segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Entrando de férias

A todos parceiros e a quem nos apoiou nesta caminhada do ano de 2011 agradecemos em nome da AJI – Ação de Jovens Indígenas de Dourados. Que o ano de 2012 seja um ano de mais realizações em nossas vidas em nossos trabalhos. Que possamos evoluir com muita dignidade correspondendo as necessidades dos jovens indígenas.
O ano de 2011 se despede, a todos que lutaram pela causa indígena, sejá lá de que maneira for, vai ai os cumprimentos dos jovens da AJI.
Hoje os jovens da AJI estão entrando de férias, e prometendo voltar em 2012 com muita força e coragem.

Abraços a todos, e um bom fiam de ano e que 2012 todos entrem com o pé direito.

A AJI volta ao trabalho no dia 09 de Janeiro.

AJI – Ação de Jovens Indígenas de Dourados

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Produtores se mobilizam contra portaria da Funai

Um clima de preocupação, revolta e indignação marcou a reunião de produtores rurais, técnicos e advogados da Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul) na tarde de ontem na sede da Câmara de Vereadores de Itaporã. O objetivo foi discutir e entender a Portaria 524 públicada na segunda-feira pela Fundação Nacional do Indio (Funai), no Diário Oficial da União.

A Portaria, que pegou a classe produtora de surpresa, reconhece como terra indígena toda a área Panambi-Lagoa Rica. É uma extensa área que totaliza 12.196 hectares (63 quilômetros de extensão) que atinge parte de 72 propriedades. A decisão da Funai atinge diretamente 832 pessoas que vivem na região há décadas.

A reunião serviu basicamente para acalmar os ânimos dos produtores atingidos pela Portaria e também alertá-los sobre as providências que devem tomar para preservar suas propriedades. Algo em torno de 150 produtores participaram da reunião promovida pelo Sindicato Rural de Itaporã.

O prefeito Marcos Pacco também marcou presença na reunião. “O problema que atingiu o Panambizinho, pensamos que estava distante de nós, mas estava enganado. Agora é um momento de acharmos uma solução porque a conclusão que se chega, é que a Funai é um órgão muito poderoso”, enfatizou o prefeito.

O assessor jurídico da Famasul, Carlos Daniel Caldibelli, pediu muita tranquilidade aos produtores rurais, mas que fiquem em alerta já que existe um prazo de 90 dias para eles apresentar defesa individual. Ele não descartou a possibilidade de invasões nas terras atingidas pela Portaria, possivelmente motivadas por terceiros “não indígenas”.

Para ele, a publicação da Portaria motiva às invasões. Ele criticou a Funai pela publicação da Portaria, fato que classificou como “especulação”, “fábrica de terras indígenas” e que isso serve para “motivar o conflito”. Ele pediu que os produtores defendam suas terras, mas não pratiquem a violência. “Qualquer problema hoje com indígenas vai imediatamente para a mídia internacional”, alertou.

A antropóloga da Famasul, Roseli Ruiz, orientou para que os produtores se mobilizem imediatamente na forma juridica para defender seus imóveis. Ela orientou que os produtores busquem documentos em cartório de registro da propriedade, o que ela chamou de “cadeia dominial do imóvel”. Ela explica que é um processo administrativo que deu origem ao imóvel tornando-o terra particular.

A antropóloga, que faz parte da ONG Recovê, sugeriu que os produtores se reunam para entrar com processos administrativos e jurídicos. “Quanto mais produtores reunidos é melhor porque dilui os gastos com advogados e antropólogos e fica mais fácil de tocar o processo”, destacou.

A Famasul relatou que hoje em Mato Grosso do Sul existem 50 propriedades rurais invadidas; 73 indicações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) para identificação de terras indígenas; 30 terras indigenas regularizadas; 12 regularizadas, mas em processo de expansão e as portarias da Funai publicadas em 2008 autorizando estudo em áreas de 26 municípios do Sul do Estado, que respondem por 43,50% do número de propriedades rurais com lavouras temporárias e reúne 55,57% de toda área agricultável do Estado.


PORTARIA

De acordo com a Portaria, as terras identificadas como indígena em Itaporã e Douradina prevê abrigar indígenas da etnia guarani-kaiowá, considerado o maior grupo indígena do Estado, com mais de 46 mil pessoas. Atualmente, vivem na região 832 índios, numa área de 366 hectares.

Segundo a Funai, o grupo indígena foi expulso do local no final do século XVIII para dar espaço ao cultivo da erva-mate. Na época, as terras tradicionalmente indígenas foram consideradas por muitos como devolutas e títulos oficiais foram emitidos pela União e entregues a produtores rurais.

Parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça opina pela possibilidade de indenização de títulos emitidos pela União incidentes em terras reconhecidas como indígenas. Segundo o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Domingos Sávio Dresch da Silveira “há sinalização pela aprovação do parecer pela Presidência da República com a consequente vinculação da administração pública federal”. A Portaria completa pode ser obtida no site

www.prms.mpf.gov.br.

Saúde indígena do AM será discutida em audiência pública da Assembleia Legislativa


O abandono da saúde indígena no Estado do Amazonas e o atual processo de centralização da Fundação Nacional do Índio (Funai), denunciado pelos líderes do movimento indígena, serão os temas abordados em cessão de tempo marcada para esta quinta-feira (15), às 10h, no plenário da Assembleia Legislativa (ALE-AM).

De acordo com o deputado Sidney Leite (DEM), que propôs a discussão, foram convidados para a reunião 18 organizações indígenas, além de representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Funai, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Secretaria de Estado da Saúde (Susam), Conselho Estadual da Saúde e Conselho Gestor da Política Indígena do Estado.

“Queremos ouvir, debater e encaminhar as reivindicações das representações indígenas, que denunciam a falta de atendimento médico, de remédios, o desvio de recursos da saúde e outros problemas. Queremos que essas informações cheguem aos Ministérios da Justiça e da Saúde, à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e ao Gabinete da Presidência, para que as providências necessárias sejam adotadas com urgência”, afirmou Sidney Leite.

Na avaliação do parlamentar, que é membro da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas da ALE-AM, o Governo Federal ainda não tem uma política séria para o atendimento dos povos indígenas, sobretudo no Amazonas, que possui a maior população indígena do País.

Como exemplo, o deputado cita dados preliminares do Censo 2010 do IBGE, que apontam a existência de 168,6 mil índios no Estado, dos quais 98 mil vivem em situação de pobreza extrema. Conforme classificação do IBGE, o quadro de pobreza extrema é composto por pessoas sem rendimento mensal ou com renda per capita de até R$ 70 por mês.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

II Feira Estadual da Agricultura Familiar começa amanhã

Será realizada em Campo Grande entre os dias 15 e 18 de dezembro a II Feira Estadual da Agricultura Familiar e Economia Solidária, na Praça do Rádio Clube. Também na mesma pauta, acontecerá a I Feira Estadual dos Povos Indígenas no Cerrado/MS. A abertura da Feira está prevista para às 20 horas.

Promoção do conceito da Economia Solidária

A Feira tem como objetivos promover a dar visibilidade a Agricultura Familiar, aos Povos Indígenas e aos Empreendimentos Econômicos Solidários - (EES) e alternativas econômicas solidárias em geral.

A promoção e venda de produtos oriundos dos grupos envolvidos, a integração dos empreendimentos, a valorização da cultura local e regional, o lazer e cultura, a formação para os empreendimentos e o fortalecimento do movimento no MS também são objetivos do evento.

Programação - Atrações

Entre as atividades programada para a Feira estão oficinas de formação, exposição e venda de produtos, Praça de Alimentação, espaço de leitura, espaço de recreação infantil, banco comunitário/feira de trocas, desfile de modas – Tema Cerrado – Olhares, Vida e Arte no Cerrado, shows, danças, teatro e diversas atrações culturais (grupos locais e regionais)

Estrutura

Para o funcionamento da Feira estão sendo previstas montagem de 25 tendas 5mx5m para 100 empreendimentos, para as oficinas – 2 tendas de 10mx10m, banheiros químicos, Palco da Praça – Som e Iluminação, água potável, segurança e limpeza de forma autogestionária.

MS Noticia

Produtos que poderão ser expostos

Os produtos e serviços que estarão disponíveis na Feira devem ser oriundos, obrigatoriamente, da agricultura familiar, dos grupos indígenas e outros empreendimentos da economia solidária.

Não será permitida a exposição e revenda de produtos de empresas ou indústrias que não pertençam aos grupos acima citados. Na Praça de Alimentação será permitida a venda de refrigerantes e cerveja, porém serão priorizados os empreendimentos que dos estandes – Dia 18/12/11 a partir das 13:00.

Realização

A Feira está sendo organizada pelo Centro de Produção, Pesquisa e Capacitação do Cerrado - CEPPEC e A Casa Verde (Projeto Gestão em Rede – MDA/SAF). Instituto Marista de Solidariedade (Projeto Nacional de Comercialização Solidária - MTE/SENAES); Fórum Estadual de Economia Solidária – FEES/MS; Ministério do Desenvolvimento Agrário – SAF e Ministério do Trabalho e Emprego – SENAES.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Não aguento mais

Rosalino Lopes, 50 anos, é mais um da longa lista dos Kaiowá Guarani mortos na luta pela terra, pelo seu tekohá Pyekito Kue-Mbaraka’y, onde nasceu. A exatos dois anos ele era atingido por tiros e espancado, quando foram violentamente expulsos pelos jagunços. Com seu estado de saúde se agravando, já paralítico, não aguentou vindo a falecer neste dia 9 de Dezembro, no tekohá em que nasceu e ao qual retornou em Agosto deste ano. Morreu pela sua terra, conforme nos relata o antropologo Kaiowá Guarani,Tonico Benitezestou morrendo por causa de tekoha terra em que nasci”,”queria muito retornar viver em Pyelito kue com minha família,tentei retornar, mas fui judiado e morri por Pyelito kue-Mabrakay”.”Comunicam todas os parentes indígenas e autoridades federais que abala-tiro que recebi dos pistoleiros que está me matando”.

A saga dos guerreiros(as) no asfalto

Uma das maiores metrópoles do mundo, São Paulo, recebeu de braços abertos os guerreiros Kaiowá Guarani, que em meio a um mar de gente, vieram trazer seu grito de socorro, de indignação, de basta ao genocídio e extermínio das lideranças Kaiowá Guarani. Foram quatro dias de intensas mobilizações e debates sobre a heróica resistência de um povo, condenado pelo agronegócio, odiado por muitos,discriminado pela maioria da população onde vivem, no Mato Grosso do Sul. Não desistem de lutar pela sua terra, vida e futuro. Por isso tiveram o apoio importante de seus amigos e aliados em São Paulo.

Além das atividades programas, na Assembléia Legislativa, na Câmara Municipal e outros espaços, foram surgindo vários convites por emissoras de TV e outros meios de comunicação. Foi uma verdadeira maratona. Porém o último dia foi reservado para uma atividade importante – a visita a seus parentes Guarani Mbyá, do pico do Jaraguá.

A luta fortalecida

Ao retornarem para suas aldeias levam uma certeza: a nossa luta está fortalecida.Fizemos inúmeros amigos e conquistamos muitos aliados. Estar aqui em São Paulo falando sobre as barbaridades que estão fazendo com nosso povo foi muito importante. As pessoas sentem o nosso drama e se comprometem em apoiar a nossa causa. Fizeram muitas sugestões e se dispuseram a contribuir do jeito que podem, divulgando, debatendo, apoiando com alimentação, conhecendo nossa realidade, nos visitando… Duas juízas do movimento de juízes para a democracia ficaram muito sensibilizadas com os depoimentos, e se dispuseram a aldeias e acampamentos Kaiowá Guarani.

Foi unânime o sentimento e disposição de que é preciso ações urgentes e radicais para impedir a continuidade do massacre. Dentre as sugestões levantadas estão a de acamparem na esplanada dos ministérios, organizar uma viagem de uma delegação para fazer a denúncia no exterior. Receberam promessas de apoio a semelhante iniciativa. Além disso, foi sugerido levar a denúncia a fóruns internacionais. Continuar a sensibilização e visibilização da luta percorrendo as diversas regiões do país e continuar mobilizados através da luta pela terra, por justiça, contra a impunidade e pela paz. O lançamento do “Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul – CNDEPI, com o objetivo de defender a população indígena contrato das as formas de violência, seja por ação ou omissão, seja por parte de particulares ou do poder público”. É inédito esse tipo de constituição de um organismo em nível nacional para defender os direitos dos povos indígenas de uma região. A advogada Samia Barbieri,da OAB-MS, uma das idealizadoras e entusiasta da consolidação desse espaço de luta, externou sua indignação contra o genocício e etnocídio do povo Kaiowá Guarani, levada adiante por “políticas sanguinárias e fascistas.

O grande saldo dessa semana de mobilização pela Terra, Vida e Futuro Kaiowá Guarani foi a certeza de que a causa desse povo, seu clamor estão chegando e sensibilizando sempre mais gente pelo Brasil e mundo afora. A hora é agora. Só com muita reza, muita organização e muito grito, os direitos serão conquistados, a terra voltará a ser livre, ser novamente a mãe dos Kaiowá Guarani.

Povo Guarani Grande Povo

Relatório da Funai reconhece como indígena área de 12 mil habitantes em MS

Foi publicado hoje pela Funai (Fundação Nacional do Índio) o relatório antropológico identificando como terra indígena guarani-kaiowá uma área de 12, 1 mil hectares em Douradina e Itaporã, no Sul do Estado. A terra Indígena Panambi-Lagoa Rica tem perímetro de 63km e, conforme o relatório, passa por mais de cem propriedades.

O relatório de identificação, iniciado em 2008, é um dos passos importantes para a homologação definitiva da terra como indígena. Mas o processo de retomada da área pelos indígenas é antigo e intensificou-se em 2005, quando eles ocuparam a área, depois saíram, após um acordo com os donos de terras. Em maio deste ano, os guarani-kaiowá voltaram a ocupar parte das terras.

De acordo com o relatório feito pelo grupo coordenado pela antropóloga Katya Vietta, houve dificuldades para contatar os atuais titulares das terras, pois eles não receberam a equipe responsável pelo estudo antropológico.

História-O documento informa que a aldeia Panambi - Lagoa Rica se constituiu na passagem da década de 1940-50, “em meio ao esbulho renitente concluído através da CAND (Colônia Agrícola Nacional de Dourados), instalada no Governo Getúlio Vargas, quando se instalaram às margens de lagoas e nascentes próximas ao córrego Panambi, ao noroeste da foz do Itaquiri.

Ao longo do texto, é feito o traçado histórico da ocupação da região, incluindo o uso terras pela Companhia Matte Laranjeira, como se fossem devolutas, e de índios como mão de obra, registrados como se fossem paraguaios.

O relatório lembra que a população de guarani-kaiowá de Mato Grosso do Sul, hoje em 46 mil habitantes, ocupava toda a faixa de fronteira com o Paraguai quando do início da colonização da região, e foi sendo empurrada para áreas exíguas, perdendo suas terras principalmente para a ocupação agrícola.

Hoje a região é tida como o pólo mais nervoso do conflito por terras reivindicadas como indígenas no País, com um histórico de pobreza, abuso de álcool, tráfico e consumo de drogas entre os indígenas em meio a ocorrências freqüentes de casos de violência. O episódio mais recente, que chamou a atenção de organismos nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos, foi o ataque ao acampamento Guaiviry, em Aral Moreira, no dia 18 de novembro. Desde então, o líder Nísio Gomes, 59 anos, está desaparecido.

A comunidade afirma que ele foi executado e o corpo levado pelos pistoleiros. A Polícia Federal investiga o caso e já chegou a prender três suspeitos,que foram liberados. Não são fornecidos detalhes da investigação.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Fim de ano na Reserva indígena de Dourados


Finda se o ano, chegam as épocas de festas. Na Reserva Indígena de Dourados acontece várias festas, assim como as festas de formaturas, aniversários, comemorações, amigo secreto, e muito mais. A comunidade indígena espera que seja um fim de ano de paz e muita felicidade. Que nossos parentes festejem com cuidado.
O que costuma acontecer fim de ano na aldeia de Dourados são as violências, mortes e outros tipos de violência. Mas a comunidade tem esperança pois há na aldeia uma viatura da força nacional. Só este ano já combateram muitas violências na aldeia, foram apreensões, e muito outros. Os índios Guarani, Terena e Kaiowá de Dourados findam mais um ano, com várias conquistas, vários acontecimentos. Mas em geral no MS como os índios da aldeia Guaivyry onde recentemente Aconteceu o genocídio e desaparecimento do corpo do líder indígena Nisio Gomes passarão na expectativa que suas terras sejam demarcadas. E vai ai os nosso votos a todos os índio que estão na lutas.
Que o que conseguimos em nossas lutas sirva como incentivo para continuar na lita em busca de melhoras a cada vez mais aos nosso povo indígenas. E o que não conseguimos vamos lutar, pois somos brasileiros e Brasileiros não desistem nunca.
Que o ano de 2012 seja um ano de muitas realizações a todos os povos indígenas do Brasil.

Abraços
Cunha Aranduhá

Anunciada 3,1 milhões em obras nas aldeias

Prefeito informou que já mantém conversas com o governo federal para levar “Minha Casa, Minha Vida” à reserva
O prefeito Murilo visitou a reserva indígena na manhã deste domingo. Como parte da programação dos 76 anos de Dourados, ele anunciou obras para as aldeias Bororó, Jaguapiru e Panambizinho, somando R$ 3,1 milhões em investimentos.

A vice-prefeita Dinaci Ranzi acompanhou o prefeito. Também participaram o presidente da Câmara Idenor Machado e o vereador Dirceu Longhi. Moradores da reserva, lideranças locais e estudantes saíram cedo de casa e foram à Escola Municipal Tengatuí Marangatu para se encontrar com Murilo.

Entre as obras anunciadas na solenidade o prefeito assinou a ordem de serviço para reforma e ampliação de cinco unidades de saúde localizadas nas três áreas indígenas, totalizando R$ 641,7 mil.


Murilo autorizou a licitação para implantação do sistema de abastecimento de água para a aldeia Bororó, com investimento de R$ 887,5 mil em recursos do PAC Funasa e contrapartida do município. Também assinou a abertura de licitação para melhorias sanitárias nas aldeias, no valor de R$ 724,7 mil, também com verba do PAC Funasa e contrapartida da prefeitura.

A aldeia Bororó será beneficiada com a reforma e ampliação do prédio onde funciona o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), no valor de R$ 207,4mil e o Cras (Centro de Referência em Assistência Social), que vai absorver mais R$ 478,1 mil.

Murilo também assinou a ordem de serviço para reforma e ampliação da Escola Tengatuí Marangatu, com investimento de R$ 238,6 mil.

CASAS

O prefeito informou aos moradores presentes ao evento que conhece as principais necessidades das aldeias e está trabalhando para atender as demandas dentro do possível. Murilo disse que já iniciou conversas com a Funai e outros órgãos do governo federal para viabilizar projetos habitacionais voltados às famílias indígenas.

Segundo o prefeito, a intenção é levar o programa “Minha Casa, Minha Vida” para a reserva. O programa federal oferece subsídio para a construção de casas populares. O assunto foi discutido na semana passada pelo secretário municipal de Planejamento Antonio Nogueira, em Brasília.

“Sabemos das necessidades da reserva, mas existe um entrave muito grande porque trata-se de uma área federal. Sempre trabalharemos para atender as aldeias, mas não vamos invadir. Vamos fazer tudo com autorização e conhecimento da Funai e dos indígenas”, afirmou o prefeito.

Os líderes da comunidade Josias Marques, o capitão da aldeia Jaguapiru Vilmar Machado e Fernando de Souza, diretor do Núcleo de Assuntos Indígenas, falaram sobre a importância das obras anunciadas pelo prefeito. Ao final da solenidade, o prefeito entregou presentes de Natal aos estudantes indígenas.

Desfile de moda Kadiwéu valoriza cultura indígena em MS

O Desfile de Moda Kadiwéu, com estilistas, design, confecção e modelos indígenas, que será realizado no município de Bodoquena, foi antecipado do dia 17 para 16 de dezembro, sexta-feira. O evento, que vem ganhando grandes proporções, está sendo coordenado pela Secretaria de Assistência e Promoção Social, visando prestigiar e valorizar a cultura indígena Kadiwéu, que exerce forte influência na região.

De acordo com informações de Rosana Maria T. Hada, secretária municipal e primeira dama, a expectativa é grande e já desperta o interesse de pessoas até de fora do Estado para prestigiar o evento.


A produtora cultural Luana Salomão e a design de moda Benilda Vergílio Kadiwéu, da Aldeia Alves de Barros, estão empenhadas na realização do desfile, que contará com a participação de indígenas da região e também do município de Dourados.


“Estamos empenhados para mostrar nossa cultura por intermédio dos traços que usaremos nas roupas que estão sendo confeccionadas”, comentou Benilda Kadiwéu. Para dar um “brilho” especial ao evento, segundo a design, haverá a apresentação de um grupo de “rap” indígena de Dourados. O desfile e essa apresentação cultural será em praça pública, abertos a todos.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Suícidio na aldeia Bororó

Um indígena de 14 anos cometeu suicídio na noite de ontem (7), na aldeia Bororó, em Dourados. De acordo com o Dourados Informa, o adolescente foi encontrado pela esposa de 16 anos.

De acordo com o site, a jovem relatou que antes de cometer o suicídio, o adolescente estava muito agressivo, pois havia ingerido bebida alcoólica. Em certo momento, ele tentou atacá-la, mas ela fugiu e se escondeu na casa da mãe.

Minutos depois, relatou a jovem, voltou para a casa, e encontrou o marido enforcado, preso por um pano a uma viga de madeira.

Ela informou as lideranças da aldeia, que chamaram a polícia e a perícia.

Guarani Kaiowá


É difícil traduzir em palavras a tamanha crueldade contra os povos Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul: Queima de barracos, intimidações, destruição de plantações, sequestros e assassinatos seguido da crueldade do desaparecimento de corpos. Por detrás dessa violência sem fim se encontra o agronegócio no estado do MS.
O agronegócio e o latifúndio não toleram os indígenas porque os mais de 30 acampamentos às margens da rodovia mantém viva a consciência de que um dia aquelas terras lhes pertenceram, foram o seu tekoha, agora invadida, grilada, roubada e tomada à força. Os acampamentos dos indígenas com seus paupérrimos barracos de lona preta na beira das fazendas interpelam a consciência dos fazendeiros. Os índios são um “estorvo” em meio à paisagem do gado pastando e da vastidão da soja e da cana-de-açúcar.
A essência do conflito na região se dá em função da terra. Segundo a Constituição de 1988, o processo de demarcação das terras indígenas no país deveria ter sido terminado em 1993. Entretanto, as pressões políticas dos fazendeiros retardaram o processo no Mato Grosso do Sul. O discurso dominante propaga a ideia de que demarcações redundam em “muita terra para pouco índio”, mas não se dá conta de que com o agronegócio se tem “muita terra para pouco branco”.
Em documento divulgado faz poucos dias a CNBB é enfática: “Sem demarcação de terras os indígenas do MS seguirão martirizados”.
O recrudescimento da violência contra os indígenas no Mato Grosso do Sul é proporcional a ausência do Estado. Pior ainda, o Estado sul-matogrossense age contra os indígenas. Além de se colocar contra a demarcação das terras, o Estado local não coíbe a violência. Ao mesmo tempo em que há um sentimento de insegurança, desconfiança e temor com a forma como se comporta o Estado local, os indígenas sentem-se também desprotegidos pelo governo federal.
A agressão sistemática contra os povos indígenas e até mesmo a tentativa de eliminá-los está relacionado ao modelo agrícola concentrador de terra e produtor de commodities voltado para o mercado internacional.
Aqui reside a contradição. Quem poderia proteger os mais fracos é o Estado, mas esse permanece preso ao modelo neodesenvolvimentista – ancorado boa parte na produção de commodities. A não confrontação do Estado ao agronegócio como se viu também no Código Florestal, já manifesta uma opção. Nessa equação, perdem os mais fracos, perde o povo Kaiowá Guarani.
Cesar Sanson

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Encontro internacional de Jovens indígenas


A AJI / IWGIA / USP / CONDISI / GAPK

Realizam encontro internacional de jovens indígenas em Janeiro de 2012 na Reserva indígenas de Dourados.

Mais informações: ajidourados@yahoogrupos.com.br
(67) 3422-2617 / (67) 9909-8502

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

MS: deputados apontam descaso com indígenas

Para quem trafega pelo trecho da rodovia estadual MS-386 que liga as cidades sul-mato-grossenses de Amambaí e Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, é impossível não notar os barracos onde Mariluce Alves vive com os cinco filhos e sete adultos. No calor amplificado pelas folhas de zinco e pela lona plástica, o pai de Mariluce, José Alves, 71 anos, repousa a perna, atrofiada por um acidente, deitado em uma rede. Das crianças em idade escolar, duas não têm documentos.

Embora sofram com a situação precária, a família Guarani Kaiowá vive nos limites de uma área indígena devidamente reconhecida pelo Estado. Resignado, o aposentado afirma que, apesar do risco de criar as crianças próximo à movimentada rodovia por onde transitam os caminhões carregados de soja e cana-de-acúcar, aquele é o único pedaço de terra disponível para sua família, já que a aldeia está lotada. Vivendo na região há mais de uma década, Mariluce e o pai não cogitam se mudar para longe da comunidade e pedem a atenção das autoridades.

Entre os relatos ouvidos pelos integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados durante os dois dias em que percorreram a região a partir da cidade de Dourados, no sul do estado, a situação da família Alves representa o que os deputados - a exemplo de entidades ligadas à causa indígena e de especialistas - classificam como “descaso” com que o Estado brasileiro trata a questão.

“Precisamos da presença do Estado aqui em Mato Grosso do Sul. Sem isso, aqueles que se sentem donos da terra e das pessoas acabam por impor sua própria lei”, afirmou à Agência Brasil a deputada Erika Kokay (PT-DF), destacando a urgência de o país reconhecer a gravidade da violência a que a população indígena no estado está submetida.

Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), 250 indígenas foram mortos em Mato Grosso do Sul entre 2003 e 2010. Embora muitas das mortes sejam resultado de crimes comuns, como brigas entre os próprios moradores de uma comunidade, a maioria está ligada à luta pela terra que índios e fazendeiros travam há décadas.

“É um ataque brutal. O país não pode permitir que dezenas de indígenas sejam assassinados e continuar a crer que está em uma democracia”, comentou a parlamentar. “Temos que buscar instrumentos para acelerar a demarcação de terras indígenas e resolver o problema fundiário, sem o que, nós não vamos conseguir resolver o conflito. Enquanto isso, temos que assegurar a vida das pessoas que lutam para voltar para suas próprias terras. Precisamos impedir a impunidade e aumentar a estrutura dos órgãos do Estado aqui em Mato Grosso do Sul. Fortalecer a Funai [Fundação Nacional do Índio]. E também a Polícia Federal, cuja atual estrutura é insuficiente para responder à demanda e às condições de tensionamento”, completou Érica Kokay.

Para o presidente da Frente Parlamentar Pelos Povos Indígenas da Câmara dos Deputados, Padre Ton (PT-RO), a solução do problema não é simples e exige, além de mudanças nas leis, maior diálogo entre o Congresso Nacional e os poderes Executivos e Legislativo sobre o tema.

“Constatamos que os índios estão sofrendo um genocídio quase igual ao dos judeus durante a 2ª Guerra Mundial. Vimos a miséria, o confinamento, a situação de fome; ouvimos os relatos sobre as ameaças e desaparecimento de pessoas, inclusive de crianças. Colhemos muitas sugestões e notamos que é necessária a participação do governo federal para resolvermos o problema. E que será necessária a união do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo”, disse o deputado.

As sugestões e as considerações dos deputados constarão do relatório que os parlamentares irão apresentar à comissão, ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), à Presidência da República e a outras instâncias do governo, como o Ministério da Justiça (ao qual a PF e a Funai estão subordinadas) e à Secretaria Especial de Direitos Humanos. “Nosso papel é denunciar as agressões aos povos que são os legítimos donos de nossas terras”, disse Padre Ton.

Em 2009, a Agência Brasil já havia publicado uma série de matérias sobre os conflitos fundiários na região. O especial Duas realidades sobre o mesmo chão mostra as contradições em uma área onde indígenas em condições precárias vivem ao lado de latifúndios prósperos.

União será responsabilizada por conflito

O Ministério Público Federal (MPF) vai pedir que a Justiça Federal responsabilize o Estado brasileiro pela atual situação dos cerca de 50 mil índios Guarani Kaiowá que vivem em Mato Grosso do Sul.

O procurador da República em Dourados (MS), Marco Antonio Delfino de Almeida, planeja entrar com acões civis públicas na Justiça Federal. Almeida adiantou à Agência Brasil que deve impetrar as duas primeiras ações em janeiro de 2012. Segundo ele, poderão ser as primeiras de uma série de ações individualizadas ajuizadas - uma para cada comunidade ou denúncia de violência contra os índios no estado. Se for condenada, a União pode, entre outras coisas, ser obrigada a acelerar o processo de demarcação de novas reservas.

"Isso vai demandar tempo porque, para não sermos levianos, vamos precisar de laudos técnicos que comprovem os prejuízos em cada um dos caso. E também porque apenas dizer que os índios foram prejudicados é muito pouco", declarou Almeida, revelando que o levantamento de informações para comprovar a exata dimensão dos prejuízos causados aos Guarani Kaiowá já foi iniciado.

Entidades ligadas à causa indígena e órgãos governamentais apontam Mato Grosso do Sul como o estado mais perigoso para os índios viverem. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 250 indígenas foram mortos no estado de 2003 a 2010. Embora muitas dessas mortes sejam resultado de crimes comuns, como brigas entre os próprios moradores de uma comunidade, a maioria está ligada à luta pela terra que índios e fazendeiros travam há décadas. Para especialistas, muitos dos crimes entre índios são consequência da situação de confinamento em reservas cuja área se tornou insuficiente para abrigar a todos, da falta de perspectivas ou da perda da identidade cultural, que, entre coisas, ocasiona a derrocada dos tradicionais mecanismos de mediação de conflitos internos.

"Cada comunidade tem um histórico de violência e de mazelas decorrentes desse processo de confinamento, como a desnutrição infantil e a violência. É importante caracterizar como a União contribuiu para isso em cada um dos casos", afirmou o procurador. Para Almeida, a União não apenas tem sido omissa em relação ao conflito fundiário causado pelo estímulo à produção agropecuária no Centro-Oeste, como, inicialmente, contribuiu para que a situação chegasse ao ponto que chegou.

Segundo o procurador, durante as primeiras décadas do século 20, a pedido de fazendeiros recém-chegados ao estado, onde adquiriam, legalmente ou não, terras, a União passou a remover os índios de seus territórios tradicionais. Eles foram concentrados em reservas, liberando as demais áreas para a agropecuária. "Um processo semelhante à formação de guetos de judeus" que, segundo o promotor, resultou na disputa fundiária que já se arrasta há décadas, provocando não só prejuízos aos índios, mas também um clima de insegurança jurídica que prejudica o próprio setor produtivo.

De acordo com a Funai, os Guarani Kaiowá são, atualmente, o mais numeroso povo indígena do país, com cerca de 50 mil pessoas vivendo em Mato Grosso do Sul. A maioria delas vive em situação de miséria, ocupando 42 mil hectares (o equivalente a 420 milhões de metros quadrados ou 42 mil campos de futebol).

Em 2009, a Agência Brasil já havia publicado uma série de matérias sobre os conflitos fundiários na região. O especial Duas realidades sobre o mesmo chão mostra as contradições em uma área onde indígenas em condições precárias vivem ao lado de latifúndios prósperos.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Estrutura da Funai é insuficiente para lidar com conflito fundiário em Mato Grosso do Sul

Dourados (MS) - A atual estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso do Sul é insuficiente para lidar com o conflito entre comunidades indígenas e proprietários rurais. A afirmação é da própria coordenadora regional do órgão em Dourados, Maria Aparecida Mendes de Oliveira. Localizada na região sul do estado, onde o conflito fundiário é mais intenso, Dourados é a segunda maior cidade sul-mato-grossense.

“A demanda de trabalho é muito grande. Mesmo nas oito reservas indígenas já demarcadas no estado, que abrigam uma grande população, há vulnerabilidade social. E nas áreas menores, onde a densidade demográfica acaba sendo muito alta [devido ao número de habitantes em relação ao tamanho da área], há guetos habitados por uma população étnica desassistida pelo Estado brasileiro, o que leva a um grau de fragilidade muito alto", disse Maria Aparecida à Agência Brasil durante a visita de integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Frente Parlamentar Pelos Povos Indígenas ao estado, no último final de semana.

“Por isso é importante a vinda dos parlamentares à região. Abrir espaço para ouvir quem vivencia esta situação de conflito é fundamental e permite aos nossos representantes sentir de perto e compreender a situação que os índios vivenciam. E também a fragilidade da própria Funai neste momento de conflito e tensionamento”, declarou a coordenadora.

Entidades ligadas à causa indígena e órgãos governamentais apontam Mato Grosso do Sul como o estado mais perigoso para os índios viverem. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 250 indígenas foram mortos em Mato Grosso do Sul de 2003 a 2010. Embora muitas destas mortes sejam resultado de crimes comuns, como brigas entre os próprios moradores de uma comunidade, a maioria está ligada à luta pela terra que índios e fazendeiros travam há décadas. E, para especialistas, muitos dos crimes entre índios são consequência da situação de confinamento em reservas cuja área se tornou insuficiente para abrigar a todos, da falta de perspectivas ou da perda da identidade cultural, que, entre coisas, ocasiona a derrocada dos tradicionais mecanismos de mediação de conflitos internos.

“Eles são vítimas da miséria, da fome e do preconceito. Isso acaba por contribuir para a violência interna, de índios contra índios, o que tem contribuído para o crescimento da população carcerária indígena”, comentou Maria Aparecida, comparando a condenação de índios por crimes comuns à demora para que os denunciados por crimes contra os indígenas sejam levados a júri.

“Há uma lentidão por parte da Justiça para julgar os culpados pelas mortes dos índios [vítimas do conflito fundiário que se arrasta há décadas]. A cada nova ocorrência é aberto um inquérito policial. Alguns avançam, mas, de 28 processos judiciais, apenas dois foram a júri”, lembrou a coordenadora, referindo-se aos casos de Marçal de Souza e de Marcos Veron.

Também conhecido como Tupã-Ie, Souza foi assassinado em 25 de novembro de 1983, na Aldeia Compestre Ypê, localizada no município de Antônio João (MS), na fronteira do Brasil com o Paraguai. O fazendeiro, Líbero Monteiro de Lima, acusado de ser o mandante da morte do líder guarani foi absolvido em dois julgamentos. O capataz de Líbero, Rômulo Gamarra, acusado de ser o executor do crime, chegou a ser preso, mas também acabou absolvido.

O segundo julgamento a que ela se refere é o dos acusados pela morte do cacique Guarani Kaiowá, Marcos Veron, e de outros cinco índios. Veron foi morto a coronhadas por seguranças contratados para desocupar a Fazenda Brasília do Sul, em Juti (MS), em fevereiro de 2003. Os acusados Carlos Roberto dos Santos, Jorge Cristaldo Insabralde e Estevão Romero foram inocentados pela morte de Veron, mas condenados por sequestros, tortura, lesão corporal e formação de quadrilha. Coube recurso à decisão, mas a reportagem não conseguiu confirmar se a defesa questionou a determinação da Justiça.

O Ministério Público Federal (MPF) vai pedir que a Justiça Federal responsabilize o Estado brasileiro pela atual situação dos cerca de 50 mil índios Guarani Kaiowá que vivem em Mato Grosso do Sul.

Em 2009, a Agência Brasil já havia publicado uma série de matérias sobre os conflitos fundiários na região. O especial Duas realidades sobre o mesmo chão mostra as contradições em uma área onde indígenas em condições precárias vivem ao lado de latifúndios prósperos.

Alex Rodrigues
Enviado Especial*


sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Comissão de direitos humanos vem a dourados analisar denúncias de violência contra os povos indígenas que vivem no Estado

Deputados federais que integram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara viajam nesta sexta-feira para Mato Grosso do Sul. Eles vão verificar as denúncias de violência contra os povos indígenas que vivem no Estado. Em Dourados, os deputados Domingos Dutra (PT-MA), Erika Kokay (PT-DF) e Padre Ton (PT-RO) se reunirão, de manhã, com lideranças indígenas, no campus da Universidade Federal da Grande Dourados, próximo ao aeroporto local. À tarde, o grupo segue para a Procuradoria da República de Dourados, onde vai se encontrar com autoridades de órgãos como o Ministério Público Federal e a Polícia Federal (PF).

Amanhã, os parlamentares visitarão os acampamentos indígenas Kurusu Amba, em Coronel Sapucaia, e Tekoha Guaiviry, em Amambai. A comitiva também aproveitará para checar o andamento da demarcação das terras Guarani Kaiowá pela Fundação Nacional do Índio. No último dia 18, o Acampamento Guaiviry foi atacado por pistoleiros encapuzados que, de acordo com os índios Guarani Kaiowá que vivem no local, balearam o cacique Nísio Gomes e levaram seu corpo (que continua desaparecido) e três crianças.

Ontem, a PF prendeu três suspeitos de participar do ataque. Seus nomes não foram divulgados. Devido ao episódio, a comissão classificou a ida dos parlamentares ao estado como "emergencial". Apenas dez dias após o ataque a Guaiviry, índios do Acampamento Pyelito Kue, próximo ao município de Iguatemi, denunciaram que dois homens em uma moto invadiram o local atirando e prometeram voltar.

De acordo com a Funai, os Guarani Kaiowá são, atualmente, o mais numeroso povo indígena do País, com mais de 45 mil pessoas. A maioria delas vive em situação de miséria, ocupando 42 mil hectares (o equivalente a 420 milhões de m² ou 42 mil campos de futebol). Segundo o relatório sobre a violência contra os povos indígenas produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 250 indígenas foram mortos em Mato Grosso do Sul nos últimos oito anos.

Na quarta-feira, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota em que repudia o ataque ao acampamento Guaiviry e defende a demarcação das terras indígenas como forma de pôr fim à violência contra os índios e à impunidade. "A CNBB, solidária aos Kaiowá e Guarani, reafirma seu compromisso com a defesa de seus direitos constitucionais, especialmente o direito de ter demarcadas e homologadas suas terras ancestrais como assegura a Carta Magna do País", diz a nota.

Resolução garante a indígena optar pelo nome de sua preferência no registro civil


Resolução conjunta aprovada nesta quinta-feira (30) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante ao indígena o direito de optar pelo nome de sua preferência no Registro Civil de nascimento nos cartórios.

Segundo a norma, no momento do registro, deve ser aceito, a pedido do apresentante, o nome indígena do registrado, de sua livre escolha. A etnia do registrando pode ser o sobrenome, caso seja esta a opção do interessado. Além disso, a aldeia de origem poderá constar como informação a respeito da respectiva naturalidade.

A medida foi tomada porque, segundo a assessoria de comunicação do CNMP, muitos cartórios não estavam aceitando registrar o nome que os indígenas pediam no momento da expedição do documento do documento.

O texto foi elaborado por grupo de trabalho constituído pelo CNJ, com participação do CNMP, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG) e Associação Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais.

O texto recebeu também manifestação favorável da 6ª Câmara do MPF, especializada na temática indígena e de minorias.

Em caso de dúvidas sobre o pedido de registro, o registrador poderá exigir o Registro Administrativo do Nascimento de Indígena (RANI) ou a presença de funcionário da Funai. Diante suspeita de fraude, o registrador poderá submeter o caso ao juízo competente.

Conforme o texto, os índios que já têm registro poderão pedir, pela via judicial, a correção de seus registros, para fazer constar da certidão itens como o nome indígena e etnia.

A resolução traz também os procedimentos em caso de registro tardio e prevê a assinatura de cooperação técnica entre as entidades envolvidas, para garantir a aplicação e dar efetividade à norma.

As informações são da assessoria de comunicação Conselho Nacional do Ministério Público.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Cultura hip-hop se torna canal de mensagens políticas de jovens de várias origens


Eju orendive é o nome de uma canção escrita em guarani por índios das aldeias Bororó e Jaguapirú, localizadas em Dourados, Mato Grosso do Sul. Só que o ritmo é hip-hop e a tradução da letra mostra a intenção de Eju orendive: “Aldeia unida mostra a cara/ Vamos todos nós no rolê/ vamos todos nós, índios festejar/ vamos mostrar para os brancos/ que não há diferença e podemos ser iguais”. A autoria é do quarteto Bro MCs, formado pelos índios Bruno, Clemerson, Kelvin e Charlie, que têm entre 18 e 20 anos.

Em Belo Horizonte, a dupla Bruno Willians & Little G, de 24 e 25, também faz hip-hop de atitude. As letras são bem distintas. Na faixa Missionários, eles cantam: “Junto comigo está a história de Jeová/ Vamos revolver, eu tô pronto para vencer/ O maldito é quem duvida o bendito é quem confia/ Jesus está comigo 100% alegria/ Mudou a minha vida, mudou o meu ser, o que está esperando pra também mudar você?/ Missionário hey/ Missionário hou/ Missionário 100% na paz do senhor”.

Aos 41 anos, o comunista Hertz Dias compõe, na mesma levada, para outro quarteto, o Gíria Vermelha, de São Luís do Maranhão. Lutar é preciso é o nome da música, que diz: “Vai à luta pois teu povo é pobre e sofre/ Se comover, qualquer um se comove/ Então mova-se pra ver se a coisa muda/ A arte pela arte pra nós é surda e muda/ Não, não fede e nem cheira, pra periferia tem que ir pra lixeira”.

De onde eles vêm
Oriundos de realidades, culturas, regiões e convicções diferentes, a única ligação entre os três grupos é o hip-hop. Para eles o som sempre foi uma realidade, mas de formas bem distintas.

Os índios começaram a ouvir hip-hop pelo rádio. Interessaram-se e decidiram escrever letras. Apresentaram-se na escola e a coisa foi tomando forma. Eles vivem como qualquer cidadão brasileiro: estudam, trabalham, ouvem rádio, têm celular e usam transporte público. Falam português e moram numa região marginalizada com outras 15 mil pessoas, beirando o limite da pobreza e sendo vítimas de preconceito pela cor da pele e pela origem.

Apesar da vida exterior, dentro de Bororó e Jaguapirú ainda há caciques, conversa-se em idioma guarani e o índio Bruno garante: “Nada se perdeu da cultura indígena. É uma mistura”. Quem ajudou os Bro Mcs a gravar o primeiro CD foi Higor Lobo, coordenador da Central Única das Favelas, a Cufa de Dourados.

O hip-hop tem a missão intrínseca de transmitir uma mensagem. A dos Bro é direta: “Queremos falar que o índio não é o que pensam: uma pessoa que podem agredir ou rejeitar. O índio é igual a eles. Somos todos iguais, não há diferença”, defende Bruno.

“A gente tem de acabar com esse processo de criminalização constante da juventude negra de periferia”, avisa Hertz Dias, que, com a Gíria Vermelha participa de um movimento ainda maior, o Movimento de Hip-Hop Organizado do Maranhão Quilombo. “A gente acredita que esses movimentos que surgem nas periferias das grandes cidades são de resistência e compostos pela maioria negra, como eram os quilombos”, explica Hertz.

Criado em 1989, o Quilombo tem coordenadores, movimentos de hip-hop, grafite, dança e DJs. Há 22 anos organiza o Festival de Hip-Hop Zumbi Vive, que há seis é precedido por uma marcha política. “Sociedade civil, movimento estudantil, movimentos populares e organizações sindicais realizam a Marcha da periferia, que deu um sentido mais político ao hip-hop”, conta Hertz. Este ano, a manifestação foi contra a criminalização da pobreza.
Bruno Willians & Little G sempre estiveram ligados à arte das ruas. Dançarinos e bboys (o dançarino de break) sempre ouviram o hip-hop. Quando se conheceram, aos 18 anos, frequentavam juntos e freneticamente bailes funk de periferia. Little G lembra que eram os primeiros a chegar e os últimos a sair, dançando sem parar. Mas ele percebeu que tinha algo errado e começou a trocar os bailes pela igreja. “Esses lugares tinham drogas, segurança morrendo, tiro na portaria, ralação, pegação. Aí, fui mostrando ao Bruno o que tínhamos na igreja e ele foi escutando a palavra”. Foi assim que decidiram conversar sobre outras possibilidades e perceberam que tinham, em comum, letras de hip-hop prontas. Formaram o WG Hip-Hop, que já tem cinco anos de carreira. “Nesse tempo, só houve seis sábados em que não ministramos”, comemora Little G. Ministrar é se apresentar em público.

Para onde vão
Bro MCs já apareceram na MTV, foram convidados pelo Ministério da Cultura a se apresentar ao lado de Milton Nascimento. Para o quarteto, é tudo motivo de orgulho. “É uma satisfação. O que estamos fazendo é levar conhecimento daqui para não índios, para que eles saibam como é a realidade daqui”. Na estrada desde 2009, em janeiro os Bro MCs lançam o segundo CD, ainda sem nome.

Para Hertz, da Gíria Vermelha, a música sozinha não consegue mudar tudo. “O hip-hop informa, mas não necessariamente politiza. Ele sozinho não vai organizar um movimento na periferia. A cultura hip-hop entra como mecanismo de sensibilização, para que essa juventude possa reivindicar melhorias para seus bairros e cidades, além de compreender o que é capitalismo ou machismo, por exemplo. Isso dentro do processo de organização política”.

Bruno Willians e Little G também já têm algumas faixas gravadas. Mais ativos nas redes sociais, têm canal no Youtube e Myspace e divulgam seus trabalhos sociais em outros sites – eles ensinam música e dança a crianças e jovens. O disco WG hip-hop gospel 100% na paz do Senhor é vendido nas apresentações. Mas há muitas faixas disponíveis para ouvir on-line. Militantes gospel em tempo integral, fazem questão de encerrar pedindo que Deus nos abençoe imensamente.

CNBB defende povos indígenas e tratamento diferenciado às organizações da sociedade civil

No fim da manhã da quarta-feira, 30 de novembro, a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) concedeu uma entrevista coletiva que abordou três temas: apoio da CNBB aos Povos Indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul; a situação das organizações da sociedade civil após a suspensão do desembolso de convênios, determinada pelo Decreto 7592/2011 do Governo Federal, e, sobre a “Nota Pastoral da Presidência da CNBB sobre algumas questões relativas ao uso indevido, do clero, aos religiosos e a todos os fiéis leigos”.

Em nota, a CNBB reafirmou apoio aos Povos Guarani e Kaiowá que, na manhã do dia 18 de novembro teve o acampamento Tekoha Guaviry, de uma comunidade de índios em Amambaí (MS) invadido por um grupo de 40 pessoas armadas. A ação resultou na morte do cacique Nísio Gomes, 59, e o sequestro de dois outros jovens indígenas.

“A CNBB, solidária aos Kaiowá e Guarani, reafirma seu compromisso com a defesa de seus direitos constitucionais, especialmente o direito de ter demarcadas e homologadas suas terras ancestrais como assegura a Carta Magna do país”, diz um trecho da nota. “Desejamos que a Constituição seja cumprida; é fundamental que sejam demarcadas realmente as terras indígenas, onde isso ainda não aconteceu. Enquanto os indígenas não tem direito à sua terra, é evidente que sempre se criará uma insegurança, uma instabilidade. Há outros que reivindicam as posses dessas terras como títulos, muitas vezes do Governo, que na verdade pertenciam originariamente a esses povos, o que agrava os conflitos”, afirmou o presidente da CNBB, o cardeal dom Raymundo Damasceno Assis, durante a coletiva.

O secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, defendeu que as organizações da sociedade civil não sejam tratadas da mesma maneira quando há repasse de verbas para o desenvolvimento de projetos junto à população brasileira. “A CNBB está preocupada porque todas as organizações sociais foram colocadas no mesmo bolo. Nós, organizações que tem relação com o governo de muitos anos, temos uma probidade inquestionável. A CNBB gostaria que todas as entidades não fossem tratadas do mesmo modo e, naturalmente, muitas dessas organizações são o rosto da nossa Igreja”, disse o secretário.

Dom Leonardo também elogiou a forma com que a presidente da República, Dilma Rousseff, vem conduzindo o processo de combate à corrupção no país. “O Governo age de uma maneira muito correta e a CNBB o apoia no desejo de enfrentar a corrupção”, mas ressaltou: “há a necessidade de um diálogo para esclarecer como fazer os convênios, os contratos, de modo que o dinheiro repassado chegue àqueles a quem deve chegar que são os pobres”.

Uso indevido de termos da Igreja Católica e Código Florestal

Para esclarecer os fiéis sobre o uso indevido de termos por outras denominações que, historicamente pertencem à Igreja Católica, tais como as palavras “católico”, “bispo diocesano”, “vigário episcopal”, “diocese”, “clero”, “catedral”, “paróquia”, “padre”, “frei” e “diácono”, dom Damasceno afirmou que é preciso haver um esclarecimento para que os fiéis não se confundam e freqüentem templos achando que estão na Igreja Católica.

“Há um abuso no uso de certos termos que, dentro de uma longa história, são próprios da Igreja Católica e que são muitas vezes utilizados por outras denominações e confunde os nossos fiéis menos desinformados”, disse dom Damasceno. Ainda de acordo com ele, acontece de fiéis católicos, no interior do Brasil, participar de “ritos e cerimônias de determinadas religiões que usam termos que os fazem pensar que estão na Igreja Católica”.

Dom Damasceno explicou por que os termos causam confusão. “Há casos de pessoas que se atribuem um determinado título dos membros e da hierarquia da Igreja Católica, tudo isso, claro que causa confusão”.

Já sobre a nota da CNBB, que deverá sair no fim da tarde de hoje, 30, sobre o Código Florestal, o secretário geral da CNBB antecipou que o texto irá ressaltar os avanços das discussões no Senado e a insistência da Conferência em pontos que beneficiam a agricultura familiar.

A morte de Nizio Gomes


Vocês não deixem esse lugar. Cuidem com coragem essa terra. Essa terra é nossa. Ninguém vai tirar vocês...Cuidem bem de minha neta e de todas as crianças. Essa terra deixo na tua mão (Valmir). Guaiviry já é terra indígena”. Nestes termos se expressou o nhanderu Nisio, baleado, agonizante.

Isso foi relatado aos membros do Conselho da Aty Guasu, que foram levar apoio ao grupo e se inteirar do bárbaro ataque. Conforme o relato, três tiros foram disparados em Nisio – nas pernas, no peito e na cabeça. Além do corpo de Nisio, mais três crianças que estavam chorando ao seu redor, foram jogadas na carroceria de uma camionete.

Polícia Federal, Força Nacional e especialistas estiveram no local da execução brutal do nhanderu Nisio Gomes, no tekohá Guaiviary, no amanhecer do dia 18 de novembro. Sangue Guarani-Kaiowá no chão. Rastos do corpo arrastado. Apenas constatações. Um pequeno resto da mata testemunhou mais um assassinato de seus seculares guardadores.

Matam e destroem a mata com a mesma desenvoltura e certeza de impunidade há anos, décadas, séculos. A revolta da Mãe Terra e de seus filhos primeiros chegará. Como diz a canção em homenagem a Marçal Tupã’i: “Chegará o dia em que o alto preço dessa covardia será cobrada pelos Guarani”.

Enquanto isso, as lágrimas e o sangue continuam banhando esse chão em revolta, em gritos, em protesto. Os ouvidos do mundo não estão mudos. O clamor das vidas e da natureza sacrificada diariamente no altar do progresso, da acumulação do capital, do deus dinheiro, não permanecerão impunes!

Que o sangue de Nisio Gomes Kaiowá Guarani se junte ao coro dos guerreiros da vida para juntos nos unirmos no grito que ressoa mundo afora.

A Diocese de Dourados, através de seu bispo Dom Redovino, em manifesto declara: “Ao mesmo tempo em que lamenta profundamente o novo ataque perpetrado contra os povos indígenas, a Igreja Católica presente na Diocese de Dourados renova seu pedido às autoridades civis, judiciárias e militares para que, de uma vez por todas, recorram a todos os meios para pôr fim a uma situação que a todos nos envergonha e oprime, e pede perdão às vítimas de tamanha injustiça e violência, cometida, provavelmente, por pessoas que se dizem cristãs”.

Frente à mercantilização da vida e da natureza, os povos da resistência são portadores de alternativas. É por isso que o sistema da morte procura eliminá-los.

A natureza, a Pachamama (Mãe Terra), a Vida: Não se vendem, Nem se endividam! Se defendem!
Não podes comprar o vento,
Não podes comprar o sol.
Não podes comprar a chuva,
Não podes comprar o calor.
Não podes comprar as nuvens,
Não podes comprar cores.
Não podes comprar alegrias.
Não podes comprar minha vida
Vamos desenhando o caminho...
Vamos caminhando
Aqui se respira luta!
Aqui estamos de pé!
Rua 13-Pasavoz.


Tekohá Guaiviry,
Nisio Gomes Kaiowá Guarani,
Se junta ao batalhão
Dos que tombaram nessa luta
Nativa, milenar!

Egon Heck
Povo Guarani Grande Povo
Cimi, 40 anos, equipe Dourados, 19 de novembro de 2011.


Em artigo, Egon Heck do CIMI expressa pesar e indignação face a morte de Nísio Gomes


quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Acadêmica de Enfermagem Guarani-Kaiowá defende monografia neste sábado

A acadêmica de enfermagem Indianara Guarani-Kaiowá, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul defende neste último sábado, 03 de Dezembro de 2011, na Escola Vital Brasil as 9:00 horas seu projeto de pesquisa exigido para título de bacharel em enfermagem. O projeto intitulado “Morbimortalidade hospitalar de crianças indígenas internadas em um hospital público da cidade de Dourados”, teve como objetivo específicos identificar as causas de internação de crianças indígenas no Hospital Universitário de Dourados, levantar o número de óbitos e as principais causas, conhecer o perfil da morbimortalidade com as variáveis independentes (idade, sexo, terra indígena, etnia). “um tema com difícil obtenção de dados, particular relevância e poucos trabalhos escritos” destaca Indianara.

Orientada pelo profº Enfº Jair Rosa dos Santos, a banca avaliadora: Profª Enfª Mesc. Érika Kaneta Ferri e profª Enfª Margareth Dalla Giacomassa. A acadêmica se sente feliz por estar abordando um tema referente a seu povo, a mesma afirma que assim possa contribuir com os programas voltados à saúde da criança indígena.

Índios de MS protestam contra ataque em aldeia

Indígenas de todo o Estado protestam hoje contra o ataque sofrido pela comunidade indígena Guaviry, em Amambai, no último dia 18. O cacique Nísio Gomes, 59 anos, teria sido baleado na cabeça e está desaparecido. Em Dourados, o cacique Renato de Souza diz que as comunidades Guarani e Caiuas estão mobilizadas para protestar. Segundo ele, mais de 30 ônibus devem sair das aldeias na manhã de hoje rumo a Amambaí. De Dourados, cerca de 50 lideranças indígenas participam da manifestação.

Segundo ele, o protesto será pacífico. “Não vamos bloquear estradas. Queremos apenas chamar a atenção das autoridades sobre o desaparecimento do nosso patrício. Exigimos que o caso seja desvendado. Queremos uma resposta”, disse.

Equipe da Polícia Federal, acompanhada de representante do MPF e da Fundação Nacional do Índio (Funai), estão investigando o desaparecimento do índio, que, segundo testemunhas, teria sido levado por pistoleiros. Os nativos dizem que há outros desaparecidos, entre eles uma mulher e uma criança, mas isso não foi confirmado, pois a comunidade se dispersou na mata. Dos cerca de 60 integrantes, somente dez foram contatados pelos investigadores.

A perícia policial confirmou presença de sangue humano no local onde o cacique teria levado os tiros, afirmam os índios. Também comprovou que o corpo teria sido arrastado.

Um dos filhos do cacique afirmou que foi atingido com balas de borracha, do mesmo tipo encontrado em ataque recente ocorrido contra um acampamento indígena em Iguatemi, em 23 de agosto.

Logo após a denúncia do ataque, o MPF requisitou o deslocamento da PF até o local, além de instauração de inquérito para investigar o fato. Maiores detalhes não podem ser informados, sob pena de comprometer a investigação, que está em andamento.

Fonte Dourados agora

Delcídio cobra solução rápida para questões indígenas em MS


O senador Delcídio Amaral (PT-MS) ocupou na noite desta segunda-feira, 28 de novembro, a Tribuna do Senado para manifestar sua preocupação com a ocorrência de conflitos envolvendo indígenas em Mato Grosso do Sul e pedir o empenho do Ministério da Justiça na busca de uma saída pacífica que evite ocorrências trágicas como a que vitimou o cacique Nísio Gomes, no dia 18, no município de Amambai , próximo à fronteira com o Paraguai.
“Precisamos buscar uma saída definitiva para essa questão. As informações são contraditórias, mas os últimos acontecimentos concretamente sinalizam para uma situação de grande instabilidade no nosso estado e, eventualmente, em outros estados brasileiros”, alertou o senador. “Em julho, acompanhados de lideranças políticas e do meio rural sul-mato-grossense, nos reunimos com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), relatamos a gravidade da situação e pedimos que ele pilotasse uma solução para os conflitos. Foi uma reunião bastante produtiva, que durou aproximadamente duas horas e meia, onde apresentamos várias propostas já adotadas em outros estados e que servem de exemplo para Mato Grosso do Sul”, relatou.

Delcídio disse que uma das soluções é o governo federal adquirir novas áreas que serviriam para a expansão das aldeias que estão super povoadas e são "verdadeiros campos de concentração". A aquisição seria feita por intermédio da desapropriação segundo interesse social, o que atende ao disposto na Lei 4132, de 1962, acatada pela Constituição. Esse caminho foi utilizado no governo do ex-presidente Lula para assentar o grupo Kraô-Canela , em Tocantins. Outra alternativa, adotada no Rio Grande do Sul, é criar um fundo estadual para atender ao pagamento das indenizações dos produtores que tiverem suas terras demarcadas como território indígena. Em ambos os casos, os índios ganharam novas áreas e os produtores foram ressarcidos integralmente, tanto pelas benfeitorias quanto pela terra nua, o que encerrou definitivamente a disputa. De acordo com o parlamentar sul-mato-grossense, é preciso também aproveitar o trabalho do grupo criado pelo Conselho Nacional de Justiça para desfazer divergências sobre a "tradicionalidade" das terras indígenas.

O senador confia na rápida definição dos procedimentos a serem adotados para Mato Grosso do Sul.

“Conversei com o ministro Cardozo por telefone e ele ficou de agendar para os próximos dias uma nova reunião onde serão definidas as providências para o nosso estado. O ministro é um homem com muita experiência nessa área e sabe que não dá mais para esperar. Se não agirmos rápido outros problemas virão, agravando ainda mais a tensão. Alguns subestimam quando levamos essa questão ao governo, achando que o assunto não é tão sério quanto se imagina. O assunto é grave, muito grave”, alertou Delcídio.


Fonte douradosnews

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Polícia e Força Nacional vão continuar nas aldeias em MS, diz secretário.

Policiais federais e da Força Nacional devem permanecer nas aldeias indígenas de Dourados até o início de 2012. A informação é do secretário geral da Presidência da República, Paulo Maldos, durante visita ao município nesta segunda-feira (28).

Acompanhado por uma comitiva interministerial, Maldos participou de uma série de reuniões sobre segurança nas aldeias indígenas daquele município. Segundo ele, a proposta do governo federal é implantar uma polícia comunitária no local. Até que isso seja colocado em prática, a operação Tekohá continua.

Em junho de 2011, a Polícia Federal montou uma delegacia móvel na reserva indígena para tentar acabar a onda de violência entre os índios. A média era de dois homicídios por semana. O policiamento foi feito por quatro meses e, em outubro, uma nova portaria do Ministério da Justiça determinou que os policiais continuassem nas aldeias Jaguapiru e Bororó

De acordo com o último levantamento da polícia, durante a operação Tekohá foram 320 ocorrências registradas, 12 pessoas presas e 140 facões apreendidos. O desafio das autoridades é tentar manter sob controle os índices de criminalidade numa população de quase 13 mil índios.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

feliz 2012

Mensagem de final do ano feliz 2012


"A cada dia de nossa vida, aprendemos com nossos erros ou nossas vitórias, o importante é saber que todos os dias vivemos algo novo. Que o novo ano que se inicia, possamos viver intensamente cada momento com muita paz e esperança, pois a vida é uma dádiva e cada instante é uma benção de Deus."

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Assembleia sedia ato pelo fim da violência e impunidade contra indígenas


Será realizada nesta sexta-feira, dia 25, data da morte do líder indígena Marçal de Souza, um ato público em defesa dos povos indígenas e contra a impunidade na Assembleia Legislativa.

Movimentos sociais, representantes da sociedade civil organizada, de organizações governamentais e não governamentais, em parceria com mandato do deputado Pedro Kemp (PT) participam do evento.

A cerimônia acontece uma semana depois do atentado ao acampamento localizado na terra indígena Guaiviry, entre os municípios de Aral Moreira e Amambai, e que teria resultado na morte do cacique Ñhanderu Nísio Gomes.

O corpo da liderança religiosa está desaparecido, no entanto, os Kaiowá Guarani afirmam que Nísio teria sido baleado e seu corpo retirado da propriedade rural por grupos armados. O ato cobra apuração do caso e responsabilização dos mandantes e executores do crime.

Além dos movimentos sociais e sindicais, foram convidados para a atividade deputados estaduais, federais e os senadores da república de Mato Grosso do Sul, além de representantes de organizações governamentais e não governamentais.

Ao final da cerimônia, os movimentos sociais assinarão um documento a ser enviado ao gabinete da Presidência da República, Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Câmara dos Deputados e Senado Federal.

A “Carta em Defesa dos Povos Indígenas”, como vem sendo chamado o documento, relata os constantes atentados contra os índios em Mato Grosso do Sul e propõe que o governo brasileiro conclua, com agilidade, os estudos antropológicos e realize as demarcações de terras indígenas.

O Ato Contra Impunidade e Em Defesa dos Povos Indígenas será realizado no plenário da Assembleia Legislativa a partir das 9 horas.


sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Código indígena será lançado em Campo Grande

O Fórum de Campo Grande receberá no dia 18 de novembro, às 19h30, no plenário do Tribunal do Júri, com o apoio da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EJUD), o Des.Luiz de Lima Stefanini para o lançamento do livro “Código indígena no Direito Brasileiro”. O direito indígena muitas vezes é apresentado usando-se concepções antropológicas, sociológicas, geoeconômicas e até mesmo humanísticas e, na obra, o assunto baseia-se em valores indígenas adaptados na formatação da cultura nacional.
Luiz de Lima Stefanini é desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP), doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), profere palestras em cursos, seminários e conferências. É autor de livros como "Direito Agrário Moderno" e "Direito dos Interesses - Teoria sobre o conceito de obrigação".


(fonte: http://www.tjms.jus.br/noticias/materia.php?cod=20510)

Comunidade Kaiowá Guarani sofre massacre na manhã desta sexta-feira

No início da manhã desta sexta-feira (18), por volta das 6h30, a comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaviry, município de Amambaí, Mato Grosso do Sul, sofreu ataque de 42 pistoleiros fortemente armados.

O massacre teve como alvo o cacique Nísio Gomes, 59 anos, executado com tiros de calibre 12. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelos pistoleiros – prática vista em outros massacres cometidos contra os Kaiowá Guarani no MS.

As informações são preliminares e transmitidas por integrantes da comunidade – em estado de choque. Devido ao nervosismo, não se sabe se além de Nísio outros indígenas foram mortos. Os relatos dão conta de que os pistoleiros sequestraram mais dois jovens e uma criança; por outro lado, apontam também para o assassinato de uma mulher e uma criança.

“Estavam todos de máscaras, com jaquetas escuras. Chegaram ao acampamento e pediram para todos irem para o chão. Portavam armas calibre 12”, disse um indígena da comunidade que presenciou o ataque e terá sua identidade preservada por motivos de segurança.

Conforme relato do indígena, o cacique foi executado com tiros na cabeça, no peito, nos braços e nas pernas. “Chegaram para matar nosso cacique”, afirmou. O filho de Nísio tentou impedir o assassinato do pai, segundo o indígena, e se atirou sobre um dos pistoleiros. Bateram no rapaz, mas ele não desistiu. Só o pararam com um tiro de borracha no peito.

Na frente do filho, executaram o pai. Cerca de dez indígenas permaneceram no acampamento. O restante fugiu para o mato e só se sabe de um rapaz ferido pelos tiros de borracha – disparados contra quem resistiu e contra quem estava atirado ao chão por ordem dos pistoleiros. Este não é o primeiro ataque sofrido pela comunidade, composta por cerca de 60 Kaiowá Guarani.

Decisão é de permanecer

Desde o dia 1º deste mês os indígenas ocupam um pedaço de terra entre as fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde – instaladas em Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá.

A ação dos pistoleiros foi respaldada por cerca de uma dezena de caminhonetes – marcas Hilux e S-10 nas cores preta, vermelha e verde. Na caçamba de uma delas o corpo do cacique Nísio foi levado, bem como os outros sequestrados, estejam mortos ou vivos.

“O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou o indígena. Ele disse ainda que a comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança lutou a vida inteira. “Ele está morto. Não é possível que tenha sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo”, lamentou.

A comunidade vivia na beira de uma Rodovia Estadual antes da ocupação do pedaço de terra no tekoha Kaiowá. O acampamento atacado fica na estrada entre os municípios de Amambaí e Ponta Porã, perto da fronteira entre Brasil e Paraguai.

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=5953&action=read

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Acadêmicos participam de Encontro de Acampamentos Indígenas de MS

No próximo sábado os acadêmicos indígenas do projeto Rede de Saberes participam do I Encontro dos Acampamentos indígenas Kaiowá – Guarani – Terena, realizado pelo conselho da Aty Guasu. Entre os dias 12, 13 e 14 lideranças de todos os acampamentos de Mato Grosso do Sul irão se reunir em Ita’y, em Douradina.

O estado tem 31 acampamentos indígenas em rodovias, estradas vicinais ou ainda em fazendas situadas em território tradicional. Enquanto as terras não são demarcadas, outros direitos também não são assegurados, pois com essa situação muitas crianças ficam sem estudar e ainda vivenciam situações de violência, junto às suas famílias, que já perderam parentes assassinados.

Além de conhecer de perto a realidade dessas comunidades os acadêmicos realizarão algumas oficinas para tratar temas de interesse das comunidades. Eles irão debater os temas Direito a Terra e Território, Direito à Educação Escolar Indígena, Direito à Saúde Indígena, Direito das Mulheres Indígenas, além de promover oficina lúdico/pedagógica para as crianças.

No dia 14, participarão também representantes do Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai) e outras autoridades, para a discussão sobre a situação dos processos de identificação das terras, processos de desintrusão e ações de despejo.


sábado, 5 de novembro de 2011

XI Edição dos Jogos do Povos Indígenas





















A AJI- Ação dos Jovens Indígenas marcam presença no XI Edição dos Jogos do Povos Indígenas, em Tocantins- Porto Nacional. Além disso a jovem Indianara Guarani será comentarista em um dos debates do Forúm Indígena que também ocorrerá.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Movimentos sociais e indígenas organizam ato de repúdio a Belo Monte

Os movimentos sociais e indígenas contrários à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, lançaram nesta segunda-feira (24) uma declaração de repúdio à decisão do governo de não comparecer à audiência convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre o não-cumprimento de medidas cautelares de proteção das populações indígenas do Xingu, na região de Altamira, onde está sendo construída a hidrelétrica. A audiência está marcada para esta quarta-feira (26) em Washington e, segundo os movimentos sociais que organizaram o protesto, não terá a participação do governo brasileiro. A diretora da Organização Não-Governamental Justiça Global, Andressa Caldas, disse que o governo desrespeita e deslegitima o sistema interamericano de Direitos Humanos, depois de a CIDH determinar em abril que o Estado brasileiro suspendesse as obras de Belo Monte. “O Brasil assumiu, a partir deste ano, uma mudança radical na sua postura histórica de respeito aos tratados internacionais de Direitos Humanos. É uma postura que se assemelha às dos governos antidemocráticos de Trinidad e Tobago (1998) e de Fugimori, (1999), no Peru, que ameaçaram sair do sistema interamericano quando viram seus interesses prejudicados. Fugir do diálogo é lastimável e preocupante para toda a democracia brasileira”, declarou a ativista.
Segundo Andressa, o governo está acuado, porque tem perdido apoio da população da região de Altamira e por ter sofrido um revés na semana passada com o voto favorável de uma das ações públicas contra o projeto Belo Monte. No dia 17 de outubro, uma das 12 ações públicas impetradas pelo Ministério Público Federal teve voto favorável da desembargadora Selene de Almeida, do Tribunal Regional da 1ª Região. A ação pede a anulação do decreto que permite a construção de Belo Monte e determina a realização de uma consulta prévia no Congresso Nacional para ouvir as comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento, como determina o artigo 231 da Constituição Brasileira. O requerimento foi objeto de pedido de vista pelo desembargador Fagundes de Deus. No município de Altamira, a prefeitura, com o apoio de comerciantes e políticos, escreveu uma carta aberta, na semana passada, para a presidenta Dilma, pedindo a suspensão das obras de Belo Monte. De acordo com a representante do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antônia Melo, que mora em Altamira, os efeitos do empreendimento já são sentidos pela população. Segundo ela, o aumento do fluxo migratório tem causado mais violência, elevação do custo de vida, entre outros problemas. O Ministério das Relações Exteriores não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta reportagem. No documento enviado à CIDH, a Missão Permanente do Brasil na OEA disse que o Estado Brasileiro está implementando as medidas de proteção informadas à Comissão e as condicionantes socioambientais impostos à construção da usina. As condicionantes socioambientais dizem respeito a investimentos para a melhoria e o desenvolvimento da população e do meio ambiente na região. Antônia Melo disse que as condicionantes não saíram do papel. “Deram cesta básica para os indígenas, viaturas para a Guarda Municipal e há uns prédios inacabados por lá. Nada que tenha se convertido em melhoria real para a população”. O Consórcio Norte Energia S.A informou que existemcanteiros de obras e seus acessos estão sendo construídos nos sítio Pimental e Belo Monte. Segundo o consórcio, foram investdos mais de R$ 3 milhões na área de Saúde do município de Altamira e em infraestrutura. Entre as ações, estão a entrega de ambulâncias, postos de saúde e a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Nova Altamira. O Consórcio informou também que já contratou mais de 3 mil trabalhadores para o empreendimento, boa parte da região de Altamira, e que muitos foram capacitados em cursos desenvolvidos pela Norte Energia.