Após
realizar a reintegração de posse de duas fazendas localizadas na Serra
do Padeiro, no município de Ilhéus, na Bahia, policiais federais e da
Força Nacional montaram hoje (28) uma base policial na sede da fazenda
Sempre Viva. Com uma infra estrutura que conta com vários colchões,
camas, rádio e alguns veículos, os policiais se instalaram na área
reivindicada pelos indígenas e, desde 2009, reconhecida pela Fundação
Nacional do Índio (Funai) como território tradicional indígena.
O
fato causou indignação no povo Tupinambá, que havia feito a retomada
destas fazendas em agosto de 2013. “Nunca pedimos base policial aqui,
até mesmo porque não há conflitos na área. O que nós queremos é que
devolvam as nossas terras. Há quase cinco anos esperamos que o Ministro
da Justiça tire da sua gaveta e assine a portaria declaratória que
reconhece os nossos direitos”, afirma Magnólia Tupinambá, diretora da
escola indígena.
Segundo
informações dos indígenas, os policiais utilizaram a desculpa de
realizar a reintegração de posse, para montar esta base policial dentro
da terra tradicional. “Desde que foi montada, a base ficou cheia de
fazendeiros. Agindo assim, o governo e a polícia explicitam que, ao
invés de defenderem direitos constitucionais, eles defendem os
interesses dos fazendeiros que invadiram nossas terras. A história nada
mudou nestes 500 anos, desde a primeira invasão dos portugueses aqui na
Bahia”, declara a diretora.
Os
indígenas estavam trabalhando nas roças quando, às 9 horas, 18 veículos
da polícia chegaram na sede da fazenda. Segundo informações passadas
aos Tupinambá por um funcionário da Funai, todos os pertences dos
indígenas seriam colocados em um cômodo da sede.
No
caso da fazenda Conjunto São José, por volta das 11 horas, os policiais
teriam colocado as bagagens, alimentos, móveis (fogão, geladeira,
armário, etc) em um caminhão e deixado na beira da estrada, próximo à
fazenda Floresta, há cerca de 10 km.
As reintegrações foram feitas nas duas fazendas, onde 18 famílias
estavam morando, sem que houvesse qualquer resistência dos indígenas,
que seguiram trabalhando e fazendo seus rituais no mato.
Segundo
informações do delegado que atua em Buerarema, uma nova reintegração de
posse será feita na próxima quinta-feira na fazenda Lembrança.
Governo não investe em solução definitiva
A
paralisação dos processos de demarcação de territórios indígenas em
todo o Brasil tem causado desde o ano passado um considerável aumento
dos conflitos envolvendo a disputa de terras. Os indígenas avaliam que
muita violência e até mesmo mortes poderiam ser evitadas se o governo
finalizasse os processos de demarcação que precisam ainda de alguma
providência por parte do poder Executivo.
Exemplo
disso é a própria solicitação de suspensão da reintegração de posse da
fazenda Conjunto São José, na qual a Funai afirma que ela “foi proferida
sem suficiente amparo jurídico, haja vista a existência de relatório
circunstanciado, aprovado pelo Presidente da Funai (Despacho n. 24, DOU
de 20/04/2009) e já encaminhado ao Ministério da Justiça para
homologação da demarcação, o qual reconhece que a área na qual se situa o
imóvel litigioso é terra indígena tradicionalmente ocupada, cuja posse e
usufruto são exclusivos da Comunidade Tupinambá”.
Apesar
de ter indeferido o pedido da Funai, o Desembargador Federal, Mário
César Ribeiro, reconheceu que “essa expectativa — da finalização do
processo demarcatório pelo Executivo, que geralmente arrasta-se por anos
— além de gerar insegurança à população das áreas envolvidas, suscita
violência decorrente da disputa da posse de terras entre índios e não
índios.
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