Presidentes dos Conselhos Distritais de Saude Indígena Litoral Sul e Interior Sul denunciam problemas no Edital 01 de 2011 para Convênios com Organizações Não Governamentais aberto pela Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI.
Eles protocolaram na SESAI nesta quinta feira (1/09) um documento impugnando o Edital. Em seguida foram à 6a Câmara da Procuradoria Geral da República e falaram com os Procuradores que irão investigar o caso.
A denúncia, segundo eles, é por conta da desclassificação das ONGs atualmente conveniadas, por falta do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), o que por lei não impediria os Convênios, sendo que o Certificado exigido demora em média 6 meses para ser assinado, e o Edital além de não dar prazo para regularização, não é uma exigência que desclassificaria.
Das 34 conveniadas, apenas a UNIFESP, que atua no Parque Indígena do Xingu, permaneceu. Desconfiam que teria sido por conta da resistência que surgiria dos indígenas do Xingu, que já ocorreu em anos anteriores quando a UNIFESP ficou em segundo classificado no Edital.
Estranham nenhuma das outras terem vencido o edital, apesar de um dos critérios ser ter experiência com as etnias e apresentar bom trabalho. Temem que este seja uma espécie de “golpe” ou “retaliação”, pelo fato de ter sido criada a SESAI, retirando a responsabilidade da saúde indígena das mãos da FUNASA. Relatam que há muito interesse de organizações criadas por membros do partido que comanda a FUNASA, o PMDB, em voltar a comandar a saúde indígena. Temem pela qualidade da atuação na saúde nas comunidades que representam.
A SESAI terá que abrir concurso público para contratar equipes de saúde, composta por médicos, enfermeiros, dentistas, agentes de saúde e de saneamento indígenas. Porém, até que se abra o concurso, a terceirização das ações nas aldeias vigorará. São milhões de reais que são visados por muitos partidos, e ONGs que não tem lobby político, porém tem competência, sofreram com a forma que foram tratadas neste Edital.
“Queremos garantir a transparência do processo e a qualidade da saúde dos indígenas que representamos. Não podemos deixar nossas aldeias à mercê de partidos”, afirma Hyral Moreira, da etnia Guarani, Presidente do CONDISI-LISUL.
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