terça-feira, 5 de julho de 2011

MPF alega que morte de indígena é reflexo da demora na demarcação de terras

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota culpando a demora na demarcação de terras no Mato Grosso do Sul pela morte de Sidney Cario de Souza, 26 anos. Segundo o MPF, a morte é consequência direta de um drama comum a 70 mil índios do Estado que vivem em um quadro de “violência e miséria”, decorrentes desta situação.

O MPF lembra que a Constituição Federal de 1988 estipulou prazo de cinco anos para que a demarcação ocorresse, mas a mesma não aconteceu, deixando os indígenas em acampamentos a beira de estada ou dividido em pequenas reservas, impedindo a manutenção de suas culturas.

A nota relata que em novembro de 2007 o MPF assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Fundação Nacional do Índio (Funai), estabelecendo o prazo de junho de 2009 para a publicação dos estudos antropológicos que definiriam quais terras eram tradicionalmente ocupadas pelos indígenas no Estado, o que não ocorreu. Assim, diversos indígenas transformaram a beira de rodovias em moradia permanente e “seguem um roteiro de morte anunciada”.

Sidney foi atropelado por dois ônibus na BR-463, próximo ao acampamento onde vivia, localizado a sete quilômetros de Dourados. O senhor andava a pé pela estrada quando um primeiro ônibus lhe atropelou, jogando-o na pista. Após isso, a vítima foi atropelada por outro ônibus, dilacerando o corpo. Segundo o MPF, o senhor morreu do mesmo jeito que o seu pai, o líder Kaiowá Hilário Cário de Souza, atropelado em dezembro de 1999

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