quinta-feira, 30 de maio de 2013

Governo suspende homologação de terras indígenas

O governo federal congelou, por tempo indeterminado, a homologação de terras indígenas no Rio Grande do Sul. Os processos ficam parados até que os casos sejam analisados por técnicos de ministérios como Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social.

— O processo (de demarcação) fica ampliado, decisão que já está valendo. O processo terá de passar por outras áreas do governo federal — resumiu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Com a decisão, o Palácio do Planalto atende o pleito do governador Tarso Genro e da Frente Parlamentar da Agricultura. Ontem, deputados da bancada ruralista se reuniram com o vice-presidente Michel Temer e também com os ministros Cardozo, Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

A garantia de um processo mais plural, ouvindo outros órgãos além da Fundação Nacional do Índio (Funai), agradou os parlamentares e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que tenta barrar na Justiça o processo de demarcações.

— O governo finalmente entendeu que os laudos apresentavam inconsistências, que falta isenção na análise dos casos — comemorou o procurador Rodinei Candeia.

Na semana passada, durante passagem por Brasília, o governador Tarso Genro já havia pedido pessoalmente a suspensão das demarcações no Estado. Para ele, a situação é crítica em quatro áreas, que somam cerca de 10 mil hectares. São as terras de Mato Preto (Erebango, Erechim e Getúlio Vargas), Passo Grande do Rio Forquilha (Cacique Doble e Sananduva), Rio dos Índios (Vicente Dutra) e Mato Castelhano (Mato Castelhano).

Com a decisão, o Rio Grande do Sul ganha tempo para rediscutir estes e outros conflitos entre indígenas e pequenos agricultores. Segundo cálculos da PGE, os indígenas reivindicam a demarcação 100 mil hectares no mapa gaúcho, fenômeno que afetaria 10 mil famílias. 

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