Carta Pública dos Povos Indígenas do Brasil à presidenta da República Dilma

Em reunião realizada com a presidente da República na tarde do dia 10 de Julho lideranças e organizações indígenas da APIB e distintos povos do Brasil reivindicam do governo, a construção de uma agenda positiva, com compromissos e metas concretas para atender as demandas dos povos indígenas.

A seguir, íntegra da carta entregue à presidente da República.

Carta Pública dos Povos Indígenas do Brasil à presidenta da República Dilma Rousseff

À

Excelentíssima Senhora

Dilma Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil

Brasília-DF

Estimada Presidenta:

Nós lideranças indígenas de distintos povos e organizações indígenas das diferentes regiões do Brasil, reunidos nesta histórica ocasião com a vossa excelência no Palácio de Governo, mesmo em número reduzido, mas o suficientemente informados e profundamente conhecedores, mais do que ninguém, dos problemas,  sofrimentos, necessidades e aspirações dos nossos povos e comunidades, viemos por este meio manifestar, depois de tão longa espera,  as seguintes considerações e reivindicações, que esperamos sejam atendidas pelo seu governo como início da superação da dívida social do Estado brasileiro para conosco, após séculos de interminável colonização, marcados por políticas e práticas de violência, extermínio, esbulho, racismo, preconceitos e discriminações.

Estamos aqui, uma pequena mas expressiva manifestação da diversidade étnica e cultural do país, conformada por 305 povos indígenas diferentes falantes de 274 línguas distintas com uma população aproximada de 900 mil habitantes conforme dados do IBGE. E em nome desses povos que:

- Reiteramos o nosso rechaço à acusação de que somos empecilhos ao desenvolvimento do país numa total desconsideração da nossa contribuição na formação do Estado Nacional brasileiro, na preservação de um patrimônio natural e sociocultural invejável, inclusive das atuais fronteiras do Brasil, das quais os nossos ancestrais foram guardiães natos. Contrariamente aos que nos acusam de ameaçarmos a unidade e integridade territorial e a soberania do nosso país.

- Repudiamos toda a série de instrumentos político-administrativos, judiciais, jurídicos e legislativos, que buscam destruir e acabar com os nossos direitos conquistados com muita luta e sacrifícios há 25 anos, pelos caciques e lideranças que nos antecederam, durante o período da constituinte.

- Somos totalmente contrários a quaisquer tentativas de modificação nos procedimentos de demarcação das terras indígenas atualmente patrocinados por setores de seu governo, principalmente a Casa Civil e Advocacia Geral da União (AGU), visando atender a pressão e interesses dos inimigos históricos dos nossos povos, invasores dos nossos territórios, hoje expressivamente representados pelo agronegócio, a bancada ruralista, as mineradoras, madeireiras, empreiteiras, entre outros.

- Não admitiremos retrocessos na garantia dos nossos direitos, por meio de iniciativas legislativas

que poderão condenar os nossos povos a situações de indesejável miséria, etnocídio e conflitos imprevisíveis como já se verifica em todas as regiões do país, principalmente nos estados do Sul  e no Estado de Mato Grosso do Sul.

- Rechaçamos a forma como o governo quer viabilizar o modelo de desenvolvimento priorizado, implantando a qualquer custo, nos nossos territórios, obras de infra-estrutura nas áreas de transporte e geração de energia, tais como, rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, usinas hidroelétricas, linhas de transmissão, desrespeitando a nossa visão de mundo, a nossa forma peculiar de nos relacionar com a Mãe Natureza, os nossos direitos originários e fundamentais, assegurados pela Carta Magna, a Convenção 169 e a Declaração da ONU.

Reivindicações

Vaticano descobre a primeira imagem europeia de indígenas

O Vaticano afirma que as figuras encontradas durante a restauração de um fresco com mais de quinhentos anos, propriedade da Cidade-Estado, podem ser a primeira representação ocidental dos nativos americanos. O fresco encontra-se nos apartamentos dos Bórgia e só agora foi restaurado pela primeira vez.

Segundo o jornal britânico The Telegraph, as figuras masculinas, que se encontram nuas e com a cabeça adornada de penas, foram encontradas durante a restauração do fresco pintado por Antonio Paulucci. A restauradora Maria Pustka, encontrou-as enquanto retirava toda a sujidade acumulada ao longo dos séculos.
A pintura foi concluída dois anos depois da primeira viagem de Cristóvão Colombo ao Continente Americano e as figuras encontradas podem ser a representação dos povos indígenas relatados nas cartas de Colombo.
A descoberta foi anunciada pelo diretor do Museu do Vaticano, Antonio Paolucci, ao jornal L'Observatore Romano.

Vaticano

Propostas de materiais para escolas indígenas devem ser enviadas até 27 de agosto

Organizações indígenas, universidades, instituições de pesquisa e secretarias de Educação podem enviar propostas de materiais para serem usados em escolas indígenas até o dia 27 de agosto. Cada entidade pode enviar mais de um projeto, desde que em envelope fechado, para a Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação (MEC). O endereço é Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo 1, sala 405. CEP 70047-900, Brasília, DF.
Serão aceitas propostas de livros, material didático e paradidático, CDs e DVDs de conteúdo específico para escolas indígenas. A preferência, segundo o MEC, é por autores indígenas, que tenham obras relacionadas ao conhecimento da tradição oral e que sejam resultado de projetos de formação de professores.

 (Fonte: Agência Brasil)

Indígenas voltam atrás mas querem 37 mil hectares em Miranda

Invadida por indígenas de etnia terena na segunda-feira (8), a fazenda São Pedro de Paratudal, em Miranda (MS), faz parte da área pretendida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para ampliar a aldeia Cachoeirinha de 2,6 mil para 37 mil hectares.  Depois de manterem a invasão por cerca de sete horas, os indígenas deixaram a propriedade alegando o cumprimento do acordo feito com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em maio de não invadir nenhuma propriedade até o dia 5 de agosto.

Este é o prazo para de entrega do relatório final dos grupos de trabalhos formados para avaliar a compra de terras pela União para ampliação e criação de novas áreas indígenas em Mato Grosso do Sul, a partir da proposição inicial de compra da fazenda Buriti, em Sidrolândia.

De acordo Pedro Paulo Pedrossian, proprietário da São Pedro de Paratudal, a fazenda tem título registrado desde o século XIX e foi adquirida na década de 60. Depois desta que foi a segunda invasão em propriedade da família, Pedrossian se mostra decepcionado e vencido pela insegurança causada pelas invasões.  “Dedico-me a pecuária há anos, mas na primeira proposta que pagarem pelas bem-feitorias e terra nua, deixo a propriedade sem pensar duas vezes”, disse o produtor.

Para a Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), a ampliação é ilegal e a invasão instiga a violência. “Mais do que ilegal, invasão de propriedade privada é um ato de violência. Até que ponto vamos tolerar ações contrárias à ordem e à legislação em nosso Estado?”, questiona o presidente da Famasul, Eduardo Riedel.

Fonte

Tratamento de tuberculose entre os indígenas não atende às normas, revela pesquisa

“O desempenho dos serviços de saúde em Rondônia, em relação às ações de detecção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos casos de tuberculose (TB) entre os indígenas está em desacordo com as normas preconizadas pelas Diretrizes Brasileiras para o Controle da Tuberculose”. A afirmação é da aluna do doutorado em epidemiologia em saúde pública Jocieli Malacarne, que apresentou sua tese em 3 de julho, na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). Ela sugere que as autoridades em saúde revejam as estratégias, atualmente empregadas para o controle do agravo entre essas populações e busquem priorizar a detecção e o tratamento precoce dos casos nas aldeias, assim como investir no diagnóstico e tratamento da infecção latente.

Jocieli acredita que somente dessa forma será vislumbrado um cenário mais favorável em médio/longo prazo. Parte desse problema, explicou ela, manifesta-se por meio dos elevados indicadores de transmissão revelados na sua pesquisa, que, no contexto das Casas de Saúde do Índio (Casai), entrevistou 76 indígenas com sintomas respiratórios (SR) e/ou suspeita de TB. Houve predomínio das etnias suruí (40,8%), wari´ (19,7%) e karitiana (11,8%). Na pesquisa, observou-se ainda que 34,2% dos indígenas relataram ter chegado à Casai por conta própria, e 31,6% disseram ter sido encaminhados pelo serviço de saúde. Desde o início dos primeiros sintomas, 34,2% dos entrevistados demoraram mais de 30 dias para chegar à Casai.

De acordo com o estudo, a falta de transporte foi a maior dificuldade enfrentada para chegar ao serviço de saúde, e 32,9% relataram que foi preciso mais de cinco semanas para obter um diagnóstico. Dentre esses entrevistados, 52 iniciaram tratamento para TB, e o tempo gasto, desde a primeira consulta até o início do tratamento, foi superior a 30 dias em 61,5% dos indígenas, e o tratamento supervisionado não foi realizado em 34,6% dos casos.

Na aldeia Igarapé Ribeirão, foram avaliados 263 indígenas, informou Jocieli, e aproximadamente 10% dos investigados referiram-se a sintomas respiratórios. Foi detectada alta prevalência de infecção pelo Mycobacterium tuberculosis (40,3%) e elevado risco anual de infecção (2,4%). As variáveis de faixa etária ≥15 anos, antecedentes de TB, em contato com doente de TB há menos de 2 anos, com presença de cicatriz vacinal e classe E da classificação econômica do Brasil mostraram associação com a prova tuberculínica ≥ 5 mm por meio da regressão de Poisson com variância robusta. Além disso, segundo a aluna, 49 indígenas (18,6%) referiram história anterior de TB.

O estudo de Jocieli tem como objetivo investigar o acesso de indígenas suspeitos e portadores de TB aos serviços de saúde em Rondônia e realizar diagnóstico situacional da doença entre os wari’ da aldeia Igarapé Ribeirão. Para isso, no período entre 2009 a 2011, foram entrevistados indígenas com SR e em tratamento para TB em quatro Casai de Rondônia. Também foi feito um estudo transversal na aldeia Igarapé Ribeirão, em fevereiro de 2011, em que utilizou-se a prova tuberculínica em todos os indígenas, além de baciloscopia e cultura de escarro e raios X nos sintomáticos respiratórios e indígenas com história de tratamento para TB. Segundo ela, apesar de a TB manter-se como um dos mais importantes problemas de saúde pública no Brasil, sobretudo entre os povos indígenas, há poucas informações a respeito das dificuldades enfrentadas pelos doentes indígenas para acessar os serviços de saúde e obter o tratamento adequado.

Jocieli Malacarne é enfermeira, atualmente cursando o doutorado em epidemiologia em saúde pública pela Ensp. Atua no projeto de pesquisa Desigualdades Sociais e Tuberculose: Distribuição Espacial, Fatores de Risco e Farmacogenética na Perspectiva da Etnicidade. Sua tese é orientada pelo professor Paulo Cesar Basta.

Fonte: Agência Fiocruz

O governo quer mudar o processo de demarcação para indígenas, incluindo órgãos como o Ministério da Agricultura nas decisões

Dilma tenta reconstruir elo com os movimentos sociais

Dilma tenta reconstruir elo com os movimentos sociais
Os protestos pelo país não provocaram impacto só na popularidade da presidente Dilma Rousseff. Sua agenda também sofreu uma guinada. Nos últimos dias, ela passou a receber representantes de movimentos sociais que esperavam por uma audiência desde sua posse, em janeiro 2011.

Na lista dos que foram ou serão recebidos estão organizações recentes, como o MPL (Movimento Passe Livre), mas principalmente militantes com relações antigas e desgastadas com o PT, como gays, indígenas, camponeses, feministas e ativistas digitais.

A nova postura já rendeu as primeiras fotos para Dilma e gerou algum noticiário positivo. O histórico de desgastes com vários desses movimentos, porém, sugere que a reaproximação não deverá ser fácil. A lista de embates, reclamações e divergências em políticas públicas é extensa.

A presidente Dilma em seu primeiro encontro no Planalto com militantes da causa gay, no fim de junho

Um exemplo é o que ocorre com militantes da luta antimanicomial, setor historicamente ligado ao PT, e ativistas que pedem revisão da política de combate às drogas.

O alvo do segmento é a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), a quem atribuem a responsabilidade pela adoção de uma política muito conservadora, em diversos aspectos contrária ao que era defendido por petistas no passado.

Esses grupos discordam de dois dos pilares do plano do governo de combate ao crack: as internações compulsórias de dependentes e os repasses de recursos para comunidades terapêuticas religiosas.

Dois eventos são citados como marcos do distanciamento. O primeiro foi o convite que Gleisi fez à psicóloga evangélica Marisa Lobo para o lançamento do programa. Tida como inimiga dos ativistas, Lobo é a formuladora do projeto que permitia a oferta de tratamento para homossexuais, ideia apelidada de "cura gay" derrubada na Câmara.

O segundo foi um e-mail repassado por Gleisi para o ministro Alexandre Padilha (Saúde) pedindo a "flexibilização" na contratação das entidades religiosas, segmento para o qual o governo reservou R$ 100 milhões. A troca de mensagens, que começa com uma cobrança do líder de uma dessas comunidades, foi revelada pelo o jornal "Correio Braziliense" em 2012.

DECEPÇÃO

Entre os gays, os eventos que causaram maior aborrecimento foram os recolhimentos de materiais de orientação após pressão de evangélicos.

O caso mais conhecido foi o do kit de combate à homofobia vetado no Ministério da Educação quando a pasta era dirigida por Fernando Haddad, hoje prefeito de São Paulo. O mais recente foi o do cartaz "Eu sou feliz sendo prostituta", vetado por Padilha.

Editoria de Arte/folhapress

Ativistas reclamam por mais empenho do governo na aprovação do PL 122, o projeto de lei que criminaliza a homofobia e sofre forte oposição de líderes evangélicos.

Recém-recebido por Dilma, o ativista Toni Reis diz que a presidente se comprometeu "explicitamente" com o combate a todo tipo de discriminação: "Até então, as relações com ela estavam bem nebulosas, para dizer o mínimo".

Um dos setores com relações mais desgastadas com o governo e o PT é o que reúne indígenas e ambientalistas.

Além de apontarem queda no ritmo de demarcações e congelamento na criação de parques, acusam o governo de falta de diálogo no processo de instalação de hidrelétricas na Amazônia, reclamam da proximidade com ruralistas e fazem críticas à atuação fracassada do governo no combate ao projeto do novo Código Florestal.

A iniciativa recente de reformular os procedimentos para demarcação de terras indígenas é o capítulo mais recente das contrariedades.

O azedume foi sintetizado pelo filósofo Egydio Schwade, do Amazonas, teólogo com décadas de história na sigla: "O PT no poder parece que esqueceu toda a trajetória, as pessoas e a causa que o construíram", escreveu num artigo replicado entre ambientalistas na internet. "É humilhante ver uma ministra do nosso governo [Gleisi] propor a revisão de terras indígenas".

O governo quer mudar o processo de demarcação de áreas indígenas para incluir órgãos como o Ministério da Agricultura nas decisões, hoje concentradas na Funai. Os indigenistas temem que isso dê mais força ao agronegócio, que vê nas terras indígenas uma ameaça à sua expansão.

Fonte

Lima será sede de encontro internacional indígena

Lima acolherá de 7 a 13 de julho a Jornada Internacional"Povos Indígenas e Direitos", uma das últimas a realizar-se no país antes da Conferência Mundial dos Povos Indígenas, que celebrará as Nações Unidas em 2014. O encontro reunirá líderes indígenas de mais de 20 países da América Latina e Caribe.

Chirapaq
Adital

"Se faz necessário construir pontes entre as diferentes organizações indígenas, tanto do interior do nosso país como no cenário internacional, para dialogar e acordar em torno de temas e processos que nos envolvem, mas sobre os quais temos diferentes pontos de vista", assinalam suas organizações.

A reunião colocará uma ênfase especial sobre a situação da juventude indígena. Em nível de Peru, jovens andinos e amazônicos realizarão um encontro nacional em que definirão sua articulação e agenda, além da consolidação de uma rede que represente a juventude indígena diante do Estado.

A educação será um dos pontos a serem analisados, pois, através de um recente estudo, foi comprovado que os estudantes de origem indígena demoram três anos ou mais que a média dos demais jovens para concluir uma carreira universitária. Ainda assim, serão colhidos testemunhos sobre como uma educação de baixa qualidade está contribuindo para a perda da identidade entre a juventude indígena.

Na reunião estarão presentes jovens da Bolívia, Colômbia, Brasil, Costa Rica, Chile, El Salvador, Guatemala, Venezuela, Equador, Panamá, México e Honduras. Sua meta será elaborar propostas conjuntas rumo à Conferência Internacional sobre População em Desenvolvimento, conhecida como Cairo+20 e a Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, ambas a serem realizadas ainda este ano.

Comunicadores indígenas dos ditos países refletirão sobre os avanços e desafios dos povos indígenas para contar com meios de comunicação próprios e exercer seu direito à liberdade de expressão para a defesa de seus povos e territórios. Na ocasião, se projetará, em qualidade de estreia o curta-metragem "Nuestras Voces al Infinito", o qual coleta algumas dessas experiências.

As atividades serão encerradas na sexta, 12 de julho, com um fórum público na sede do Instituto e estudos Peruanos IEP (Horacio Urteaga 694, Jesús María). Entre os convidados estão Patricia Salas, Ministra da Educação, Mirna Cunningham, representante do Fórum permanente de Assuntos Indígenas da ONU e Gerardo Jumí, presidente da Coordenação Andina de Organizações Indígenas CAOI.
A jornada internacional é organizada pelo Centro de Culturas Indígenas do Peru (CHIRAPAQ), e o Enlace Continental de Mulheres Indígenas das Américas (ECMIA), com o apoio da Fundação Ford, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o IEP.

CHIRAPAQ e ECMIA vivem fortalecendo alianças em nível continental para o exercício de direitos, a construção de processos de participação e no desenvolvimento de lideranças juvenis e femininas para a participação soberana na construção de sociedades efetivamente democráticas e inclusivas.

CHIRAPAQ é uma associação indígena que há mais de 25 anos promove a afirmação da identidade e o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. Fazem parte do movimento indígena internacional e influenciam na construção de políticas em nível nacional e internacional.

O ECMIA é uma rede de organizações indígenas, presentes nas três Américas, cujo objetivo é fomentar a participação e visibilidade das mulheres e dos jovens como protagonistas na defesa do exercício pleno de seus direitos e de seus povos.

Jornada Internacional: Pueblos Indígenas y Derechos
http://www.chirapaq.org.pe/noticias/lima-sera-sede-de-encuentro-internacional-indigena
http://www.patrialatina.com.br/editorias.php?idprog=4883eb035654015a505873cecfb93c1c&cod=11910

Indígenas têm oportunidade de estudar na Europa

No último dia 02 de julho, professores e acadêmicos indígenas da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) participaram de uma palestra na aldeia Bororó sobre o projeto de mobilidade acadêmica Erasmus Mundus – Babel, proposto pela Universidade do Porto, em Portugal. O projeto oferece a estudantes da América Latina a oportunidade de realização de parte da graduação ou toda a pós-graduação em universidades parcerias de países europeus. Um dos grupos específicos abrangidos pelo Babel é a população indígena.

O professor Vitor Alevato do Amaral, coordenador do Setor de Convênios e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio De Janeiro (UFRJ) e gestor do Erasmus Mundus - BABEL na América Latina, foi quem ministrou a palestra. Além de mostrar aos indígenas a interface do site e os caminhos iniciais para a candidatura à bolsa, Vitor tirou dúvidas e explicou como funciona e quais são as chances de seleção. O professor confirmou que é comum os brasileiros demonstrarem maior interesse por Espanha e Portugal, devido à facilidade da língua, o que aumenta a concorrência nas universidades destes países. Um diferencial, porém, está na dificuldade de a população indígena da América Latina provar que é índio, o que pode se tornar um obstáculo a menos para os indígenas brasileiros. Com um documento emitido pela Funai ou pela própria universidade, esse problema está resolvido, e as chances dos brasileiros aumentam.

Esta será a primeira vez que o processo seletivo permite ao Brasil participar com candidaturas do grupo que abrange uma população indígena. “Nosso trabalho é pelo desenvolvimento das pessoas e pela integração dos povos, por isso nosso maior interesse é a troca. O candidato vai estudar algo que dificilmente ele estudaria aqui, mas também é muito importante o que ele vai deixar de sua cultura por lá”, afirma o professor Vitor.

Ronildo Jorge é índio terena, licenciado em história e bacharelando no mesmo curso. Seu interesse é fazer pós-graduação em Portugal na área de educação ou ciências sociais. Ele acredita que a educação, especialmente aquela voltada para os indígenas, tem sido bem trabalhada e há bastante oportunidade de trabalho. “Há uma necessidade de profissionais voltados para a aldeia, não só da educação, mas da saúde, da tecnologia, principalmente como uma forma de valorizar nossa cultura e mudar essa realidade violenta que estamos vivendo. O estudo proporciona benefícios não só para a pessoa, mas para toda a comunidade”, pontua Ronildo. 

Como a oportunidade para os indígenas brasileiros surgiu recentemente, foi a primeira vez que o professor Vitor do Amaral teve contato direto com o público-alvo. Para Ronildo, o fato de a palestra ter acontecido na Bororó mostra o cuidado que as instituições têm com o grupo. “Foi uma reunião importante para esclarecer as dinâmicas das outras universidades e estimular vínculos de estudos. Fazer a reunião dentro da aldeia mostra o quanto a UFGD e a UFRJ valorizam a comunidade”, afirma o indígena.

O projeto Babel (com o apoio financeiro atribuído pela Comissão Europeia através do programa Erasmus Mundus) oferece bolsas a latino-americanos que desejem realizar um período de mobilidade acadêmica ou formação integral em algumas das melhores universidades da Europa. As bolsas, disponíveis para estudantes de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado incluem um pagamento mensal, viagem de ida e volta, seguro e taxas de matrícula.

Os países latinos parceiros são Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. Já os países europeus são Bélgica, Espanha, França, Itália, Holanda, Polônia, Portugal e Suécia. É importante salientar que não é possível fazer intercâmbio entre países da América Latina, somente daqui para a Europa.

A previsão é de que até meados de julho as inscrições estejam abertas. Para mais informações sobre o projeto acesse o site http://babel.up.pt ou envie um email para babel@reit.up.pt .

Assim que forem retomadas as atividades letivas da Faculdade Intercultural Indígena (FAIND) da UFGD, uma nova palestra será realizada para que um número maior de acadêmicos possa ter conhecimento sobre o programa. O Esai está a disposição dos interessados, para quaisquer esclarecimentos, na unidade 1 da UFGD, na rua João Rosa Góes nº 1761 ou pelo telefone 3410-2745.

Fonte

Justiça aciona PF contra fazendeiro que 'trancou' índios

 A Justiça determinou que as polícias Federal e Militar atuem para cumprir decisão de acesso dos órgãos de assistência ao indígena (Funai e Sesai) à comunidade de Pyelito Kue – formada por índios Guarani-Kaiowá, que ocupam área da fazenda Cambará, mas estão isolados, já que o proprietário trancou as porteiras com cadeado. Desobediência judicial já dura 8 meses. Multa diária para novo descumprimento é de R$ 10 mil.
Os indígenas, da etnia guarani-kaiowá, ocupam área de 1 hectare da Fazenda Cambará, desde novembro de 2011. A primeira ordem judicial determinando livre acesso à comunidade através da fazenda é de 30/10/12. Uma segunda ordem foi dada em 15/03/13. Ambas foram descumpridas. Eles permanecem na área até o fim do processo de demarcação de suas terras tradicionais.
A Polícia Federal e a Polícia Militar serão comunicadas oficialmente para que, num trabalho conjunto com a Funai e outros órgãos governamentais envolvidos, criem um plano de acesso à comunidade e “façam cumprir o que foi determinado pela Justiça”.
Acesso precário
Segundo laudo pericial elaborado pelo Ministério Público Federal em maio, o acesso para assistência aos indígenas é através do rio, quando as condições permitem, com o uso de barcos. Quando o rio está cheio, o atendimento médico e a distribuição de alimentos são realizados à beira da estrada. O acesso à comunidade é impedido, já que as porteiras estão trancadas com cadeado.
Segundo a desembargadora federal Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), além de caracterizar desrespeito a uma decisão emanada pelo Poder Judiciário, a atitude “coloca em risco todo um trabalho de harmonização das relações entre proprietários de terras e silvícolas no Estado do Mato Grosso do Sul”.
A situação dos guarani em Pyelito Kue tornou-se assunto em todo o país quando os índios divulgaram uma carta em que se declaravam dispostos a morrer em vez de deixar as terras, assim que foram notificados do despejo pela Justiça Federal do Mato Grosso do Sul
 http://www.correiodoestado.com.br/noticias/justica-aciona-policia-para-acesso-a-comunidade-indigena_186914/

Cúpula federal está em MS para tratar da questão indígena

A secretária-executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini, o assessor especial de Participação Social do Ministério, Marcelo Veiga, o diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Sebastião Pereira, e a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, estão em Mato Grosso do Sul para tratar da indenização a produtores rurais visando a ampliação de áreas indígenas no Estado. Juntamente com outros representantes de órgãos federais, o grupo se reuniu na manhã desta quinta-feira (27), na governadoria, em Campo Grande, com o governador André Puccinelli, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Eduardo Riedel, e lideranças indígenas.
A reunião foi mais uma tentativa de buscar uma solução para os litígios fundiários no Estado, que soma hoje 66 propriedades rurais invadidas. Ontem, cem produtores sul-mato-grossenses e de outros estados participaram da audiência pública onde o secretário geral da presidência da República, Gilberto Carvalho, atendeu convocação da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), para tratar das irregularidades nos processos demarcatórios conduzidos pela Funai.
O presidente da Famasul, Eduardo Riedel, ressalta que as áreas requisitadas pelos indígenas são tituladas, com títulos reconhecidos pelo Incra.“São produtores rurais que vivem do seu trabalho, com áreas que na maioria dos casos são de médio e pequeno porte. Não podemos aceitar que essas pessoas sejam simplesmente destituídas de suas propriedades, sem a justa compensação”, afirmou Riedel.
Cerca de quarenta pessoas participam da reunião, entre elas lideranças das etnias Terena, Kadwéu, Guarani e Caiuá. Estão presentes na reunião também o coordenador geral de Movimentos de Campo e Território da presidência da República, Nilton Luiz Godoy Turbino; sub-procurador geral federal da Advocacia Geral da União (AGU) Antonio Roberto Basso; ouvidor nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República, Bruno Renato Nascimento Teixeira; e a secretária dos Direitos Humanos da Presidência da República, Ana Paula Villas Bôas.

dourados agora

Índio quer fazendas vizinhas

O último final de semana foi marcado por algumas manifestações isoladas na região da Grande Dourados. Uma delas no distrito de Itahum onde a comunidade chegou a boquear a rodovia que demanda a Dourados no sábado pela manhã. Em Itaporã também aconteceu uma manifestação na sexta-feira. Outra manifestação, talvez a ultima de uma série que não tem data para terminar irá envolver os povos indígenas que habitam as aldeias Jaguapiru e Bororó. “Da mesma forma com que o governo irá comprar a Fazenda do Bacha em Sidrolândia, nós também queremos que nossa aldeia seja ampliada com urgente aquisição de fazendas vizinhas”, disse o guarani, Leomar.

Últimos detalhes

Segundo esta mesma liderança uma reunião está marcada para os próximos dias para definição dos últimos detalhes da manifestação que deve novamente ser realizada ao longo da rodovia MS-156.

Espaço apertado

Os índios alegam que quando da demarcação das aldeias de Dourados, no início do século passado as terras compreendiam da Aldeia Jaguapiru até a região conhecida como Sardinha ou Tatuí já próximo a Coca-cola. Hoje cerca de 13.000 indígenas das etnias Caiuá, Guarani e Terena dividem um espaço de apenas 3.500 hectares as margens da rodovia Dourados a Itaporã.

Na TV

Com as manifestações dos próximos dias eles querem chamar a atenção do governo pela gravidade das consequências deste confinamento. “Até o governador do estado reconheceu dias destes na TV que nós vivemos confinados”, lembrou o indígena a atenta.

Sem invasão

Segundo ele o protesto será pacifico e não haverá nenhuma invasão. “Nós não vamos invadir porque sabemos que o governo comprou a fazenda em conflito em Sidrolândia, portanto o governo pode muito bem comprar as fazendas vizinhas a nós, tá certo que não precisa incluir todas aquelas que pertenceram aos nossos antepassados, ampliando a nossa reserva é o que importa” encerrou.

Cheirando a novo

Pessoa atenta, Antônio Nascimento de Alencar, participa da coluna com a seguinte opinião sobre o transporte coletivo de Dourados. “Primeiramente quero parabenizar o prefeito Murilo pela conquista dos recursos e aprovação dos projetos para investimentos na mobilidade urbana em Dourados, sou usuário dos ônibus e acho que está na hora de melhorar a nossa frota com ônibus novos, quem sabe com a melhoria das linhas tenhamos o prazer inédito de entrar em um ônibus cheirando a novo, falo com conhecimento porque não tenho carro, nem moto e todo dia há mais de vinte anos sou usuário do transporte coletivo”

502 moradias

A atenta divulgou ontem com exclusividade que os recursos de R$ 52 milhões de reais do chamado PAC da Mobilidade Urbana começaram a render bons frutos ontem quando o prefeito Murilo Zauith (PSB) assinou convênio com a Caixa Econômica Federal para a construção de 502 moradias, incluídas no pacotão de R$ 52 milhões de reais encaminhados pelo prefeito de Dourados ao Ministério das Cidades desde 2011. São cerca de R$ 80 milhões de reais em recursos já garantidos só com a Caixa.

Novo modelo

O novo modelo visa a execução de projetos que dêem melhores condições de trafegabilidade e a circulação das pessoas e dos ônibus coletivos visando a segurança dos passageiros e um estudo de novos abrigos (pontos de ônibus) visa a comodidade e a dignidade do cidadão que depende do transporte público.

Novos abrigos

Os primeiros investimentos também incluem a construção de 800 novos pontos de ônibus em Dourados e a melhoria da condições de tráfego nas chamadas linhas de ônibus que circulam no perímetro urbano em Dourados. Com dinheiro literalmente em Caixa para trabalhar, o prefeito Murilo se diz entusiasmado. “Estou muito feliz principalmente porque isso é inédito para Dourados, inédito porque nunca Dourados teve tanto volume de recursos sendo liberados assim de uma só vez, são recursos que foram conquistados com muito trabalho, estudo, planejamento e determinação”

Com liberdade

O alerta da Associação Comercial e Empresarial de Dourados, aliado ao trabalho dos Fiscais de Postura do município fez com que a exposição de mercadorias nas calçadas praticamente fosse eliminada no comércio da área central de Dourados. Hoje se anda com liberdade na Marcelino Pires graças a eficácia da Lei 1067/79.

Costume de expor

Ao ser procurado ontem pela atenta o Fiscal de Postura da Prefeitura Municipal, Luiz Carlos Lopes, o “Palomita” disse que o trabalho da fiscalização tem flagrado e multado poucos comerciantes nos últimos dias e isso se deve a conscientização dos comerciantes em retirar os seus produtos do espaço que é destinado a circulação de pessoas. A fiscalização intensa teve início desde o ultimo dia 26 de junho. Expor mercadorias em calçadas fazia parte de um costume de grande parte dos comerciantes em Dourados, mesmo diante de uma lei proibindo esta prática.

Vencido e escondido

Outra pratica antiga segundo o fiscal de carreira Luiz Carlos Lopes tem sido o funcionamento de estabelecimentos comerciais sem o alvará de funcionamento. Luiz Carlos alerta que não basta estar com o alvará em dia. É necessário também que este alvará esteja em local visível. “Temos nos deparado com comércios que não expõem o alvará de maneira que o documento se torne visível, é bom lembrar que alvará vencido ou escondido é o mesmo que não ter alvará”, encerrou o fiscal de postura.

Atenta - César Cordeiro

Ditadura criou cadeias para indígenas com trabalhos forçados

Durante os anos de chumbo, após o golpe de 1964, a Fundação Nacional do Índio (Funai) manteve silenciosamente em Minas Gerais dois centros para a detenção de índios considerados “infratores”.

Para lá foram levados mais de cem indivíduos de dezenas de etnias, oriundos de ao menos 11 estados das cinco regiões do país. O Reformatório Krenak, em Resplendor (MG), e a Fazenda Guarani, em Carmésia (MG), eram geridos e vigiados por policiais militares. Sobre eles recaem diversas denúncias de violações de direitos humanos.
Os “campos de concentração” étnicos em Minas Gerais representaram uma radicalização de práticas repressivas que já existiam na época do antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) – órgão federal, criado em 1910, substituído pela Funai em 1967. Em diversas aldeias, os servidores do SPI, muitos deles de origem militar, implantaram castigos cruéis e cadeias desumanas para prender índios.
Os anos desde o fim da ditadura pouco contribuíram para tirar da obscuridade a existência dos presídios indígenas. Um silêncio que incomoda novas lideranças como Douglas Krenak, 30 anos, ex-coordenador do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimg). “Em 2009, recebi um convite para participar das comemorações, em Belo Horizonte (MG), dos 30 anos da Anistia no Brasil. Havia toda uma discussão sobre a indenização dos que sofreram com a ditadura, mas a questão indígena não foi nem sequer lembrada”, reclama. Douglas é mais um entre os que têm histórias familiares de violência física e cultural sofridas nesse período. “Meu avô foi preso no reformatório Krenak”, conta. “Chegou a ser arrastado com o cavalo de um militar, amarrado pelos pés”.
Para a pedagoga Geralda Soares, ex-integrante do Conselho Indigenista Missionário em Minas Gerais (Cimi/MG), é fundamental reparar a dívida com os indígenas vítimas de violências no período – que, acredita ela, não difere daquela reconhecida como direito de outros grupos que sofreram nos porões da ditadura. “Muitos desses índios, na minha concepção, são presos políticos. Na verdade, eles estavam em uma luta justa, lutando pela terra”, defende. Não existe, no Brasil, nenhum indivíduo ou comunidade indígena indenizado pelos crimes cometidos pelo Estado nessas áreas de confinamento.
“Se cabe para os outros, porque não cabe para os índios?”, questiona Maria Hilda Baqueiro Paraíso, professora associada da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ela lembra que há relatos de pessoas desaparecidas após ingressarem em tais locais, cujos familiares vivem até hoje sem qualquer tipo de resposta do Estado ou política de reparação.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV), instalada pelo governo federal em maio de 2012, definiu os crimes contra camponeses e indígenas como um dos seus 13 eixos de trabalho. O balanço de um ano de atividades da CNV, divulgado recentemente, informa que a existência de prisões destinadas a índios é um dos seus objetos de pesquisa. A Agência Pública entrou em contato para saber mais detalhes sobre as apurações que estão sendo realizadas, mas a Comissão não se pronunciou.
Fonte: Rede Brasil Atual