias e os meninos e as meninas Mapuches, violência exercida por carabineiros do Estado Chileno, atentando contra a integridade física, psicológica e moral do povo Mapuche que vêm defendendo o reconhecimento de suas terras e territórios ancestrais”, destacam.
As juventudes indígenas ainda aproveitam a declaração para reforçar os pedidos de fim da militarização nas comunidades Mapuches e a proteção dos direitos das crianças. “Assim mesmo, instamos a que o Estado Chileno em conjunto com a sociedade civil e os povos indígenas promulguem uma Lei de Proteção Integral de Direitos da Infância e que esta se ajuste aos princípios da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e da Declaração nas Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas art. 22.2”, acrescentam.
A declaração ressalta ainda que a violência não é um problema enfrentado apenas por indígenas do Chile. Jovens de comunidades da Colômbia, de El Salvador, México e Peru também sofrem por causa de questões como conflito armado interno, militarização e narcotráfico.
Por conta dessas e de outras violações, as juventudes pedem aos Estados “políticas públicas, programas e planos dirigidos à infância e à juventude indígena com orçamentos específicos e suficientes e, em especial, para a revitalização de identidade cultural, acesso a oportunidades de formação, projetos de empreendimento econômico, garantindo mecanismos adequados para nossa participação plena nos processos de planejamento, execução e avaliação dos mesmos”.
Violência no Chile
A violência contra meninos e meninas Mapuche, no Chile, chamou a atenção de organizações sociais de defesa dos direitos humanos. Neste mês, entidades que trabalham com crianças e adolescentes divulgaram um Informe sobre Violência Institucional contra a Infância Mapuche no Chile.
Odocumentodenuncia a militarização de regiões indígenas e a violência no marco do conflito territorial em regiões como Bío-Bío, Araucanía, Ríos e Lagos. De acordo com o informe, carabineiros e policiais de investigação do Chile são responsáveis pelo assassinato de um jovem Mapuche menor de idade e por ferimentos em crianças e adolescentes de nove meses a 17 anos de idade. Além disso, as organizações revelam que a Lei Antiterrorista já foi utilizada para julgar cinco jovens Mapuche menores de 18 anos, enquanto que tais adolescentes deveriam ser julgados pela Lei de Responsabilidade Adolescente.
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