Indígenas usam tecnologia para preservar a floresta

Cacoal avançam na defesa de seus territórios com o uso de tecnologia.  O encontro Tecnologias da Informação e Comunicação para Gestão de Terras Indígenas e Unidades de Conservação na Amazônia segue até quinta (22), com a presença de representantes da empresa de tecnologia Google, dos Estados Unidos.

O objetivo principal do encontro é apresentar para as outras etnias indígenas, a parceria que o povo Paíter Suruí e o Google mantêm desde 2007 e apresentar resultados das experiências vividas pelos indígenas.

A parceria entre os indígenas da etnia Paíter Suruí e o Google começou quando o líder maior desse povo procurou a empresa em 2007. Ao conhecer, por acaso, o Google Earth, Almir entendeu que esta seria uma ferramenta útil para monitorar o desmatamento de sua floresta. Foi com este pensamento que Almir Suruí procurou o Google e propôs para a coordenadora do Google Earth, Rebecca Moore, uma troca: o Google forneceria aos Paiter Suruis a tecnologia para ser utilizada a favor da floresta e em contra partida os indígenas forneceriam ao Google o conhecimento da floresta.

“O chefe Almir não veio apenas com desafios para o Google, ele nos trouxe ideias concretas para uma parceria. Mostrou-nos, através da nossa própria ferramenta, que o Google Earth só tinha informações das grandes cidades, dos grandes centros. Não havia informação sobre essa parte da região amazônica (ocidental), parecia que ninguém morava ali, que os Suruís não existiam, e o Almir nos propôs reverter isso”, destacou Rebecca.

Segundo Almir, quando a equipe do Google viu por satélite imagens da floresta preservada, mas cercada pelo desmatamento, impressionou-se. Na oportunidade, ele desafiou: “Vocês podem entender tudo de tecnologia, mas não entendem nada de floresta, por isso nós ensinamos vocês sobre as florestas e vocês nos ajudam a proteger as florestas com tecnologia”.

População menor e desmatamento
Para Rebecca, conhecer a realidade Suruí, foi determinante para que a parceria fosse concretizada. “Almir nos ensinou toda a história do povo Suruí”, contou. Referiu-se, por exemplo, à redução da população de cinco mil para trezentos indígenas; de como suas florestas estavam sendo desmatadas. Ele nos falou sobre a necessidade de controlar o desmatamento ilegal para ajudar a preservar sua terra e seu povo, por meio da tecnologia, do monitoramento e foi daí que surgiu a parceria”.

Almir falou dos primeiros passos a serem dados para que a parceria desse certo. Segundo ele, a primeira atitude foi ensinar ao seu povo o que é tecnologia, para que serve, como usar e saber usar. “O primeiro passo foi ensinar ao nosso povo que tecnologia é bom, mas tem perigos. Compreender a tecnologia foi o primeiro
Novas parcerias

O encontro em Cacoal permite ao Google conhecer e conferir os resultados dos primeiros anos desta parceria com os Suruis, e permite também apresentar aos indígenas de outras etnias, convidados para o encontro, a experiência dos Suruis. Com todas estas informações sendo discutidas, se torna possível traçar planos para estender a parceria do Google com outras etnias.

“Gostaríamos de estender esta experiência para todos os povos indígenas que querem proteger seu povo com a ajuda da tecnologia. Mas nós não queríamos estender sem que antes pudéssemos ver os resultados desta experiência com os Suruís e este encontro é justamente para isso. Para discutirmos todo o projeto e traçar metas para expandi-lo”, explicou Rebecca.

De acordo com a coordenadora do Google Earth, o objetivo é construir um plano de como integrar o máximo possível, dentro de todos os fatores limitantes que existem. “Por isso a importância deste encontro, para compartilharmos experiências, conhecimento”.

Ao falar com os indígenas presentes ao encontro em Cacoal, Almir destacou os avanços que a parceria com o Google trouxe para o bem do meio ambiente. “Nós temos esta parceria, de uma nova visão, para que a tecnologia seja utilizada para o bem de nós, seres humanos. Esse trabalho tem significado o sucesso, o avanço de um povo. Cuidar da nossa terra, do nosso meio ambiente é a nossa missão”, declarou Almir.

Rebecca ressaltou a grandiosidade do projeto. “Tem sido uma honra trabalhar com eles nestes sete anos e acompanhar o sucesso deste trabalho. Estamos aqui para aprender sobre essas conquistas e para escutar as demandas, as ideias dos Suruís. Eles constituem um povo pequeno, em número, mas estão sendo vistos e acompanhados pelo mundo inteiro, através desta parceria”. 
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Seleção Brasileira de Tiro com Arco recebe primeiro atleta indígena

A Seleção Brasileira de Tiro com Arco recebeu esta semana um reforço do Baixo Rio Negro, no Amazonas. Foi convocado para treinar o índio Dream Braga, de 18 anos, integrante há dois anos do projeto Arqueria Indígena, da Fundação Amazônia Sustentável. Ele vai se juntar ao atleta Marcus Vinícius D'almeida, maior revelação do esporte nos últimos anos e vice-campeão mundial.

Dream disputa no fim de janeiro uma importante seletiva da Confederação Brasileira de Tiro ao Arco (CBTArco). O campeonato definirá os atletas para um torneio classificatório para os Jogos Pan-Americanos, que serão em julho deste ano. Com sorte e precisão, se passar na seletiva, embarcará para o Pré-Pan, em Santo Domingo, na República Dominicana, onde será o primeiro arqueiro indígena brasileiro em competições internacionais e iniciará um longo caminho para a equipe olímpica.

Com a classificação dos arqueiros Marcus Vinícius e Daniel, a grande aposta no campeonato de Santo Domingo é Dream. “Se ele for classificado na competição aqui, ele tem que ir [para Santo Domingo]", disse um dos treinadores da confederação, Evandro de Azevedo França. Segundo ele, o jovem tem potencial técnico muito bom, além de ser persistente e focado.

Independentemente da classificação, Dream, cujo nome indígena é Yagoara Kambeba, que significa “caçador”, da etnia Kambeba, alcançou um marco ao entrar para seleção, composta por mais de oito atletas, disse Márcia Lott, treinadora do projeto Arquearia Indígena, da Fundação Amazônia Sustentável, que descobriu o jovem, em seleções feitas em mais de 30 aldeias no Amazonas.

“O Dream é o primeiro ouro que dei, na primeira seletiva e aldeia que visitei”, conta ela, otimista.“O técnico principal da equipe me pediu para tirar o passaporte dele, então, vejo que ele tem chances de passar [na competição seletiva] e ir para Santo Domingo”, apostou Márcia, que administra uma equipe de 12 jovens arqueiros indígenas.

Além de Dream, participaram da seletiva da CBTArco, no Rio de Janeiro, o índio Inha, de 14 anos, do mesmo projeto, que passará um mês no centro de treinamento da seleção.
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A derrota da PEC 215 é uma vitória da sociedade brasileira

Leia a nota institucional do ISA sobre a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000
O Congresso Nacional finalizou as votações do ano legislativo sem que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 tenha sido votada pela comissão especial que a analisava. Com isso, de acordo com o Regimento da Câmara, a comissão deve ser extinta e a PEC arquivada na virada do ano.
O iminente arquivamento da PEC é uma vitória histórica da sociedade brasileira. A PEC pretendia transferir do governo federal para o Legislativo a prerrogativa de formalizar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas, entre outros retrocessos para os direitos socioambientais. Se aprovada, significaria, na prática, a paralisação definitiva dos processos de oficialização dessas áreas protegidas, fundamentais à garantia dos direitos de populações indígenas e tradicionais; à conservação de biomas ameaçados, como a Amazônia e o Cerrado; e à mitigação das mudanças climáticas.
O ISA gostaria de cumprimentar todos os povos e organizações indígenas e tradicionais, na figura da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Coordenação das Comunidades Quilombolas (Conaq), por essa conquista fundamental. Essa vitória só foi possível por uma ampla articulação realizada entre essas entidades e parceiros, como o ISA, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), o Greenpeace Brasil, o WWF Brasil, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), o Gota no Oceano e o Mídia Ninja, entre outras organizações que se engajaram nessa luta.
O ISA também saúda e agradece os parlamentares que tiveram papel fundamental na batalha contra a PEC: deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSB-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Janete Capiberibe (PSB-AP), Jean Willys (PSOL-RJ), José Luiz Penna (PV-SP), Sarney Filho (PV-MA), Padre João (PT-MG), Padre Ton (PT-RO), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), entre outros.
Cumprimentamos também o presidente da comissão especial, deputado Afonso Florence (PT-BA), pela condução ética e imparcial da tramitação da PEC, que permitiu que o resultado final refletisse os anseios da sociedade brasileira.
Apesar da importante conquista contra a PEC, a conjuntura segue desafiadora para os povos indígenas e tradicionais e para todos aqueles que defendem o meio ambiente. Em 2015, a tendência é que continuem os ataques aos direitos dessas populações e à biodiversidade brasileira, em especial no Congresso, inclusive com uma possível tentativa de desarquivar a PEC ou ressuscitar seu conteúdo em outra proposta.
É fundamental que organizações indígenas, indigenistas e ambientalistas e todos os setores da sociedade continuem unidos na defesa da diversidade socioambiental brasileira e da Constituição!
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A deseducadora

Leia o Editorial do ISA a propósito de algumas afirmações da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, na edição desta segunda, 5 de janeiro de 2015
“Os índios saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”
Kátia Abreu, 5/1/2015

Kátia Abreu, ministra da Agricultura

No seu discurso de posse, a Presidente Dilma Rousseff estabeleceu a educação como prioridade maior. Lançou o lema: “Brasil, Pátria Educadora”. Tudo bem. Sua ministra da agricultura, porém, deseduca! Recorrendo a qualquer manual sobre a história do Brasil, Kátia Abreu saberia quem e o que veio antes e depois: eles ou nós, floresta ou agronegócio. Folheando o livro “A Retirada da Laguna”, de autoria do Visconde de Taunay, que relata um episódio da Guerra do Paraguai (1864-1870) ela poderia ter uma noção do que era o território do Mato Grosso, hoje “do Sul”, há uns 140 anos.
Naquele tempo, o Brasil, aliado à Argentina e ao Uruguai, desfechou um ataque ao Paraguai. A derrota da “Pátria Guarani” na guerra definiu as fronteiras internacionais nas cabeceiras da bacia platina. Não havia, então, condições de habitabilidade, em padrões coloniais, nas florestas densas da região. O exército, através do próprio Duque de Caxias, concedeu um extenso território na fronteira aos índios Kadiwéu, por seu imprescindível apoio às tropas brasileiras e à retirada dos seus sobreviventes.
O Paraguai segue sendo a pátria de numerosa população Guarani. Uma vertente deste idioma é largamente utilizada não apenas por ela e é reconhecida como língua oficial. Na Argentina, há comunidades nas províncias de Corrientes e Entre Rios. Os Guarani-Kaiowá estão no sul do Mato Grosso do Sul desde tempos imemoriais e constituem a etnia mais numerosa, hoje, no Brasil. Permaneceram naquelas florestas, invisíveis, até que o desmatamento, decorrente da titulação e da ocupação agrícola das terras, os tornou visíveis aos olhos do país.
Os Kaiowá não “desceram” de floresta nenhuma. As florestas é que foram derrubadas pelos colonos. Logo após a institucionalização do regime republicano, o Estado promoveu a titulação das terras e a transferência de populações originárias para “reservas indígenas”. O reconhecimento das Terras Indígenas pelo Estado brasileiro é que tem sido historicamente tardio, para o que muito contribui, atualmente, a própria ministra da agricultura.
Nem por isso se deve atribuir aos colonos, ou aos atuais produtores, a culpa pelo imbróglio histórico em que foram metidos. Tendo sido titulados pelo Estado e induzidos à ocupação indevida, também têm direitos históricos, embora não originários, que precisam ser reparados.
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Governo Cajamarca também mobilizou contra as medidas neoliberais aprovados

A Central Nacional Individual de Rural del Peru (CUNARC-P) chamou todas as suas bases de mobilização na quinta-feira 15 de janeiro, em protesto ao novo regime de trabalho dos jovens. Social, sindical, político, popular, juventude, entre outros, também ser mobilizados.Em declarações à Servindi, Ydelso Hernández, presidente da CUNARC-P, disse que as rodadas não sinto estrangeira para as reivindicações feitas jovens que vão às ruas em solidariedade com os jovens da região que rejeitam esse regime.

Dias antes, disse a organização em um comunicado arredonda o dia de acção terá lugar em oposição à política de recuperação econômica.

A este respeito, ele disse que a política "é uma desculpa que eles estão usando grupos empresariais, como CONFIEP (Confederação Nacional das empresas privadas) para ganhar lucros mais altos."

Note-se que a adoção do regime de trabalho que levou pouco menos que a política, em meados de dezembro.

A manifestação convocada jogo quarta marcha contra o novo regime de trabalho dos jovens que está crescendo em várias partes do país e tem como um dos pontos de maior atenção Lima, onde milhares de jovens foram envolvidos em passeatas em massa nas duas últimas semanas de dezembro.

Cajamarca ser mobilizados desta vez com a participação maciça de organizações de todos os tipos.

A Frente de Defesa dos Interesses da região de Cajamarca anunciou entretanto três pontos de concentração: as cidades de Cajamarca, Chota e Jaen. A concentração será de 4:00. Em seguida, a 5 e 30 a mobilização será desenvolvido pelas principais ruas das respectivas cidades.

No caso da concentração de Cajamarca será no Arco do Triunfo localizado na Jr. El Comercio. Eles participam províncias Celendín, Hualgayoc-Bambamarca, San Miguel, San Pablo, Contumazá, San Marcos, Cajamarca e CAJABAMBA.

Como é sabido, as manifestações que ocorrerão amanhã pedir a revogação da Lei 30288, que promove o emprego de jovens com idade entre 18-24 anos, mas com uma série de direitos aparada.
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Hora de agradecer

Mais um ano que se finda, 2014 indo embora, hora de refletir, avaliar o que foi feito, o que deu certo e o que não deu e planejar mais um ano que chega. Desde já queremos agradecer a todos os nossos parceiros, as pessoas que de alguma forma colaboraram para que o nosso trabalho desse certo. Agradecer a nossa grande parceira CRAS Indígena, e as pessoas que lá nos receberão. E agradecer principalmente a cada aluno que passou por nossas oficinas esse ano. Agradecer também a uma pessoa muito essencial na qual sem ela o nosso trabalho não caminharia, Maria de Lourdes Obrigada, onde quer que esteja que Deus te abençoe. Agradecer a Renata que está todos os dias conosco, nos auxiliando no que for preciso, obrigada Renata, adoramos você. E principalmente agradecer aos 35 alunos que estiveram compartilhando momentos de suas vidas e aprendendo conosco e também nos ensinando.
Em nome da AJI, agradeço a todos os nosso amigos virtuais, aos nossos leitores do site, sem vocês o nosso trabalho não teria muito sentido.
Também queremos agradecer a comunidade, as pessoas que acreditam em nosso trabalho, acredita que podemos fazer a diferença. Afinal somos jovens, buscamos nosso espaço, e o nosso lugar de pertencimento.
Obrigado a todos, estamos entrando de férias, voltaremos na segunda semana de Janeiro de 2015.
FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO A TODOS.
Ação de Jovens indígenas de Dourados

MPF se manifesta contra a "privatização" da saúde indígena

O Ministério da Saúde pretende enviar ao Congresso Nacional ainda neste ano o projeto de lei que instituí a criação do Instituto de Saúde Indígena (INSI). O novo órgão é a aposta do ministério para solucionar os entraves enfrentados pela saúde indígena e modernizar sua gestão. A pressa para a aprovação da proposta e o formato do novo órgão, no entanto, geram desconfiança e críticas por parte de entidades indígenas e do Ministério Público Federal.
Segundo a proposta, o INSI seria um serviço social autônomo de direito privado, com funcionamento semelhante às fundações Sesc e Senai, por exemplo. Em outras palavras, o INSI seria uma instituição sem fins lucrativos, mantida com recursos da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, que prestaria atendimento de saúde aos índios. Sob esta configuração, o instituto não seria obrigado a cumprir as exigências dos processos públicos de licitação, contratação de profissionais via concurso público e não estaria sob a jurisdição da Justiça Federal, o que impediria investigações do MPF. Formalmente, o INSI seria contratado pela Sesai para executar as políticas estabelecidas pela secretaria.
A intenção do ministério é melhorar o atendimento aos povos indígenas, mas a terceirização de serviços é vista por entidades como um atestado da ineficiência da Sesai durante seus quatro anos de funcionamento. “Será criado um novo instituto e de direito privado para fazer as mesmas coisas que a Sesai deve fazer hoje, e não faz”, afirma Cléber Buzzato, do Conselho Missionário Indigenista (CIMI). A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, concorda com Buzzato. “É um problema de gestão. A culpa não é da lei ou do SUS, que são aplaudidos internacionalmente, tampouco do orçamento”, afirma. Entre 2011 e 2014, o orçamento da Sesai triplicou. Em números absolutos, a verba destinada ao órgão saltou de 326 milhões de reais para 1,045 bilhão de reais. Contudo, segundo levantamentos do CIMI, apenas 7,5% do orçamento de 2014 para a estruturação da saúde indígena foram executados pela Sesai.
Corrupção
A proposta também é criticada pois a Secretaria de Saúde Indígena, apesar de sua criação recente, já possui suspeitas de corrupção em seu histórico. Em setembro, o Ministério Público Federal deflagrou a Operação Frota, que investigou suspeitas de fraude em uma licitação para fornecimento de transporte de indígenas no Distrito Sanitário Especial Indígena, na Bahia. De acordo com os procuradores, o prejuízo aos cofres públicos seria de, pelo menos, 6,4 milhões de reais.
O caso chocou pois a Sesai foi criada justamente para evitar casos de desvios de dinheiro público. “Quando a saúde indígena foi transferida da Funasa [Fundação Nacional de Saúde] para a Sesai buscava-se justamente escapar dessa cilada. A intenção era livrar o órgão do comprometimento com lideranças partidárias e indicações políticas que incentivam corrupção”, relembra a subprocuradora-geral, Deborah Duprat.
A preocupação agora, segundo Duprat, é que a criação do INSI dificulte a fiscalização dos recursos, uma vez que a Justiça Federal não tem permissão para investigar um serviço social autônomo de direito privado, como seria o caso do instituto. Além disso, Duprat defende que a função desempenhada pelo instituto seja inconstitucional. “A Constituição Federal não proíbe que empresas privadas auxiliem o SUS com recursos próprios, mas proíbe que essa atuação complementar seja realizada com recursos públicos”, explica. “Não podemos impedir que o Congresso discuta [a criação do INSI], mas se vier a ser aprovado acionaríamos o procurador-geral e entraríamos com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade”, adianta a subprocuradora-geral.
Processos simplificadosA Sesai discorda da interpretação de Duprat. De acordo com Antonio Alves, secretário especial de saúde indígena e responsável pela Sesai, o instituto é permitido pela Constituição e a Advocacia-geral da União (AGU) já se manifestou a seu favor. “O argumento de que a atuação complementar não pode ter recursos públicos não é válido. A própria saúde complementar [planos de saúde] do servidor público é paga com dinheiro público”, diz Alves.
A principal justificativa para a criação do instituto é burlar a burocracia na administração federal, que, segundo Alves, é incapaz de atender às especificidades indígenas. Para ele, hoje, os processos licitatórios demoram muito e prejudicam as comunidades. “As empresas ganham, mas não conseguem realizar o trabalho por dificuldades logísticas e desistem da licitação. Às vezes, o custo em entregar um remédio em uma aldeia no Amazonas é mais caro do que o próprio remédio”, argumenta.
Alves afirma que outra vantagem da criação do instituto seria facilitar a contratação de profissionais. “A rotatividade de profissionais é muito alta”, reclama o secretário da Sesai. “Médicos trabalham um ano ou dois e depois desistem. Para repor esse profissional existe muita burocracia”. Segundo ele, o INSI, em um primeiro momento, seria capaz de acelerar as contratações. Em longo prazo, o instituto poderia abrir caminho para a criação de um "ProUni indígena", um programa do governo federal destinado a incentivar o acesso de índios ao Ensino Superior. “O ideal seria construir uma política de recursos humanos e capacitação dentro das aldeias para criar profissionais localmente”, explica Alves. “O problema é que as regras do concurso público não nos permitem dar prioridade ao indígena no processo de contratação ou nos exigir conhecimento de língua ou cultura de alguma etnia indígena”, lamenta.
Por outro lado, para a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, burlar a burocracia se traduz em burlar processos licitatórios desenhados para evitar a corrupção. “O modelo de criação do INSI parece uma estratégia para fugir aos princípios da administração pública, como a licitação, os limites de gastos e a contratação de profissionais, por exemplo”. Além disso, para o MPF, nada garante que o INSI não sofrerá as mesmas dificuldades para a contratação de profissionais que o governo vem sofrendo.
Barganhas por apoio indígenaA proposta de criação do Instituto de Saúde Indígena foi apresentada aos Conselhos distritais de Saúde Indígena. De acordo com Antonio Alves, a proposta não enfrentou resistência em nenhum órgão, pelo contrário, houve apoio. “Dos 34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena, 29 aprovaram e outros cinco, por terem uma população maior, ainda estão debatendo com as lideranças”. Para ele, a concretização da medida é uma questão de tempo. “A cada dia que passa, a proposta recebe mais apoio”.
Não é assim que pensa Gecinaldo Xukuru-Kariri, liderança do povo Xukuru-Kariri, baseado no município de Palmeira dos Índios, em Alagoas. De acordo com ele, o Conselho Distrital de Saúde Indígena de Alagoas e Sergipe já se manifestou contrário ao INSI. “A Sesai apresentou a proposta do INSI dizendo que ele seria a solução para o caos da saúde indígena, que a culpa é do formato de licitação”, conta. “Assim eles enganaram muitos índios e os que eles não conseguiram enganar, cooptaram transformando lideranças dos conselhos distritais em servidores da Sesai”, denuncia.
Além dos conselhos de Alagoas e Sergipe, o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Litoral Sul também rejeitou a proposta. “Sabemos que muitos Condisi cederam a estas pressões e ao jogo sujo de aprovar a qualquer custo a criação do instituto, mas pensamos na coletividade, não em possíveis cargos ou promessas impossíveis de serem cumpridas. A pressão e a tentativa de empurrar de qualquer jeito a proposta para aprovação neste conselho não terá efeito, mesmo com tentativas descaradas de barganhas e troca-troca em busca de um documento de apoio”, afirmam em nota.
Segundo Xukuru-Kariri, o INSI eximiria a responsabilidade do governo federal com a saúde indígena e privatizaria o setor. Além disso, a os conselhos que aprovaram o projeto, diz ele, o fizeram com uma série de condicionantes. “A proposta deveria ter sido exposta e discutida na 5ª Conferência de Saúde Indígena, que aconteceu em dezembro de 2013, mas o governo preferiu esperar ela acabar e submeter tudo aos conselhos, que estão em parte aparelhados”, afirma.
A previsão dentro da Sesai é de que até março de 2015 o INSI já esteja aprovado pelo Congresso Nacional.
Em nota, o Ministério da Saúde disse que, se concretizada a criação do Instituto de Saúde Indígena, “todas as contas do instituto serão analisadas pelo conselho administrativo do INSI, pela Sesai e pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus)”. Ao mesmo tempo, “os recursos financeiros aplicados pelo INSI também passarão por controle externo e interno de órgão como Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU)”.

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Posseiros retirados de área indígena no Mato Grosso estão na miséria

Por iniciativa dos deputados federais Nilson Leitão (PSDB-MT) e Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) foi realizada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados audiência pública que discutiu as consequências da retirada de posseiros da área indígena Marãiwatsédé e a atual situação dos moradores do Posto da Mata, no nordeste mato-grossense.

O evento, segundo os parlamentares, é de suma importância, pois esta área “era a mais produtiva da região do Alto Boa Vista. Segundo a associação de produtores, destas terras saiam 73% da produção agrícola do município. Além de não produzir mais, boa parte dos agricultores e pecuaristas está endividada e sem condições de cobrir seus compromissos”, afirmaram em nota. Por este motivo, segue a nota, “faz-se necessário um maior debate sobre o tema em questão”.

Entendendo o caso – A reserva Marãiwatsédé foi homologada através de decreto presidencial em 1998 sem o devido debate com a sociedade diretamente envolvida e, por este motivo, muitos produtores de soja e arroz permaneceram dentro da gleba que fazia parte da nova reserva. Tudo piorou, segundo os deputados, quando há um ano o Ministério da Justiça obrigou a saída imediata dos colonos de suas casas e áreas cultivadas na gleba Suiá-Missú.

Em seu pronunciamento, Leitão destacou que, “recentemente a Secretaria de Direitos Humanos admitiu que a desocupação não foi feita da melhor forma e que houve violação dos direitos humanos” e disse ainda que, segundo a própria Secretaria “o caso Suiá-Missù deve servir de exemplo para que não ocorra em outros processos de demarcação de terras indígenas”.

Miséria - “Muitas famílias estão passando sérias necessidades, em estado de miséria, principalmente as que estão instaladas no projeto Casulo do governo federal. O local não possui infraestrutura e as famílias vivem em barracos de lona preta”, reforçou Azambuja, complementando: “Esse projeto é precário, mais conhecido como vila da miséria, um loteamento de diversas famílias que estão passando fome. Não tem como levar água, nem médico para o local por conta da localização geográfica”.

Em nota à imprensa, os deputados disseram acreditar firmemente “que a audiência contribuiu para o atendimento dos propósitos da sociedade brasileira, no sentido de buscar solução para o conflito permanente, ressaltando o estado de abandono e total descaso com os brasileiros que foram retirados de suas áreas de moradia e subsistência”.

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Indígenas pressionam Funai para resolver conflitos de terras no Ceará

Tendo em vista a pressão e mobilização exercida pelos indígenas Tremembés, do município de Itapipoca, a 140 quilômetros de Fortaleza, estado do Ceará, a Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu avançar em alguns compromissos para a dissolução do conflito de terras que assola a região. Por Camila Fontenele, especial para Adital

Indígenass da etnia Tremembé, de São José e Buriti, no distrito de Marinheiros, em Itapipoca, ocuparam a sede da Funai na cidade e detiveram quatro servidores da instituição. A tribo luta por um aumento da fiscalização e demarcação de suas terras ancestrais. A Polícia Federal esteve no local e os funcionários foram liberados no mesmo dia.

Os pontos acordos entre os indígenas e a Funai são os seguintes:

1. Realização de uma reunião  na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Itapipoca, com a participação do MPF, Polícia Federal, Funai, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e lideranças indígenas, a fim planejar ações articuladas para mitigar os conflitos na área indígena;

2. Concluir as análises técnicas e jurídicas referentes à demarcação da Terra Indígena Tremembé de Barra do Mundaú e encaminhar o processo ao Ministério da Justiça até meados de janeiro de 2015;

3. Incluir no Plano de Trabalho Anual da Coordenação Regional Nordeste II de 2015 a realização de ações de fiscalização na Terra Indígena, em articulação com a Polícia Federal, Ibama e demais órgãos, priorizando essa atividade;

4. Aproximação do diálogo entre a Coordenação Regional da Funai e a comunidade indígena;

5. Viabilizar a ida à Funai sede, em Brasília, de um grupo de lideranças Tremembé para discutir a situação do povo Tremembé de Barra do Mundaú.

Em entrevista à Adital, a líder da tribo, Adriana Carneiro de Castro (Adriana Tremembé), falou sobre o litígio da terra e o clima de violência que os índios vêm sofrendo devido à construção de um complexo turístico na região.

"Atualmente, estamos vivendo sobre uma forte tensão, pois estamos sendo constantemente ameaçados por eles, dizendo que irão tirar nossa cabeça fora. Já foram em setembro e destruíram nossas casas, tocaram fogo em tudo, inclusive temos os registros fotográficos, destruíram as cercas que protegem nossas plantações e ameaçam voltar. Então, pedimos às organizações, aos governos e aos direitos humanos que tomem alguma providência que possa nos proteger dessas ameaças, pois sentimos medo de que consequências maiores possam vir e alguém possa sair marcado de maneira mais forte."

Entenda o caso

O clima tenso na região já se arrasta há uma década. A Tribo Tremembé luta contra a construção do complexo turístico Nova Atlântida, às margens do rio Mundaú, no município de Itapipoca (Ceará), pelo grupo espanhol Afirma Housing Group. A tribo, atualmente composta por 230 famílias, questiona os impactos econômicos e ambientais do empreendimento.

Segundo relato da líder Adriana Tremembé, no dia 10 de setembro deste ano, o grupo espanhol invadiu as terras indígenas e incendiou as palhoças indígenas. A Funai foi contatada e também foi enviada uma denúncia ao MPF, mas as ameaças de morte aos líderes indígenas continuaram.

No dia 10 de outubro, cerca de 200 indígenas ocuparam a estrada que liga o distrito à foz do rio Mundaú para evitar que caminhões da empresa passassem conduzindo material de construção.

O grupo espanhol reivindica a área de mais de 3,5 mil hectares, mas, desde 2004, as obras estão suspensas por liminar do MPF. Em novembro desse ano, o MPF junto à Justiça Federal também determinou a suspensão do licenciamento ambiental do complexo. 

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Na cidade grande, garotos indígenas buscam sonho com a bola nos pés

Logo após o time sub-20 do Grêmio Osasco chegar ao campo onde disputaria um jogo-treino, na última quinta-feira, contra a equipe júnior do Taboão da Serra, na cidade do rival, o técnico Edu Lopes reuniu seus comandados no vestiário apertado do lugar. Os garotos se sentaram onde foi possível, ignoraram o forte cheiro de urina e ouviram com atenção as palavras do treinador durante a preleção.

- Não se assustem. É todo mundo igual, eles não têm três pernas. Basta colocar na cabeça que vocês podem. Eles são iguais a vocês - insistiu Lopes.

Havia diferenças, porém. Aqueles meninos estranhavam a rotina das cidades grandes, como as que formam a região metropolitana de São Paulo. O trajeto de ônibus até ali foi feito com as caras coladas nas janelas – a eles, impressionava o tamanho dos prédios na Marginal Pinheiros, o trânsito caótico numa das principais vias da maior cidade do país. As chuteiras eram novidades que incomodavam, queimavam no pé de quem está acostumado a jogar descalço. Alguns, apesar de concordarem com a cabeça, pouco entenderam o discurso do técnico - a língua portuguesa é estranha para parte deles, ainda que ninguém ali seja estrangeiro.

A fisionomia respondia aos questionamentos dos mais curiosos: com a camisa do clube de Osasco estavam 28 jovens índios ou descendentes, escolhidos durante quatro meses de trabalho nas redondezas de Tabatinga, cidade do oeste do Amazonas, encravada na floresta, onde o Brasil faz fronteira com Peru e Colômbia. Eles foram selecionados para formar uma equipe totalmente indígena para disputar a Copa São Paulo, em janeiro, e para buscarem a realização de um sonho juvenil, que enterra as diferenças entre os garotos que disputavam a bola naquele gramado, os da metrópole e os da aldeia: tornarem-se atletas de futebol.
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Marina lança sugestões para gestão sustentável Grupo de ex-senadora cria plataforma com políticas que estavam em plano de governo

Ao lado dos principais nomes de seu grupo político, Marina Silva (PSB), terceira colocada na disputa pelo Palácio do Planalto, participa nesta sexta-feira (12) do lançamento de uma plataforma com sugestões de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do país.

Sem nenhum cargo público desde 2011, Marina vê nesse tipo de atuação uma das maneiras de se manter como liderança da oposição, em contraponto ao senador Aécio Neves (PSDB), segundo lugar na eleição presidencial.

Entre as medidas que a plataforma elenca como "prioridade máxima" para os próximos anos estão uma nova forma de governança, a diversificação da matriz energética, a reforma política e a educação em tempo integral, propostas apresentadas em setembro pela ex-senadora em seu programa de governo.

O documento foi organizada pelo IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade), ONG fundada em 2009 e que, entre seus 37 associados, tem ao menos dez nomes que atuaram na campanha de Marina, como o economista Eduardo Giannetti e a educadora e herdeira do Banco Itaú Maria Alice Setubal, a Neca.

"A novidade foi selecionar as propostas prioritárias que devem ser implementadas", diz João Paulo Capobianco, presidente do conselho diretor do IDS e aliado de Marina.

Segundo ele, as discussões para a elaboração do texto eram públicas e estavam disponíveis na internet e, por isso, não foram incorporadas somente pelo programa de governo da ex-senadora. "No projeto do PSDB, por exemplo, havia ideias que coincidiam com as da plataforma."

Propostas como educação em tempo integral, prioridade do investimento público na saúde e a reforma política foram bandeiras de Aécio.

A "Plataforma Brasil democrático e sustentável" é elaborada desde 2010, com debates e colaboração via internet e a participação de 28 mil pessoas, e terá a versão atualizada apresentada nesta sexta.

As propostas englobam sete eixos: cidadania, educação, economia, saúde, cultura, segurança e política externa.

O objetivo, explica Capobianco, não é encaminhar o documento para o governo federal, mas "discutir políticas públicas prioritárias para a sustentabilidade."

Durante o evento, Marina falará sobre gestão pública e reforma política com redução de cargos comissionados.

Marina tem se dedicado à nova tentativa de fundar a Rede Sustentabilidade, partido que teve o registro negado pela Justiça Eleitoral em 2013.

No sábado (6), 13.800 assinaturas foram entregues à ex-senadora para compor a lista das 32 mil que ainda faltam ser enviadas e validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. 
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PF desarticula esquema de arrendamento ilegal de terras indígenas em Erebango

A Polícia Federal desencadeou nesta quinta-feira a Operação Terra Fértil que tem como objetivo dar sequência as investigações que apuram o arrendamento de terras indígenas da reserva de Ventarra, em Erebango, para agricultores com a participação de um servidor da Funai. O time de ação é ilegal e constitui crime.

Durante a ação, os policias cumpriram três mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão. Além disso, foram realizados dois mandados de condução coercitiva em Getúlio Vargas, Erebango, Tapejara, Erechim e Estação. Durante as buscas, foram apreendidos ainda diversos documentos e máquinas agrícolas.

Cinco pessoas foram indiciadas pelos crimes de usurpação de bem público, corrupção ativa e passiva, prevaricação e formação de quadrilha, com a prisão de um indígena, que é ex-cacique de Ventarra, de um servidor da Funai e de um comerciante da cidade de Getúlio Vargas.

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