A identidade brasileira é caracterizada pela miscigenação cultural entre povos específicos, chamados de minorias. Em função disso, a partir de 2010, as escolas brasileiras públicas e particulares, dos ensinos fundamental e médio, deverão incluir no conteúdo programático aspectos culturais e históricos indígenas e afro-brasileiros. A obrigatoriedade é amparada pela Lei 11.645/2008 (alteração da Lei 9394/96), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e determina a inclusão da temática História e cultura afro-brasileira e indígena no currículo oficial da rede de ensino.
A inclusão dos aspectos histórico-culturais dessas minorias visa o resgate das contribuições sociais que estes dois grupos deram à história do país. Hoje, há desconhecimento e uma visão distorcida do que esses povos representaram no passado. Entretanto, é necessário mostrar também a sua cultura, a sua importância atual, defende Marcelo Manzati, coordenador de Fomento à Identidade e Diversidade Cultural, da Secretaria de Identidade e da Diversidade (SID), do Ministério da Cultura. “É um trabalho difícil e lento. A médio e longo prazo, a diversidade cultural será mais valorizada na sociedade brasileira e essas minorias serão mais respeitadas”, afirma.
A obrigatoriedade das temáticas no currículo escolar preocupa o meio acadêmico. Não existe formação cultural e o conhecimento dos professores é limitado em relação ao assunto. Na avaliação de Marcelo Afonso, professor de história do Centro Educacional Leonardo da Vinci, falta de material didático e a ausência de um respaldo específico sobre as questões indígenas dificultam o trabalho com os alunos dentro de sala. “Os livros estão desatualizados e o material para pesquisa não está consolidado”, observa.
A emissão de livros temáticos é insuficiente para a capacitação de educadores, conforme lembra Marcio Gomes, professor de antropologia da Universidade Federal Fluminense. “É fundamental que se crie grupos de trabalho com antropólogos e lideranças indígenas para a produção de material e roteiro qualificados, não apenas apostilas.”
Para os estudantes, o conhecimento sobre as culturas indígena e afro-brasileira contribui para o entendimento sobre a formação histórica do país. Eles destacam que o ensino escolar sobre esses dois povos é superficial e a maior parte das informações vem da televisão.
“Conheço algumas tradições e rituais simbólicos. Sei que eles sobrevivem, praticamente, da natureza”, diz Lourrane Xavier,15 anos, aluna do Centro de Ensino Médio Setor Oeste (CEMSO). A adolescente aprova o novo currículo. “O nosso conhecimento sobre a história será enriquecido e o preconceito diminuirá, teremos mais acesso a outras culturas”, acredita.
Interação com diferentes áreas
De acordo com a lei, os conteúdos serão ministrados em diferentes áreas do currículo escolar, especialmente nas disciplinas de literatura, história brasileira e educação artística. Os estudantes serão avaliados por meio da interdisciplinaridade, como ocorre hoje nos processos seletivos do Enem, PAS, vestibulares, além das avaliações educacionais.
Paulo Lemos, professor de história do CEMSO, concorda com a mudança. “É positivo sair da visão eurocêntrica sobre a formação histórica brasileira. Essas duas etnias foram fundamentais para a construção social do nosso país”, opina.
Nascido aldeia Fulni-Ô, em Pernambuco, o indígena Clecildo Santos enfatiza que a implementação da temática na educação brasileira é apenas uma medida, dentre as várias necessárias, para o processo de inclusão das minorias no país. Ele critica o conhecimento que a sociedade tem sobre a cultura indígena. “Somos mais de 200 povos e 180 línguas. As pessoas têm uma visão deturpada e restrita sobre a nossa cultura”, diz, ao defender que outras políticas públicas de conscientização complementares são essenciais para que o país conheça esse aspecto importante na formação da nação brasileira.
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