Acampamento Terra Livre (ATL)

Programação Preparatória do Acampamento Terra Livre (ATL)

Apresentação – O Acampamento Terra Livre (ATL) promovida pelas Organizações Indígenas Regionais (Apoinme, Arpipan, Arpinsudeste, Arpinsul, Atyguassú e Coiab). Esse evento que é realizado uma vez a cada ano, receberá mais de mil indígenas e em conseqüência da sua importância legitimou-se como um fórum nacional interétnico e apropriado das discussões do Movimento Indígena Nacional.

Dessa forma, dado a sua legitimidade, todos os assuntos de interesse de cada região, povo ou organização tem sido submetido a essa plenária nacional e o descaso das autoridades para com os direitos indígenas em Mato Grosso do Sul tem sido ao longo dos últimos anos, objeto sistemático de denuncias junto a esse Fórum Nacional Indígena.

As condições de vida degradantes a que estão submetidos os povos indígenas deste Estado, resultantes do confinamento, dos territórios fragmentados, das altas taxas de homicídio e suicídio, a criminalização de lideranças, alcoolismo, subemprego e desnutrição, além de inaceitáveis, clama de acordo com esse Fórum, a construção de estratégias fundada nos Direitos Humanos Universais.

Razão porque a Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (Arpipan), organização regional desse Estado com apoio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) propõe abaixo a presente programação, a ser realizado entre os dias 04 e 05 de junho, em Campo Grande, capital do Estado de Mato Grosso do Sul.




PROGRAMAÇÃO EM ANÉXO
Dia 03/06 – Chegada das Delegações;

19:00 horas – Jantar

As 20:00 horas – Solenidade de Abertura com Autoridades presente.



Dia 04/06 – Inicio das Atividades;

07:00 horas – Café da Manhã;

08:00 horas – Recepção, apresentação e orientações aos representações indígenas presentes na preparatória do ATL – ARPIPAN;

09:00 horas – Cerimônia de Abertura do evento pelas Organizações Indígenas – Arpipan, Atyguassú, Arpinsul, Arpin-Sudeste, Apoinme e Coiab;

10 horas – Primeira plenária – o que são direitos humanos? Se índios são humanos que direitos humanos não estão sendo garantidos em MS? – Comissão Especial de Direitos Indígenas/OAB/MS – Dra. Samia Jordy Barbieri;

12:30 Horas – Almoço;

14:00 horas - Segunda plenária – Direito a Terra! Os casuísmos em pratica no MS que impedem a retomada dos territórios tradicionais – Prof. Antonio Brand - NEPPI;

15:30 horas – Café

16:00 horas – Terceira plenária – Cenário da retomada das Terras Indígenas Kaiowá-Guarani e Terena – CIMI;

18:30 – Jantar

20:00 Horas – Momento Cultural;

Dia 05/06

07:00 horas – Café da Manhã;

08:00 horas – Quarta plenária – Demarcação, desintrusão e proteção das Terras Indígenas, Rejeição de iniciativas legislativas antiindigenas (PL e PEC), Criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena no Brasil, Aprovação do Projeto de Lei que cria o CNPI, Aplicação da Convenção 169, GEF Indígena e PNGATI - APIB e Organizações Indígenas;

09:30 horas – Café;

10:00 horas – Quinta plenária – Encaminhamentos quanto a presença das delegações indígenas no VIIº Acampamento Terra Livre - APIB

12:30 horas – Almoço e Encerramento