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Um indígena deficiente mental de 24 anos foi brutalmente assassinado, supostamente a golpes de facão ou foice, na noite dessa terça-feira (5) na Aldeia Amambai, em Amambai.
Segundo lideranças da reserva indígena, Catalino Rodrigues retornava para sua casa, após assistir a um culto em uma igreja evangélica, quando teria sido atacado pelos assassinos, segundo as informações, dois indígenas menores de idade, residentes na própria Aldeia Amambai.
Segundo o “capitão” da comunidade indígena, Rubens Aquino, que também é professor na aldeia, os supostos assassinos do rapaz, que segundo o capitão era bem quisto na reserva e não tinha inimigo, seriam membros de um grupo de jovens drogados que tem praticado diversos delitos e aterrorizado os moradores da Aldeia Amambai nos últimos tempos.
Uma equipe da Polícia Civil de Amambai esteve no local do crime realizando os levantamentos de praxe e um inquérito policial será instaurado para investigar o assassinato.
Catalino sofreu cortes na cabeça, na região das costas e quase teve o pescoço decepado com um dos golpes.
Um casal de indígenas teria presenciado o crime e acionado as lideranças da aldeia, que por sua vez, acionaram a polícia. O crime brutal chocou os moradores da aldeia.
"A CNBB dirige um veemente apelo ao governo para que faça cumprir os dispositivos da Constituição Federal de demarcar as áreas tradicionalmente ocupadas pelos guaranis-caiuás", dizia a nota. " Tal medida é o caminho para reverter o deplorável quadro de violência naquela região e, assim, garantir a vida deste povo que honra o País com sua cultura e seus costumes."
A nota da CNBB foi provocada por denúncias do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre a situação de dois grupos indígenas que estariam sendo vítimas de violência numa propriedade entre os municípios de Paranhos e Douradina. No exterior, a Survival International, ONG voltada para a defesa de comunidades indígenas, também lançou um apelo pedindo apoio à causa dos índios.
Segundo o Cimi, após ocuparem uma área da fazenda, os indígenas foram sitiados pelos funcionários, ficando impedidos de sair ou de entrar e também de receber qualquer ajuda. A nota da CNBB definiu o episódio como "brutal intimidação aos habitantes dessas comunidades que se veem não só cerceadas no seu direito de ir e vir como também privadas de bens essenciais à vida como água, comida, educação e saúde".
Funai. A Funai também emitiu uma nota, negando que os grupos, com cerca de 100 guaranis, estivessem sitiados. "É preciso esclarecer que os índios não estão como prisioneiros", disse a Funai. "Eles ingressaram na fazenda pela mata percorrendo uma área de 2 quilômetros. O local faz parte de uma propriedade privada. O dono da fazenda proibiu a entrada da Funai e a saída dos índios pela entrada central da fazenda permitindo que o único acesso fosse pela mata, mesmo local por onde os indígenas ingressaram."
Logo após a ocupação o fazendeiro ingressou na Justiça com uma ação de reintegração de posse, que deve ser julgada no dia 20 de outubro. A orientação que a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul tem dado aos produtores é para quem recorram à Justiça, evitando atitudes de confronto direto.
"A situação é delicada porque os proprietários, apesar de terem os títulos da propriedade regularizados e ratificados pelo Incra, são frequentemente intimidados por invasões indígenas, que contam com o apoio logístico do Cimi", disse ao Estado o assessor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Carlos Daniel Codibelli Francisco.Direito indígena prepondera sobre títulos de posse e escrituras públicas, afirma desembargador. Demarcação decorre de acordo entre MPF e Funai
"Das 78 Terras Indígenas (TIs) listadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), ao menos 30 ficam em municípios com mais de 10 mil hectares de soja". O alerta dado pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da ONG Repórter Brasil refere-se ao estado do Mato Grosso, localizado na região Centro-Oeste brasileira. E é justamente a relação da sojicultura com as terras indígenas o foco do relatório "Impactos da soja sobre Terras Indígenas no estado do Moto Grosso", lançado nesta semana pelo Centro.
Produzido em parceria com a instituição holandesa Netherlands Centre of Indigenous Peoples, o relatório tem o objetivo de revelar os impactos produzidos pela soja cultivada no Brasil. De acordo com Verena Glass, integrante da coordenação do estudo, a expectativa é que o relatório tenha grande repercussão na Holanda, segundo maior importador de soja produzida no Brasil. "Esperamos que [o estudo] vá para o governo holandês e tenha uma discussão maior", afirma.
Para ela, é necessário chamar atenção do mercado internacional para as violações e os impactos relacionados à soja produzida no Brasil. Da mesma forma, acredita que é importante fechar mais os critérios utilizados para a sustentabilidade. "Na nossa visão, não existe sustentabilidade na transgenia, no uso de agrotóxicos... levar a monocultura branca para os indígenas pode ser uma forma de renda, mas não é desenvolvimento sustentável", comenta.
Não foi por acaso que o Mato Grosso foi escolhido para essa pesquisa. De acordo com o estudo, esse é um dos estados brasileiros com maior número de povos indígenas. Além disso, é lá onde a agropecuária e a agroindústria estão em grande expansão, com destaque para a produção da soja.
"Atualmente a cultura de maior destaque no Mato Grosso, a soja cresceu, em produção, 8% ao ano em média, saltando de 8,8, milhões de toneladas no início da década para 18,2 milhões de toneladas em 2010, segundo a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT)", apresenta o estudo.
Nem mesmo os indígenas conseguiram escapar do avanço da soja no estado. Os indígenas akwe-Xavante, da TI Maraiwatsede, por exemplo, sofrem com a invasão de seus territórios. O relatório revela que a Terra, "homologada pelo governo federal em 1998 com 165 mil hectares, permanece com 90% de seu território ocupado ilegalmente por fazendeiros e posseiros não indígenas, majoritariamente criadores de gado e produtores de soja e arroz".
A produção de soja nessas terras também tem relações com o desmatamento na região. Com base nos apontamentos do Relatório 2010 do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais do Sistema de Proteção da Amazônia, o estudo do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis recorda que 45% da vegetação original da Terra Maraiwatsede já foi devastada.
Os impactos gerados pelo cultivo do grão, entretanto, não se resumem ao desmatamento do local. As queimadas e a utilização de venenos nas lavouras de soja também causam danos ao meio ambiente e à saúde de indígenas. Segundo relatos apresentados pelo estudo, não são raros os casos de Xavantes com dores de cabeça ou com problemas respiratórios.
Entretanto, enquanto algumas etnias sofrem com a invasão de seus territórios, outras fazem acordos com os produtores locais, alvos de críticas do Ministério Público Federal e até mesmo de alguns membros das comunidades indígenas. Segundo a pesquisa, tais acordos - realizados entre três povos indígenas do sudeste do estado e fazendeiros da região - estabelecem que os indígenas garantam terras e mão-de-obra e, os empresários, insumos, financiamentos e máquinas. O lucro da comercialização do grão é dividido pela metade para as partes.
Como iniciativa positiva para região, o relatório cita a campanha "Y Ikatu Xingu", ou seja, "Salve a água boa do Xingu". Criada em 2004, a ação agrega indígenas, organizações não governamentais, empresas, poder público e instituições estrangeiras em busca de um objetivo comum: "recuperar e proteger as nascentes e cabeceiras do rio". Para conseguir a adesão de diversos setores, a campanha ressaltou a importância da água não só para indígenas, mas também para produtores e moradores não-indígenas da região.