segunda-feira, 31 de maio de 2010

Acampamento Terra Livre (ATL)



Programação Preparatória do Acampamento Terra Livre (ATL)

Apresentação – O Acampamento Terra Livre (ATL) promovida pelas Organizações Indígenas Regionais (Apoinme, Arpipa
n, Arpinsudeste, Arpinsul, Atyguassú e Coiab). Esse evento que é realizado uma vez a cada ano, receberá mais de mil indígenas e em conseqüência da sua importância legitimou-se como um fórum nacional interétnico e apropriado das discussões do Movimento Indígena Nacional.

Dessa forma, dado a sua legitimidade, todos os assuntos de interesse de cada região, povo ou organização tem sido submetido a essa plenária nacional e o descaso das autoridades para com os direitos indígenas em Mato Grosso do Sul tem sido ao longo dos últimos anos, objeto sistemático de denuncias junto a esse Fórum Nacional Indígena.

As condições de vida degradantes a que estão
submetidos os povos indígenas deste Estado, resultantes do confinamento, dos territórios fragmentados, das altas taxas de homicídio e suicídio, a criminalização de lideranças, alcoolismo, subemprego e desnutrição, além de inaceitáveis, clama de acordo com esse Fórum, a construção de estratégias fundada nos Direitos Humanos Universais.

Razão porque a Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (Arpipan), organização regional desse Estado com apoio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) propõe abaixo a presente programação, a ser realizado entre os dias 04 e 05 de junho, em Campo Grande, capita
l do Estado de Mato Grosso do Sul.




PROGRAMAÇÃO EM ANÉXO
Dia 03/06 – Chegada das Delegações;

19:00 horas – Jantar

As 20:00 horas – Solenidade de Abertura com Autoridades presente.



Dia 04/06 – Inicio das Atividades;

07:00 horas – Café da Manhã;

08:00 horas – Recepção, apresentação e orientações aos representações indígenas presentes na preparatória do ATL – ARPIPAN;

09:00 horas – Cerimônia de Abertura do evento pelas Organizações Indígenas – Arpipan, Atyguassú, Arpinsul, Arpin-Sudeste, Apoinme e Coiab;

10 horas – Primeira plenária – o que são direitos humanos? Se índios são humanos que direitos humanos não estão sendo garantidos em MS? – Comissão Especial de Direitos Indígenas/OAB/MS – Dra. Samia Jordy Barbieri;

12:30 Horas – Almoço;

14:00 horas - Segunda plenária – Direito a Terra! Os casuísmos em pratica no MS que impedem a retomada dos territórios tradicionais – Prof. Antonio Brand - NEPPI;

15:30 horas – Café

16:00 horas – Terceira plenária – Cenário da retomada das Terras Indígenas Kaiowá-Guarani e Terena – CIMI;

18:30 – Jantar

20:00 Horas – Momento Cultural;

Dia 05/06

07:00 horas – Café da Manhã;

08:00 horas – Quarta plenária – Demarcação, desintrusão e proteção das Terras Indígenas, Rejeição de iniciativas legislativas antiindigenas (PL e PEC), Criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena no Brasil, Aprovação do Projeto de Lei que cria o CNPI, Aplicação da Convenção 169, GEF Indígena e PNGATI - APIB e Organizações Indígenas;

09:30 horas – Café;

10:00 horas – Quinta plenária – Encaminhamentos quanto a presença das delegações indígenas no VIIº Acampamento Terra Livre - APIB

12:30 horas – Almoço e Encerramento


terça-feira, 25 de maio de 2010

Violência sofrida por mulheres indígenas




No Brasil, as mulheres carregam um passado histórico de abuso e violência sexual, tratadas po muitos e muito anos como máquinas de trabalho e sexo, sem sem ter o minimo direito que as defenda. A mulheres indígenas sofre uma dupla discriminação, a primeira é por ser índia, e o preconceito está em cima, infelizmente todas convivem com isso, o fato de ser índia, e o segundo, por fazer parte da terceira classe, e por ser em grande parte pobres. Esses são um dos primeiros fatores que contribui para a vulnerabilidade das mulheres indígenas, onde também enfrentam a violência dentro de suas casas, como o abuso sexual, violência doméstica, indo além da saúde, afetando a saúde mental, a felicidade individual e afetando o bem-estar da mulher indígena. Infelizmente na sociedade em geral, ainda há uma visão onde os homens são superiores as mulheres, onde o resultado disso é que ainda se sustenta um pensamento onde o melhor jeito de resolver um problema, um conflito é com a violência, onde o homem acha que tem o direito de impor suas vontades às mulheres.

Um dos motivos que levam muitas mulheres dentro da aldeia a sofrer a violência, é a convivência com pessoas que consomem álcool, droga, e ciume, e na raiz de tudo está a maneira como o papel masculino ainda é mais valorizado, e o que quase nem se percebe é que isso é gerado dentro da forma de educar os meninos e as meninas. E a maioria desses homens que tratam a mulher de uma forma agressiva, provavelmente desde pequeno foi educado de uma maneira rígida, ou foi obrigado a conviver com a violência dentro de seus lares, e que foi de uma maneira ou outra incentivados a valorizar a agressividade, a força física, a ação, a dominação e satisfazer seus desejos, inclusive o desejo sexual, já as meninas indígenas são valorizadas pela beleza, delicadeza, sedução, submissão, dependência, sentimentalismo, passividade e o cuidado com os outros.

Infelizmente muitas mulheres ainda tem medo de tomar uma atitude, um dos principais motivos que as leva a não ter ação é que elas dependem do homem financeiramente ou emocionalmente, ou temem pela vida de seus filhos, ou porque não querem prejudicar o agressor, que pode ser preso ou condenado, e ainda alimenta a ideia de que pode ser ruim com ele e pior sem ele, ou ainda tem a esperança de que isso aconteça só daquela vez e preferem acreditar que no final de tudo são elas a culpada pelo que aconteceu. Isso tudo leva a mulher a não tomar decisão nenhuma e sofrer calada, e no fim dar uma nova chance ao agressor, e tudo isso prejudica o bem estar delas.

Um segundo motivo que as deixa sofrer calada, são as ameaça que sofrem, como: ameaça com arma de fogo, e muitas outras, onde elas temem por suas vida, e também pelos seus filhos. Isso faz com que a maioria dos casos não chegue até a policia.


Jaqueline Gonçalves

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Índios e seguranças trocam agressões na Câmara

Uma manifestação de dezenas de indígenas acabou em conflito na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19). Segundo a segurança da Casa, os índios tentaram invadir o plenário após entrar na Casa por um anexo. Um líder dos indígenas afirmou que o movimento é pacífico e deseja apenas fazer reivindicações relativas à causa.

O coordenador do departamento de polícia judiciária da Polícia Legislativa da Câmara, Antonio Carlos de Abreu, afirma que os indígenas tentaram invadir o corredor que dá acesso ao plenário e, por isso, a segurança da Casa interveio. "O objetivo deles é invadir o plenário. Eles queriam mostrar força".

O líder indígena Antoê afirma que o movimento é "pacífico" e que as armas que portavam, como arco e flecha, foram retidos pela segurança da Casa já na entrada em acordo com o movimento. Ele disse ter sido agredido pela segurança no meio do tumulto e que um dos indígenas, de 80 anos, também foi agredido. "Levei uma pancada na costela e muita gente apanhou", disse o líder.

Abreu confirma que teve tumulto. Ele estava com a camisa social rasgada e disse ter perdido sua carteira e seus óculos no meio da confusão. Ele não negou a possibilidade de agressão a um idoso no meio do tumulto. "Eu estava na linha de frente para tentar impedir a entrada. Foi furtada minha carteira e meu óculos. Mas foi só 'soquinho'. No meio do empurra-empurra ninguém pergunta a idade. No meio da confusão é impossível saber quem bateu e quem apanhou".

O coordenador da Polícia afirma que algumas armas realmente foram retidas nas entradas, mas, segundo ele, alguns indígenas conseguiram entrar armados com porretes e pedaços de pau. A Polícia Legislativa conseguiu, no fim, impedir a invasão.

Segundo Antoê, a intenção dos índios é pedir que a Câmara revogue um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dezembro do ano passado que reestruturou a Fundação Nacional do Índio. De acordo com o líder, o decreto tem permitido a invasão de terras indígenas. Ele fez críticas também ao Programa de Aceleração do Crescimento e à construção da usina hidrelétrica Belo Monte, no Pará.


Eduardo Bresciani

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Fotografia dos alunos CRAS


Essa foi algumas das fotos tirada durante a oficina realizada pela AJI no CRAS: O tema durante a oficina neste dia foi a queimada e o meio ambiente.

Violência economia e problemas


Dourados, Miranda, Corumbá, Sidrolândia e Aquidauna são os cinco municípios de Mato Grosso do Sul que aparecem no Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil. O documento foi desenvolvido pela FIOCRUZ (Fundação Instituto Oswaldo Cruz) com apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhado do Ministério da Saúde.

A intenção do mapa da injustiça ambiental é “apoiar a luta dos grupos populacionais atingidos por projetos e políticas baseadas numa visão de desenvolvimento considerada sustentável e prejudicial à saúde por tais populações, bem como movimentos sociais e ambientais parceiros”.

Conforme o mapa da Fiocruz em Corumbá a população atingida é formada por agricultores familiares, pescadores artesanais e ribeirinhos que sofrem com impactos que refletem no ciclo reprodutivo da fauna, alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, assoreamento de recurso hídrico, desmatamento e queimada, erosão do solo, poluição das águas e sola e demanda por serviços públicos.

Por estes motivos estas populações podem sofrer com queda na qualidade de vida. No município de Miranda os povos indígenas da etnia Terena sofrem com a violência economia e problemas relacionados aos seus territórios.

Neste caso, segundo o Mapa da Fiocruz, os terenas estão vulneráveis a acidentes, desnutrição, falta de atendimento médico e insegurança alimentar.

O mapa da violência ambiental aponta que em Aquidauana a extração de carvão vegetal para ser usado nas siderúrgicas e empresas de mineração ameaça as terras indígenas, as águas, o cerrado e as matas do Pantanal.

Os povos indígenas e os demais agrupamentos humanos da região de Antonio Maria Coelho totalizando mais de 1200 pessoas estão vulneráveis a queda na qualidade de vida e falta de alimentos. Em Sidrolândia operários das indústrias de alimentação correm riscos de acidades de trabalho por causa da falta de segurança.

O caso mais grave aconteceu em julho de 2007 quando o indígena Marcos Antonio Pedro de 29 anos de idade morreu ao cair dentro do tanque de resfriamento de frangos do frigorífico Seara Cargill.

Já em Dourados, conforme o mapa da Fiocruz, a população afro descendente da terra quilombola Dezidério Felipe de Oliveira enfrenta a resistência de produtores rurais de soja e milho para obter a titulação do seu território.

Como conseqüência deste conflito os moradores da região estão sem atendimento médico, vivem sob ameaça constante por falta de segurança.

O Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde apresenta cerca de trezentos casos distribuídos por todo o país e estão georreferenciados e podem ser acessados no site da Fundação Oswaldo Cruz.

Nicanor Coelho, de Dourados


segunda-feira, 17 de maio de 2010

O VIII ENCONTRO SOBRE LEITURA E ESCRITA EM SOCIEDADES INDÍGENAS

Tradicional encontro que se realizava juntamente com o COLE (Congresso de Leitura do Brasil), acontecerá esse ano em Dourados (Mato Grosso do Sul), de 24 a 28 de maio.
O evento será realizado em parceria da KAMURI com a UFGD e UNICAMP (Grupo de Pesquisa "Conhecimento de Línguas Indígenas Brasileiras na relação Universidade & Sociedade), e conta com apoio do CNPq e da Funai.
Os Encontros sobre Leitura e Escrita em Sociedades Indígenas constituem o único evento periódico, aberto, de âmbito nacional, sobre Educação Escolar Indígena no Brasil.

VIII ELESI - Dourados, 24 a 28 de maio 2010



http://www.kamuri.org.br/kamuri/elesi/

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Jovens e a Diversidade cultural


A oficina realizada as quintas feiras de manhã pelos colegiados da AJI no CRAS da aldeia Bororó está sendo bem divertida, os jovens adoram. A oficina que tem o objetivo de resgatar em forma de vídeo e fotografia, histórias dos nossos antepassados, e os dias de hoje, contada pelos avós dos alunos, pais e até mesmo os alunos. E ainda assim criar o álbum de fotografia da família.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai investigar as línguas indígenas

O Censo 2010, que começa em agosto, vai traçar a mais completa radiografia das relações familiares e das condições de vida dos brasileiros. O censo investigará os novos arranjos familiares que existem no País - não apenas registrar quantos pais, mães e filhos, mas também quantos são os agregados, conviventes, pensionistas, cônjuges do mesmo sexo, filhos só do responsável, enteados, etc.

O censo também vai investigar em detalhes as condições de moradia, além dos itens tradicionais, como água, saneamento e esgoto. Serão pesquisados até a quantidade e as condições dos banheiros e de quais materiais são feitas as paredes das casas.

Pela primeira vez, a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai investigar as línguas indígenas, assim como a cor e raça da população, registro de nascimento, brasileiros que moram ou estudam no exterior e formas de deslocamento para o trabalho e o estudo. No Censo de 2002, os itens raça e cor estavam nos questionários da amostra, ou seja, uma parte da população declarava e depois os números eram trabalhados do ponto de vista estatístico de projeção. Agora, no Censo de 2010, a classificação (branco, preto, pardo, amarelo ou indígena) fará parte do questionário básico nacional, o que dará uma amostra mais extensa e segura.
Além disso, o IBGE abriu a possibilidade de as respostas do questionário serem respondidas e entregues pela internet, após o recenseador fornecer uma senha de controle.

Dimensão. A pesquisa, que é realizada a cada dez anos, será feita durante três meses e contará com 191 mil recenseadores que visitarão 58 milhões de domicílios de 5.565 municípios brasileiros. O custo do Censo de 2010 será de cerca de R$ 2 bilhões. Ontem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o presidente do IBGE, Eduardo Nunes, anunciaram as novidades do censo.

Uma campanha informará a população de que a coleta de dados será iniciada e mostrará que todos os recenseadores serão identificados com crachá, colete e boné. Quem tiver dúvidas sobre a identificação pode telefonar para o 0800-7218181.

NOVIDADES DA PESQUISA

A pergunta sobre as relações familiares ganhou mais nove categorias para definir o tipo de relação de parentesco ou convivência do entrevistado com o responsável pelo domicílio. O IBGE investigará:

Cor e raça: A cor e a raça dos entrevistados e outros moradores. Todos responderão a pergunta e não só parte da amostra.
Línguas indígenas: As 190 línguas faladas pelas populações indígenas.
No exterior: Se há moradores do domicílio trabalhando ou morando no exterior.

Deslocamento: O deslocamento de casa para o trabalho e para o estudo e vice-versa.

Registro de nascimento: Se as crianças com até 10 anos têm registro de nascimento.

Questionário amostra: Aspectos detalhados do domicílio e dos moradores, como religião e deficiência física ou mental.


Edna Simão / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Comemoração de 100 anos dos direitos indígenas vira palco de críticas à reestruturação da Funai

A audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal para comemorar os 100 anos da política indigenista no país foi transformada em espaço de reivindicação contra a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Os cerca de 200 indígenas, de mais de dez etnias, que participavam da atividade criticaram o Decreto 7.065/09 que extingue 40 administrações regionais, 337 polos indígenas e substitui antigos servidores da fundação. O presidente da Funai, Márcio Meira, não compareceu à audiência. Segundo os indígenas, o decreto viola o Artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata de povos indígenas e tribais, criado na Conferência de Genebra, em 1989 e adotada pelo Brasil desde 2002. O texto prevê que as comunidades indígenas sejam consultadas em assuntos de seu interesse. O vereador de Campinópolis (MT) Jeremias Pnita'Awe pediu que o decreto fosse suspenso. “O presidente da Funai está sempre fugindo. Queremos que ele explique porque fez o decreto sem ouvir as lideranças indígenas do país. Nosso povo está morrendo à míngua”, disse. O geógrafo Wagner Trann disse que para discutir política indigenista é preciso convidar especialistas na questão o que, segundo ele, não é o caso do presidente da Funai. Ele criticou ainda o uso da Força Nacional de Segurança para impedir a entrada dos índios nos escritórios regionais da Funai que estão sendo fechados no país e na sede em Brasília. “Não se trata indígenas com polícia e, sim, com a construção de um Estado plural onde há lugar para todos”, destacou. O líder do grupo que está acampado em frente ao Ministério da Justiça desde janeiro, Carlos Pankararu, do povo indígena Pankararu, localizado nas margens do Rio São Francisco, em Pernambuco, enfatizou a falta de diálogo com a Funai. “Não foram ouvidas as comunidades indígenas, apenas as organizações não governamentais que não respondem por nós. Queremos que o presidente da Funai compareça às audiências”, afirmou. O presidente da Comissão, senador Cristovam Buarque, a pedido dos índios, marcou para a próxima quarta-feira (12) uma nova audiência pública para tratar do decreto que extinguiu administrações regionais da Funai e polos indígenas. O presidente da Funai será convidado.

Agência Brasil

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Integração acadêmica e científica.

A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) vai promover, de 11 a 14 de maio, o I Congresso Iberoamericano de Arqueologia, Etnologia e Etno-história que contará com a participação de pesquisadores de oito países: Brasil, Espanha, Portugal, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e México. O evento é uma iniciativa dos pesquisadores do Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - ETNOLAB da Faculdade de Ciências Humanas – FCH da UFGD.

O I Congresso visa inserir a cidade de Dourados e a UFGD no cenário acadêmico internacional, otimizando a estrutura universitária existente no município e propiciando a integração acadêmica e científica.

Com sua característica multicultural, o Estado de Mato Grosso do Sul é alvo de importantes estudos antropológicos. São ao menos nove as etnias indígenas: Terena, Kaiowá, Ofaié, Kinikinau, Kamba, Kadiweu, Guató, Atikum e Nhandeva. Também são muitas as comunidades quilombolas assentadas em Mato Grosso do Sul e que são tema de estudos antropológicos.

Por sua vez, raros são os eventos de abrangência internacional no campo da Antropologia sediados no Estado. O I Congresso busca reverter este papel de periferia acadêmica, objetivando transformar o Mato Grosso do Sul em centro irradiador de conhecimento científico e acadêmico.

“A idéia é constituir um Congresso de âmbito internacional que promova as pesquisas antropológicas desenvolvidas por diversas instituições sul-americanas e ibéricas e que propicie o diálogo e o intercâmbio de experiências entre os diversos pesquisadores iberoamericanos do campo da Antropologia”, enfatizou um dos coordenadores do evento, professor doutor Rodrigo Aguiar.

Informações sobre o I Congresso Iberoamericano de Arqueologia, Etnologia e Etno-história podem ser obtidas no site:
www.ufgd.edu.br/eventos/CIAEE

Importante
Os profissionais da imprensa interessados em fazer a cobertura do evento deverão encaminhar o nome e a filiação profissional para a coordenação do evento para que a mesma disponibilize os crachás no momento do credenciamento.

A coordenação informa que será obrigatório o uso de crachá para acesso ao Congresso.

Este procedimento poderá ser feito através do email: rodrigoaguiar@ufgd.edu.br

terça-feira, 4 de maio de 2010

Belo Monte: "A Funai deveria tomar iniciativa e defender os direitos indígenas", afirma antropólogo




O antropólogo, integrante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), João Pacheco de Oliveira, explica porque a entidade é contra a forma como vem sendo conduzido, pelo governo federal, o projeto de construir a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

Para o professor, o processo de autorização da obra tem se realizado com pressa excessiva e sem o devido diálogo com os povos indígenas, para a chegada a um consenso sobre a definição de medidas compensatórias aos impactos que o empreendimento trará a essas populações. Ele, em parte, responsabiliza a Fundação Nacional do Índio (Funai) por essa falta de consulta aos índios. Confira a conversa com o antropólogo.

Amazonia.org.br- Por que a ABA se preocupa com o projeto de Belo Monte?

João Pacheco de Oliveira- A ABA tem uma tradição de se posicionar com relação a projetos de lei ou ações que possam ser prejudiciais aos direitos indígenas. A associação faz isso há mais de 20 ou 30 anos, por meio de uma Comissão de Assuntos Indígenas. Nós temos feito manifestações à opinião pública, às autoridades, recomendando, no caso em que a gente percebe que os índios poderão ser prejudicados, algum rumo de ação.

Amazonia.org.br- Em que aspectos a obra traria riscos aos direitos indígenas?

Oliveira- Nós não temos propriamente um estudo mais circunstanciado, feito pela ABA, sobre essas questões. A associação também não chegou a organizar uma comissão para tratar especificamente o assunto. Mas, isso não impede que a gente ache que o projeto está sendo tocado com uma pressa inadequada e sem avaliações, que conviria existirem. A Constituição Federal fala sobre isso, é importante haver um ponto de vista indígena, uma negociação com os indígenas, um acordo do ponto de vista desses povos. E a gente tem visto ações, pela mídia, ou recebemos manifestações, como a do cacique Megaron, de profunda insatisfação com relação à obra.

Existem também antropólogos e ambientalistas próximos à questão que tem manifestado grandes preocupações sobre a repercussão disso. Eles acham que o projeto deveria ser fortemente revisto, em relação aos grupos atingidos, e em relação a se cumprir requisitos técnicos necessários. Acho que um empreendimento dessa monta só deve ser realizado desde que haja um consenso entre vários estudos científicos, entre várias análises, e que haja uma aceitação por parte dos atores sociais envolvidos diretamente, o que, a nosso ver, não está configurado.

Amazonia.org.br: Quando fala sobre a falta de negociação com os índios, o senhor se refere ao desrespeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)?

Oliveira- De fato, deve haver essa consulta. A convenção foi aceita pelo governo brasileiro e tem gerado normas de atuação da cooperação internacional, do Banco Mundial, ações da Funai, do Ministério do Meio Ambiente, têm sempre que possível respeitado esse dispositivo, do consenso informado, da consulta esclarecida. Esses são princípios básicos de uma administração pública contemporânea. Não é possível esquecer isso e começar a agir de um modo extremamente acelerado.

Amazonia.org.br- Durante a análise dos impactos de Belo Monte, faltaram estudos antropológicos na região que será atingida pela obra?

Oliveira- Acho que, em combinação com os estudos ambientais, seria recomendado. Se o governo realmente resolver adotar uma política mais adequada em relação a isso, estudos mais acurados poderiam ser feitos. O governo não deveria ver isso como o direito de reclamar, não é isso. O que está se buscando é uma medida de bom senso em relação à proteção dos direitos dos cidadãos da Amazônia e dos direitos constitucionais brasileiros. Não é uma questão de teimosia de grupos ecologistas, antropólogos ou índios. É uma questão do cumprimento das normas e de uma boa política. Essa é uma obra de grande envergadura, e não pode começar a ser feita sem que haja todos os estudos e sejam levantadas as várias possibilidades, de maneira que haja mitigação de qualquer efeito que possa ser levantado por essas ações. É correto que tais ações só sejam iniciadas quando todos os estudos necessários estiverem concluídos, prevendo indenizações, mitigações, resolvendo os direitos das pessoas atingidas, e não sem que isso esteja resolvido, como na situação atual.

Amazonia.org.br- Quais serão os impactos de Belo Monte à cultura dos indígenas, já que muitos terão atividades tradicionais, como a pesca e a navegação, prejudicadas pela barragem?

Oliveira- Naturalmente, um empreendimento dessa natureza deve ter pressão sobre a organização social, a cultura, os rituais, o modo de pensar dos índios. Exatamente por isso a gente acha que deve haver cautela, cuidado, para que não se dê uma ação deletéria, exclusiva, mas que possa até ser feita uma ação em eventual benefício ao próprio grupo atingido. Afinal, se o grupo vai abrir mão de determinados controles que ele exerce sobre o meio ambiente, não o fará certamente para ser prejudicado, mas sim, para receber coisas que ele considera como compensações, que o permitam não sofrer perdas culturais e sociais significativas.

Amazonia.org.br- Diante das atitudes recentes do governo Lula, pode-se dizer que ele não tem demonstrado preocupação com a conservação da riqueza cultural indígena?

Oliveira- Eu acho que é difícil avaliar o governo como um todo. Do ponto de vista sociológico, pensamos em grupos de atuação. No caso da política indigenista, acho que os canais do órgão oficial, da Funai, estão meio limitados, e por isso não fazem o que deveria ser o papel deles. O órgão deveria estar, nesse caso, mediando a situação, conversando com os índios, tentando produzir esses estudos, discutindo com a sociedade civil e com pesquisadores, gerando soluções. Mas, não vejo a Funai nessa posição de tomar iniciativas. Acho que ela está numa postura defensiva. E deveria ser o contrário. A Funai deveria tomar iniciativas, defender os direitos indígenas, realizar estudos, negociar com a sociedade civil e os índios soluções adequadas e de consenso. Mas, se a fundação não dispõe dessa credibilidade, ou dessa estrutura de legitimidade do ponto de vista dos índios, fica mais difícil para ela fazer essa ação. E tem havido manifestações de lideranças indígenas de várias partes do Brasil bastante críticas com relação à atuação da Funai.

Então, o momento exigiria bastante cautela. Se o governo não possui um bom negociador na área indigenista, é melhor ele de certa forma botar suas barbas de molho para não ter um prejuízo político de grande envergadura, que seja resultante de uma ação antipopular, que vai trazer danos à população, e pode ser extremamente politizada num ano de disputa eleitoral.

Amazonia.org.br- Essa postura da Funai pode ser reflexo de uma imposição das decisões do governo federal sobre o modo de agir do órgão, como se tem observado em relação ao Ibama?

Oliveira- Eu acho que há diferença entre os estudos que foram feitos pelos técnicos da Funai e a posição que foi adotada somente pelo órgão, que é de perfilhamento com a posição geral do governo. A função de quem exerce uma tarefa técnica na Funai não é a mesma de cargos políticos, diplomáticos. Ela exige alertar o governo para os riscos que estão sendo corridos, com relação aos impactos reais do projeto e também com relação à polarização da opinião pública sobre isso. Para ter havido tantas matérias na última semana sobre Belo Monte, seria bom o governo reavaliar se ele está mesmo avançando em termos de popularidade, ou simplesmente se desgastando numa questão que parece, para a opinião pública, como a luta entre Golias e Davi.

Amazonia.org.br- A mobilização alcançada pelos indígenas contra Belo Monte representa um marco do poder de organização desses povos na luta pelos seus direitos?

Oliveira- Eu acho que não é tanto assim. Nós passamos no ano passado uma questão extremamente importante, que foi Raposa Serra do Sol [terra indígena de Roraima], situação resolvida ao final, com a homologação do território e atuação firme e eficiente do governo, no sentido de assegurar os direitos indígenas. Essa relação foi mais paradigmática, em termos da relação entre os povos indígenas e o governo brasileiro, porque envolvia repensar todo o processo de demarcação de terras indígenas, a participação de organismos estaduais, do Congresso Nacional e da Justiça. De certa maneira, todas as terras indígenas, não só Raposa Serra do Sol, a partir dessa decisão do Supremo Tribunal Federal [determinando a demarcação de Raposa Serra do Sol em terras contínuas], estavam em discussão também.


Fabíola Munhoz

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Rapaz encontra primo morto na Bororó

Um adolescente indígena de 17 anos, morador na Aldeia Bororó, Reserva de Dourados, foi encontro morto na manhã de sábado, por volta das 6h. O corpo foi encontrado por primo da vítima. De acordo com informações do rapaz, à polícia, o corpo estava ao lado de um tronco de árvore cortado com um metro e meio de altura. Segundo dados preliminares da perícia criminal, da Polícia Civil, ainda não se sabe as causa reais da morte do menor, se teria sido vítima de homicídio, sofrido algum tipo de acidente ou cometido suicídio. O perito não encontrou sinais de violência e nem de enforcamento. O corpo foi encaminhado para o Instituto médico Legal (IML), de Dourados, onde foi submetido a exames necrópticos. O pai do adolescente, um indígena de 50 anos, disse à polícia que o filho saiu com amigos, por volta da mia noite de sábado, que ele era trabalhador, bastante tranqüilo e não tinha problemas com ninguém. O pai do adolescente teme que o filho tenha sido vítima de algum usuário de drogas, pois relatou à polícia que o consumo de álcool e drogas no interior da Reserva Indígena de Dourados é grande.