Indígenas Guarani Kaiowá da comunidade Y’poí, localizada no município de Paranhos (MS), estão pedindo socorro às autoridades do país. O grupo está cercado por pistoleiros contratados por fazendeiros da região. A terra tradicional do povo foi retomada no último dia 17 de agosto, durante a realização do Acapamento Terra Livre 2010, que este ano aconteceu no estado.
Desde esse dia, o grupo vive em uma espécie de ilha, pois em sua volta estão diversos pequenos acampamentos, onde os pistoleiros estão morando. Eles andam armados e frequentemente fazem ameaças à comunidade. A entrada ou saída de pessoas à região está proibida, o que tem impossibilitado o acesso dos indígenas a serviços básicos de saúde e educação.
Os Guarani pedem socorro, pois suas crianças estão adoecendo e nem mesmo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) consegue chegar à comunidade para prestar atendimento. A Fundação alega falta de segurança e, enquanto isso o grupo está, até mesmo, sem acesso à água.
Diversas denúncias já foram feitas ao Ministério Público Federal de Ponta Porã, à Funai e orgãos de segurança do estado. Até o momento nenhuma ação foi realizada para alterar a situação desumana em que vivem milhares de indígenas do MS, confinados em pequenas porções de terras, abandonados à beira de estradas, discriminados e largados à própria sorte.
Em busca de Rolindo Vera
A retomada da terra tradicional aconteceu no momento em que o grupo se vê cansado de esperar uma resposta do governo brasileiro em relação à identificação de seu território, prevista pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal. Também estão impacientes com a demora em dizer o que aconteceu com o professor Rolindo Vera, desaparecido há mais de 300 dias.
Rolindo foi sequestrado juntamente com seu primo, Genilvado Vera, nesse mesmo local, quando sua comunidade havia retomado a área. Dias depois o corpo de Genivaldo foi encontrado jogado dentro do córrego Y’poí. A família de Rolindo aguarda até hoje que as autoridades de segurança pública do estado digam algo sobre o pareadeiro de Rolindo ou até mesmo que seu corpo seja encontrado.
“É inadmissível que a Justiça permaneça calada, diante de tamanha injustiça. Não é possível que o governo se omita diante dessa ação genocida contra uma comunidade indígena que busca encontrar o corpo do professor Rolindo. É uma afronta à Constituição e à legislação internacional negar a terra tradicional a uma comunidade indígena e, mais ainda, impedir o acesso aos próprios órgãos do governo encarregados da proteção e atendimento à saúde da população indígena”, afirmou Egon Heck, coordenador do Regional Mato Grosso do Sul do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
1º Acampamento dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná
Evento teve por objetivo dar visibilidade a esse segmento, bem como pedir a criação de uma lei estadual que garanta seus direitos
Termina hoje (2) o 1º Acampamento dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná. O encontro, cujo tema é “Esta Pátria também é nossa”, tem por objetivo d
ar visibilidade aos povos e comunidades da região, bem como discutir a criação de uma política estadual que garanta seus direitos. O evento acontece na Praça Nossa Senhora do Sallete, em frente ao Palácio das Araucárias, em Curitiba.
O tema da mobilização faz alusão à atual situação em que esses povos vivem, sendo expulsos de suas terras, tendo seus direitos básicos não garantidos e perdendo aos poucos suas identidades culturais.
Para a liderança indígena Kretã Kaingang, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), o Acampamento é uma forma de reivindicar reconhecimento dos povos e comunidades tradicionais. “Esses povos estão invisíveis perante os olhos do governo e por isso, sem uma política pública para atendê-los. Nosso objetivo aqui é justamente mostrar que existimos e falar sobre as nossas necessidades”.
“Não podemos chegar como a 5ª maior potência mundial, segundo estimativas do governo, se os direitos básicos dos povos tradicionais não são respeitados”, afirmou. Ainda segundo ele, a criação de uma política estadual vai trazer o reconhecimento e a preservação do modo de vida dessas comunidades, de suas culturas e conhecimentos tradicionais.
Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características das comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal e diversos outros dispositivos jurídicos.
Atividades
Ontem, no primeiro dia do Acampamento, aconteceu uma assembléia geral entre os participantes do encontro, onde estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed). Durante o dia, eles compartilharam suas realidades e discutiram reivindicações que serão apresentadas aos candidatos ao governo do estado, todos convidados a participar do evento.
Hoje, a mobilização continuou com uma grande concentração do grupo, falas dos diversos representantes e caminhada pelo centro de Curitiba. À tarde, houve audiência com representantes do governo do estado. Momento em que foram entregues as propostas que integrarão a política estadual, elaboradas anteriormente pelas 11 comunidades tradicionais que participam do evento.
Representação
Participam do encontro cerca de 500 representantes dos povos indígenas Kaingang, Guarani e Xetá e das comunidades Quilombolas, de Terreiro (Umbanda e Candomblé), Faxinalenses (camponeses que ocupam de forma coletiva o solo e têm criadouros comuns), Ilhéus do Rio Paraná, Pescadores e Pescadoras artesanais, Cipozeiros e Cipozeiras e benzedores e benzedeiras.
O Acampamento foi realizado pela Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, entidade que agrega as cerca de 200 mil pessoas pertencentes aos povos e comunidades tradicionais do estado.
CIMI
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