“Bom, o doutor Almeida... ele tinha parte com o diabo.” É assim que
dona Marluce do Carmo, uma senhora Tupinambá de 58 anos de idade,
introduz o coronel mais afamado da região onde se situa a aldeia Serra
do Padeiro, na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que se estende por
porções dos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, no sul da Bahia.
Recorrendo às artes ocultas, conta dona Marluce, “doutor” Almeida fez
com que uma ponte sobre o rio de Una se construísse sozinha – ela tem
nítida diante de si a imagem pavorosa que lhe foi transmitida pelos
antepassados, de guindastes movendo-se sem a mão humana, noite adentro.
Referido pelos indígenas como o “dono de Una”, Manoel Pereira Almeida
foi grande proprietário rural e um dos principais responsáveis pela
fixação de não-índios no sul e oeste da Terra Indígena. Entre 1919 e
1937, esteve à frente da administração de Una – exceto por um breve
intervalo, devido à Revolução de 1930 –, mantendo influência política no
município até a década de 1960. Morreu, diz-se, quando um inimigo
político determinou o corte de um pau-ferro, árvore que se erguia no
centro da cidade e na qual sua vida fora “colocada”, a seu pedido, por
um curandeiro.
“Olha, essa beira de rio aqui sempre foi nossa, dos nossos
antepassados, nosso tataravô, dos nossos antepassados”, conta dona
Marluce, diante de sua casa, junto ao rio de Una. “Eu nasci e me criei
aqui. Esse rio aqui é o rio que lavou minhas fraldas e de todos esses
que estão aí.” À beira do mesmo rio, ergue-se ainda hoje o opulento
casarão de Almeida. “Eu conheci gente ligada ao filho desse doutor
Almeida. A casa em que ele morava... ninguém não podia nem chegar,
porque morava o demônio dentro lá também – da casa dele, entendeu?
Então, o homem era esquisito. Além de ter se coligado com os demais,
para mandar acabar com os nossos antepassados também. Tios meus morreram
de tanto apanhar. Era ele, esse doutor Almeida, e outro coronel de
Ilhéus também, que eram ligados às matanças com a gente, com nossos
antepassados. É por isso que sempre eu falo: até hoje ainda existe a
maldição por lá.”
Almeida não é exceção. Nas falas dos Tupinambá, coronéis do tempo do
cacau e outros pretensos proprietários de terras comumente aparecem como
figuras brutais, associadas a pactos diabólicos e a assombrações. No
hospital de Buerarema (hoje desativado), instalado na casa onde viveu um
poderoso local, Eurico Susart de Carvalho, ruídos fantasmagóricos são
ouvidos à noite. Dona Marluce recorda: “Eurico Suzart também tinha parte
com o coisa-ruim. Um dia, o vaqueiro dele de confiança, quando chegou
na manga, viu que um boi preto engoliu esse Eurico e cagou. Aí Eurico
disse para ele não contar para ninguém, que era um segredo, era para ele
morrer com aquilo. Era coisa do pacto [diabólico]. Quando ele morreu,
quem pegou no caixão diz que lá dentro não tinha corpo: era um toro de
bananeira”.
No marco da brutal expropriação sofrida pelos indígenas, narrativas
como essas se multiplicaram. Invadido, o território tupinambá
recobriu-se de pedras de tocaia (atrás das quais se postavam matadores
de índios), covas na mata (onde foram parar alguns dos indígenas que se
recusaram a entregar seus sítios) e peixes grandes comedores de gente
(que se fartavam quando corpos eram lançados nas represas a mando dos
coronéis). Porém, nas últimas décadas – após um longo período de
resistência mais ou menos silenciosa, em que a história tupinambá morava
nas memórias dos velhos –, esse povo vêm se dedicando a curar a terra
da sombra dos invasores.
Em 2004, após intensa pressão, o Estado brasileiro iniciou o processo
de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. No mesmo ano, os
indígenas iniciaram a recuperação efetiva de seu território, retomando
fazendas em posse de não índios, limpando as nascentes, replantando
roças, reocupando velhas casas abandonadas e adentrando novamente as
moradas dos encantados – entidades não humanas que, conforme a
cosmologia tupinambá, são os verdadeiros donos da terra. Só na aldeia
Serra do Padeiro, cerca de 70 fazendas foram retomadas desde então e, a
despeito de violentas ações de reintegração de posse, os indígenas
continuam em posse de todas.
Dona Marluce participa das retomadas desde o início. “Nós não somos
ladrões: nós estamos lutando pelo que é nosso. Que a terra é nossa,
sempre foi nossa. Os nossos pais que morreram, lutando para ela ser
nossa, e não conseguiram... Mas nós, que somos os netos, os bisnetos, os
tataranetos... agora chegou a nossa vez!”
***
Transcorridos mais de dez anos, o processo de demarcação da Terra
Indígena Tupinambá de Olivença ainda não foi concluído e os indígenas
vêm tendo seus direitos sistematicamente violados. Para que mais pessoas
conheçam o caso tupinambá e se somem na pressão pela demarcação, a
documentarista Fernanda Ligabue e eu, junto aos Tupinambá, estamos
realizando um documentário de curta-metragem, reunindo depoimentos de
indígenas da aldeia Serra do Padeiro, entre os quais, dona Marluce. O
filme, produzido pela Repórter Brasil, está em fase de edição. Para finalizá-lo, criamos uma campanha de financiamento coletivo [link: http://catarse.me/pt/tupinamba] e convidamos todos que puderem a colaborar.
VEJA UM BREVE DEPOIMENTO DE DONA MARLUCE
Dona Marluce -
Documentário "O RETORNO DA TERRA" -
Campanha Catarse from O retorno da terra on
Vimeo.
http://vimeo.com/117214017
* Mestre em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília -
UnB (“O retorno da terra: As retomadas na aldeia Tupinambá da Serra do
Padeiro, sul da Bahia”). Doutoranda em Antropologia Social junto ao
Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (MN/UFRJ).
quinta-feira, 29 de janeiro de 2015
Com dois anos de desintrusão, índios lutam para recuperar terras degradadas
Há dois anos, no dia 28 de janeiro de 2013, a entrega de um documento
ao povo Xavante marcou o fim da desintrusão (saída de agricultores e
não índios) da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. Depois de
muitos anos de espera, os indígenas voltavam para a sua terra
tradicional – de onde foram retirados à força na década de 60.
A luta pelo retorno à terra durou cerca de 20 anos - desde a declaração de ocupação tradicional pelo Ministério da Justiça, em 1993, até a saída definitiva dos não índios, em 2013. Durante esse período, fazendeiros e ocupantes entraram com várias ações e questionamentos na Justiça para tentar adiar a saída da área.
Agora, dois anos depois da desocupação definitiva, o cacique Paritzané, mais conhecido como Damião Xavante, conta que os índios estão mais tranquilos, mas que encontraram a terra ancestral de 165 mil hectares muito degradada.
“Deixamos a mata fechada. Quando nós voltamos, encontramos só pastagens, destruição da natureza, tudo acabado. Não tem caça, só pasto. Hoje, estamos cuidando para preservar, só que todo ano, desde que começou e antes de começar a desintrusão, só queimaram pasto. E nós encontramos grande dificuldade por causa da destruição que fizeram durante muitos anos”, desabafa.
De acordo com documentos disponibilizados pelo Ministério Público Federal, seis meses depois da desintrusão, a terra indígena foi invadida pelo menos duas vezes e novos mandados de desocupação foram expedidos pela Justiça Federal. Em janeiro de 2014, exatamente um ano após a retirada dos não índios, ocorreu nova invasão.
O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto, destaca a iniciativa xavante de construir mais aldeias como forma de proteger o território. Ele lembra, entretanto, que ainda existe o temor de novas invasões de não índios. Hoje, a área conta com cerca de mil xavantes, segundo informações do cacique.
“Atualmente os xavantes tentam se organizar para ocupar toda a área. Mas o povo [xavante] está vendo as condições mais adequadas porque ainda existem riscos de ocupação do território, algumas ameaças. Por isso os indígenas estão fazendo avaliações para ver o melhor momento de formar novas aldeias dentro desse território.”
Em nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que a construção das aldeias tem sido tratada de forma conjunta entre a coordenação regional e a própria sede, em Brasília.
Há um plano, encaminhado pela associação indígena para a Funai, que prevê a construção de nova aldeia com os recursos da venda de silos (locais de armazenamento) que ficaram na área após a desintrusão. A venda foi autorizada por decisão judicial. O plano, entretanto, ainda está sendo avaliado pela fundação.
Já os antigos ocupantes da terra indígena que se enquadravam como beneficiários da reforma agrária foram, em parte, atendidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Cerca de 97 famílias estão no Projeto de Assentamento Casulo Vida Nova, em uma área semiurbana, no município mato-grossense de Alto Boa Vista. Quem seguiu para a área, entretanto, reclama da total falta de estrutura para moradia e desenvolvimento econômico.
“É muito triste ver a situação que essas pessoas estão vivendo hoje. Sem água, sem luz, o caminhão leva água uma vez por semana. Não dá para sobreviver, não dá para produzir porque a terra é fraca. É varjão e o que não é varjão é um cerradinho bem fraquinho, e o tamanho também, é pouco maior que um lote”, critica Maria Brasilina Martins de Sousa.
A família de Brasilina tem um lote no Assentamento Vida Nova, mas ela trabalha com comércio ambulante em Alto Boa Vista. Antes, tinha uma loja na Vila Posto da Mata – que hoje faz parte da Terra Indígena Marãiwatsédé.
“Eu estava começando meu negócio. Estava começando a minha primeira casa. Meu marido tinha terra, gado. O que ficou lá dentro [da terra indígena] e não perdeu, as pessoas compraram pela metade do preço. Eu vendo roupa, já tinha a minha lojinha e hoje sou sacoleira, saio vendendo de casa em casa, de vilarejo em vilarejo, para pagar um aluguel porque nem minha casa mais eu tive condições de ter.”
O superintendente do Incra em Mato Grosso, Salvador Soltério, explica que a falta de moradias no Projeto de Assentamento Vida Nova é uma questão que não depende mais do instituto. Segundo ele, as famílias devem se inscrever no projeto Minha Casa Minha Vida Rural.
“O Incra conseguiu liberar recursos para crédito inicial, cerca de R$ 3 mil por família. Trabalhamos a questão de delimitar as ruas e os lotes, liberamos recursos para encascalhamento das ruas, e o Incra encaminhou todo o processo para a construção das moradias, que se encontra hoje no Banco do Brasil. Além disso, o Incra abriu edital na região para adquirir áreas destinadas a receber mais de 100 famílias que ficaram.”
Na área xavante, o cacique Damião explica que a esperança está nos mais jovens, para que trabalhem e valorizem a terra, pois, segundo ele, não é justo ter a terra e sair para morar na cidade. “Queremos produzir. Por isso, hoje o povo da aldeia Maraiwatsédé está trabalhando. E nós vamos plantar mais. É isso que quero. Esse é o futuro do cacique.”
Editor Lílian Beraldo
A luta pelo retorno à terra durou cerca de 20 anos - desde a declaração de ocupação tradicional pelo Ministério da Justiça, em 1993, até a saída definitiva dos não índios, em 2013. Durante esse período, fazendeiros e ocupantes entraram com várias ações e questionamentos na Justiça para tentar adiar a saída da área.
Agora, dois anos depois da desocupação definitiva, o cacique Paritzané, mais conhecido como Damião Xavante, conta que os índios estão mais tranquilos, mas que encontraram a terra ancestral de 165 mil hectares muito degradada.
“Deixamos a mata fechada. Quando nós voltamos, encontramos só pastagens, destruição da natureza, tudo acabado. Não tem caça, só pasto. Hoje, estamos cuidando para preservar, só que todo ano, desde que começou e antes de começar a desintrusão, só queimaram pasto. E nós encontramos grande dificuldade por causa da destruição que fizeram durante muitos anos”, desabafa.
De acordo com documentos disponibilizados pelo Ministério Público Federal, seis meses depois da desintrusão, a terra indígena foi invadida pelo menos duas vezes e novos mandados de desocupação foram expedidos pela Justiça Federal. Em janeiro de 2014, exatamente um ano após a retirada dos não índios, ocorreu nova invasão.
O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto, destaca a iniciativa xavante de construir mais aldeias como forma de proteger o território. Ele lembra, entretanto, que ainda existe o temor de novas invasões de não índios. Hoje, a área conta com cerca de mil xavantes, segundo informações do cacique.
“Atualmente os xavantes tentam se organizar para ocupar toda a área. Mas o povo [xavante] está vendo as condições mais adequadas porque ainda existem riscos de ocupação do território, algumas ameaças. Por isso os indígenas estão fazendo avaliações para ver o melhor momento de formar novas aldeias dentro desse território.”
Em nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que a construção das aldeias tem sido tratada de forma conjunta entre a coordenação regional e a própria sede, em Brasília.
Há um plano, encaminhado pela associação indígena para a Funai, que prevê a construção de nova aldeia com os recursos da venda de silos (locais de armazenamento) que ficaram na área após a desintrusão. A venda foi autorizada por decisão judicial. O plano, entretanto, ainda está sendo avaliado pela fundação.
Já os antigos ocupantes da terra indígena que se enquadravam como beneficiários da reforma agrária foram, em parte, atendidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Cerca de 97 famílias estão no Projeto de Assentamento Casulo Vida Nova, em uma área semiurbana, no município mato-grossense de Alto Boa Vista. Quem seguiu para a área, entretanto, reclama da total falta de estrutura para moradia e desenvolvimento econômico.
“É muito triste ver a situação que essas pessoas estão vivendo hoje. Sem água, sem luz, o caminhão leva água uma vez por semana. Não dá para sobreviver, não dá para produzir porque a terra é fraca. É varjão e o que não é varjão é um cerradinho bem fraquinho, e o tamanho também, é pouco maior que um lote”, critica Maria Brasilina Martins de Sousa.
A família de Brasilina tem um lote no Assentamento Vida Nova, mas ela trabalha com comércio ambulante em Alto Boa Vista. Antes, tinha uma loja na Vila Posto da Mata – que hoje faz parte da Terra Indígena Marãiwatsédé.
“Eu estava começando meu negócio. Estava começando a minha primeira casa. Meu marido tinha terra, gado. O que ficou lá dentro [da terra indígena] e não perdeu, as pessoas compraram pela metade do preço. Eu vendo roupa, já tinha a minha lojinha e hoje sou sacoleira, saio vendendo de casa em casa, de vilarejo em vilarejo, para pagar um aluguel porque nem minha casa mais eu tive condições de ter.”
O superintendente do Incra em Mato Grosso, Salvador Soltério, explica que a falta de moradias no Projeto de Assentamento Vida Nova é uma questão que não depende mais do instituto. Segundo ele, as famílias devem se inscrever no projeto Minha Casa Minha Vida Rural.
“O Incra conseguiu liberar recursos para crédito inicial, cerca de R$ 3 mil por família. Trabalhamos a questão de delimitar as ruas e os lotes, liberamos recursos para encascalhamento das ruas, e o Incra encaminhou todo o processo para a construção das moradias, que se encontra hoje no Banco do Brasil. Além disso, o Incra abriu edital na região para adquirir áreas destinadas a receber mais de 100 famílias que ficaram.”
Na área xavante, o cacique Damião explica que a esperança está nos mais jovens, para que trabalhem e valorizem a terra, pois, segundo ele, não é justo ter a terra e sair para morar na cidade. “Queremos produzir. Por isso, hoje o povo da aldeia Maraiwatsédé está trabalhando. E nós vamos plantar mais. É isso que quero. Esse é o futuro do cacique.”
Editor Lílian Beraldo
terça-feira, 27 de janeiro de 2015
Galeria itinerante em Roraima reúne obras de oito artistas indígenas
Para retratar a cultura e os povos indígenas de Roraima, o artista plástico Jaider Esbell realiza a partir desta segunda-feira (26), a galeria itinerante: Arte indígena contemporânea em movimento. A exposição reúne obras de oito artistas regionais, com artesanatos em cerâmica e cestarias. A abertura do evento será às 18h, na avenida Benjamin Constant, bairro São Vicente, zona Sul de Boa Vista, e terá a participação especial do cantor Halisson Crystian.
"A exposição é aberta à pesquisadores, estudantes e a sociedade em geral, para mostrar o estado por meio das artes plásticas, literatura, culinária e artesanato indígena", explica Esbell.
Segundo ele, o evento é importante para promover a socialização entre as culturas indígenas e enriquecer a identidade cultural do estado.
Além de prestigiar a galeria, os visitantes podem adquirir as obras. A mostra de arte segue aberta até o dia 31 de janeiro das 15h às 21h. A entrada é gratuita.
Serviço
'Galeria itinerante'
ONDE: Avenida Benjamin Constant, bairro São Vicente, nº 2251
QUANDO: 26 a 31 de janeiro
ENTRADA: Gratuita
Fonte:
União deve indenizar fazendeiros por áreas ocupadas por índios em MS
A Justiça Federal de
Dourados (MS) determinou que a União indenize os fazendeiros da região
centro-sul de Mato Grosso do Sul que tiveram suas terras ocupadas por
índios. O valor a ser pago deve ser o praticado pelo mercado e o
pagamento deverá ser feito até que a União “cumpra seu dever
fundamental” de demarcar as terras indígenas no estado.
O juiz deu um prazo de 30 dias para que a decisão seja cumprida. Caso isso não aconteça, o ministro da Justiça poderá responder pelo crime de responsabilidade e haverá bloqueio, no orçamento da União, dos recursos necessários para pagar os fazendeiros prejudicados pelas ocupações.
A decisão foi tomada após o Ministério Público Federal executar judicialmente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2007, pelo qual a Fundação se comprometeu a demarcar as terras indígenas em MS até junho de 2009.
Em 2010, a Funai enviou ao MPF justificativa pelo descumprimento do acordo e apresentou novo cronograma, destacando que iria providenciar os recursos humanos e materiais necessários. Porém, até o momento, publicou apenas um dos diversos relatórios antropológicos pendentes. Diante do atraso, em 2011 o MPF executou judicialmente o TAC.
Para o MPF, a situação de vulnerabilidade a que estão submetidos os indígenas “ocasiona prejuízos incalculáveis, com a perda de aspectos culturais e da própria vida de índios”. Por outro lado, os proprietários de terras, legitimamente adquiridas e que podem vir a ser consideradas de ocupação tradicional indígena, “vivem uma situação de grave insegurança jurídica, com a desvalorização das áreas e a dificuldade de empreender atividades econômicas”.
A decisão afirma que a inércia da Funai e da União “demonstra desrespeito à Constituição, ao Ministério Público Federal, ao judiciário, mas, sobretudo, às populações indígenas do Brasil”. Quando assinou o TAC, em 2007, a Funai reconheceu a omissão em relação à demarcação de terras indígenas no estado. Por isso, basta ao juiz receber a petição do MPF e ordenar sua execução, sem qualquer julgamento de mérito. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.
Fonte
O juiz deu um prazo de 30 dias para que a decisão seja cumprida. Caso isso não aconteça, o ministro da Justiça poderá responder pelo crime de responsabilidade e haverá bloqueio, no orçamento da União, dos recursos necessários para pagar os fazendeiros prejudicados pelas ocupações.
A decisão foi tomada após o Ministério Público Federal executar judicialmente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2007, pelo qual a Fundação se comprometeu a demarcar as terras indígenas em MS até junho de 2009.
Em 2010, a Funai enviou ao MPF justificativa pelo descumprimento do acordo e apresentou novo cronograma, destacando que iria providenciar os recursos humanos e materiais necessários. Porém, até o momento, publicou apenas um dos diversos relatórios antropológicos pendentes. Diante do atraso, em 2011 o MPF executou judicialmente o TAC.
Para o MPF, a situação de vulnerabilidade a que estão submetidos os indígenas “ocasiona prejuízos incalculáveis, com a perda de aspectos culturais e da própria vida de índios”. Por outro lado, os proprietários de terras, legitimamente adquiridas e que podem vir a ser consideradas de ocupação tradicional indígena, “vivem uma situação de grave insegurança jurídica, com a desvalorização das áreas e a dificuldade de empreender atividades econômicas”.
A decisão afirma que a inércia da Funai e da União “demonstra desrespeito à Constituição, ao Ministério Público Federal, ao judiciário, mas, sobretudo, às populações indígenas do Brasil”. Quando assinou o TAC, em 2007, a Funai reconheceu a omissão em relação à demarcação de terras indígenas no estado. Por isso, basta ao juiz receber a petição do MPF e ordenar sua execução, sem qualquer julgamento de mérito. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.
Fonte
segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
Regras eleitorais e intermediação de conflitos por terras indígenas e quilombolas são destaques da SGCS
A elaboração da Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
durante o período eleitoral e a intermediação de conflitos fundiários
envolvendo a demarcação de terras indígenas e titulação de áreas
ocupadas por comunidades remanescentes de quilombolas foram as atuações
de maior destaque da Secretária-Geral de Consultoria (SGCS) da
Advocacia-Geral da União (AGU) em 2014. O setor produziu, ainda, 635
pareceres e 142 notas jurídicas sobre os temas de sua competência em
2014.
Com objetivo de esclarecer as principais dúvidas dos agentes públicos sobre as proibições estabelecidas pela Lei Eleitoral durante o período de campanha, a SGCS, em parceria com outras instituições, elaborou uma cartilha específica sobre o tema. Além da publicação, a Secretária-Geral também realizou 12 palestras sobre o assunto para dirigentes e assessores de comunicação de órgãos federais.
Na avaliação do Secretário-Geral de Consultoria, Fernando Luiz Albuquerque Faria, durante todas as atividades, a meta foi sempre cumprir um dos principais objetivos da AGU. "Nós buscamos efetivamente cumprir, neste ano, a grande finalidade da Advocacia-Geral da União que é orientar e oferecer segurança jurídica ao Estado brasileiro na sua atuação", afirmou.
Já com relação aos conflitos fundiários envolvendo comunidades indígenas e quilombolas, a Secretaria-Geral de Consultoria atuou na intermediação das conciliações para acabar com a disputa pelas terras por meio do acordo.
No Legislativo, a SGCS contribuiu com as discussões sobre a aprovação do Novo Código Civil, alteração da Lei Orgânica da AGU, transposição do regime jurídico dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional abrangidos pela Lei nº 8.878/1994, demarcações das reservas indígenas no Brasil e terrenos de marinha.
Outro destaque de 2014 foi a participação na implementação da previdência complementar dos servidores públicos federais, colaborando com os debates acerca da criação de fundação destinada a administrar as contribuições dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, a Funpresp. Além disso, a unidade atuou diretamente no tema na condição de membro do Conselho Deliberativo e na coordenação da análise jurídica de processos judiciais e de eventuais passivos da União relacionados a entidades de previdência complementar.
Entre as atividades desenvolvidas em 2014 estão, ainda, a coordenação e consolidação das informações para a produção da Mensagem Presidencial apresentada ao Congresso Nacional na abertura da sessão legislativa de 2015 e a atuação na Comissão Mista de Reavaliação de Informações, última instância de análise de pedidos de informações feitos pela Lei de Acesso à Informação.
Na área ambiental, o órgão também contribuiu com o aprimoramento das normas de regulamentação do licenciamento ambiental e a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Cultural Palmares.
Fernando Albuquerque ressaltou que em 2015, "a meta é aprimorar o diálogo e continuar atuando na mediação de conflitos fundiários de terras indígenas e quilombolas e promover uma interlocução mais célere entre os órgãos da AGU e as demais entidades do Poder Executivo", destacou.
A Secretaria-Geral de Consultoria da AGU é órgão responsável por supervisionar e coordenar a articulação entre os órgãos de direção superior, de execução e vinculados à AGU e demais órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Cabe ao Secretário-Geral de Consultoria substituir o Advogado-Geral em casos de ausências. A SGCS, presta serviços de assessoramento ao ministro da AGU e à Secretária-Geral de Administração (SGA) com relação à análise jurídica das licitações, contratos e demais atos administrativos da AGU.
Fonte
Com objetivo de esclarecer as principais dúvidas dos agentes públicos sobre as proibições estabelecidas pela Lei Eleitoral durante o período de campanha, a SGCS, em parceria com outras instituições, elaborou uma cartilha específica sobre o tema. Além da publicação, a Secretária-Geral também realizou 12 palestras sobre o assunto para dirigentes e assessores de comunicação de órgãos federais.
Na avaliação do Secretário-Geral de Consultoria, Fernando Luiz Albuquerque Faria, durante todas as atividades, a meta foi sempre cumprir um dos principais objetivos da AGU. "Nós buscamos efetivamente cumprir, neste ano, a grande finalidade da Advocacia-Geral da União que é orientar e oferecer segurança jurídica ao Estado brasileiro na sua atuação", afirmou.
Já com relação aos conflitos fundiários envolvendo comunidades indígenas e quilombolas, a Secretaria-Geral de Consultoria atuou na intermediação das conciliações para acabar com a disputa pelas terras por meio do acordo.
No Legislativo, a SGCS contribuiu com as discussões sobre a aprovação do Novo Código Civil, alteração da Lei Orgânica da AGU, transposição do regime jurídico dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional abrangidos pela Lei nº 8.878/1994, demarcações das reservas indígenas no Brasil e terrenos de marinha.
Outro destaque de 2014 foi a participação na implementação da previdência complementar dos servidores públicos federais, colaborando com os debates acerca da criação de fundação destinada a administrar as contribuições dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, a Funpresp. Além disso, a unidade atuou diretamente no tema na condição de membro do Conselho Deliberativo e na coordenação da análise jurídica de processos judiciais e de eventuais passivos da União relacionados a entidades de previdência complementar.
Entre as atividades desenvolvidas em 2014 estão, ainda, a coordenação e consolidação das informações para a produção da Mensagem Presidencial apresentada ao Congresso Nacional na abertura da sessão legislativa de 2015 e a atuação na Comissão Mista de Reavaliação de Informações, última instância de análise de pedidos de informações feitos pela Lei de Acesso à Informação.
Na área ambiental, o órgão também contribuiu com o aprimoramento das normas de regulamentação do licenciamento ambiental e a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Cultural Palmares.
Fernando Albuquerque ressaltou que em 2015, "a meta é aprimorar o diálogo e continuar atuando na mediação de conflitos fundiários de terras indígenas e quilombolas e promover uma interlocução mais célere entre os órgãos da AGU e as demais entidades do Poder Executivo", destacou.
A Secretaria-Geral de Consultoria da AGU é órgão responsável por supervisionar e coordenar a articulação entre os órgãos de direção superior, de execução e vinculados à AGU e demais órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Cabe ao Secretário-Geral de Consultoria substituir o Advogado-Geral em casos de ausências. A SGCS, presta serviços de assessoramento ao ministro da AGU e à Secretária-Geral de Administração (SGA) com relação à análise jurídica das licitações, contratos e demais atos administrativos da AGU.
Fonte
Município de Roraima co-oficializa línguas indígenas Macuxi e Wapixana
A partir deste ano, a população do município de Bonfim, em Roraima, passa
a contar com duas línguas, além do Português. Isso porque foi aprovada,
no fim de 2014, uma lei que torna a Macuxi e a Wapixana línguas
co-oficiais no município.
A proposta vinha sendo discutida, desde 2012, com lideranças das comunidades e professores de línguas indígenas que atuam na região. O diálogo com a Câmara de Vereadores se deu por meio do Instituto Insikiran, vinculado à Universidade Federal de Roraima.
O indígena Júlio Macuxi ressalta a importância desse reconhecimento no município. A professora do instituto, Ananda Machado, afirma que a busca pelo reconhecimento das línguas indígenas acontece quando a comunidade passa por algum tipo de problema.
Pela lei, a Prefeitura, em parceria com as organizações indígenas e instituições federais de ensino superior, tem até cinco anos para contratar tradutores e intérpretes indígenas. Além disso, deve traduzir placas de sinalização, oferecer atendimento à população nas duas línguas, traduzir as leis municipais e financiar a publicação de livros, nas línguas Macuxi e Wapixana, que serão usados nas escolas públicas do município.
Bonfim, com 11 mil habitantes e 40% da população indígena, é o terceiro município brasileiro a tornar línguas indígenas co-oficiais. Também na Amazônia, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, foram co-oficializadas as línguas Nheengatu, Tukano e Baniwa. No Mato Grosso do Sul, na cidade de Tacuru, o Guarani foi reconhecido como a segunda língua oficial.
Informações do Museu do Índio, no Rio de Janeiro, apontam que o Brasil corre o risco de perder, no prazo de 15 anos, um terço de suas línguas indígenas. Atualmente, os índios brasileiros falam entre 150 e 200 línguas. Devem ser extintas, até 2030, de 45 a 60 idiomas.
Confira, ainda, no Jornal da Amazônia 1ª Edição desta sexta-feira (23):
- Apesar da crise financeira no Estado do Amapá, o governador Waldez Góes confirmou o repasse de R$ 4,2 milhões para realizar festa de carnaval. O repasse será feito em duas parcelas.
- O município Ribeirão Cascalheira(MT) quer evitar que produtores de grãos armazenem a safra 2015/2016 em outras cidades.
O Jornal da Amazônia 1ª Edição é uma produção do Radiojornalismo EBC e vai ao ar de segunda a sexta, às 07h45, na Rádio Nacional da Amazônia.
Fonte
A proposta vinha sendo discutida, desde 2012, com lideranças das comunidades e professores de línguas indígenas que atuam na região. O diálogo com a Câmara de Vereadores se deu por meio do Instituto Insikiran, vinculado à Universidade Federal de Roraima.
O indígena Júlio Macuxi ressalta a importância desse reconhecimento no município. A professora do instituto, Ananda Machado, afirma que a busca pelo reconhecimento das línguas indígenas acontece quando a comunidade passa por algum tipo de problema.
Pela lei, a Prefeitura, em parceria com as organizações indígenas e instituições federais de ensino superior, tem até cinco anos para contratar tradutores e intérpretes indígenas. Além disso, deve traduzir placas de sinalização, oferecer atendimento à população nas duas línguas, traduzir as leis municipais e financiar a publicação de livros, nas línguas Macuxi e Wapixana, que serão usados nas escolas públicas do município.
Bonfim, com 11 mil habitantes e 40% da população indígena, é o terceiro município brasileiro a tornar línguas indígenas co-oficiais. Também na Amazônia, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, foram co-oficializadas as línguas Nheengatu, Tukano e Baniwa. No Mato Grosso do Sul, na cidade de Tacuru, o Guarani foi reconhecido como a segunda língua oficial.
Informações do Museu do Índio, no Rio de Janeiro, apontam que o Brasil corre o risco de perder, no prazo de 15 anos, um terço de suas línguas indígenas. Atualmente, os índios brasileiros falam entre 150 e 200 línguas. Devem ser extintas, até 2030, de 45 a 60 idiomas.
Confira, ainda, no Jornal da Amazônia 1ª Edição desta sexta-feira (23):
- Apesar da crise financeira no Estado do Amapá, o governador Waldez Góes confirmou o repasse de R$ 4,2 milhões para realizar festa de carnaval. O repasse será feito em duas parcelas.
- O município Ribeirão Cascalheira(MT) quer evitar que produtores de grãos armazenem a safra 2015/2016 em outras cidades.
O Jornal da Amazônia 1ª Edição é uma produção do Radiojornalismo EBC e vai ao ar de segunda a sexta, às 07h45, na Rádio Nacional da Amazônia.
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sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
Morales inicia terceiro mandato e promete reduzir pobreza
Presidente de raízes indígenas torna-se o governante há mais tempo no comando da Bolívia. Em discurso, destaca bom desempenho da economia e promete reduzir pobreza para 8% da população.
O presidente da Bolívia, Evo Morales, prestou juramento diante da Assembleia Legislativa Plurinacional nesta quinta-feira (22/01), dando início a um terceiro mandato consecutivo no qual – segundo sua promessa – pretende reduzir a pobreza extrema em todo o país.
"Sim, juro", afirmou o presidente de raízes indígenas perante 36 senadores e 130 deputados dos nove departamentos da Bolívia ao iniciar o mandato, que vai até 2020. Estiveram presentes à posse a presidente Dilma Rousseff e os presidentes Nicolás Maduro, da Venezuela, Horario Cartes, do Paraguai, Luis Guillermo Solís, da Costa Rica, Rafael Correa, do Equador, Anthony Carmona, de Trinidad e Tobago, e o primeiro-ministro da Namíbia, Hage Geingob.
Com o terceiro mandato, Morales torna-se o governante que ficou mais tempo no comando da Bolívia. Ele assumiu o poder pela primeira vez em janeiro de 2006 e foi o primeiro presidente boliviano a ser eleito no primeiro turno em mais de 30 anos. Morales foi reeleito em dezembro de 2009 e novamente reeleito em outubro do ano passado.
Em seu discurso, Morales destacou o crescimento da economia e a queda do desemprego. Também salientou o crescimento das exportações e das reservas internacionais. "Em curto tempo melhoramos a situação econômica e social, mas falta consolidar nosso processo de mudança. Temos democracia e estabilidade política, o que me surpreende", disse.
Nos cinco anos do terceiro mandato, Morales disse que vai impulsionar a construção de hospitais e a reforma judiciária. Ele também prometeu combater a pobreza, para reduzi-la a 8% da população. A pobreza extrema passou de 39% para 15% entre 2005 e 2014, e a meta é erradicá-la até 2025.
Há quase uma década no poder, Morales obteve resultados positivos ao implementar programas sociais e nacionalizar indústrias-chave, como a de energia. Alguns críticos afirmam que os elevados gastos sociais do governo não poderão ser mantidos se não forem descobertas novas reservas de gás, num momento em que a economia da nação andina –que depende em grande medida das exportações de gás natural – se vê ameaçada pela queda dos preços internacionais.
Ao final da cerimônia, Dilma reafirmou a jornalistas a aliança estratégica que o Brasil mantém com a Bolívia. "Que continuemos com nossa boa associação estratégica", declarou. A presidente fez uma visita protocolar de quatro horas a La Paz, a primeira como chefe de Estado. Ela já havia visitado o país como ministra das Minas e Energia, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
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Na Venezuela, povos pedem para Maduro acabar com “neo-escravidão” indígena no rio Caura
A Organização Indígena da Bacia Caura Kuyujani denunciou que o aumento da mineração ilegal no rio Caura, estado de Bolívar, mantém os indígenas Yek’wana e Sanema da região em condições de maus-tratos e escravidão por parte dos garimpeiros e das forças armadas do exército que atuam na área.
Num comunicado, a referida organização, que reúne 53
povos indígenas da bacia, afirmou que mais de três mil garimpeiros
trabalham com máquinas de terra e água no rio Yuruaní e sua foz, no
Caura, o terceiro rio mais importante da Venezuela. O aumento desta
atividade extrativa tem trazido à região bordéis e bares onde menores de
idade são explorados, num ambiente onde circulam livremente as drogas
sem que haja nenhum tipo de intervenção por parte das forças armadas,
que estão nas cinco bases ao longo do rio.
Kuyujani acusou os militares de criar um “clima de
terror, medo, hostilidade” através de “provocações e humilhações” aos
indígenas quando estes andam pelos rios e quando chegam aos povoados.
“Na maioria dos casos, os militares em sua maneira de proceder mostram
tratos e condutas discriminatórias e humilhantes para com os indígenas”,
afirmou Magdaleno Cortés, diretor de Kuyujani. Cortés fez um chamado ao
presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a se manifestar sobre a
questão e a formar uma comissão para combater o “ecocídio” na bacia e
proteger as comunidades indígenas. Também pediu às organizações
defensoras dos direitos humanos e às instituições públicas, como a
Defensoria do Povo, que instem os militares para queparem com as hostilidades contra os povos nativos.
Responsabilizam o governo
A situação de “descontrole” na bacia é o resultado da
ineficácia do governo, denunciou Alejandro Lanz, diretor do Centro de
Investigações Ecológicas da Venezuela (CIEV). Lanz disse que o governo
nacional “sabe do acontecido e que não tem feito nada”. As consequências
desta falta de intervenção são a prostituição infantil e a exploração
laboral dos indígenas.
“Há uma escravidão com os menores de idade, que são
obrigados a carregar nos ombros 70, 80 litros de combustível, de cerveja
e de rum por 20 quilômetros, recebendo apenas algumas moedas (…), os
maltratam e batem neles” indicou. Considerou também que estas condições
laborais configuram uma “neo-escravidão em pleno desenvolvimento”, pois
“fala-se de amor, de paz e de direitos humanos, mas não se cumprem”.
quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
MPE obriga União e Funai demarcarem terras indígenas em MS
Uma determinação judicial, obriga a União
a demarcar terras indígenas e indenizar fazendeiros por áreas ocupadas
em Mato Grosso do Sul. O Ministério Público Federal em Mato Grosso do
Sul (MPF/MS) conseguiu uma determinação judicial para que a União, por
meio da Fundação Nacional do Índio ( Funai), agilizasse a demarcação em
toda a região centro-sul do estado. O valor a ser pago deve ser o
praticado pelo mercado. A medida vale também para as áreas que forem
ocupadas após a decisão judicial da 2ª Vara da Justiça Federal de
Dourados.
O pagamento deverá ser realizado até que a União “cumpra seu dever fundamental” de demarcar as terras indígenas no estado. O ministro da Justiça será intimado para o cumprimento da decisão em até 30 dias. Caso não o faça, o ministro poderá responder pelo crime de responsabilidade e haverá bloqueio, no orçamento da União, dos recursos necessários para pagar os fazendeiros prejudicados pelas ocupações.
Em 2007, a Fundação Nacional do Índio (Funai) se comprometeu a demarcar as terras indígenas em MS até junho de 2009. Em 2010, a Funai enviou ao MPF justificativa pelo descumprimento do acordo e apresentou novo cronograma para realizar os procedimentos demarcatórios, destacando que iria providenciar os recursos humanos e materiais necessários. Porém, até o momento, publicou apenas um dos diversos relatórios antropológicos pendentes. Diante do atraso, em 2011 o MPF executou judicialmente o Termo de Ajustamento de Conduta ( TAC). A Funai já acumula uma multa de R$ 2 milhões por não cumprir acordos com MPF.
A decisão afirma que a inércia da Funai e da União “demonstra desrespeito à Constituição, ao Ministério Público Federal, ao judiciário, mas, sobretudo, às populações indígenas do Brasil”.
Fonte
O pagamento deverá ser realizado até que a União “cumpra seu dever fundamental” de demarcar as terras indígenas no estado. O ministro da Justiça será intimado para o cumprimento da decisão em até 30 dias. Caso não o faça, o ministro poderá responder pelo crime de responsabilidade e haverá bloqueio, no orçamento da União, dos recursos necessários para pagar os fazendeiros prejudicados pelas ocupações.
Em 2007, a Fundação Nacional do Índio (Funai) se comprometeu a demarcar as terras indígenas em MS até junho de 2009. Em 2010, a Funai enviou ao MPF justificativa pelo descumprimento do acordo e apresentou novo cronograma para realizar os procedimentos demarcatórios, destacando que iria providenciar os recursos humanos e materiais necessários. Porém, até o momento, publicou apenas um dos diversos relatórios antropológicos pendentes. Diante do atraso, em 2011 o MPF executou judicialmente o Termo de Ajustamento de Conduta ( TAC). A Funai já acumula uma multa de R$ 2 milhões por não cumprir acordos com MPF.
A decisão afirma que a inércia da Funai e da União “demonstra desrespeito à Constituição, ao Ministério Público Federal, ao judiciário, mas, sobretudo, às populações indígenas do Brasil”.
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Indígenas usam tecnologia para preservar a floresta
Cacoal avançam na defesa de seus territórios com o uso de tecnologia. O encontro Tecnologias da Informação e Comunicação para Gestão de Terras Indígenas e Unidades de Conservação na Amazônia segue até quinta (22), com a presença de representantes da empresa de tecnologia Google, dos Estados Unidos.
O objetivo principal do encontro é apresentar para as outras etnias indígenas, a parceria que o povo Paíter Suruí e o Google mantêm desde 2007 e apresentar resultados das experiências vividas pelos indígenas.
A parceria entre os indígenas da etnia Paíter Suruí e o Google começou quando o líder maior desse povo procurou a empresa em 2007. Ao conhecer, por acaso, o Google Earth, Almir entendeu que esta seria uma ferramenta útil para monitorar o desmatamento de sua floresta. Foi com este pensamento que Almir Suruí procurou o Google e propôs para a coordenadora do Google Earth, Rebecca Moore, uma troca: o Google forneceria aos Paiter Suruis a tecnologia para ser utilizada a favor da floresta e em contra partida os indígenas forneceriam ao Google o conhecimento da floresta.
“O chefe Almir não veio apenas com desafios para o Google, ele nos trouxe ideias concretas para uma parceria. Mostrou-nos, através da nossa própria ferramenta, que o Google Earth só tinha informações das grandes cidades, dos grandes centros. Não havia informação sobre essa parte da região amazônica (ocidental), parecia que ninguém morava ali, que os Suruís não existiam, e o Almir nos propôs reverter isso”, destacou Rebecca.
Segundo Almir, quando a equipe do Google viu por satélite imagens da floresta preservada, mas cercada pelo desmatamento, impressionou-se. Na oportunidade, ele desafiou: “Vocês podem entender tudo de tecnologia, mas não entendem nada de floresta, por isso nós ensinamos vocês sobre as florestas e vocês nos ajudam a proteger as florestas com tecnologia”.
População menor e desmatamento
Para Rebecca, conhecer a realidade Suruí, foi determinante para que a parceria fosse concretizada. “Almir nos ensinou toda a história do povo Suruí”, contou. Referiu-se, por exemplo, à redução da população de cinco mil para trezentos indígenas; de como suas florestas estavam sendo desmatadas. Ele nos falou sobre a necessidade de controlar o desmatamento ilegal para ajudar a preservar sua terra e seu povo, por meio da tecnologia, do monitoramento e foi daí que surgiu a parceria”.
Almir falou dos primeiros passos a serem dados para que a parceria desse certo. Segundo ele, a primeira atitude foi ensinar ao seu povo o que é tecnologia, para que serve, como usar e saber usar. “O primeiro passo foi ensinar ao nosso povo que tecnologia é bom, mas tem perigos. Compreender a tecnologia foi o primeiro
Novas parcerias
O encontro em Cacoal permite ao Google conhecer e conferir os resultados dos primeiros anos desta parceria com os Suruis, e permite também apresentar aos indígenas de outras etnias, convidados para o encontro, a experiência dos Suruis. Com todas estas informações sendo discutidas, se torna possível traçar planos para estender a parceria do Google com outras etnias.
“Gostaríamos de estender esta experiência para todos os povos indígenas que querem proteger seu povo com a ajuda da tecnologia. Mas nós não queríamos estender sem que antes pudéssemos ver os resultados desta experiência com os Suruís e este encontro é justamente para isso. Para discutirmos todo o projeto e traçar metas para expandi-lo”, explicou Rebecca.
De acordo com a coordenadora do Google Earth, o objetivo é construir um plano de como integrar o máximo possível, dentro de todos os fatores limitantes que existem. “Por isso a importância deste encontro, para compartilharmos experiências, conhecimento”.
Ao falar com os indígenas presentes ao encontro em Cacoal, Almir destacou os avanços que a parceria com o Google trouxe para o bem do meio ambiente. “Nós temos esta parceria, de uma nova visão, para que a tecnologia seja utilizada para o bem de nós, seres humanos. Esse trabalho tem significado o sucesso, o avanço de um povo. Cuidar da nossa terra, do nosso meio ambiente é a nossa missão”, declarou Almir.
Rebecca ressaltou a grandiosidade do projeto. “Tem sido uma honra trabalhar com eles nestes sete anos e acompanhar o sucesso deste trabalho. Estamos aqui para aprender sobre essas conquistas e para escutar as demandas, as ideias dos Suruís. Eles constituem um povo pequeno, em número, mas estão sendo vistos e acompanhados pelo mundo inteiro, através desta parceria”.
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segunda-feira, 19 de janeiro de 2015
Seleção Brasileira de Tiro com Arco recebe primeiro atleta indígena
A Seleção Brasileira de Tiro com Arco recebeu esta semana um reforço do Baixo Rio Negro, no Amazonas. Foi convocado para treinar o índio Dream Braga, de 18 anos, integrante há dois anos do projeto Arqueria Indígena, da Fundação Amazônia Sustentável. Ele vai se juntar ao atleta Marcus Vinícius D'almeida, maior revelação do esporte nos últimos anos e vice-campeão mundial.
Com a classificação dos arqueiros Marcus Vinícius e Daniel, a grande aposta no campeonato de Santo Domingo é Dream. “Se ele for classificado na competição aqui, ele tem que ir [para Santo Domingo]", disse um dos treinadores da confederação, Evandro de Azevedo França. Segundo ele, o jovem tem potencial técnico muito bom, além de ser persistente e focado.
Independentemente da classificação, Dream, cujo nome indígena é Yagoara Kambeba, que significa “caçador”, da etnia Kambeba, alcançou um marco ao entrar para seleção, composta por mais de oito atletas, disse Márcia Lott, treinadora do projeto Arquearia Indígena, da Fundação Amazônia Sustentável, que descobriu o jovem, em seleções feitas em mais de 30 aldeias no Amazonas.
“O Dream é o primeiro ouro que dei, na primeira seletiva e aldeia que visitei”, conta ela, otimista.“O técnico principal da equipe me pediu para tirar o passaporte dele, então, vejo que ele tem chances de passar [na competição seletiva] e ir para Santo Domingo”, apostou Márcia, que administra uma equipe de 12 jovens arqueiros indígenas.
Além de Dream, participaram da seletiva da CBTArco, no Rio de Janeiro, o índio Inha, de 14 anos, do mesmo projeto, que passará um mês no centro de treinamento da seleção.
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quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
A derrota da PEC 215 é uma vitória da sociedade brasileira
Leia a nota institucional do ISA sobre a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000
O Congresso Nacional finalizou as votações do ano legislativo sem que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 tenha sido votada pela comissão especial que a analisava. Com isso, de acordo com o Regimento da Câmara, a comissão deve ser extinta e a PEC arquivada na virada do ano.
O iminente arquivamento da PEC é uma vitória histórica da sociedade brasileira. A PEC pretendia transferir do governo federal para o Legislativo a prerrogativa de formalizar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas, entre outros retrocessos para os direitos socioambientais. Se aprovada, significaria, na prática, a paralisação definitiva dos processos de oficialização dessas áreas protegidas, fundamentais à garantia dos direitos de populações indígenas e tradicionais; à conservação de biomas ameaçados, como a Amazônia e o Cerrado; e à mitigação das mudanças climáticas.
O ISA gostaria de cumprimentar todos os povos e organizações indígenas e tradicionais, na figura da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Coordenação das Comunidades Quilombolas (Conaq), por essa conquista fundamental. Essa vitória só foi possível por uma ampla articulação realizada entre essas entidades e parceiros, como o ISA, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), o Greenpeace Brasil, o WWF Brasil, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), o Gota no Oceano e o Mídia Ninja, entre outras organizações que se engajaram nessa luta.
O ISA também saúda e agradece os parlamentares que tiveram papel fundamental na batalha contra a PEC: deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSB-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Janete Capiberibe (PSB-AP), Jean Willys (PSOL-RJ), José Luiz Penna (PV-SP), Sarney Filho (PV-MA), Padre João (PT-MG), Padre Ton (PT-RO), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), entre outros.
Cumprimentamos também o presidente da comissão especial, deputado Afonso Florence (PT-BA), pela condução ética e imparcial da tramitação da PEC, que permitiu que o resultado final refletisse os anseios da sociedade brasileira.
Apesar da importante conquista contra a PEC, a conjuntura segue desafiadora para os povos indígenas e tradicionais e para todos aqueles que defendem o meio ambiente. Em 2015, a tendência é que continuem os ataques aos direitos dessas populações e à biodiversidade brasileira, em especial no Congresso, inclusive com uma possível tentativa de desarquivar a PEC ou ressuscitar seu conteúdo em outra proposta.
É fundamental que organizações indígenas, indigenistas e ambientalistas e todos os setores da sociedade continuem unidos na defesa da diversidade socioambiental brasileira e da Constituição!
Fonte
A deseducadora
Leia o Editorial do ISA a propósito de algumas afirmações da ministra
da Agricultura, Kátia Abreu, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo,
na edição desta segunda, 5 de janeiro de 2015
“Os índios saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”
Kátia Abreu, 5/1/2015
No seu discurso de posse, a Presidente Dilma Rousseff estabeleceu a educação como prioridade maior. Lançou o lema: “Brasil, Pátria Educadora”. Tudo bem. Sua ministra da agricultura, porém, deseduca! Recorrendo a qualquer manual sobre a história do Brasil, Kátia Abreu saberia quem e o que veio antes e depois: eles ou nós, floresta ou agronegócio. Folheando o livro “A Retirada da Laguna”, de autoria do Visconde de Taunay, que relata um episódio da Guerra do Paraguai (1864-1870) ela poderia ter uma noção do que era o território do Mato Grosso, hoje “do Sul”, há uns 140 anos.
Naquele tempo, o Brasil, aliado à Argentina e ao Uruguai, desfechou um ataque ao Paraguai. A derrota da “Pátria Guarani” na guerra definiu as fronteiras internacionais nas cabeceiras da bacia platina. Não havia, então, condições de habitabilidade, em padrões coloniais, nas florestas densas da região. O exército, através do próprio Duque de Caxias, concedeu um extenso território na fronteira aos índios Kadiwéu, por seu imprescindível apoio às tropas brasileiras e à retirada dos seus sobreviventes.
O Paraguai segue sendo a pátria de numerosa população Guarani. Uma vertente deste idioma é largamente utilizada não apenas por ela e é reconhecida como língua oficial. Na Argentina, há comunidades nas províncias de Corrientes e Entre Rios. Os Guarani-Kaiowá estão no sul do Mato Grosso do Sul desde tempos imemoriais e constituem a etnia mais numerosa, hoje, no Brasil. Permaneceram naquelas florestas, invisíveis, até que o desmatamento, decorrente da titulação e da ocupação agrícola das terras, os tornou visíveis aos olhos do país.
Os Kaiowá não “desceram” de floresta nenhuma. As florestas é que foram derrubadas pelos colonos. Logo após a institucionalização do regime republicano, o Estado promoveu a titulação das terras e a transferência de populações originárias para “reservas indígenas”. O reconhecimento das Terras Indígenas pelo Estado brasileiro é que tem sido historicamente tardio, para o que muito contribui, atualmente, a própria ministra da agricultura.
Nem por isso se deve atribuir aos colonos, ou aos atuais produtores, a culpa pelo imbróglio histórico em que foram metidos. Tendo sido titulados pelo Estado e induzidos à ocupação indevida, também têm direitos históricos, embora não originários, que precisam ser reparados.
Fonte
“Os índios saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”
Kátia Abreu, 5/1/2015
Kátia Abreu, ministra da Agricultura
No seu discurso de posse, a Presidente Dilma Rousseff estabeleceu a educação como prioridade maior. Lançou o lema: “Brasil, Pátria Educadora”. Tudo bem. Sua ministra da agricultura, porém, deseduca! Recorrendo a qualquer manual sobre a história do Brasil, Kátia Abreu saberia quem e o que veio antes e depois: eles ou nós, floresta ou agronegócio. Folheando o livro “A Retirada da Laguna”, de autoria do Visconde de Taunay, que relata um episódio da Guerra do Paraguai (1864-1870) ela poderia ter uma noção do que era o território do Mato Grosso, hoje “do Sul”, há uns 140 anos.
Naquele tempo, o Brasil, aliado à Argentina e ao Uruguai, desfechou um ataque ao Paraguai. A derrota da “Pátria Guarani” na guerra definiu as fronteiras internacionais nas cabeceiras da bacia platina. Não havia, então, condições de habitabilidade, em padrões coloniais, nas florestas densas da região. O exército, através do próprio Duque de Caxias, concedeu um extenso território na fronteira aos índios Kadiwéu, por seu imprescindível apoio às tropas brasileiras e à retirada dos seus sobreviventes.
O Paraguai segue sendo a pátria de numerosa população Guarani. Uma vertente deste idioma é largamente utilizada não apenas por ela e é reconhecida como língua oficial. Na Argentina, há comunidades nas províncias de Corrientes e Entre Rios. Os Guarani-Kaiowá estão no sul do Mato Grosso do Sul desde tempos imemoriais e constituem a etnia mais numerosa, hoje, no Brasil. Permaneceram naquelas florestas, invisíveis, até que o desmatamento, decorrente da titulação e da ocupação agrícola das terras, os tornou visíveis aos olhos do país.
Os Kaiowá não “desceram” de floresta nenhuma. As florestas é que foram derrubadas pelos colonos. Logo após a institucionalização do regime republicano, o Estado promoveu a titulação das terras e a transferência de populações originárias para “reservas indígenas”. O reconhecimento das Terras Indígenas pelo Estado brasileiro é que tem sido historicamente tardio, para o que muito contribui, atualmente, a própria ministra da agricultura.
Nem por isso se deve atribuir aos colonos, ou aos atuais produtores, a culpa pelo imbróglio histórico em que foram metidos. Tendo sido titulados pelo Estado e induzidos à ocupação indevida, também têm direitos históricos, embora não originários, que precisam ser reparados.
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Governo Cajamarca também mobilizou contra as medidas neoliberais aprovados
A Central Nacional Individual de Rural del Peru (CUNARC-P) chamou todas as suas bases de mobilização na quinta-feira 15 de janeiro, em protesto ao novo regime de trabalho dos jovens. Social, sindical, político, popular, juventude, entre outros, também ser mobilizados.Em declarações à Servindi, Ydelso Hernández, presidente da CUNARC-P, disse que as rodadas não sinto estrangeira para as reivindicações feitas jovens que vão às ruas em solidariedade com os jovens da região que rejeitam esse regime.
Dias antes, disse a organização em um comunicado arredonda o dia de acção terá lugar em oposição à política de recuperação econômica.
A este respeito, ele disse que a política "é uma desculpa que eles estão usando grupos empresariais, como CONFIEP (Confederação Nacional das empresas privadas) para ganhar lucros mais altos."
Note-se que a adoção do regime de trabalho que levou pouco menos que a política, em meados de dezembro.
A manifestação convocada jogo quarta marcha contra o novo regime de trabalho dos jovens que está crescendo em várias partes do país e tem como um dos pontos de maior atenção Lima, onde milhares de jovens foram envolvidos em passeatas em massa nas duas últimas semanas de dezembro.
Cajamarca ser mobilizados desta vez com a participação maciça de organizações de todos os tipos.
A Frente de Defesa dos Interesses da região de Cajamarca anunciou entretanto três pontos de concentração: as cidades de Cajamarca, Chota e Jaen. A concentração será de 4:00. Em seguida, a 5 e 30 a mobilização será desenvolvido pelas principais ruas das respectivas cidades.
No caso da concentração de Cajamarca será no Arco do Triunfo localizado na Jr. El Comercio. Eles participam províncias Celendín, Hualgayoc-Bambamarca, San Miguel, San Pablo, Contumazá, San Marcos, Cajamarca e CAJABAMBA.
Como é sabido, as manifestações que ocorrerão amanhã pedir a revogação da Lei 30288, que promove o emprego de jovens com idade entre 18-24 anos, mas com uma série de direitos aparada.
Fonte
Dias antes, disse a organização em um comunicado arredonda o dia de acção terá lugar em oposição à política de recuperação econômica.
A este respeito, ele disse que a política "é uma desculpa que eles estão usando grupos empresariais, como CONFIEP (Confederação Nacional das empresas privadas) para ganhar lucros mais altos."
Note-se que a adoção do regime de trabalho que levou pouco menos que a política, em meados de dezembro.
A manifestação convocada jogo quarta marcha contra o novo regime de trabalho dos jovens que está crescendo em várias partes do país e tem como um dos pontos de maior atenção Lima, onde milhares de jovens foram envolvidos em passeatas em massa nas duas últimas semanas de dezembro.
Cajamarca ser mobilizados desta vez com a participação maciça de organizações de todos os tipos.
A Frente de Defesa dos Interesses da região de Cajamarca anunciou entretanto três pontos de concentração: as cidades de Cajamarca, Chota e Jaen. A concentração será de 4:00. Em seguida, a 5 e 30 a mobilização será desenvolvido pelas principais ruas das respectivas cidades.
No caso da concentração de Cajamarca será no Arco do Triunfo localizado na Jr. El Comercio. Eles participam províncias Celendín, Hualgayoc-Bambamarca, San Miguel, San Pablo, Contumazá, San Marcos, Cajamarca e CAJABAMBA.
Como é sabido, as manifestações que ocorrerão amanhã pedir a revogação da Lei 30288, que promove o emprego de jovens com idade entre 18-24 anos, mas com uma série de direitos aparada.
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