Hora de agradecer

Mais um ano que se finda, 2014 indo embora, hora de refletir, avaliar o que foi feito, o que deu certo e o que não deu e planejar mais um ano que chega. Desde já queremos agradecer a todos os nossos parceiros, as pessoas que de alguma forma colaboraram para que o nosso trabalho desse certo. Agradecer a nossa grande parceira CRAS Indígena, e as pessoas que lá nos receberão. E agradecer principalmente a cada aluno que passou por nossas oficinas esse ano. Agradecer também a uma pessoa muito essencial na qual sem ela o nosso trabalho não caminharia, Maria de Lourdes Obrigada, onde quer que esteja que Deus te abençoe. Agradecer a Renata que está todos os dias conosco, nos auxiliando no que for preciso, obrigada Renata, adoramos você. E principalmente agradecer aos 35 alunos que estiveram compartilhando momentos de suas vidas e aprendendo conosco e também nos ensinando.
Em nome da AJI, agradeço a todos os nosso amigos virtuais, aos nossos leitores do site, sem vocês o nosso trabalho não teria muito sentido.
Também queremos agradecer a comunidade, as pessoas que acreditam em nosso trabalho, acredita que podemos fazer a diferença. Afinal somos jovens, buscamos nosso espaço, e o nosso lugar de pertencimento.
Obrigado a todos, estamos entrando de férias, voltaremos na segunda semana de Janeiro de 2015.
FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO A TODOS.
Ação de Jovens indígenas de Dourados

MPF se manifesta contra a "privatização" da saúde indígena

O Ministério da Saúde pretende enviar ao Congresso Nacional ainda neste ano o projeto de lei que instituí a criação do Instituto de Saúde Indígena (INSI). O novo órgão é a aposta do ministério para solucionar os entraves enfrentados pela saúde indígena e modernizar sua gestão. A pressa para a aprovação da proposta e o formato do novo órgão, no entanto, geram desconfiança e críticas por parte de entidades indígenas e do Ministério Público Federal.
Segundo a proposta, o INSI seria um serviço social autônomo de direito privado, com funcionamento semelhante às fundações Sesc e Senai, por exemplo. Em outras palavras, o INSI seria uma instituição sem fins lucrativos, mantida com recursos da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, que prestaria atendimento de saúde aos índios. Sob esta configuração, o instituto não seria obrigado a cumprir as exigências dos processos públicos de licitação, contratação de profissionais via concurso público e não estaria sob a jurisdição da Justiça Federal, o que impediria investigações do MPF. Formalmente, o INSI seria contratado pela Sesai para executar as políticas estabelecidas pela secretaria.
A intenção do ministério é melhorar o atendimento aos povos indígenas, mas a terceirização de serviços é vista por entidades como um atestado da ineficiência da Sesai durante seus quatro anos de funcionamento. “Será criado um novo instituto e de direito privado para fazer as mesmas coisas que a Sesai deve fazer hoje, e não faz”, afirma Cléber Buzzato, do Conselho Missionário Indigenista (CIMI). A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, concorda com Buzzato. “É um problema de gestão. A culpa não é da lei ou do SUS, que são aplaudidos internacionalmente, tampouco do orçamento”, afirma. Entre 2011 e 2014, o orçamento da Sesai triplicou. Em números absolutos, a verba destinada ao órgão saltou de 326 milhões de reais para 1,045 bilhão de reais. Contudo, segundo levantamentos do CIMI, apenas 7,5% do orçamento de 2014 para a estruturação da saúde indígena foram executados pela Sesai.
Corrupção
A proposta também é criticada pois a Secretaria de Saúde Indígena, apesar de sua criação recente, já possui suspeitas de corrupção em seu histórico. Em setembro, o Ministério Público Federal deflagrou a Operação Frota, que investigou suspeitas de fraude em uma licitação para fornecimento de transporte de indígenas no Distrito Sanitário Especial Indígena, na Bahia. De acordo com os procuradores, o prejuízo aos cofres públicos seria de, pelo menos, 6,4 milhões de reais.
O caso chocou pois a Sesai foi criada justamente para evitar casos de desvios de dinheiro público. “Quando a saúde indígena foi transferida da Funasa [Fundação Nacional de Saúde] para a Sesai buscava-se justamente escapar dessa cilada. A intenção era livrar o órgão do comprometimento com lideranças partidárias e indicações políticas que incentivam corrupção”, relembra a subprocuradora-geral, Deborah Duprat.
A preocupação agora, segundo Duprat, é que a criação do INSI dificulte a fiscalização dos recursos, uma vez que a Justiça Federal não tem permissão para investigar um serviço social autônomo de direito privado, como seria o caso do instituto. Além disso, Duprat defende que a função desempenhada pelo instituto seja inconstitucional. “A Constituição Federal não proíbe que empresas privadas auxiliem o SUS com recursos próprios, mas proíbe que essa atuação complementar seja realizada com recursos públicos”, explica. “Não podemos impedir que o Congresso discuta [a criação do INSI], mas se vier a ser aprovado acionaríamos o procurador-geral e entraríamos com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade”, adianta a subprocuradora-geral.
Processos simplificadosA Sesai discorda da interpretação de Duprat. De acordo com Antonio Alves, secretário especial de saúde indígena e responsável pela Sesai, o instituto é permitido pela Constituição e a Advocacia-geral da União (AGU) já se manifestou a seu favor. “O argumento de que a atuação complementar não pode ter recursos públicos não é válido. A própria saúde complementar [planos de saúde] do servidor público é paga com dinheiro público”, diz Alves.
A principal justificativa para a criação do instituto é burlar a burocracia na administração federal, que, segundo Alves, é incapaz de atender às especificidades indígenas. Para ele, hoje, os processos licitatórios demoram muito e prejudicam as comunidades. “As empresas ganham, mas não conseguem realizar o trabalho por dificuldades logísticas e desistem da licitação. Às vezes, o custo em entregar um remédio em uma aldeia no Amazonas é mais caro do que o próprio remédio”, argumenta.
Alves afirma que outra vantagem da criação do instituto seria facilitar a contratação de profissionais. “A rotatividade de profissionais é muito alta”, reclama o secretário da Sesai. “Médicos trabalham um ano ou dois e depois desistem. Para repor esse profissional existe muita burocracia”. Segundo ele, o INSI, em um primeiro momento, seria capaz de acelerar as contratações. Em longo prazo, o instituto poderia abrir caminho para a criação de um "ProUni indígena", um programa do governo federal destinado a incentivar o acesso de índios ao Ensino Superior. “O ideal seria construir uma política de recursos humanos e capacitação dentro das aldeias para criar profissionais localmente”, explica Alves. “O problema é que as regras do concurso público não nos permitem dar prioridade ao indígena no processo de contratação ou nos exigir conhecimento de língua ou cultura de alguma etnia indígena”, lamenta.
Por outro lado, para a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, burlar a burocracia se traduz em burlar processos licitatórios desenhados para evitar a corrupção. “O modelo de criação do INSI parece uma estratégia para fugir aos princípios da administração pública, como a licitação, os limites de gastos e a contratação de profissionais, por exemplo”. Além disso, para o MPF, nada garante que o INSI não sofrerá as mesmas dificuldades para a contratação de profissionais que o governo vem sofrendo.
Barganhas por apoio indígenaA proposta de criação do Instituto de Saúde Indígena foi apresentada aos Conselhos distritais de Saúde Indígena. De acordo com Antonio Alves, a proposta não enfrentou resistência em nenhum órgão, pelo contrário, houve apoio. “Dos 34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena, 29 aprovaram e outros cinco, por terem uma população maior, ainda estão debatendo com as lideranças”. Para ele, a concretização da medida é uma questão de tempo. “A cada dia que passa, a proposta recebe mais apoio”.
Não é assim que pensa Gecinaldo Xukuru-Kariri, liderança do povo Xukuru-Kariri, baseado no município de Palmeira dos Índios, em Alagoas. De acordo com ele, o Conselho Distrital de Saúde Indígena de Alagoas e Sergipe já se manifestou contrário ao INSI. “A Sesai apresentou a proposta do INSI dizendo que ele seria a solução para o caos da saúde indígena, que a culpa é do formato de licitação”, conta. “Assim eles enganaram muitos índios e os que eles não conseguiram enganar, cooptaram transformando lideranças dos conselhos distritais em servidores da Sesai”, denuncia.
Além dos conselhos de Alagoas e Sergipe, o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Litoral Sul também rejeitou a proposta. “Sabemos que muitos Condisi cederam a estas pressões e ao jogo sujo de aprovar a qualquer custo a criação do instituto, mas pensamos na coletividade, não em possíveis cargos ou promessas impossíveis de serem cumpridas. A pressão e a tentativa de empurrar de qualquer jeito a proposta para aprovação neste conselho não terá efeito, mesmo com tentativas descaradas de barganhas e troca-troca em busca de um documento de apoio”, afirmam em nota.
Segundo Xukuru-Kariri, o INSI eximiria a responsabilidade do governo federal com a saúde indígena e privatizaria o setor. Além disso, a os conselhos que aprovaram o projeto, diz ele, o fizeram com uma série de condicionantes. “A proposta deveria ter sido exposta e discutida na 5ª Conferência de Saúde Indígena, que aconteceu em dezembro de 2013, mas o governo preferiu esperar ela acabar e submeter tudo aos conselhos, que estão em parte aparelhados”, afirma.
A previsão dentro da Sesai é de que até março de 2015 o INSI já esteja aprovado pelo Congresso Nacional.
Em nota, o Ministério da Saúde disse que, se concretizada a criação do Instituto de Saúde Indígena, “todas as contas do instituto serão analisadas pelo conselho administrativo do INSI, pela Sesai e pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus)”. Ao mesmo tempo, “os recursos financeiros aplicados pelo INSI também passarão por controle externo e interno de órgão como Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU)”.

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Posseiros retirados de área indígena no Mato Grosso estão na miséria

Por iniciativa dos deputados federais Nilson Leitão (PSDB-MT) e Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) foi realizada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados audiência pública que discutiu as consequências da retirada de posseiros da área indígena Marãiwatsédé e a atual situação dos moradores do Posto da Mata, no nordeste mato-grossense.

O evento, segundo os parlamentares, é de suma importância, pois esta área “era a mais produtiva da região do Alto Boa Vista. Segundo a associação de produtores, destas terras saiam 73% da produção agrícola do município. Além de não produzir mais, boa parte dos agricultores e pecuaristas está endividada e sem condições de cobrir seus compromissos”, afirmaram em nota. Por este motivo, segue a nota, “faz-se necessário um maior debate sobre o tema em questão”.

Entendendo o caso – A reserva Marãiwatsédé foi homologada através de decreto presidencial em 1998 sem o devido debate com a sociedade diretamente envolvida e, por este motivo, muitos produtores de soja e arroz permaneceram dentro da gleba que fazia parte da nova reserva. Tudo piorou, segundo os deputados, quando há um ano o Ministério da Justiça obrigou a saída imediata dos colonos de suas casas e áreas cultivadas na gleba Suiá-Missú.

Em seu pronunciamento, Leitão destacou que, “recentemente a Secretaria de Direitos Humanos admitiu que a desocupação não foi feita da melhor forma e que houve violação dos direitos humanos” e disse ainda que, segundo a própria Secretaria “o caso Suiá-Missù deve servir de exemplo para que não ocorra em outros processos de demarcação de terras indígenas”.

Miséria - “Muitas famílias estão passando sérias necessidades, em estado de miséria, principalmente as que estão instaladas no projeto Casulo do governo federal. O local não possui infraestrutura e as famílias vivem em barracos de lona preta”, reforçou Azambuja, complementando: “Esse projeto é precário, mais conhecido como vila da miséria, um loteamento de diversas famílias que estão passando fome. Não tem como levar água, nem médico para o local por conta da localização geográfica”.

Em nota à imprensa, os deputados disseram acreditar firmemente “que a audiência contribuiu para o atendimento dos propósitos da sociedade brasileira, no sentido de buscar solução para o conflito permanente, ressaltando o estado de abandono e total descaso com os brasileiros que foram retirados de suas áreas de moradia e subsistência”.

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Indígenas pressionam Funai para resolver conflitos de terras no Ceará

Tendo em vista a pressão e mobilização exercida pelos indígenas Tremembés, do município de Itapipoca, a 140 quilômetros de Fortaleza, estado do Ceará, a Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu avançar em alguns compromissos para a dissolução do conflito de terras que assola a região. Por Camila Fontenele, especial para Adital

Indígenass da etnia Tremembé, de São José e Buriti, no distrito de Marinheiros, em Itapipoca, ocuparam a sede da Funai na cidade e detiveram quatro servidores da instituição. A tribo luta por um aumento da fiscalização e demarcação de suas terras ancestrais. A Polícia Federal esteve no local e os funcionários foram liberados no mesmo dia.

Os pontos acordos entre os indígenas e a Funai são os seguintes:

1. Realização de uma reunião  na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Itapipoca, com a participação do MPF, Polícia Federal, Funai, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e lideranças indígenas, a fim planejar ações articuladas para mitigar os conflitos na área indígena;

2. Concluir as análises técnicas e jurídicas referentes à demarcação da Terra Indígena Tremembé de Barra do Mundaú e encaminhar o processo ao Ministério da Justiça até meados de janeiro de 2015;

3. Incluir no Plano de Trabalho Anual da Coordenação Regional Nordeste II de 2015 a realização de ações de fiscalização na Terra Indígena, em articulação com a Polícia Federal, Ibama e demais órgãos, priorizando essa atividade;

4. Aproximação do diálogo entre a Coordenação Regional da Funai e a comunidade indígena;

5. Viabilizar a ida à Funai sede, em Brasília, de um grupo de lideranças Tremembé para discutir a situação do povo Tremembé de Barra do Mundaú.

Em entrevista à Adital, a líder da tribo, Adriana Carneiro de Castro (Adriana Tremembé), falou sobre o litígio da terra e o clima de violência que os índios vêm sofrendo devido à construção de um complexo turístico na região.

"Atualmente, estamos vivendo sobre uma forte tensão, pois estamos sendo constantemente ameaçados por eles, dizendo que irão tirar nossa cabeça fora. Já foram em setembro e destruíram nossas casas, tocaram fogo em tudo, inclusive temos os registros fotográficos, destruíram as cercas que protegem nossas plantações e ameaçam voltar. Então, pedimos às organizações, aos governos e aos direitos humanos que tomem alguma providência que possa nos proteger dessas ameaças, pois sentimos medo de que consequências maiores possam vir e alguém possa sair marcado de maneira mais forte."

Entenda o caso

O clima tenso na região já se arrasta há uma década. A Tribo Tremembé luta contra a construção do complexo turístico Nova Atlântida, às margens do rio Mundaú, no município de Itapipoca (Ceará), pelo grupo espanhol Afirma Housing Group. A tribo, atualmente composta por 230 famílias, questiona os impactos econômicos e ambientais do empreendimento.

Segundo relato da líder Adriana Tremembé, no dia 10 de setembro deste ano, o grupo espanhol invadiu as terras indígenas e incendiou as palhoças indígenas. A Funai foi contatada e também foi enviada uma denúncia ao MPF, mas as ameaças de morte aos líderes indígenas continuaram.

No dia 10 de outubro, cerca de 200 indígenas ocuparam a estrada que liga o distrito à foz do rio Mundaú para evitar que caminhões da empresa passassem conduzindo material de construção.

O grupo espanhol reivindica a área de mais de 3,5 mil hectares, mas, desde 2004, as obras estão suspensas por liminar do MPF. Em novembro desse ano, o MPF junto à Justiça Federal também determinou a suspensão do licenciamento ambiental do complexo. 

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Na cidade grande, garotos indígenas buscam sonho com a bola nos pés

Logo após o time sub-20 do Grêmio Osasco chegar ao campo onde disputaria um jogo-treino, na última quinta-feira, contra a equipe júnior do Taboão da Serra, na cidade do rival, o técnico Edu Lopes reuniu seus comandados no vestiário apertado do lugar. Os garotos se sentaram onde foi possível, ignoraram o forte cheiro de urina e ouviram com atenção as palavras do treinador durante a preleção.

- Não se assustem. É todo mundo igual, eles não têm três pernas. Basta colocar na cabeça que vocês podem. Eles são iguais a vocês - insistiu Lopes.

Havia diferenças, porém. Aqueles meninos estranhavam a rotina das cidades grandes, como as que formam a região metropolitana de São Paulo. O trajeto de ônibus até ali foi feito com as caras coladas nas janelas – a eles, impressionava o tamanho dos prédios na Marginal Pinheiros, o trânsito caótico numa das principais vias da maior cidade do país. As chuteiras eram novidades que incomodavam, queimavam no pé de quem está acostumado a jogar descalço. Alguns, apesar de concordarem com a cabeça, pouco entenderam o discurso do técnico - a língua portuguesa é estranha para parte deles, ainda que ninguém ali seja estrangeiro.

A fisionomia respondia aos questionamentos dos mais curiosos: com a camisa do clube de Osasco estavam 28 jovens índios ou descendentes, escolhidos durante quatro meses de trabalho nas redondezas de Tabatinga, cidade do oeste do Amazonas, encravada na floresta, onde o Brasil faz fronteira com Peru e Colômbia. Eles foram selecionados para formar uma equipe totalmente indígena para disputar a Copa São Paulo, em janeiro, e para buscarem a realização de um sonho juvenil, que enterra as diferenças entre os garotos que disputavam a bola naquele gramado, os da metrópole e os da aldeia: tornarem-se atletas de futebol.
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Marina lança sugestões para gestão sustentável Grupo de ex-senadora cria plataforma com políticas que estavam em plano de governo

Ao lado dos principais nomes de seu grupo político, Marina Silva (PSB), terceira colocada na disputa pelo Palácio do Planalto, participa nesta sexta-feira (12) do lançamento de uma plataforma com sugestões de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do país.

Sem nenhum cargo público desde 2011, Marina vê nesse tipo de atuação uma das maneiras de se manter como liderança da oposição, em contraponto ao senador Aécio Neves (PSDB), segundo lugar na eleição presidencial.

Entre as medidas que a plataforma elenca como "prioridade máxima" para os próximos anos estão uma nova forma de governança, a diversificação da matriz energética, a reforma política e a educação em tempo integral, propostas apresentadas em setembro pela ex-senadora em seu programa de governo.

O documento foi organizada pelo IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade), ONG fundada em 2009 e que, entre seus 37 associados, tem ao menos dez nomes que atuaram na campanha de Marina, como o economista Eduardo Giannetti e a educadora e herdeira do Banco Itaú Maria Alice Setubal, a Neca.

"A novidade foi selecionar as propostas prioritárias que devem ser implementadas", diz João Paulo Capobianco, presidente do conselho diretor do IDS e aliado de Marina.

Segundo ele, as discussões para a elaboração do texto eram públicas e estavam disponíveis na internet e, por isso, não foram incorporadas somente pelo programa de governo da ex-senadora. "No projeto do PSDB, por exemplo, havia ideias que coincidiam com as da plataforma."

Propostas como educação em tempo integral, prioridade do investimento público na saúde e a reforma política foram bandeiras de Aécio.

A "Plataforma Brasil democrático e sustentável" é elaborada desde 2010, com debates e colaboração via internet e a participação de 28 mil pessoas, e terá a versão atualizada apresentada nesta sexta.

As propostas englobam sete eixos: cidadania, educação, economia, saúde, cultura, segurança e política externa.

O objetivo, explica Capobianco, não é encaminhar o documento para o governo federal, mas "discutir políticas públicas prioritárias para a sustentabilidade."

Durante o evento, Marina falará sobre gestão pública e reforma política com redução de cargos comissionados.

Marina tem se dedicado à nova tentativa de fundar a Rede Sustentabilidade, partido que teve o registro negado pela Justiça Eleitoral em 2013.

No sábado (6), 13.800 assinaturas foram entregues à ex-senadora para compor a lista das 32 mil que ainda faltam ser enviadas e validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. 
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PF desarticula esquema de arrendamento ilegal de terras indígenas em Erebango

A Polícia Federal desencadeou nesta quinta-feira a Operação Terra Fértil que tem como objetivo dar sequência as investigações que apuram o arrendamento de terras indígenas da reserva de Ventarra, em Erebango, para agricultores com a participação de um servidor da Funai. O time de ação é ilegal e constitui crime.

Durante a ação, os policias cumpriram três mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão. Além disso, foram realizados dois mandados de condução coercitiva em Getúlio Vargas, Erebango, Tapejara, Erechim e Estação. Durante as buscas, foram apreendidos ainda diversos documentos e máquinas agrícolas.

Cinco pessoas foram indiciadas pelos crimes de usurpação de bem público, corrupção ativa e passiva, prevaricação e formação de quadrilha, com a prisão de um indígena, que é ex-cacique de Ventarra, de um servidor da Funai e de um comerciante da cidade de Getúlio Vargas.

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Santiago Manuin será reconhecido com prêmio nacional de direitos humanos

 

Líder indígena Santiago Manuin Valera será reconhecido com o Prêmio Jurado 2014 Anjo Escobar por seu trabalho sobre a protecção dos direitos humanos do povo Awajun.

O prêmio será apresentado pela Coordenadora Nacional de Direitos Humanos (CNDDHH) em 10 de dezembro, quando é celebrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A notícia veio apenas alguns dias atrás, e este reconhecimento saudação mensagens de diferentes plataformas tornam-se mais freqüentes.

Santiago Manuin tem uma vasta experiência na defesa dos direitos dos povos indígenas da Amazônia. Sua liderança levou a estar na vanguarda das organizações indígenas na região de selva do norte.

Seu nome veio à mídia Lima após os trágicos acontecimentos de Bagua chamados em 2009. Manuin feridos gravemente, por algumas horas, ele foi até acreditava morto.

Após os acontecimentos lamentáveis que ocorreram durante o governo de Alan Garcia, foi aberto Manuin julgamento por supostamente planejar os eventos que tirou a vida de mais de 30 pessoas, incluindo policiais e moradores.

Então, hoje foi relatar Manuin acusação. Neste caso, há algumas semanas o líder participou de uma audiência perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Atualmente, Santiago Manuin enfrentar um julgamento, acusado de oito crimes, incluindo homicídio e contra a segurança pública, ao lado de mais de cinquenta pessoas, nativas e não-nativas.

VEJA O VÍDEO...


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Indígenas mundurucu delimitam suas terras ancestrais na Amazônia

Indígenas da etnia mundurucu do estado amazônico do Pará, no norte do país, começaram a delimitar, com a ajuda de estacas e GPS, uma imensa área de 1.700 km2 que consideram suas terras ancestrais, cansados de esperar pelo governo, segundo dados obtidos pela AFP.
O governo pretende construir uma hidrelétrica nesta região. Os indígenas aguardam há 13 anos o reconhecimento oficial de suas terras por parte do Executivo que, a pedidos da justiça, deve respondê-los em 10 dias.
"Nossos rios já não têm peixes e em nossos bosques é cada vez mais difícil encontrar caça: cansamos de esperar e viemos tomar nossas terras. Sabemos o que é nosso, conhecemos nosso território", explicou o cacique Juarez Saw Mundurucu, que acompanhou a demarcação iniciada há duas semanas.
Aproximadamente 70 homens, mulheres e crianças com facões e um GPS entraram na selva para delimitar com estacas o território ancestral ainda não reconhecido pelo governo, entre os municípios de Trairão e Itaituba, no oeste do estado do Pará.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) havia se comprometido a publicar em março deste ano um relatório constatando que esse é seu território, o que seria o passo mais importante para o reconhecimento final, mas isso ainda não aconteceu, informou à AFP o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Na semana passada, um juiz deu o prazo de 15 dias à FUNAI para publicar esse documento. 
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MPF/RR busca concessão de bolsa permanência a indígenas na Universidade Federal

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Universidade Federal de Roraima (UFRR) se abstenha de indeferir os pedidos de bolsa permanência a indígenas, bem como para que sejam anulados os itens 1 e 2 da Portaria Nº 389, do Ministério da Educação (MEC), que exige como documentação mínima para conceder o benefício uma declaração de pertencimento étnico assinada por três lideranças indígenas e comprovante de residência em comunidade indígena.
Conforme destaca o texto da ação, os índios não aldeados ou urbanos, por não viverem em comunidades, não tem como apresentar a declaração e o comprovante de residência supra mencionados, “motivo pelo qual a estes vem sendo negado o auxílio estudantil, gerando, portanto, um tratamento discriminatório e ilegal entre índios aldeados e não aldeados”.
O MPF/RR também questiona a razoabilidade da exigência de declaração assinada por três lideranças e de comprovante de residência, já que a condição de indígena pode ser demonstrada por meio do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), documento registrado e fornecido pela própria Fundação Nacional do Índio (Funai). Um parecer antropológico elaborado pelo órgão ministerial argumenta que o senso comum associava a imagem do índio como silvícola, mas “tal distinção não mais prevalece em razão do caráter assimilacionista” e da vida nas cidades.
“A identidade é algo definível pelo que o ser humano é, de modo que a exigência de três lideranças e comprovante de residência extrapola os limites legais e constitucionais, resultando em clara conduta discriminatória”, ressaltou o procurador da República, Gustavo Kenner Alcântara, titular do ofício de Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais.
Pedidos - Além de pedir na ação a suspensão da eficácia da Portaria 389 do MEC, o MPF/RR quer que a Justiça Federal obrigue a União e a UFRR a aceitarem como documento hábil à demonstração da condição de indígena o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).
O Ministério Público pediu ainda que, quando do indeferimento da bolsa permanência, a UFRR elabore certidão conclusiva sobre os motivos da decisão devidamente fundamentada, possibilitando aos indígenas a interposição de recurso ou produção de contraprovas.
Ao final da ação, o MPF/RR requer ainda que a Justiça Federal condene a União ao pagamento de dano moral coletivo, no valor de R$ 500 mil, tendo em vista a gravidade dos fatos, sem condenação da UFRR, já que a instituição se limitou a cumprir regulamentação ilegal da União.

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Terras indígenas e desenvolvimento sustentável

Terras Indígenas, conforme definição obtida no site da Funai (Fundação Nacional do Índio)[1], consiste em uma porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas e por ele (s) utilizada para suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessária à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Trata-se de um tipo específico de posse, de natureza originária e coletiva, que não se confunde com o conceito civilista de propriedade privada.

A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 231, prevê:

São reconhecidos aos Índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarca-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens

O procedimento administrativo de demarcação de terras constitui um ato declaratório, ou seja, não se cria terras indígenas por ato constitutivo, mas sim a partir do reconhecimento de requisitos técnicos e legais.

Assim, o artigo supracitado da Carta Magna, em seu parágrafo 1º, realiza a classificação das terras consideradas indígenas, a saber:

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

Por sua vez, o parágrafo 4ª do mesmo instituto dispõe que:

As terras de que se trata este artigo, são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescindíveis

Conforme informação obtida no site da Funai, atualmente existem 462 terras indígenas regularizadas, as quais representam cerca de 12,2% do território nacional.

A terra indígena é, portanto, a garantia de preservação do modo de vida diferenciado dos povos indígenas, cabendo exclusivamente a eles o usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos. Ainda, apenas mediante autorização do Congresso Nacional poderá ser realizado o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais existentes em terras indígenas.

Pois bem, em tal contexto torna-se importante analisar as terras indígenas sob o prisma da sustentabilidade, já que a incorporação de objetivos ecológicos, como a conservação dos recursos hídricos, a atenuação da mudança do clima, a conservação de florestas e biodiversidades são inerentes aos objetivos traçados pela Constituição Federal para a conservação das terras indígenas.

Por tais motivos torna-se imprescindível a atuação do Ministério do Meio Ambiente, o qual desenvolve Políticas de ações voltadas para o desenvolvimento de Gestão Ambiental e Territorial através de estratégias integradas e participativas com vistas a alcançar a sustentabilidade e à autonomia dos povos indígenas.

A meta do Ministério, conforme informações obtidas em seu site[2], consiste na implantação de 51 planos de gestão ambiental e territorial de terras indígenas, além de cursos de formação continuada para 300 gestores não indígenas e 300 gestores indígenas para qualificar as ações de gestão ambiental e territorial de terras indígenas. Outra ação prevista é promover a gestão ambiental participativa das terras indígenas, por meio de planos, projetos e estruturação da capacidade de gestão etnoambientais, bem como atuar como interveniente nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que possuam significativo potencial de impacto sobre as terras e povos indígenas.

Na esteira dos conceitos aqui descritos, cumpre destacar a Lei nº 6.001 de 19/12/1973, que “Dispõe sobre o Estatuto do Índio” e regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.

Esta norma legal complementa e fundamenta diversos direitos e deveres atribuídos dos povos indígenas, e desdobra-se em diversas outras normas legais que reforçam o papel preservacionista ambiental que pode ser esperada dos meios de vida e tradições desses povos indígenas.

Todos os desdobramentos decorrentes da referida norma legal prestam-se a assegurar que o modo de vida indígena seja preservado e conservado para que as futuras gerações possam aprender e se apropriar das melhores referências reconhecidas dos povos indígenas.

Associando tais elementos aos conceitos do desenvolvimento sustentável clássico, conclui-se que os povos indígenas muito têm a contribuir com tais conceitos, visto que é inegável a integração e interação dos meios de vida indígena a todos os atributos fornecidos pela floresta, quer seja em recursos hídricos, edáficos e de subsistência.

Entende-se por desenvolvimento sustentável “O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais”, conforme definido pelo Relatório Brundtland.

Os povos indígenas conforme seus modos de vida tradicionais têm muito a contribuir com a sociedade em geral, uma vez que incorporam diversos elementos da sustentabilidade como parte integrante de sua vida diária. Como exemplo, um indígena tradicional não caça além de suas necessidades, prezando a preservação das espécies que asseguram a subsistência da aldeia.

Já está incorporada na cultura indígena a informação de que caçar além do necessário irá limitar a continuidade da disponibilidade da carne e outros insumos absolutamente necessários para assegurar a sobrevivência de toda a comunidade indígena. Estes conceitos são passados de pai para filho por gerações, sempre visando promover a oferta de alimento tanto em ocasiões de fartura quanto de escassez, normalmente associadas com variações climáticas cíclicas já conhecidas.

Também está incorporada na cultura indígena a utilização do solo de forma racional, sempre promovendo o melhor aproveitamento possível de suas capacidades. O plantio de espécies vegetais que possam ser consumidas é parte integrante da cultura indígena, sempre procurando o uso racional do solo e nunca promovendo a utilização de produtos que possam vir a comprometer a capacidade da terra em continuar a produzir produtos saudáveis para o consumo.

Da mesma forma, o modo de vida indígena preserva os recursos hídricos disponíveis no ecossistema integrante, visto que nenhuma das atividades exercidas para a sobrevivências dessas comunidades tem a capacidade de limitar a demanda dos recursos hídricos disponíveis nos locais onde os povos indígenas coexistem com as ofertas da natureza.

A sociedade moderna, alicerçada em conceitos de consumo exacerbado e muitas vezes sem critérios que assegurem a sua real necessidade, normalmente vai na direção contrária do desenvolvimento sustentável, muito tendo a aprender com a simplicidade do modo de vida indígena. Guardadas as devidas proporções das necessidades de sobrevivência, é fundamental incutir no modo de pensar de todas as pessoas a importância de assegurar a continuidade de todos os recursos que necessitamos para a nossa sobrevivência.

A recente carência de água para as necessidades básicas que estamos vivendo na região Sudeste é um exemplo próximo da importância de se dar atenção a elementos que aparentemente parecem simples e cotidianos, mas quando nos afetam de forma mais drástica podem colocar todo nosso modo de vida em risco, com investimentos muito significativos para manter padrões mínimos de conforto e saúde.

O exemplo acima exposto é um exemplo do quanto nosso distanciamento e indiferença em relação a elementos do meio ambiente, que é um dos pilares básicos do desenvolvimento sustentável, pode afetar de forma significativa toda uma sociedade, que se torna refém dos caprichos do clima. Ações conjuntas e individuais de conscientização no uso racional dos recursos naturais, como nos ensinam as tradições indígenas, poderiam ter efeito determinante para impedir este atual estado de coisas.

Cabe ressaltar que existem diferenças relevantes entre as necessidades de comunidades indígenas e as de aglomerações urbanas organizadas em cidades, porém os conceitos da sustentabilidade são comuns a todas as formas de organização humana, independentemente da quantidade de pessoas envolvidas e das culturas envolvidas.

Aprender com sociedades que se relacionam naturalmente com a natureza é ponto fundamental para que se possa assegurar a sobrevivência digna de aglomerações urbanas cada vez mais densas e dependentes do fornecimento contínuo de recursos que assegurem a sobrevivência de todos os seus componentes.

As ações de preservação dos recursos naturais, apesar de óbvias a todos, dificilmente são praticadas individualmente, e quando ocorre a ausência drástica desses recursos as consequências são percebidas indistintamente de classes ou posições sociais.

A lição que se pode empreender da comparação entre o modo de vida das populações indígenas e o modo de vida de grandes aglomerações urbanas, no tocante ao desenvolvimento sustentável, é que as populações indígenas, mesmo sem as imensas demandas de recursos requeridas pelas aglomerações urbanas, já pensavam na preservação desses recursos para a sobrevivência em períodos de maior escassez, assegurando desta forma a sobrevivência de sua espécie.

Conclui-se desta forma que o conceito clássico de desenvolvimento sustentável tem no modo de vida indígena raízes que podem servir de esteio para fundamentar a conscientização que todos devemos possuir para assegurar que as futuras gerações necessitarão dos mesmos recursos que utilizarmos, de forma íntegra e abundante, para que tais gerações possam sobreviver dignamente e assegurar a continuidade de nossa sobrevivência.

[1] Site: http://www.funai.gov.br. Acesso em 04/11/2014 ás 15:20

[2] Site: www.mma.gov.br. Acesso em 04/11/2014 ás 15:20

Amplie seu estudo

• Tópicos de legislação citada no texto
• 
  Constituição Federal de 1988
  
• 
  Artigo 231 da Constituição Federal de 1988
  
  Fonte 
  

Xinguanos concluem a I Formação em Gestão Territorial

Foram três anos, 150 dias e mais de 700 horas de aula. O último dos seis módulos da I Formação em Gestão Territorial do Xingu terminou nesta terça-feira (21) no Diauarum, Polo base do Parque Indígena do Xingu (PIX), com a apresentação de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) dos alunos.
A última etapa tratou da cronologia de eventos político-administrativos que levaram à formação do PIX e sua importância para a compreensão dos desafios atuais da gestão do Parque, hoje com uma população de quase sete mil indígenas e 77 aldeias.
Todos os alunos que participaram do curso são “filhos do PIX”, fazem parte de uma geração que nasceu após a demarcação do Parque, em 1961, com o desafio de harmonizar a convivência entre os povos. Pouco a pouco, com a possibilidade de se acessar benefícios por meio de projetos, os povos indígenas começaram a se organizar em associações. A Atix completou 20 anos em 2014, ao longo da última década também surgiram associações específicas das várias etnias que habitam o PIX.
No último módulo, os alunos estudaram as estruturas de organização sociopolítica tradicional dos povos do Xingu e as formas de liderança e organização política da Casa Grande, como os indígenas e indigenistas aprenderam a chamar o PIX, com seus 2,8 milhões de hectares, 16 povos diferentes em uma mesma Terra Indígena.
As últimas aulas foram coordenadas pelo secretario executivo do ISA, o indigenista André Villas-Bôas, que atua em parceria com os índios do PIX desde 1983, quando trabalhou no posto do Polo Leonardo, localizado ao sul do parque. Nessa época a população era 1500 pessoas distribuídas em 16 aldeias. Desde essa época, Villas-Bôas tem acompanhado de perto as mudanças no território xinguano que vão do reconhecimento dos direitos indígenas na Constituição de 1988 às dificuldades atuais para colocar em prática esses direitos.
No Brasil, o tema da gestão territorial em Terras Indígenas virou política pública oficial do governo com a publicação, em 2012, do decreto presidencial de Política Nacional de Gestão Indígena (PNGATI) que institui as regras para garantir e promover a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas.
Na última etapa da formação os alunos analisaram o Plano de Gestão Territorial da Terra Indígena Wajãpi, no Amapá, uma das 12 TIs que já definiram um documento de governança, linhas de trabalho e objetivos para o futuro de suas terras e seu povo.
Discutiram também o documento base para o Plano de Gestão Territorial do Xingu, que está em fase de elaboração. Entre 2012 e 2014 foram realizadas oito reuniões nos quatro polos bases do PIX para discutir a estrutura de governança e de tomadas de decisões para o Plano. Durante o curso, os alunos analisaram o documento que está sendo construído pelas lideranças de cada etnia do PIX, por representantes da Atix, do Instituto de Pesquisa Etnoambiental do Xingu (Ipeax), do ISA e da Funai.