A lentidão da Justiça brasileira para finalizar
os processos relacionais às homologações de terras indígenas
colabora para aumentar o clima de tensão e violência em as áreas
de conflito, em especial no estado de Mato Grosso do Sul. A avaliação
foi feita pela desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo e
uma das fundadoras da Associação de Juízes pela Democracia (AJD,)
Kenarik Baujikian.
Uma das observadoras da Aty Guasu, uma grande
assembleia do povo indígena Guarani-Kaiowá do estado de Mato Grosso
do Sul, que ocorre no município de Tacuru até amanhã (3), a
desembargadora acredita que devido à lentidão do Poder Judiciário
tanto índios quanto fazendeiros e produtores rurais partem para o
conflito a fim de defender seus direitos.
“O Judiciário brasileiro precisa saber dos
reflexos do descumprimento da sua obrigação, que é fazer justiça.
Nesse caso, acaba criando mais injustiça e isso é gravíssimo. É
preciso ter consciência de que a falta de decisão está fomentando
situações muito tristes que estamos vendo agora, especialmente em
Mato Grosso do Sul”, disse Kenarik Baujikian à Agência Brasil.
Para a desembargadora, os processos de demarcação
e homologação de terras indígenas não podem tramitar por anos nos
tribunais sem que tenha uma definição. “A demora na solução
acaba reforçando os problemas que existem de violência, tensões,
seja dentro das comunidades indígenas, seja nas outras comunidades
que estão em volta.
O Judiciário tem cumprido um papel de reforçar
[isso], na medida em que a questão da demarcação de vários
processos está paralisada no Supremo Tribunal Federal”,
argumentou.
“A demora da Justiça contribui para a violência
e não só para isso como também para a instabilidade geral em todos
os sentidos, inclusive, econômico dos envolvidos. A pior coisa que
pode acontecer é não se resolver esse problema logo, seja por meio
das homologações, seja pelas questões que já estão no
Judiciário”, acrescentou a desembargadora.
Kenarik Baujikian também responsabilizou o Poder
Executivo pela dificuldade em solucionar os problemas indígenas.
“Não é só o Judiciário. O Executivo [tem responsabilidade]
também porque existem atribuições próprias do Executivo e isso
não tem sido realizado. Estamos muito atrasados em relação a isso
e o que só vem reforçar a questão de incerteza, tensão para todas
as pessoas envolvidas.”
Iniciada na quarta-feira (29), a primeira Aty
Guasu de 2012 reúne cerca de 250 lideranças, que representam cerca
de 45 mil índios das etnias Guarani-Kaiowá e Nhandéwa, de 26
municípios de Mato Grosso do Sul.
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