quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Funai inicia estudos para demarcação de terras indígenas em MS

A Funai (Fundação Nacional do Índio) inicia em agosto os estudos para a demarcação de novas terras indígenas em Mato Grosso do Sul. O trabalho, que envolve perícias antropológicas em 26 municípios da região sul do Estado, vem causando controvérsia.

Políticos de várias matizes e empresários dos setores agropecuário e sucroalcooleiro se mobilizam contra o que consideram ser a criação de uma "nação guarani" --os guaranis e caiuás são os principais interessados no processo.

Resultado de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado em novembro do ano passado pela Funai perante o Ministério Público Federal, o processo de demarcação foi deflagrado em 10 de julho deste ano, com a publicação de seis portarias que criaram os grupos de trabalho encarregados dos estudos. As primeiras equipes de antropólogos começaram a chegar ao Estado anteontem.

O termo de ajustamento dá um prazo de oito meses, a partir do início do levantamento, para a conclusão do relatório antropológico. Até junho de 2009, a Funai deverá apresentar resumos dos relatórios de identificação e delimitação das novas terras, sob pena de multa diária de R$ 1.000.

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