O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou esta segunda-feira (20) à
tribo Zo'é, de recente contato, no município de Óbidos, no Pará.
Durante o encontro, o ministro assinou portaria que estabelece novas
estratégias de ações em saúde para os povos indígenas isolados e de
recente contato, além da criação de um Plano de Contingência da Saúde
para situações de contato e surtos epidêmicos. Além do anúncio, Padilha
também entregou à comunidade um novo consultório odontológico, a
climatização da área de atendimento médico instalada na aldeia e anuncia
a aquisição de um gerador exclusivo para a unidade de saúde instalada
na aldeia.
"No final dos 90, conheci os Zo'é. A época, doenças como a
malária e a pneumonia quase dizimava este povo isolado. Hoje, além de
salvá-los, eles são mais numerosos e mais saudáveis. Tanto tempo depois,
volto ao Zoé, junto com a presidente da Funai, como marco para
transformarmos em regra nacional para índios isolados o trabalho feito
aqui", disse o ministro se referindo à portaria. Ele fez questão de
lembrar o trabalho desenvolvido pela Universidade de São Paulo com a
tribo.
No modelo proposto pela portaria prevê uma intervenção
mínima, apenas o necessário para prevenir doenças ou para promover
intervenções sanitárias de emergência. Os detalhes da execução dessa
atenção serão definidos por um Grupo de Trabalho a ser composto por
membros da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e da Funai.
Atualmente 104 registros indicam a possibilidade da existência de povos
isolados, sendo 26 confirmados.
O povo Zo'é tem, atualmente, uma
população de 254 indígenas que habitam 11 aldeias. Para atender a
comunidade, o Ministério instalou uma unidade de saúde dentro da aldeia
com capacidade de realizar até procedimentos cirúrgicos sem a
necessidade de transferir os pacientes para hospitais da rede do SUS.
Nos últimos 10 anos, foi registrado um óbito de criança menor de um ano.
Os Zo'é também não apresentam casos de diabetes, hipertensão, anemia ou
doenças sexualmente transmissíveis.
Em todo o Brasil cerca de 640
mil indígenas habitantes de aldeias em terras demarcadas recebem os
cuidados da atenção básica do Ministério da Saúde, por meio da
Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI. Mais de 15 mil
profissionais compõem as equipes multidisciplinares de saúde indígena
que visitam periodicamente aldeias em todo o Brasil. Médicos,
enfermeiros, técnicos de enfermagem, odontólogos, psicólogos,
nutricionistas, agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de
saneamento são responsáveis pelo atendimento aos indígenas.
A
SESAI - A Secretaria Especial de Saúde Indígena é a área do Ministério
da Saúde criada para coordenar e executar o processo de gestão do
Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS - em todo o Território Nacional. Fruto de uma
diretriz definida na 1ª Conferência Nacional de Saúde Indígena em 1986, a
SESAI foi criada em 2010 e tem como missão principal a gestão da saúde
indígena.
Desde 2011, os recursos orçamentários da Sesai
aumentaram 92%, passou de R$ 479 milhões para R$ 920 milhões em 2013.
Entre os gastos na área, o Ministério da Saúde tem investido em obras de
11 Casais, três Polos Base e 11 Postos de Saúde. Em 2013, foram
aprovados projetos para reforma, ampliação e construção de outros 17
postos de saúde.
Outro importante investimento para atender aos
indígenas nas áreas de difícil acesso foi na reestruturação do setor de
transporte. Ao todo, os investimentos no setor superam R$ 320 milhões,
incluindo a compra de veículos, barcos, contratação de horas voo, além
dos contratos de locação de veículos. Só em veículos, o investimento é
de R$ 168 milhões, o que inclui a compra de 404 picapes, 78 automóveis
de passeio, 21 caminhões e 27 micro-ônibus, além de contratos de locação
em 31 dos 34 DSEIs.
Para ajudar a gerenciar e coordenar as ações
regionalmente, a Sesai conta com 34 DSEI, 354 Polos Bases, 68 Casas de
Saúde Indígena (CASAI) e 751 Postos de Saúde. As CASAI ficam em
municípios de referência dos distritos e é um estabelecimento de
cuidados de enfermagem de apoio aos pacientes encaminhados à rede do SUS
para tratamento. Fornece alojamento e alimentação para pacientes e
acompanhantes e é responsável por marcar e acompanhar os indígenas em
consultas, exames complementares ou internação hospitalar.
Agência Saúde
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