Jornalistas do mundo inteiro acompanham impasse entre fazendeiros e índios

-->

O impasse entre fazendeiros e índios na região de Sidrolândia, que resultou na morte de Oziel Gabriel, de 35 anos, durante reintegração de posse na Fazenda Buriti na última quinta-feira (29), chamou a atenção do mundo inteiro e virou destaque na imprensa internacional.

Pelo menos 50 jornalistas acompanham a disputa de terra no município, além da imprensa local estão na região equipes da Press TV, Hispain TV, Agência de Notícias de Londres e Agência Irã.

Também estão repórteres do programa Profissão Repórter da TV Globo, a EBC (Empresa Brasileira de Comunicação - Agência Brasil e TV Brasil), o jornal O Globo, Folha de São Paulo.

O jornalista Rony Curvelo, que representa as agências internacionais, disse que fica em São Paulo e manda as pautas para as agências no mundo todo e conforme o assunto a agência autoriza a ida dos profissionais até o local.

“Primeiro passei na Santa Casa de Campo Grande para entrevistar Joziel Gabriel, que foi baleado na última terça-feira (4), depois vim para Sidrolândia. Esta questão indígena chama atenção no mundo inteiro e nós estamos aqui para acompanhar de perto”, diz, acrescentando que no final da tarde, ele e o cinegrafista devem ir embora.

Há mais de duas semanas Mato Grosso do Sul enfrenta uma onda de invasões de terra e tensão. As famílias entraram pela primeira vez na área em 2003. No dia 15 de maio deste ano voltaram na fazenda Buriti, mas foram retirados na base da força na quinta-feira, quando incendiaram a sede da propriedade do ex-deputado Ricardo Bacha. Um dia depois, ainda revoltados com a morte de Oziel o grupo retornou à área.

Na última terça-feira (4) Joziel Gabriel, primo de Oziel, foi baleado no ombro na fazenda São Sebastião. Joziel está internado na Santa Casa com o projétil alojado na coluna. 

Viviane Oliveira e Aliny Mary Dias, de Sidrolândia

PF intima funcionários do hospital para depoimento sobre morte de índio

A PF (Polícia Federal) intimou nesta sexta-feira funcionários do hospital de Sidrolândia para depoimentos sobre a morte do terena Oziel Gabriel, 35 anos, durante conflito no dia 30, na fazenda Buriti.

Ainda não há detalhes de quem foi intimado. Os funcionários vão prestar depoimento porque Oziel foi levado para o hospital, onde foi constatado o óbito.

O índio foi ferido por tiros durante conflito entre policiais e indígenas. Foram feitas duas autópsias no corpo dele, sendo a segunda por peritos de Brasília.

No local do conflito foram encontrados projéteis de calibre ponto 40, ponto 45 e 9mm, que são de uso policial.

A fazenda Buriti está invadida desde o dia 15 de maio. No dia 30 a Polícia foi à propriedade cumprir mandado de reintegração de posse. Os terena continuam no local. A Força Nacional de Segurança Pública começou a atuar hoje na região.

Nadyenka Castro e Aliny Mary Dias, de Sidrolândia

André diz que se Força Nacional não resolver conflito "lei vai prevalecer"

O governador do Estado, André Puccinelli (PMDB) falou rapidamente com a imprensa na manhã desta quarta-feira ao receber o Ministro da Justiça na Base Aérea de Campo Grande. Sobre a disputa de terras entre índios e fazendeiros comentou apenas que "se a Força Nacional não resolver a questão, a lei vai prevalecer" em Mato Grosso do Sul, se referindo a mandado de reintegração de posse na Fazenda Buriti, do ex-deputado Ricardo Bacha.
Antes, pelo Facebook, garantiu que pedirá ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que o intuito do Governo de Mato Grosso do Sul é, acima de tudo, preservar vidas diante do impasse entre indígenas e fazendeiros movido pela demarcação de terras no interior do estado. O peemedebista e o ministro estão neste momento na Base Aérea de Campo Grande.
“Peço a Deus para que tenhamos, todos, a melhor orientação, bom senso e clareza para encontrarmos as soluções e garantirmos a paz que a sociedade deseja”, disse o governador por meio de sua página oficial na rede social. Agora pouco, Cardozo chegou à Capital acompanhado por cerca de 50 homens da tropa federal.
Juntos eles devem fazer, ainda nesta manhã, um sobrevoo por Sidrolândia, região onde ocorre o conflito entre índios Terenas e fazendeiros. O envio da tropa é um pedido do governador. Nesta quarta-feira (5), vence o prazo para a reintegração de posse da fazenda Buriti a favor do proprietário, o ex-deputado Ricardo Bacha.

Jéssica Benitez e Evelyn Souza

Índios vão invadir novas fazendas se forem obrigados a sair da Buriti

Caso sejam obrigados pela Justiça a deixar a fazenda Buriti, em Sidrolândia, os índios terenas vão ampliar as invasões em Aquidauana e Miranda. A estratégia revela que o conflito fundiário, que há décadas se propaga em Mato Grosso do Sul e cujo último capítulo trágico foi um índio morto e outro baleado, tende a se agravar.
“Se houver outra reintegração. Vamos ocupar áreas em Aquidauana, Miranda, outros pontos”, afirma o líder indígena Lindomar Ferreira. Hoje, quase uma semana depois do cumprimento da decisão judicial de reintegração de posse da fazenda Buriti, que resultou na morte de Oziel Gabriel, de 35 anos, o governo federal aporta em Mato Grosso do Sul com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e 110 homens da Força Nacional de Segurança.
“São medidas paliativas, que não resolvem a situação. Essa Força fica 30,60 dias ou seis meses, no máximo, e depois vão embora”, salienta. Na Base Aérea de Campo Grande, os terenas devem ter breve encontro com o ministro. Amanhã, 20 lideranças vão a Brasília para reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT).
Na bagagem, vai a esperança de que o governo sinalize com medidas concretas. “Que indenizem o fazendeiro pela terra nua, a gente não se opõe a isso, se for para resolver”, diz Lindomar. No entanto, ele vê com descrédito o interesse dos produtores rurais em vender as fazendas. “É mentira o que falam na mesa de negociação. Apostam na PEC 215, em embargos no Supremo Tribunal Federal”, afirma.
A Proposta de Emenda à Constituição 215 transfere ao Congresso a decisão sobre a demarcação de terras indígenas. Já no STF a proposta é que somente é considerado terra indígena em terras ocupadas por índios até 1998. “Mas, depois tem uma virgula que esclarece que isso vale desde que as comunidade não sejam forçadas a sair da área”, afirma.
Alvo da disputa, a terra Buriti tem nove aldeias, num total de 2.600 hectares. De acordo com Lindomar, uma portaria declaratória do Ministério da Justiça reconhece mais 15 mil hectares, distribuídos em 17 fazendas, como terra indígena. No entanto, decisões judiciais impediram os próximos passos: a demarcação física e a homologação da terra, procedimento que cabe ao presidente da República.
Localizada na área declarada, a fazenda Buriti é do ex-deputado Ricardo Bacha. A fazenda foi invadida pelos terenas em 15 de maio. No mesmo dia, saiu uma decisão para que os índios deixassem o local. Mas a reintegração não foi cumprida e no dia 18 a decisão acabou suspensa até quarta-feira, quando foi realizada audiência na Justiça Federal.
Novamente sem acordo, a PF (Polícia Federal) e a PM (Polícia Militar) cumpriram a reintegração de posse. Os índios resistiram e houve conflito. A ação durou nove horas: das 6h às 15h. A situação se acirrou com a morte de Oziel. Ele foi baleado no abdômen e morreu no hospital de Sidrolândia. Não foi revelado de onde partiu o disparo que matou o terena. A PF informou que apreendeu armas artesanais, facões e duas espingardas. Imóveis foram queimados pelos índios.
No dia da ação, 17 índios foram detidos e respondem por desobediência à decisão judicial. No dia seguinte ao confronto, os índios retornaram à fazenda e a Justiça deu prazo até a manhã de hoje para desocupação pacífica. A multa diária para a União chega a R$ 1 milhão. Eles também invadiram a fazenda Esperança, em Aquidauana.

Indígenas de Dourados fazem manifestação na MS-156

Um manifesto organizado por índios da aldeia Bororó e Jaguapiru em Dourados foi realizado às margens da rodovia MS-156 na saída da cidade para Itaporã. De acordo com o site Dourados Agora, a manifestação ocorreu em apoio aos indígenas de Sidrolândia em razão da morte do terena Oziel Gabriel, de 35 anos, durante a reintegração de posse da fazenda Buriti.
Um dos líderes da comunidade afirmou à reportagem que quatro propriedades rurais da região podem ser ocupadas por indígenas e a promessa de fechar a rodovia continua. O trecho chegou a ser bloqueado durante 1 horas, mas a té o fim da manhã o tráfego estava liberado.
O líder indígena, Leomar Mariano, disse que a reivindicação das terras é legítima. “Queremos um lugar onde possamos criar nossos filhos e que nossos filhos possam criar os deles. Uma terra que já era nossa há muito tempo”, afirma.
Assim como acontece nas regiões de Sidrolândia, Aquidauana e Dois Irmãos do Buriti, em Dourados o clima também é tenso desde o dia 30 de maio quando Oziel foi morto durante a reintegração de posse em Sidrolândia.
Ao todo, os indígenas querem 17 mil hectares de terras que compreendem 33 fazendas na região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Nas cidades de Douradina, Amambai e Caarapó os indígenas também farão protestos nas rodovias.

Fonte

Governo suspende homologação de terras indígenas

O governo federal congelou, por tempo indeterminado, a homologação de terras indígenas no Rio Grande do Sul. Os processos ficam parados até que os casos sejam analisados por técnicos de ministérios como Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social.

— O processo (de demarcação) fica ampliado, decisão que já está valendo. O processo terá de passar por outras áreas do governo federal — resumiu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Com a decisão, o Palácio do Planalto atende o pleito do governador Tarso Genro e da Frente Parlamentar da Agricultura. Ontem, deputados da bancada ruralista se reuniram com o vice-presidente Michel Temer e também com os ministros Cardozo, Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

A garantia de um processo mais plural, ouvindo outros órgãos além da Fundação Nacional do Índio (Funai), agradou os parlamentares e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que tenta barrar na Justiça o processo de demarcações.

— O governo finalmente entendeu que os laudos apresentavam inconsistências, que falta isenção na análise dos casos — comemorou o procurador Rodinei Candeia.

Na semana passada, durante passagem por Brasília, o governador Tarso Genro já havia pedido pessoalmente a suspensão das demarcações no Estado. Para ele, a situação é crítica em quatro áreas, que somam cerca de 10 mil hectares. São as terras de Mato Preto (Erebango, Erechim e Getúlio Vargas), Passo Grande do Rio Forquilha (Cacique Doble e Sananduva), Rio dos Índios (Vicente Dutra) e Mato Castelhano (Mato Castelhano).

Com a decisão, o Rio Grande do Sul ganha tempo para rediscutir estes e outros conflitos entre indígenas e pequenos agricultores. Segundo cálculos da PGE, os indígenas reivindicam a demarcação 100 mil hectares no mapa gaúcho, fenômeno que afetaria 10 mil famílias. 
Fonte

Relatório sobre genocidio e tortura de indígenas foi redescoberto no Brasil

Um relatório sobre o genocídio e tortura de indígenas, produzido durante a ditadura militar brasileira, foi redescoberto e lançou a discussão sobre como o Governo brasileiro tem tratado a questão dos índios, divulgou hoje a imprensa britânica.

O jornal britânico The Guardian faz um resumo dos principais pontos do documento, de sete mil páginas e intitulado "Relatório Figueiredo", que foi produzido em 1967 pelo promotor Jader de Figueiredo Correia, a pedido do já extinto Ministério do Interior, tendo sido apresentando em 1968.

O relatório acabou por culminar na demissão e abertura de investigações - sem grandes resultados - contra vários funcionários do antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão que antecedeu a atual Fundação Nacional do Índio (Funai).

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/relatorio-sobre-genocidio-e-tortura-de-indigenas-foi-redescoberto-no-brasil=f810417#ixzz2Unh7Cnze

Produtores rurais barram demarcação na fronteira

O clima de insegurança jurídica em terras de Mato Grosso do Sul voltou à cena, desta vez em Ponta Porã. Ontem, grupo de cerca de 30 produtores rurais barrou a entrada de técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que iriam iniciar a demarcação em Ponta Porã. O clima tenso foi marcado por muita discussão e os técnicos, escoltados pela Polícia Federal e Força Nacional, decidiu ir embora.
No sábado, a equipe da Funai esteve na fazenda El Shadai, localizada às margens da BR-463, entre Ponta Porã e Dourados, para dar início ao trabalho de demarcação. O proprietário da terra, João Parizotto, disse que não foi comunicado. “Eles simplesmente entraram e fincaram duas estacas em meio a plantação de milho. Quem presenciou isso tudo foi o meu filho”, informou o fazendeiro.
Ontem pela manhã, a equipe da Funai retornou à Fazenda e, desta vez, foi barrada. Precavido, João Parizotto entrou em contato com produtores rurais da região para dar apoio. “Sem autorização da justiça, eles não vão entrar em minha fazenda”, informou o ruralista. Ele conta que desde 1999, quando um grupo de indígenas tomou uma área vizinha a dele, o clima ficou insustentável. “Acabou a paz na região, pois o clima de insegurança de lá para cá se tornou insustentável”, pontuou.
O advogado de Parizotto, Valter Apolinário, informou que irá recorrer na Justiça Federal de Ponta Porã, pedindo anulação do processo de demarcação. Ele terá o apoio dos produtores e do próprio Sindicato Rural. “Essas terras da região foram todas adquiridas de herança ou de compra legal. Somos trabalhadores e estamos cansados de conviver com esse descaso, de insegurança jurídica, de impasse”, desabafa Jean Paes, presidente do Sindicato Rural de Ponta Porã. A fazenda El Shadai é uma das propriedades que estão dentro dos oito mil hectares de terras pleiteados pela Funai.
Em 2011, o Governo Federal homologou a região como área indígena Jatayvari, também conhecida como Lima Campo, do povo Guarani Kaiowá, no município de Ponta Porã. Agora, após dois anos, a demarcação teve início. Cerca de 150 indígenas estão acampados em uma propriedade ao lado da fazenda El Shadai. A área estava em disputa judicial e atualmente pertence a um banco. Outra parte dos índios está acampada às margens da BR-463.
De acordo com o coordenador regional da Funai, em Ponta Porã, Silvio Raimundo da Silva, a demarcação vai continuar. “O governo já reconheceu que a área é indígena e a informação que temos é que esse serviço de demarcação será realizado em Ponta Porã o mais rápido possível”, informou.

Flávio Verão

Produtores rurais tentam barrar demarcações de terra pela Funai

Aproximadamente 30 produtores rurais e uniram na manhã desta segunda-feira, na entrada da fazenda El Shaday, localizada às margens da BR-463, entre Dourados e Ponta Porã, em manifesto contra os trabalhos de demarcação de terra feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Segundo o proprietário da fazenda, João Parizotto, no sábado, representantes da Funai se apresentaram com o objetivo de realizarem uma pesquisa, já que o local, assim como outras fazendas, está dentro de uma faixa de aproximadamente 9 mil hectares que passa por análise.
Na ocasião, Parizotto não permitiu a realização dos estudos, mas notou que duas marcações foram feitas em suas terras, sem autorização. Nesta manhã, representantes da Fundação, juntamente com homens da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal, voltaram à propriedade para dar continuidade aos trabalhos, mas foram barrados pelos produtores.
Segundo Parizotto, o clima é de insegurança. “Fazendas vizinhas são alvos de saqueadores que estão acampados na região desde 1999. Indivíduos costumam invadir as propriedades para realizar pequenos furto e isto tem nos deixado preocupados”, disse o produtor que ainda afirmou que seu advogado vai mover uma ação junto à Justiça Federal para tentar cessar as demarcações.

Justiça suspende reintegração de posse e indígenas criticam a polícia

A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul decidiu nesta semana pela suspensão do cumprimento do mandado de reintegração de posse da Fazenda Buriti, no distrito de Quebra Coco, em Sidrolândia. Desde 15 de maio, cerca de 500 indígenas Terena ocupam o local, reivindicando a demarcação do território.
A decisão é do juiz Espolio de Afrânio Pereira Martins da 1ª Vara Federal. O magistrado considerou a possibilidade de conflito entre os indígenas e a Polícia Federal e espera uma audiência na tentativa de conciliação. As ações da Polícia Federal na região também devem ser suspensas.

Para o coordenador do Conselho Indigenista Missionário em Mato Grosso do Sul (Cimi-MS), Flávio Vicente, a suspensão da ordem diminui a tensão na região.
Críticas
Em carta aberta divulgada ontem (21), o Conselho do Povo Terena explicou que desde a semana passada está reocupando as fazendas que estão sobre seu território.
“Desqualificamos todos os argumentos contrários aos nossos direitos e a nossa autonomia, que tem por objetivo deslegitimar nossa luta pela terra, afirmando que estamos sendo manipulados e motivados por terceiros a retomarmos o que é nosso. Somos povos indígenas e temos nossa autonomia e organização própria reconhecida pela Constituição Federal”.
Por meio do documento, os indígenas repudiamos os atos da Polícia Federal, afirmando que ela não agiu de forma imparcial e também denunciaram o delegado Federal, Alcídio de Souza Araújo, “que de forma injustificada e arbitrária apreendeu equipamentos do jornalista Ruy Sposati”.

Fonte

PF prende nove por abuso sexual de meninas indígenas

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira, dez mandados de prisão contra suspeitos de explorar sexualmente menores indígenas na cidade de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Entre os acusados – duas mulheres e oito homens –, estão empresários, comerciantes e um ex-vereador.
A operação, batizada de Cunhatã, contou com a ajuda da Força Aérea Brasileira e do Exército para chegar ao município, de difícil acesso, situado na fronteira com a Colômbia.
Segundo o delegado Décio José Carvalieda, quinze meninas de origem indígena mantinham relações sexuais com os acusados em troca de dinheiro, alimentos e objetos de pouco valor, como materiais escolares, caixas de bombom e barras de chocolate. Elas eram aliciadas por duas mulheres e, em alguns casos, com o consentimento da própria família da vítima.
A investigação começou em meados do ano passado, motivada por denúncias locais e reportagens publicadas à época. Carvalieda também informou que vítimas de uma mesma família foram retiradas da cidade e encaminhadas para o Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente por terem sido ameaçadas de morte pelos acusados.

Fonte

MPF constata condições precárias em postos nas aldeias

Teto coberto de mofo. Acondicionamento de lixo hospitalar em sala de inalação. Consultórios sem iluminação. Mais de 200 itens, entre mobiliários e equipamentos médicos, ainda não entregues. Obras ditas finalizadas, mas que apresentam inúmeras irregularidades. Espaços dedicados à saúde flagrados em condições precárias de atendimento.
Esta é a realidade encontrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em inspeção a postos de saúde da Reserva Indígena de Dourados. As visitas, realizadas nas aldeias Bororó e Jaguapiru no início de maio, retratam a má aplicação de dinheiro público e a demora na execução de obras de reforma e de ampliação das unidades de saúde.
Recomendação do MPF, encaminhada em abril deste ano, reforçou a importância da melhoria no atendimento à saúde indígena. Segundo o documento, verbas federais são repassadas ao município de Dourados para aplicação nas aldeias, o que deveria resultar na aquisição de bens e realização de obras.
A Prefeitura de Dourados afirmou estar “adotando todas as providências possíveis” e enfatizou que parte das reformas já estariam em estágio de finalização. Contudo, a realidade contraria o papel.

Realidade

Dos quatro postos de saúde visitados – Bororó I e II e Jaguapiru I e II - apenas um tem feições de canteiro de obras. Nos demais, as irregularidades se somam à insatisfação de profissionais de saúde que, muitas vezes, tiram dinheiro do próprio bolso para realizar atendimentos com um mínimo de qualidade.
Como é o caso do posto Jaguapiru I, cujas obras foram concluídas no ano passado. O teto das salas apresenta mofo, o corrimão da rampa de acesso de cadeirantes quase descola do chão, grande parte das lâmpadas estão queimadas – e as em funcionamento foram repostas com dinheiro dos servidores -, o lixo hospitalar está armazenado na sala de inalação, e um desnível no terreno que faz com que, em dias de chuva, lama e água invadam corredores e consultórios da unidade.
Já no Bororó II, funcionários relataram que a obra – orçada em R$ 35 mil – se resumiu à pintura, colocação de portas e vidraças e troca da fiação elétrica.
No Jaguapiru II a situação é ainda mais grave. Dos 12 cômodos, 7 não tem luz, além dos corredores. As paredes, sobretudo o teto, estão manchadas com preto mofo. No ano passado, a vigilância sanitária chegou a interditar três salas, “se voltarem aqui, vão interditar novamente”, alertam os profissionais de saúde.

Papel

Além das deficiências estruturais dos postos, ainda faltam equipamentos. Segundo o chefia local da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), 209 itens adquiridos com recursos federais, em procedimento licitatório considerado concluído, ainda não foram entregues. São mobílias, material de expediente, equipamentos médicos e até aparelho de ultrassom, cadeira de rodas e colchões.
Outro item que até então não passa de promessa é a aquisição de veículos para atendimento nas aldeias. Segundo a prefeitura, 6 caminhonetes estariam sendo licitadas para uso nas reservas. Contudo, para o MPF, a demora na entrega dos veículos é injustificável “a compra de carros na modalidade de pregão eletrônico demanda 17 dias, mas há 17 meses a Prefeitura já informava a aquisição dos veículos”.
De acordo com ofício da Secretaria de Saúde de Dourados, as obras nos postos de saúde da Reserva Indígena devem ser finalizadas em 60 dias e na aldeia Panambizinho em 120 dias. Quanto à aquisição de veículos para atendimento nas aldeias, pregão eletrônico teria sido realizado no início do mês.

MPF/MS