Os povos Indigenas no Brasil - Reservas Indigenas - FUNAI

19 de abril - Dia do Indio - Origem - Extermínio - Povos Indigenas emergentes - Cultura Indigena - Estatuto do Indio e a Constituição de 1988 - Associações e Organizações Indigenas - Os povos Indigenas no Brasil - Reservas Indigenas - FUNAI

São designados como povos aborígenes, autóctones, nativos, ou indígenas (sendo os indígenas nativos das Américas também chamados de vermelhos ou peles-vermelhas), aqueles que viviam numa área geográfica antes da sua colonização por outro povo ou que, após a colonização, não se identificam com o povo que os coloniza. A expressão povo indígena, literalmente "originário de determinado país, região ou localidade; nativo", é muito ampla, abrange povos muito diferentes espalhados por todo o mundo. Em comum, têm o fato de que cada um se identifica com uma comunidade própria, diferente acima de tudo da cultura do colonizador.

Contudo, é frequente associar o termo aborígene a um conjunto de povos, específico da Austrália.
O continente americano, quando foi descoberto pelos europeus a partir do século XV, era todo ele habitado por povos indígenas.

A população americana em 1500 representa próximo de um quarto da população mundial (CHAUNU apud RIBEIRO, 1992, p. 74), somando entre 90 e 112,5 milhões de pessoas (DOBBYNS apud RIBEIRO, 1992, p. 74) que, no século e meio seguinte, sofrerão uma depopulação na escala de 20:1 a 25:1 (CHAUNU, idem).

Em 1492, numa estimativa conservadora, havia na Amazônia 5,1 milhões de habitantes (DENEVAN, 1976, p. 205-234), número que se reduziu para 250.000 habitantes em fins do século XIX.

No Brasil

Os povos indígenas no Brasil incluem um grande número de diferentes grupos étnicos que habitaram o país antes da chegada dos europeus em torno de 1500. Diferentemente de Cristovão Colombo, que achava que tinha atingido as Índias Orientais, o português, mais notavelmente por Vasco da Gama, já tinha atingido a Índia através do Oceano Índico, rota pela qual atingiu o Brasil.

A dificuldade em classificar os povos indígenas do Brasil vem do fato de que a violência, durante cinco séculos de colonização em que tiveram tomadas suas terras, destruídos muitos de seus meios de sobrevivência, proibidas suas crenças religiosas, sendo explícita ou disfarçadamente escravizados, provocou enorme mistura de povos e transferência de áreas.

19 de abril - Dia do Indio no Brasil

O Dia do Índio, 19 de abril, foi criado pelo presidente Getúlio Vargas através do decreto-lei 5540 de 1943, e relembra o dia, em 1940, no qual várias lideranças indígenas do continente resolveram participar do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. Eles haviam boicotado os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas pelos "homens brancos". Durante este congresso foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, também sediado no México, que tem como função zelar pelos direitos dos indígenas na América. O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto, mas após a intervenção do Marechal Rondon apresentou sua adesão e instituiu o Dia do Índio no dia 19 de abril.

Origem

Pesquisas arqueológicas em São Raimundo Nonato, organizadas pela arqueóloga Niède Guidon no interior do Piauí, registram indícios da presença humana datados como anteriores a 10 mil anos. A maioria dos pesquisadores acreditam que o povoamento da América do Sul deu-se a partir de 20 mil a.C.

Indícios arqueológicos no Brasil apontam para a presença humana em achados datados de 16.000 a.C., de 14.200 a.C. e de 12.770 a.C. em Lagoa Santa (MG), Rio Claro (SP) e Ibicuí (RS). Em Lapa Vermelha, (Minas Gerais), foi encontrado um verdadeiro cemitério com ossos datados em 12 mil anos, o primeiro dos quais encontrado por Annette Laming-Emperaire na década de 1970 e que foi "batizado" de Luzia e que parecia mais aparentada com os aborígenes da Austrália ou com negrito das Ilhas Andaman.

Extermínio
Estimativas da população indígena na época do descobrimento apontam que existiam no território Brasileiro, mais de 1 000 povos, sendo dois a seis milhões de indígenas. Hoje em dia, são 227 povos, e sua população está em torno de 300 mil. As razões para isso são muitas, desde agressão direta de colonizadores a epidemias de doenças para as quais os índios não tinham imunidade ou cura conhecidas.

Durante o século XIX, com os avanços em epidemiologia, casos documentados começaram a aparecer, de brasileiros usando epidemias de varíola como arma biológica contra os índios. Um caso "clássico", segundo antropólogo Mércio Pereira Gomes, é o da vila de Caxias, no Sul do Maranhão, por volta de 1816. Fazendeiros, para conseguir mais terras, resolveram "presentear" os índios timbira com roupas de pessoas infectadas pela doença (que normalmente são queimadas para evitar contaminação). Os índios levaram as roupas para as aldeias, e logo logo, os fazendeiros tinham muito mais terra livre para sua criação de gado. Casos similares ocorreram por toda América do Sul. As "doenças do homem branco" ainda afetam tribos indígenas no Amazonas.

Povos Indígenas emergentes

A partir das últimas décadas do século XX, aparecem novas etnias quando populações miscigenadas reivindicam a condição de povo indígena. Isto ocorre principalmente no nordeste brasileiro.

São exemplos desse processo:
Náua, no Parque Nacional da Serra do Divisor (Acre)
Tupinambá, Maitapu, Apium e um grupo Munduruku desconhecido, na região do Alto Rio Tapajós (Pará)
Kaxixó, na região de Martinho Campos e Pompeu, e Aranã, no Vale do Jequitinhonha (Minas Gerais)
Kariri, Kalabaça, Tabajara, Tapeba, Pitaguary, Tremembé, Kanindé no Ceará.
Tupinambá, em Olivença, e Tumbalalá, em Abaré e Curaçá (Bahia)
Kalankó, em Pariconha, e Karuazu, em Água Branca (Alagoas)
Pipipã, em Ibimirim (Pernambuco)

Cultura

Há grande diversidade cultural entre os povos indígenas no Brasil, mas há também características comuns:
A habitação coletiva, com as casas dispostas em relação a um espaço cerimonial que pode ser no centro ou não
A vida cerimonial é a base da cultura de cada grupo, com as festas que reúnem pessoas de outras aldeias, os ritos de passagem dos adolescentes de ambos os sexos, os rituais de cura e outros
A arte faz parte da vida diária, e é encontrada nos potes, nas redes e esteiras, nos bancos para homens e mulheres, e na pintura corporal, sempre presente nos homens
A educação das crianças se faz por todos os habitantes da aldeia, desde cedo aprendem a realizar as tarefas necessárias à sobrevivência, tornando-se independentes

A família podia ser monogâmica ou poligâmica. Deixaram forte herança cultural nos alimentos, tendo ensinado o europeu a comer mandioca, milho, guaraná, palmito, pamonha, canjica; nos objetos, suas redes e jangadas, canoa, armadilhas de caça e pesca; no vocabulário: em topônimos como Curitiba, Piauí, etc; em nomes de frutas nativas ou de animais: caju, jacaré, abacaxi, tatu. Ensinaram algumas técnicas como o trabalho em cerâmica e o preparo da farinha. E deixaram no brasileiro hábitos como o uso do tabaco, mas sobretudo o excelente costume do banho diário.

No Brasil colonial os portugueses tiveram como aliados os índios aldeados, os quais se tornaram súditos da Coroa.

Estatuto do Indio e a Legislação

O Serviço de Proteção ao Índio (SPI) foi criado em 1910. O Estatuto do Índio ainda determina que "os índios e as comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional ficam sujeitos ao regime tutelar". Apesar dos diversos decretos, o índio brasileiro tem que se integrar na cultura brasileira para requerer emancipação.

Estatuto do Indio e a Constituição de 1988

A Constituição de 1988 dá um novo tratamento aos povos indígenas: reconhece sua identidade cultural própria e diferenciada (organização social, costumes, línguas, crenças e tradições), assegurando o direito de permanecerem como índios, e explicita como direito originário (que antecede a criação do Estado) o usufruto das terras que tradicionalmente ocupam. Segundo a Constituição, cabe ao Estado zelar pelo reconhecimento destes direitos por parte da sociedade. O papel do Estado passa então da tutela de pessoas à tutela de direitos.
Diante desta mudança, tornou-se necessária a revisão do Estatuto do Índio. Neste sentido, foram apresentados na Câmara Federal três projetos de lei: um de autoria do Poder Executivo e outros dois de autoria de organizações não-governamentais. A partir de 1992, criou-se na Câmara uma Comissão Especial para examinar o assunto. Em junho de 1994, esta comissão aprovou um substitutivo que disciplina o Estatuto das Sociedades Indígenas. Entretanto, antes de seguir para o Senado, em dezembro do mesmo ano, após as eleições presidenciais, parlamentares entraram com um recurso para que o projeto fosse submetido ao plenário da Câmara. Desde então, encontra-se paralisado. A revisão do Estatuto do Índio é uma das principais demandas dos povos indígenas hoje no Brasil, ao lado da demarcação das suas terras.

As Associações e Organizações Indigenas

As associações e organizações indígenas surgiram, no Brasil, ainda durante o século XX, nos anos 80. Entre os organismos e associações nativas que têm como objetivo estatutário a defesa dos direitos humanos dos Povos Indígenas incluem-se o Warã Instituto Indígena Brasileiro e o GRUMIN. Com o objetivo de preservar e difundir a cultura indígena e facilitar o acesso à informação e comunicação entre as diferentes nações indígenas.

Os povos Indigenas no Brasil

A denominação mais conhecida das várias etnias não é quase nunca a forma como seus membros se referem a si mesmos, e sim o nome dado a ela pelos brancos ou por outras etnias, muitas vezes inimigas, que os chamavam de forma depreciativa, como é o caso dos caiapós.

Entre as primeiras obras publicadas sobre os povos indígenas brasileiros, no século XVI, encontram-se os livros escritos pelo mercenário alemão Hans Staden, pelo missionário francês Jean de Léry e pelo historiador português Pero de Magalhães Gândavo. O primeiro inventário dos nativos brasileiros só foi feito em 1884, pelo viajante alemão Karl von den Steinen, que registrou a presença de quatro grupos ou nações indígenas, de acordo com as suas línguas: tupis-guaranis, jê ou tapuias, nuaruaques ou maipurés e caraíbas ou caribas. Von den Steinen também assinala quatro grupos lingüísticos: tupi, macro-jê, caribe e aruaque.

Reservas Indigenas

A definição de áreas de proteção às comunidades indígenas foram lideradas por Orlando Villas Bôas que em 1941 lançou a expedição chamada Roncador-Xingu. Em 1961 foi criada a primeira reserva, o Parque Indígena do Xingu com forte atuação de Villas Bôas, seus irmãos Leonardo, Cláudio, Marechal Rondon, Darcy Ribeiro, entre outros, para que a natureza, os povos nativos da região, suas culturas e costumes fossem preservados. O modelo de criação das reservas indígenas mostrou-se como um dos únicos meios para que a cultura, os povos pré-coloniais remanescentes e mesmo a natureza sejam preservados nessas reservas. Em 1967 foi criada a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que passou a definir políticas de proteção às comunidades indígenas brasileiras.


A demarcação de reservas indígenas é muitas vezes cercada de críticas favoráveis e desvaforáveis por vários setores da mídia e pela população afetada. O modelo das reservas indígenas demarcadas pela FUNAI difere no modelo norte-americano onde as terras passam a pertencer aos povos indígenas. No Brasil as reservas indígenas demarcadas pela FUNAI pertencem ao governo brasileiro para usufruto vitalício dos índios, não havendo portanto como associá-las a uma perda de soberania. Uma crítica comum sobre as reservas indígenas brasileiras consideram a atuação de ONG's nacionais e internacionais junto às comunidades indígenas sem que se tenha o conhecimento preciso da natureza da atuação dessas organizações. Nesse sentido controles mais rígidos sobre a atuação das ONG's junto às comunidades indígenas estão sendo estudados.

Zeze Mendez