segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Índios resistem à ordem judicial para desocupar área em Rio Brilhante


Acampados em área particular em Rio Brilhante, indígenas Guarani- Kaiowá da comunidade Laranjeira Nhanderu, prometem resistir a ordem judicial que determina que a comunidade deixe o local. A informação foi publicada no Conselho Indígena Missionário (Cimi).

No local residem 120 pessoas e de acordo com a entidade é a terceira vez, que a comunidade está ameaçada de despejo. Até agora dois pedidos de anulação da reintegração de posse foram negados. Na última quarta-feira (21), a 2ª Vara da Justiça Federal mandou o grupo desocupar a área. Os índios acreditam que o local é sua terra ancestral.

Diante da determinação da Justiça, uma caravana com representantes de várias entidades foram ao local e os indígenas afirmaram que vão resistir à qualquer tentativa de despejo.

Segundo a ordem judicial, cabe à Funai (Fundação Nacional do Índio) comunicar a decisão aos afetados pela medida, bem como providenciar o transporte dos índios para um terreno público, oferecido pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Conforme entrevista do coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Flávio Vicente Machado, à Agência Brasil, a área ofertada não serve para acolher os indígenas. “Não tem mata, não tem água. Ir para aquele lugar não é uma hipótese que os índios considerem”, avaliou.

Segundo o Campo Grande News, o terreno foi oferecido pelo Dnit, em setembro de 2009, quando os índios estavam acampados às margens da BR-163, após terem sido despejados pela primeira vez da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança.

Os índios voltaram para a propriedade rural após o Dnit conseguir na Justiça que fossem removidos da beira da estrada.

De acordo com a Procuradoria Regional da República da 3ª Região (Ministério Público Federal), os estudos em curso indicam que “a parte da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança é área de ocupação tradicional do grupo que ali se instalou pelo que os direitos daquela comunidade restam intactos, porquanto imprescritíveis e podem ser exercidos desde já”.

A fazenda está arrendada para terceiros que se dedicam à lavoura de arroz e à pecuária. A propriedade tem cerca de 450 hectares e a área reivindicada pelos índios tem uma área estimada em 30 hectares.

Um dos proprietários da fazenda, Júlio César Cerveira, disse à Agência Brasil que as terras pertencem à sua família desde o final da década de 1960 e que há, na região, títulos datados do século 19.

Fonte: Dourados agora

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