Em estudo
antropológico, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu
como tradicional a terra indígena Iguatemipegua, dos Guarani-Kaiowá,
localizada no estado de Mato Grosso do Sul, há 460 km de Campo
Grande. O território corresponde a 41.571 hectares. A decisão foi
publicada na última terça-feira, 8, no Diário Oficial da União.
“Os
relatos orais indígenas, registros e documentação escrita
comprovam o uso e a ocupação tradicional kaiowá dos espaços
territoriais constituído pelas terras da margem esquerda do rio
Iguatemi. Está evidente que no século XIX, migrantes paulistas,
mineiros, gaúchos e paranaenses começaram a se fixar no estado de
MS, dando início a atividades agropecuárias na região, disputando
terras e estabelecendo sérios obstáculos à ocupação indígena”,
aponta o relatório.
Vivem na região 1.793
índios dos tekohas - territórios sagrados - Pyelito e Mbarakay.
Dentre eles 170 indígenas que divulgaram no ano passado uma carta,
em que diante da ameaça de despejo pediram ao governo para serem
enterrados ali mesmo junto aos antepassados, o que foi motivo de
repercussão nacional e internacional.
Após a necessária
publicação do relatório no Diário Oficial do Estado de Mato
Grosso do Sul e fixação na prefeitura de Iguatemi, correrá um
prazo de 90 dias para contestações ao mesmo. Em seguida a Funai
terá 60 dias para analisar os questionamentos e encaminhá-los com
seu parecer ao Ministério da Justiça, para assinatura de portaria
declaratória e posterior demarcação e desintrusão da área. “O
relatório comprova que os Guarani-Kaiowá têm mais uma vez todo o
direito de cobrarem e exigirem que o Estado reconheça e finalize o
processo de demarcação, para que eles possam, enfim ter o acesso e
retomar a posse da terra de onde foram expulsos”, reitera Cleber
Buzatto, secretário executivo do Cimi.
Cenário nebuloso
O estado do Mato Grosso
do Sul é um exemplo emblemático do descaso brasileiro com a questão
indígena e tem sido foco de conflitos e mortes na luta pelo
reconhecimento das terras indígenas. A lentidão do reconhecimento
das terras deixa os indígenas fragilizados e é uma das principais
razões para a alarmante violência na região. Só no ano de 2012
foram 55 assassinatos indígenas em todo país, 37 desses no estado
do Mato Grosso do Sul, o que corresponde a 67% de todas as mortes em
nível nacional, conforme dados preliminares do Cimi. A região
também lidera o ranking de ameaças e tentativa de assassinatos.
O governo de Dilma
Rousseff tem sido inoperante no que diz respeito ao reconhecimento de
terras indígenas, com apenas 10 homologações em seus dois anos de
mandato, média anual de apenas cinco homologações, número
inferior a todos os governos pós-redemocratização.
Nenhum comentário:
Postar um comentário