A
memória e a verdade, mais do que resultados, produtos e relatórios, são
processos coletivos e individuais de lutas por direitos históricos, por
reparação e justiça. Com essa percepção e dentro de um momento
conjuntural propício a iniciativas nesta perspectiva foi criada, em
agosto de 2013, a Comissão Indígena da Verdade e Justiça.
O tempo é favorável à emergência de verdades ocultadas por décadas e séculos. É
a insurgente memória perigosa que aflora e busca seu espaço nos
processos de mudanças e transformações sociais, na construção de novas
sociedades.
A
Comissão Nacional da Verdade, criada por pressão da sociedade civil, em
2012, ensejou a criação de inúmeras comissões país afora, à semelhança
do que ocorreu em outros países da América do Sul, como Argentina e
Chile. Foi nesse bojo que se constituiu a Comissão Indígena da Verdade e
Justiça, criada pelo movimento indígena e aliados. São ferramentas para
dar vazão à urgente necessidade de passar a história colonialista a
limpo e dar a voz e a vez às vítimas, aos oprimidos, em especial os que
sempre foram preteridos e relegados ao segundo plano e discriminados,
como no caso dos povos indígenas.
A
Comissão Indígena da Verdade e Justiça esteve reunida em Brasília neste
mês de fevereiro para avaliar o andamento dos trabalhos, traçar rumos e
definir estratégias. Participaram lideranças indígenas, pela
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Coiab, Apoinme, Aty
Guassu, Arpinsul e entidades aliadas, dentre as quais o Conselho
Indigenista Missionário (Cimi), Armazém da Memória e a Universidade
Federal da Grande Dourados (UFGD), dentre outros.
Numa
rápido olhar sobre a caminhada foram levantados os principais desafios e
perspectivas. Todos manifestaram seu desejo de contribuir para que esse
instrumento de luta pelos direitos indígenas se consolide e desperte a
consciência nacional quanto às violências e genocídio a que foram
submetidas as populações indígenas, especialmente pela ditadura militar.
Mais do que um bom relatório, a Comissão Indígena alimenta a esperança
de que se dê visibilidade a fatos marcantes que causaram a morte de
aproximadamente 10 mil indígenas durante os 20 anos de ditadura militar.
Em consequência das chacinas, transferências forçadas, epidemias,
pacificações apressadas, torturas e assassinatos, milhares de indígenas e
centenas de aldeias foram destruídas.
Um
dos objetivos da Comissão Indígena da Verdade e Justiça é dar
visibilidade a esses fatos, através de depoimentos e revelação de
documentação histórica. Dessa forma também esperam contribuir com o
relatório da Comissão Nacional da Verdade, previsto para ser concluído
até o final deste ano. Porém, o mais importante é que a revelação desse
processo de negação de direitos, violências e genocídio não se repita e
não perpetue em nosso país.
Otoniel
Kaiowá observou que é importante trazer os velhos pra falar porque eles
conhecem toda a história. Diz que devemos demonstrar que não existem
fronteiras e essas pesquisas vão ajudar a fortalecer a dimensão
territorial. Foi dada muita ênfase aos cuidados indispensáveis para a
realização dos relatos e depoimentos nas aldeias, sendo isso
fundamentalmente uma atividade dos próprios acadêmicos e professores
indígenas. Com isso se estará respeitando o espaço, o tempo e a cultura
de cada povo, a situação concreta de cada comunidade e a compreensão de
cada depoente. Já existem atividades em curso, dentro desses princípios,
conforme relatou o professor Neimar, da UFGD. No dia 21 foi realizada
uma importante audiência, com depoimentos de representantes de cinco
aldeias/tekohá, em Dourados.
Outra
dimensão importante do trabalho é que se chegue a fazer reparação
coletiva aos povos indígenas, dentro das perspectivas em que está
trabalhando o Ministério Público Federal (MPF). Uma das ações movidas
está a do MPF do Amazonas, com relação aos Tenharim.
Foram
elencadas quase duas dezenas de povos que tiveram inúmeras mortes
diretamente cometidas por agentes do Estado brasileiro ou em
decorrências de suas políticas desenvolvimentistas. Esses fatos devem
ser reforçados com depoimentos e documentos para serem revelados à
opinião pública.
Também
foi discutida uma proposta de publicação, relatando extensamente todo
esse processo de violência e mortandade sofridas pelos povos indígenas
em nosso país.
Com
muita determinação e realismo, sem ilusões quanto às dificuldades a
serem enfrentadas, os membros da Comissão Indígena da Verdade e Justiça
estarão se empenhando cada vez mais para que mais pessoas, aliados e
voluntários da causa, se empenhem na luta pela verdade sem medo e pela
justiça sem subterfúgios.Fonte
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