Na prática, o que mais preocupa os parlamentares é o processo de demarcação de terras que tem deixado o clima tenso entre produtores rurais e a comunidade indígena.
Primeira a usar a tribuna, a deputada Mara Caseiro (PTdoB) chegou a sugerir a extinção da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Ela acredita que o órgão público incentiva invasões e conflitos agrários. “Eu entendo que índio não precisa ser tutelado”, disse em seu pronunciamento. Mara contou ter participado de uma manifestação com produtores rurais de Mato Grosso do Sul e do Paraná e defendeu o princípio constitucional do direito de propriedade.
Mara lembrou a audiência pública da qual participou na última sexta-feira, em Tacuru, com a participação de produtores rurais do Conesul e também do Estado do Paraná, quando eles pediram a extinção da Funai e a criação de uma subsecretaria de assuntos indígenas.
A deputada disse que a Funai não está servindo para ajudar os índios e que só está servindo às organizações internacionais. “Os índios reclamam a igualdade de direitos, mas será que dando só terra para eles resolve o problema? Será que sem a Funai eles não se sairiam melhor? Os índios estão sendo escravizados por essa autarquia chamada Funai”, disparou.
Ela garantiu que, durante a audiência, os produtores resolveram organizar uma mobilização em Brasília, na tentativa de chamar a atenção da presidente Dilma para a questão das demarcações na região.
“Se nada disso resolver, eles pensam em articular a CPI da Funai. O (senador) Ruben Figueiró (PSDB) estava nessa audiência e todos aventaram essa possibilidade para tentar entender de que forma a Funai está conduzindo esse processo das demarcações, entrando nas propriedades sem avisar”, advertiu.
Os produtores, segundo Mara, foram reclamar para ela que não tem acesso aos laudos de vistoria, não conseguem ao menos acompanhar o que está sendo feito com suas propriedades. "É uma insegurança jurídica muito grande", enfatizou a deputada.
INSTABILIDADE
Vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas, Zé Teixeira (DEM) afirmou que os proprietários rurais não querem acabar com os índios, mas que existe um clima de instabilidade pela maneira como a questão fundiária está sendo tratada e pelo modo com que está sendo feito o processo de demarcação de terras.“Quem faz demarcação de terras é o dono. A Funai não pode. Ela não tem terras. Isso não tem amparo da lei”, colocou o democrata, representante da classe ruralista na Casa.
Presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos, Laerte Tetila (PT) destacou os avanços conquistados pela população indígena nos últimos anos, em especial na aldeia indígena de Dourados. Segundo ele, a aldeia conta com 550 casas de alvenaria e 35 açudes para a criação de peixes. Além disso, hoje muitos indígenas estão na universidade. “Hoje eles tem transporte escolar, tem as cotas na universidade e tem curso superior específico para ser professor indígena”, contou.
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