Povos indígenas e quilombolas ão incluídos no programa Bolsa Verde

Aprovada ontem (13) no Plenário, a Medida Provisória 535/11, que cria programa de apoio à conservação ambiental destinado às famílias em situação de extrema pobreza, incorporou a emenda aditiva 13 apresentada pelo deputado federal Padre Ton (PT-RO) incluindo povos indígenas e quilombolas no programa. “A inclusão desses grupos é perfeitamente justificada por sua relevante contribuição à conservação dos ecossistemas naturais presentes em suas áreas. Além disso, via de regra, essas populações se encontram entre as que vivem em estado de pobreza extrema no país atendendo, portanto, o requisito principal do programa para se tornarem beneficiários”, justifica o deputado no texto da emenda. Ela acrescenta o parágrafo IV ao artigo 3º da MP 535, que agora vai ao Senado para apreciação. A Bolsa Verde, como está sendo denominado o programa, proporcionará auxilio de R$ 300 por trimestre às famílias que realizarem ações de conservação ambiental. A proposta,que também prevê incentivo a produtores rurais, faz parte do Plano Brasil sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff no início de junho. A intenção é preservar uma área de 145 milhões de hectares de florestas públicas que se distribuem por Florestas Nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável, e projetos de assentamento vinculados ao extrativismo ou à exploração sustentável da floresta. Nessas áreas, segundo o governo, há cerca de 1,5 milhão de pessoas em 213 mil famílias, incluindo populações remanescentes de quilombolas e indígenas. Por isso, o deputado federal Padre Ton apresentou a emenda. “É de conhecimento de todos que as populações indígenas e os quilombolas têm grande consciência da importância dos ecossistemas em que vivem, sua preservação para manutenção sustentável de suas atividades econômicas, e não são recompensados por isso. Muitos, com raras exceções, vivem na pobreza. Por isso a inclusão dessa proposta. Fico muito feliz que o relator e o Plenário tenham incorporado a emenda”, concluiu Padre Ton.