A
dificuldade no atendimento às mulheres indígenas nas delegacias de
Campo Grande (MS) motivou a pesquisadora Ana Patrícia Nassar a elaborar,
junto a Sidney de Albuquerque, um vídeo que levou o terceiro lugar na
categoria melhor documentário do Brasil no 1º Concurso de Curta
Documentário sobre a Lei Maria da Penha. O documentário intitulado “Uma
Lei para Todas” será exibido durante a IV Semana do Índio da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), no dia 25 de
abril, às 19h15. O documentário apresenta depoimentos de mulheres
indígenas que encontraram dificuldades de atendimento nas delegacias de
Campo Grande, em que, geralmente, a orientação fornecida é que a
indígena procure o cacique da tribo para resolver o problema relatado
por elas. O vídeo traz também orientações sobre como a mulher indígena
deve proceder no caso de recusa no atendimento.
A
pesquisa realizada por Ana Patricia será realizada ainda em outras
localidades do Estado. A iniciativa conta com o apoio da OAB/MS.
“Queremos saber se há recusa das delegacias em atender às índias. Com
nosso trabalho vamos também conscientizar os indígenas quanto aos seus
direitos e quanto à necessidade de denunciar em casos de agressões
físicas”, diz Ana Patrícia. Ao final da pesquisa será realizada uma
audiência pública para apresentação dos resultados para a própria
OAB/MS, para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e para a 48a.
Promotoria de Violência Doméstica.
A
IV Semana do Índio na OAB/MS é realizada pela Comissão Permanente de
Assuntos Indígenas (Copai). Com o tema “A importância das mulheres
indígenas na manutenção da cultura e dos conhecimentos tradicionais dos
povos indígenas”, o evento tem início no dia 25 de abril, às 18h30, no
auditório da OAB/MS. A programação se estende nos dias 26 e 27 de abril.
Confira a programação:
Dia 25 de abril:
18h30 - Apresentação Cultural
18h45
- Apresentação da Cartilha dos Povos Indígenas, com o presidente da
OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, e a presidente da COPAI, Samia
Roges Jordy Barbieri.
19
horas - Exibição do documentário de Ana Patrícia Nassar sobre as
mulheres indígenas e a dificuldade de atendimento em casos de violência.
Convidadas:
Ana Lara Camargo de Castro - promotora de Justiça da Vara de Violência
Doméstica e Familiar; Edna Guarani - liderança indígena, filha de Marçal
de Souza; Aliscinda Tibério - presidente do Conselho Municipal de
Direito e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande e Madalena Terena -
liderança indígena, filha de Marcos Terena.
Dia 26 de abril:
18h30
- Palestra: A presença indígena no Conselho Federal, perspectiva
histórica, novos caminhos do Direito Indígena na Sociedade, com Antonio
Oneildo Ferreira.
19
horas – Palestra: A experiência da mulher indígena Prefeita de Roraima
na homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, com a prefeita de
Uiramutã (Roraima), Florany Mota.
Dia 27 de abril:
9 horas – Café da manhã inspirado na culinária indígena
Mesa-redonda
- Tema: a implantação de políticas públicas direcionadas às mulheres
indígenas. Lideranças indígenas: Madalena Terena, Aliscinda Tibério,
Rute Poquiviqui, Silvana Terena. Lideranças femininas na política
sul-mato-grossense:Thais Helena Vieira Rosa Gomes, secretária de
Políticas, Ações Sociais e Cidadania de Campo Grande, e vereadoras Luiza
Ribeiro, Rose Modesto e Carla Stephanini.
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