Famílias indígenas de Jaguapiru e Bororó foram beneficiadas com o preparo do solo custeado por Usina da região
A Usina Fátima do Sul
Agroenergética S/A – Açúcar e Álcool destinou R$ 25 mil reais para o
preparo de solo nas aldeias de Jaguapiru e Bororó, como resultado de
acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para
implementação de ações socioassistenciais.
Em junho de 2012, a Usina Fátima do Sul Agroenergética firmou no
Ministério Público do Trabalho de Dourados, o Termo de Ajuste de Conduta
(TAC). Por meio do acordo, a empresa se comprometeu a implementar ações
do Plano de Assistência Social (PAS), além de regularizar a jornada de
trabalho, intervalos, descanso semanal e condições de segurança e saúde
no trabalho.
A Usina Fátima do Sul Agroenergética S/A ainda estava em fase de
instalação na época em que foram propostas ações na Justiça do Trabalho
para obrigar a implementação do PAS. A empresa, desde que começou as
atividades de moagem, em julho de 2011, iniciou também negociações com o
MPT para implementar o plano.
Em janeiro deste ano a empresa Fátima do Sul Agroenergética depositou
o valor de R$ 25 mil, referente aos serviços de preparo de solo nas
aldeias Jaguapiru e Bororó, no município de Dourados. A destinação dos
recursos em benefício da comunidade indígena foi iniciativa da usina,
conforme informações do MPT em Dourados.
Segundo a Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas, responsável
pelo acompanhamento da execução do serviço de preparo do solo, foram
distribuídos 277 hectares para 1.100 indígenas, nos quais já foram
cultivados alimentos como milho e mandioca para o consumo pessoal das
famílias. Atualmente vivem aproximadamente 13 mil indígenas distribuídos
nas duas aldeias.
A Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas em Dourados foi
inaugurada em julho de 2013 com o objetivo de desenvolver estratégias
para melhorar a qualidade do acesso a serviços como saúde e educação. A
Coordenadoria foi instalada na Aldeia Jaguapiru após a criação de 11
cargos destinados apenas a indígenas especializados nas áreas de saúde,
serviços urbanos e educação, responsáveis por administrar junto à
prefeitura municipal ações para a comunidade.
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
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