Somos todos Guarani-Kaiowá

Uma intensa campanha brota e circula nas redes sociais e nas ruas. É o Brasil e o mundo se dando conta de um drama secular. Hoje a campanha ganhará importantes aliados e visibilidade, com as propostas de adesão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, da Comissão da Amazônia, dentre outras. Ganhará também espaço e visibilidade com uma entrevista coletiva on line no Conselho Federal de Psicologia. E ganhará as ruas com uma caminhada na Esplanada dos Ministérios.

Todos somos e seremos um pouco mais Guarani-Kaiowá, cidadãos brasileiros e cidadãos do planeta terra, na medida em que nossa comoção indignada frente a violência institucionalizada e mortes anunciadas, se transformar em ações que exijam respeito aos direitos humanos e da natureza. Que beleza se dessa campanha emergir um país um pouco mais justo, com o reconhecimento e demarcação das terras Kaiowá Guarani e de todos os povos indígenas do país.

Sessão na Secretaria de Direitos Humanos

O Planalto do poder não mais poderia continuar omisso vendo o furacão passar. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, colocou na pauta da 213ª ordinária, a situação Kaiowá Guarani, com a presença de uma delegação indígena deste povo. Também estiveram presentes os membros da Comissão Especial Kaiowá Guarani, criada no âmbito desta secretaria do governo. Dentro os indígenas estavam os líderes das comunidades em situação de violência e conflito: Lide Lopes, de Pyelito Kuê; Jenilton, do tekohá Guayviry, filho do cacique Nisio Gomes, assassinado há quase um ano; Dionísio, liderança de Arroio Korá, comunidade que está em retomada de parte de suas terras já homologadas, e sob intensa pressão e violência de pistoleiros.

Outras lideranças expressivas do movimento indígena se fazem presentes. Lindomar, liderança do povo Terena, relatou a grave situação do povo Kadiwéu, do Mato Grosso do Sul, contra os quais também pesa ação de despejo, embora seja uma terra indígena já demarcada, homologada e registrada. É uma insegurança jurídica absurda, pois se isso acontece com as terras regularizadas, imagina o que não poderá suceder às demais terras indígenas. Tudo isso tem sido estimulado pela Portaria 303 da AGU. Nesta semana está previsto o julgamento, no STF, da petição que poderá por fim a essa situação. Lindomar Terena ressaltou que a decisão da 3ª Região da Justiça Federal, tomou decisão favorável à permanência dos índios de Pyelito Kuê, mas de forma vergonhosa: “Como 200 índios vão sobreviver em um hectare de terra?"

A chegada do ministro da Justiça e da delegação Kaiowá Guarani foi aplaudida de pé. A imprensa estava ali postada com suas ferramentas, ávidos de novidades.

A ministra dos Direitos Humanos ressaltou a importância que os povos indígenas têm para o Brasil e em consequência também para o governo, razão pela qual essa secretaria não poderia deixar de promover essa reunião de cooperação e trabalho sobre essa causa. O ministro da Justiça se esmerou em anunciar as medidas concretas que estavam sendo tomadas pelo governo: empenho para a cassação da liminar, cujo resultado anunciou efusivamente logo depois, reforço do policiamento com a presença de maiores contingentes da Polícia Federal e Força Nacional na região e medidas para agilização dos processos de demarcação das terras indígenas na região do Mato Grosso do Sul. Afirmou que dentro de 30 dias estaria sendo publicado o relatório da terra indígena Pyelito Kuê. Disse ser vontade expressa da presidente Dilma, que se cumpra a Constituição, e que ordenava que fossem tomadas todas as medidas cabíveis para que isso aconteça com relação às terras Kaiowá Guarani.

O Dr. Eugenio Aragão, que preside a Comissão Especial Kaiowá Guarani, lamentou que o governo só age quando acontecem catástrofes, quando se chega à beira do abismo. As populações indígenas continuam sendo vistas como estorvo e entrave para o progresso. Ensejou que seria o momento de avaliar os erros do governo no tocante à regularização das terras indígenas. Disse ser urgente a solução da questão fundiária, caso contrário se continuará alimentando o genocídio, o ódio, a raiva e o rancor contra esse povo indígena.

Marta Azevedo, presidente da Funai, de forma emocionada, e por vezes falando em Guarani, reafirmou seu compromisso com esse povo, dizendo que aceitou a presidência do órgão como forma de contribuir diretamente com a conquista dos direitos dos Kaiowá Guarani. Admitiu que são enormes as dificuldades para fazer avançar os processos de demarcação, mas que tem conseguido alguns compromissos, como dos antropólogos dos seis Grupos de Trabalho, que prometeram concluir e entregar os relatórios até o final do ano.

Passos contra o genocídio

A delegação Kaiowá Guarani em Brasília, teve uma intensa agenda de conversações, debates, e reuniões com órgãos de Direitos Humanos, Ministério Público e Supremo Tribunal Federal. Na avaliação das lideranças o caminho é este. Continuarão sua luta na volta a seus tekohá e estarão em Brasília, nas mobilizações por esse país afora, para somar forças e sensibilizar a sociedade brasileira e mundial sobre o genocídio que está em curso, com inúmeras vidas ceifadas e uma violência institucionalizada.

Hoje irão participar de coletivas de imprensa, manifestações públicas, participação em eventos na Câmara dos Deputados. Amanhã haverá uma audiência pública, convocada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

Por todo o país aumentam as mobilizações contra o genocídio Guarani-Kaiowá e pelos direitos dos povos indígenas. Já estão agendados atos públicos em dezenas de cidades brasileiras, especialmente as capitais de Estados.

Numa reunião na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, na Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Erica Kokay, ficou clara a importância de acentuar essa campanha de indignação e comoção nacional, a fim de chegar à coordenação de algumas ações concretas que levem ao reconhecimento dos direitos desse povo e estanque as violências, injustiças e genocídio em curso.

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo

Estado se recusa a prestar atendimento emergencial nas aldeias de MS, um jovem guarani-kaiowá cometeu suicídio

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foto autor

Mais um jovem guarani-kaiowá cometeu suicídio em Mato Grosso do Sul. Agripino da Silva, de 23 anos, foi encontrado morto na madrugada do último sábado (27) no acampamento Ypo'i, localizado no interior da Fazenda São Luiz, em Paranhos/MS. A Polícia Civil, ao ser acionada, se recusou a comparecer ao local para realizar perícia e registrar Boletim de Ocorrência (BO), sob o argumento de se tratar de área em litígio. O corpo foi retirado do acampamento por uma funerária – após requisição enviada por e-mail pela Delegacia da Polícia Civil de Paranhos – e encaminhado ao Instituto Médico Legal de Ponta Porã para exame pericial.

O caso, além ilustrar os recorrentes suicídios nas comunidades indígenas do cone sul de MS, também elucida a falta de apoio policial e de segurança pública nas aldeias do estado, especialmente quando se trata de atendimento emergencial (190).

Para reverter essa situação e assegurar o direito constitucional à segurança, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado de Mato Grosso do Sul. A ação busca mudar o entendimento da Procuradoria-Geral do Estado que, em ofícios encaminhados às Polícias Civil e Militar, determina que os órgãos policiais não realizem atendimento às comunidades indígenas, seja ele emergencial ou preventivo, com a alegação de se tratar de competência exclusiva da Polícia Federal.

No entendimento do MPF, “o fato da Terra Indígena ser bem da União não torna os índios propriedade ou interesse desta, sujeitos, portanto, à competência federal”. A tese do MPF é reforçada na prática: delitos em detrimento da vida, patrimônio, honra e integridade praticados pelos índios são julgados pela Justiça Estadual e não Federal.

“O fato de serem índios não lhes atribui qualquer diferenciação na hora de serem julgados, desse modo, o atendimento emergencial aos indígenas não deve ser tido como uma exceção à regra, mas, também para eles, deve incidir a mesma regra que recai sobre os demais cidadãos”, destaca a ação.

Ausência

Na última quarta-feira (24), foi realizada na Justiça Federal de Dourados, audiência de conciliação para tentar solucionar a falta de atendimento emergencial nas aldeias. Estavam presentes representantes do MPF, Advocacia Geral da União, Procuradoria da União, Funai, Superintendência da Polícia Federal e lideranças indígenas. O governo do Estado, também convocado pra audiência, não compareceu.

Apesar da negativa em tratar do assunto, os índices de violência entre os guarani-kaiowá continuam elevados. Entre 2010 e setembro de 2012 foram registrados, apenas na Reserva Indígena de Dourados, 71 homicídios.

“É interessante observar que os indígenas são ignorados no atendimento policial, mas inclusos nas estatísticas do governo quando da solicitação de verbas federais para policiamento na fronteira. A fiscalização fronteiriça é expressamente privativa da União, mas curiosamente, neste caso, o Estado nunca alegou incompetência para realizar”, destaca o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida.

Bloqueio de verbas

Diante do tratamento desigual, o Ministério Público Federal (MPF) em Dourados também ajuizou ação para garantir policiamento preventivo nas aldeias, em especial na Reserva Indígena de Dourados. O MPF pede à Justiça o bloqueio de verbas federais destinadas ao governo do Estado até a execução do Plano de Policiamento Comunitário nas Aldeias.

O plano foi definido em agosto deste ano, após assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre a União e o Estado de Mato Grosso do Sul – realizada em março de 2012. O projeto, entretanto, sequer começou a ser implantado, pois, segundo o governo do Estado, seriam necessários quase R$ 3 milhões de reais - de verbas exclusivamente federais - para sua execução.

Incluídos nos dados, excluídos dos benefícios

Em paralelo ao Plano de Policiamento, investigação do MPF identificou convênio entre a União e o Estado de MS no montante de R$ 20 milhões. Os recursos seriam utilizados no controle e fiscalização das fronteiras e o valor do repasse foi definido com base em índices de violência e de habitantes a serem alcançados pelo convênio.

Na região sul de Mato Grosso do Sul, área de fronteira com o Paraguai, são mais de 44 mil índios guarani-kaiowá que sofrem com um dos mais elevados números de homicídios e de suicídios do país. No entendimento do MPF, parte deste montante deveria ser destinado à segurança nas aldeias – que integram a região fronteiriça e, reconhecidamente, possuem alto índice de violência.

“O Estado, sabendo de suas reais necessidades em proteger a população indígena, condiciona a prestação de serviços de segurança pública a esses povos ao repasse de quase R$ 3 milhões pela União quando, por outro lado, e argumentando beneficiar diretamente toda a população fronteiriça, recebe quase R$ 21 milhões em repasses de verbas federais para alcançar os mesmos objetivos”, destaca o MPF.

Na ação, o Ministério Público Federal pede o bloqueio de 3 dos 20 milhões de reais transferidos pela União ao Estado. O valor corresponde à verba necessária para a implantação da Polícia Comunitária nas aldeias.

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Em busca dos rastros de um genocídio

Comissão da Verdade do Amazonas investiga ação da ditadura que nos anos 1970, a pretexto de construir estrada, exterminou 90% dos waimiri-atroari

Por Natasha Pitts, na Adital

Na última quarta-feira (17), o Comitê da Verdade, Memória e Justiça do Amazonas fez chegar às mãos do Ministério Público Federal (MPF) deste estado brasileiro e à Comissão Nacional da Verdade um relatório que conta detalhadamente as violações de direitos e o massacre sofrido pelo povo indígena Waimiri-Atroari durante a construção da BR-174 (Manaus – Boa Vista) no período da Ditadura Militar.
Egydio Schwade, indigenista e membro do Comitê da Verdade estadual, explica que sua motivação para começar a investigar o que aconteceu com os Waimiri-Atroari se deu porque nunca se falava em desaparecidos políticos indígenas.
“Eu fiquei intrigado porque só se falava dos desaparecidos políticos não indígenas. E os povos indígenas que sofreram genocídio neste período? Então quando a Dilma [Rousseff – presidenta] lançou a Comissão da Verdade Nacional comecei a levantar a questão dos Waimiri-Atroari e fui postando artigos no blog. No 4º artigo fui processado pelo Programa Waimiri-Atroari. Em março, quando a Comissão da Câmara começou a forçar a criação da Comissão da Verdade eles começaram a investigar a questão indígena e me chamaram”, explicou a criação do Comitê, ressaltando que não apenas os Waimiri-Atroari foram dizimados neste período.
O relatório, o primeiro do Comitê da Verdade, Memória e Justiça do Amazonas, conta com mais de 100 documentos anexados e 200 documentos referenciados. A primeira parte faz um levantamento de dados demográficos e mostra como os indígenas foram desaparecendo rapidamente após a penetração do Exército nas terras indígenas Waimiri-Atroari. “Em 1968 eles eram três mil e em 1973 menos de mil. Já em 1983 detectou-se que eles somavam-se apenas 332 pessoas”, contou.
Alguns capítulos são reservados para constatações demográficas e outros para relatos detalhados dos próprios indígenas. Egydio explica que na oportunidade de contar sua história, os indígenas denunciaram bombardeios, uso de metralhadoras, granadas e assassinatos de outros indígenas, sobretudo homens, por eletrocussão.
Também é relatada a verdadeira motivação para a construção da rodovia BR 174, que liga Manaus a Boa Vista e atravessa o território Waimiri-Atroari. O indigenista relata que a intenção era chegar a minas e fontes de energia. Como os indígenas foram contrários à obra, se converteram em empecilho e consequentemente foram sendo rapidamente eliminados. O documento também analisa o método de pacificação da Fundação Nacional do Índio (Funai) à época, considerado repressivo.
“Nós queremos apenas que se mude a história de relacionamento da sociedade com este povo. Hoje, segue a mesma política de ocultamento dos povos indígenas e de sua história de luta e resistência. Queremos que este povo seja ouvido e que seja protegida e garantida a posse de suas terras e territórios daqui para o futuro. Queremos que eles possam sentir que a sociedade não é contra eles”, manifestou Egydio Schwade.
Esta denúncia foi apenas a primeira. O Comitê da Verdade do Amazonas já está trabalhando na investigação de dois casos de não indígenas amazonenses mortos no período da ditadura militar, e no genocídio de outros povos indígenas como os Cinta Larga e os Piriutiti.
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MPF pede na Justiça Federal de MT saída de produtores de área xavante

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou pedido junto à Justiça Federal de Mato Grosso pela total desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá. Pelo pedido do MPF, o processo de desocupação terá que durar até 30 dias.
O pedido está baseado nas decisões expedidas na última semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso. O processo de desocupação foi interrompido em setembro por duas decisões do Tribunal Regional Federal (TRF-1), em Brasília, que suspenderam a saída dos produtores rurais da área xavante.

O Ministério Público Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de  Justiça e obteve decisão favorável pelo reconhecimento da área como pertencente ao povo xavante. Nos dias 17 e 18 de outubro, o presidente do Supremo, ministro Ayres Brito suspendeu os efeitos das liminares proferidas pelo TRF-1.

Brito considerou estar configurada "a grave lesão à ordem e segurança públicas". E ainda salientou que “a medida liminar acabou por conflagrar ainda mais a área territorial em disputa. E o que é pior: em desfavor daqueles que tiveram suas terras esbulhadas há mais de cinquenta anos, por atos de reconhecida má-fé por parte dos invasores", argumentou.
O recurso encaminhado ao STJ foi remetido ao STF que, no entendimento jurídico, é o responsável por julgar matérias de foro constitucional. Por sua vez, ao STJ cabe os casos que estejam abaixo da Constituição Federal (infraconstitucional).
Agora, pelo entendimento do MPF, não existe nenhum impedimento judicial que barre o processo de desocupação de Marãiwatsédé. No entanto, não há previsão de quando o processo de desocupação será efetivado.
No pedido, o MPF solicitou à Polícia Federal o reforço do policiamento na área próxima à área indígena com o objetivo de evitar confrontos entre produtores rurais e indígenas. O pedido ainda inclui o patrulhamento da rodovia BR-158 por policiais rodoviários, inclusive, à noite.
Também deverá ser apreciado no pedido que o Incra faça um cadastro de reforma agrária às famílias que ocupam a área indígena. Um assentamento seria dado de forma imediata. O pedido está em trâmite na 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso. Há pelo menos 17 anos ocorre a batalha judicial para demarcação e devolução da Terra Indígena Marãiwatsédé aos xavantes.
Outro lado
Na semana passada,  o advogado que representa os produtores, Luiz Alfredo Feresin, afirmou que mesmo após o STJ ter declinado de sua competência, cabe a ele julgar a matéria. O advogado explicou que o TRF concedeu duas liminares em favor dos produtores rurais da região. Uma delas deu efeito suspensivo ao recurso extraordinário para o STF e a outra, recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça.

"Não houve julgamento [no STJ]", disse. Segundo o advogado, mesmo este tribunal delegando a atribuição ao STF em manifestação datada em 15 de outubro e o Supremo Tribunal Federal no último em 17 de outubro, Feresin considera não ter o STF observado a manifestação do Superior Tribunal de Justiça e que o STF ainda poderá reconsiderar a decisão.
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Apelo dos Guarani-Kaiowá ecoa na comunidade internacional

Em cartas públicas, populações indígenas pedem que seja decretada sua "morte coletiva" em vez de emitida ordem de despejo. Problema de demarcação de terras que existe desde os anos 1970 ganhou atenção internacional.

Nas últimas semanas, documentos assinados por integrantes do povo indígena Guarani-Kaiowá que vive no estado de Mato Grosso do Sul, região Centro-Oeste do país, circularam na imprensa e nas mídias sociais. O mais comovente deles foi divulgado no início do mês, em resposta a uma ordem judicial de reintegração de posse de uma fazenda no município de Iguatemi. A carta assinada por indígenas Guarani-Kaiowá da comunidade de Pyelito Kue pede que a justiça decrete a "morte coletiva" dos indígenas em vez da expulsão de seu território tradicional.
Assim como esse grupo, outros também procuram formas de tornar público o longo processo de demarcação de terras. O grupo Guarani-Kaiowá de Passo Piraju, por exemplo, divulgou uma carta na última semana em que detalha a situação do assentamento que existe há 12 anos nas margens do rio Dourados, no Mato Grosso do Sul.
"É para decretar a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Passo Piraju e para enterrar-nos todos aqui, somente assim, não reivindicaremos os nossos direitos de sobreviver. Esta é a nossa última decisão conjunta diante da decisão da Justiça Federal do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) São Paulo-SP", diz trecho da carta.
Nesta quinta-feira (25/10), a organização de defesa dos direitos indígenas Survival International divulgou um comunicado pedindo "que seja permitido aos Guarani permanecer em sua terra, e que todos os territórios Guarani sejam demarcados urgentemente, antes que mais vidas sejam perdidas".
A imprensa chegou a falar de um possível suicídio coletivo, mas nota divulgada na noite desta terça-feira pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) alerta para a interpretação equivocada da posição dos indígenas. “Os Kaiowá e Guarani falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nelas, sem jamais abandoná-las”, diz o documento, que reflete preocupação da entidade com uma possível onda de alarmismo que pode ser mais prejudicial para os grupos indígenas.

Possível suicídio coletivo de indígenas gera ação nas redes sociais

Em protesto, no dia 19 de outubro, 5 mil cruzes foram colocadas no gramado da Esplanada

Nas redes sociais, usuários se uniram para impedir o suicídio coletivo dos índios Guarani-Kaiowá. O Avaaz, um grupo de mobilização online, criou uma campanha em sua sessão de "Petições da Comunidade" para colher 7.500 assinaturas digitais contra a decisão dos indígenas. O movimento já conseguiu alcançar mais de 13 mil.

"Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos", declaram em carta ao Governo do Mato Grosso do Sul e Justiça Federal, a comunidade indígena.

O caso

Em carta assinada por líderes indígenas da aldeia Guarani-Kaiowá, 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças anunciam suicídio coletivo caso a Justiça Federal mande retirar o grupo da Fazenda Cambará, onde estão acampados, às margens do rio Hovy, no município de Naviraí.

"Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas", afirmam na carta.

Eles contam que há anos estão pedindo pela demarcação das terras onde viveram e estão enterrados seus antepassados e que hoje estão ocupadas por fazendeiros e guardadas por pistoleiros. "Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay".

Entre 2003 e 2011, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foram assassinados, no país, 503 índios. Do total, 279 são da nação Guarani Kaiowá.

Protesto

No dia 19 de outubro, cinco mil cruzes foram colocadas no gramado da Esplanada dos Ministérios, próximo ao Congresso Nacional. O protesto simbolizou índios mortos e ameaçados, especialmente os guaranis kaiowás, que segundo organizadores da ação, é a etnia que mais sofre com a violência fundiária. Os indígenas também reivindicaram neste mesmo dia, a homologação e demarcação das terras.

Vídeo

Jovens indígenas fazem show nesta sexta no Sinsemd

O grupo indígena de hip hop Jovens Conscientes, da Aldeia Bororó, faz show na próxima sexta-feira, no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dourados (Sinsemd), localizado na Rua Floriano Peixoto, nº 1.072.
A apresentação, às 20h, será para arrecadar fundos para a gravação do primeiro CD. O repertório do trabalho de estreia dos Jovens Conscientes é composto de 12 músicas que são composições próprias.
O grupo é formado pelos indígenas Sidney Vilhalva Araújo, 20 anos, e Jânio Oliveira Cabreira, 17 anos. As músicas “Não Julge pela Aparência” e “Mudanças” traduzem o objetivo dos Jovens Conscientes que é de expressar através do hip hop a cidadania e os direitos dos povos indígenas.
O grupo de hip-hop indígena surgiu em 2009 e tem como produtora, a assistente social Dauzely Batista Costa. Desde então tem se apresentado em várias cidades de Mato Grosso do Sul. “O show de sexta-feira será para arrecadar fundos para custear as despesas de gravação do primeiro CD com a gravadora Studio 10 de Dourados.
O grupo Jovens Conscientes quer dar voz para que os indígenas mostrem sua realidade, auxiliando, desta forma, em vários campos da cultura, da violência juvenil e nas relações de gêneros”, diz Dauzely.
Os convites para o show dos Jovens Conscientes custam R$ 10 e estão à venda na Banca do Betão, localizada na rua Joaquim Teixeira Alves, 1.595, ao lado da Caixa Econômica Federal. Outras informações pelo telefone (67) 9654-6352.
Fonte

Indígenas querem assumir coordenação da Funai Dourados; lideranças relatam problemas

Região do Cone Sul nunca teve um índio na direção

Indígenas estão se articulando para colocar um patrício na coordenação da Fundação Nacional do Índio (Funai), regional de Dourados. Responsável por atender aldeias indígenas do centro-sul do Estado, a Funai de Dourados pode ganhar um novo administrador até o início do ano que vem. A regional nunca teve um indígena na liderança.
Mobilizados, grupo de lideranças indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó de Dourados estão em contato com líderes de reservas de outros municípios. A ideia é promover uma Aty Guassu (grande reunião) até o mês que vem para chegar a um consenso e indicar um nome para a Funai em Brasília.
As lideranças, Lucas Paiva, Chatali Benites, Renato de Souza e Dores Ajala vão montar uma comissão para ir a Brasília. “Queremos a garantia da presidente da Funai [Marta Maria Azevedo] de que desta vez teremos um índio na nossa coordenação”, disse Renato de Souza. Em 2009, eles foram até a capital federal, tiveram uma espécie de garantia do antigo presidente, porém dias depois foi nomeado uma coordenadora não-indígena. Na época, houve vários protestos defronte a sede da Funai em Dourados, que ficou fechada por vários dias.
A presença de um índio na regional de Dourados é apontada pelas lideranças como uma forma democrática de administração. “Você vai lá na Funai e não vê um índio, só tem branco trabalhando. Precisamos de pessoas como a gente para nos atender. Queremos pessoas que realmente conhecem nossa realidade”, disse Lucas Paiva.

Insumos

Problemas não faltam na Reserva Indígena de Dourados. Uma das grandes dificuldades, no momento, é a falta de trator para preparar a terra. As lideranças questionam a falta de apoio da Funai.
“Eles têm quatro máquinas, mas só uma lá no pátio da entidade, e ainda quebrada”, disse Renato de Souza. Sem trator, as terras estão paradas e os indígenas que vivem da agricultura familiar não sabem quando irão cultivar novos alimentos. “Tem muita gente que vendeu sua produção a programas do governo, já se passaram meses e até agora não receberam”, denuncia Renato, alertando que os indígenas não são assistidos da forma que deveriam.
Outro grave problema, de acordo com as lideranças, está relacionada à distribuição das cestas básicas. O atraso da entrega de alimentos é frequente. “Tem muitas famílias que só vivem da cesta e passam fome por conta do atraso. Não vai demorar muito e a desnutrição voltará a assombrar a nossa comunidade”, alerta Lucas Paiva.
A reportagem procurou a coordenadora da Funai, Maria Aparecida Mendes de Oliveira, para falar sobre das denúncias. Está de viagem e sua assessoria informou que ela só retornará semana que vem.

Flávio Verão

Indígenas do passo Piraju diz que imprensa faz pressão psicológica

No dia 19 de outubro de 2012, segundo matérias divulgadas pelo jornal o Progresso, Dourados News, jornal online e impresso de Dourados o despejo dos índios Guaraná/Kaiowá de Porto Cambira estava sendo marcada para este dia. Em visita a comunidade daquela aldeia, as lideranças relataram a AJI que a imprensa está fazendo pressão psicológica. Ele disse que sabe que está correndo a liminar de despejo na justiça mas que não é bem o que a imprensa fala "eles não procuram saber o que realmente está acontecendo e reproduz só um lado do que está acontecendo" diz o líder.

Conversamos com o líder indígena Carlitos, ele disse que seus antepassados já viviam naquela região desde 1930, nessa época o líder mais conhecido naquela região era o indígena Feli Caraguata, ele que cuidava das terras, ele conta que logo os fazendeiros chegaram expulsando os indígenas daquela região, logo depois outro fazendeiro comprou as terras isso por volta dos anos de 1940/1950.

Carlitos conta que em 2001 retomaram suas terras, e vivem na aldeia há 11 anos. Na aldeia há 30 famílias, são 40 hectares de terra, ele disse que nunca deixou que uma crianças pegasse uma folha, ou uma planta na fazenda do lado da aldeia.
Carlitos disse que aos longos desses onze anos eles lutaram para construir suas casas, e hoje tem na aldeia uma escola que foi inaugurada esse ano, um posto de saúde, e daquelas terras hoje eles tiram seu sustento, plantam batata, mandioca, cana e muitos outros.

"Estamos preparados para ficar aqui e não para sair" diz o líder. Ele disse a AJI que na aldeia tem crianças, idosos, gestantes, e deixou a pergunta "para onde essas pessoas irão? eles querem nos despejar daqui mas não tem para onde nós irmos" diz o indígena.

Carlitos disse que ninguém daquela aldeia deu motivos a imprensa para fazer matérias que não são verdadeiras, que as verdades não são ditas pela imprensa e sim fazem uma imagem destruidora dos indígenas.

Carlitos disse que já está idoso mais vai lutar pela aldeia Passo Piraju em nome das crianças.

"é desumano deixar essas crianças na rua, são inocentes e merecem ter uma casa, morar em sua aldeia, esses direitos estão em lei, assim como o branco tem sua lei nós também temos a nossa e exigimos respeito".

AJI – Ação de Jovens Indígenas

Povo Guarani-Kayowá está cada vez mais ameaçado

O Conselho Federal de Psicologia divulgou nota nesta terça-feira para denunciar ameaça à vida e às terras do povo Guarani-Kaiowá da aldeia Passo Piraju, no Mato Grosso do Sul, após decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo que determina despejo dos índios e reintegração de posse da área a um fazendeiro. Dessa forma, a situação dos Guarani-Kayowáa se agrava a cada dia. Leia a nota.

Leia a nota divulgada pelo Conselho Federal de Psicologia: O Conselho Federal de Psicologia vem a público denunciar a ameaça à vida e às terras do povo Guarani-Kaiowá da aldeia Passo Piraju, no Mato Grosso do Sul, após decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo que determina despejo dos índios e reintegração de posse da área a um fazendeiro. Neste momento, em que a atenção de grande parte do povo brasileiro está voltada para a ficção televisiva, é preciso chamar a atenção para a triste realidade dos índios Guarani-Kaiowá, que vivem um conflito anunciado. Segundo lideranças indígenas, um cerco se forma contra os Guarani-Kaiowá com a ameaça de invasão e retirada violenta, caso não deixem a terra no prazo determinado. Os índios, por sua vez, esperam reverter a situação na Justiça, mas prometem resistir e se manter desarmados na aldeia já que, até agora, não receberam proteção da Força Nacional, que está presente em outras comunidades da região. Para que se reconheça o direito da ocupação tradicional das terras pelos índios, sua organização e direitos originários se faz necessária a ação imediata das autoridades. Diante de mais esta situação de ameaça à vida e aos direitos humanos do povo Guarani-Kaiowá, alertamos a sociedade e os movimentos sociais para a necessidade de defesa dos índios que, ao longo da história, repetidas vezes, têm sido vítimas de de violência, maus tratos, ausência de políticas públicas e descaso. Pedimos atenção aos povos indígenas do Mato Grosso do Sul e exigimos do Governo Federal proteção e ações efetivas para a soma de esforços visando a segurança, a integridade física e psicológica dos índios e a preservação das suas terras. Assinam esta nota: Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) , Dhesca Brasil (Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais) , Comitê Internacional de solidariedade aos Guarani-Kaiowá e Tribunal Popular: o Estado Brasileiro no Banco dos Réus.

ISA, Instituto Socioambiental.

Las mujeres toman la palabra

“Sentimos que para el Estado no existimos las mujeres indígenas y rurales”, afirmó Gladis Vila, presidenta de ONAMIAP, quien destacó el rol protagónico que han tenido las mujeres indígenas en la conservación de la biodiversidad que hoy se ve amenazada por fenómenos como el cambio climático.
Marisol Medrano, presidenta de ANPE Perú, señaló al respecto que el Estado debe invertir en ese tema dado el peligro que representa para la cosecha. Destacó además el papel cumplido por los productores ecológicos que continúan con su labor pese al poco apoyo proveniente del Estado.
Yeny Ugarte, representante de la CCP, incidió en la importancia del ordenamiento territorial, proceso que se ha visto afectado por la concentración de la tierra y la privatización del agua. Citó también el caso de los megaproyectos hidroeléctricos que no cuentan con licencia social.
Las representantes de las organizaciones coincidieron en que son las mujeres con su trabajo las que conservan la biodiversidad y que son ellas las primeras en sufrir el abuso de sistemas como el bancario y la prepotencia de los agroexportadores que muchas veces invaden sus tierras.

El largo camino por recorrer

Mariano Valderrama, vicepresidente de la Sociedad Peruana de Gastronomía (Apega), cercana siempre a los movimientos de campesinos y productores, destacó la voluntad proveniente de algunos sectores que se materializó en la conformación de una Comisión Multisectorial para promover el concepto de la “dieta andina”.
La medida que apunta a la lucha contra la desnutrición y a la revalorización de nuestros productos originarios, explicó, genera una cadena de valor que abarca tanto al productor como al agente que está en la comercialización, en el procesamiento y en el consumo de los alimentos.

Aldeia Passo Piraju - Porto Cambira: Índios serão despejados

Cerca de 30 famílias indígenas da etnia Guarani Kaiowá podem ser obrigadas a deixar a Aldeia Passo Piraju, onde vivem há 10 anos, em Porto Cambira (MS). O Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a saída das famílias e reintegração de posse da área até sexta-feira.
A região é disputada por índios e fazendeiros. Em 2002, um acordo mediado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Dourados destinou 40 hec da fazenda para a etnia. Porém, o proprietário da área recorreu à Justiça.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), estudos históricos comprovam que a etnia viveu na região até a década de 20, quando foram expulsos por fazendeiros. Nos anos 2000, em caravana, as famílias retornaram ao local.
''Nesse espaço, eles construíram uma escola, várias casas, fizeram plantações. Não vão querer deixar o local. A esperança é que a decisão seja revertida e que as famílias permaneçam. Nós estamos preocupados com o despejo e a violência contra a comunidade, o que já aconteceu em outros casos'', disse o coordenador regional do Cimi em Mato Grosso do Sul, Flávio Machado.
Segundo o procurador da República, Marco Antônio Delfino de Almeira, o MPF tentará a revogação da decisão judicial. ''Não estamos falando de um processo que começou ontem, mas de uma situação histórica. Por falta de estudos, foram cedidas terras indígenas por meio de títulos a fazendeiros. Isso tem que ser resolvido, é uma questão humanitária gravíssima.''
Para o coordenador do Cimi, a solução é a demarcação urgente das terras indígenas pelo governo federal. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), os estudos para demarcação já foram iniciados, mas ainda estão em fase de análise, sem prazo para conclusão.
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