Os povos indígenas do
Brasil representados pelas etnias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe (Bahia),
Xukuru-Kariri e Jeripancó (Alagoas), Potiguara (Paraíba), Xavante (Mato
Grosso), Pankararú (Pernambuco), Kassupá e Wajoro (Rondônia), Xerente
(Tocantins), Nukini e Nawa (Acre), Munduruku e Tembé (Pará), Tremembé e
Pitaguari (Ceará) e seus aliados reunidos na comunidade da Palmerinha na
Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, na cidade do Juazeiro do Norte –
Ceará, se preparando para participarem do 13º Intereclesial das CEBs no
período de 05 a 07 de janeiro de 2013. Refletimos a partir do tema:
“Justiça e Profecia a Serviço da Vida e dos Povos Indígenas”, sobre a
realidade que cerca a caminhada dos povos indígenas, seus sonhos,
desafios e suas expectativas sobre o 13º intereclesial das CEBs.
Ao
realizarmos o encontro nesta região tão mística e com tantos
significados, relembramos a resistência dos povos indígenas através da
Confederação Cariri que ocorreu no século XVII quando vários povos se
juntaram para resistir contra a escravização indígena. Foi feita uma
ponte histórica entre as lutas do passado e as lutas dos povos indígenas
nos dias de hoje, destacando a estratégia do governo brasileiro em
retirar direitos dos povos indígenas, fazendo leis que aparentemente
defendem os indígenas e ao mesmo tempo criando outros mecanismos que
retiram e violam estes direitos.
Refletindo
o tema: “Justiça e Profecia a Serviço da Vida e dos Povos Indígenas”,
não poderíamos deixar de dar nosso grito profético repudiando a postura
de submissão do governo brasileiro ao agronegócio, confirmando a decisão do governo da presidenta Dilma Rousseff
de um viés antiindígena: sendo aquele que menos demarcou terras
indígenas e o que mais avançou na restrição ou supressão dos direitos
indígenas, por meio de decretos e portarias inconstitucionais: Portaria 419/2011, Portaria 303/2012, Decreto 7957/2013; PECs 215/2000, PEC 237/2013 e PEC 038/1999; PL 1610/1996 e PLP 227/2012. Todos
esses instrumentos buscam inviabilizar e impedir o reconhecimento e a
demarcação das terras indígenas, reabrir e rever procedimentos de
demarcação de terras indígenas já finalizados; e facilitar a invasão,
exploração e mercantilização dos territórios indígenas e suas riquezas.
A insistência deste governo neoliberal em implementar e apoiar projetos grandiosos que agridem as comunidades indígenas, a exemplo da hidrelétricas de Belo Monte e do Rio Madeira, Transposição
do Rio São Francisco, Ferrovia Trasnordestina, Usina de Teles Pires,
usinas nucleares em terras indígenas, monocultivos de eucaliptos, sojas,
canas, entre outros, demonstram a real posição adotada por este governo
assassino e destruidor das populações tradicionais.
Denunciamos
as perseguições e as violentas manifestações de agressão, racismo e
preconceitos contra as comunidades indígenas, como as recentes ações
contra o povo Tenharim no município de Humaitá no Amazonas e que se
repetem e se multiplicam junto a outros povos, diante da impunidade e da
conivência do governo brasileiro. Estas ações de violência e
preconceito acontecem por conta das comunidades indígenas lutarem na
defesa da sua integridade, e pela devolução do seu território, que são
os poucos espaços que lhes restam, depois de 514 anos de roubo,
expulsões e etnocídio.
Aproveitamos este momento histórico da
realização deste 13º Intereclesial das Comunidades Eclesiais de Base do
Brasil, neste chão sagrado do povo Cearense para pedir o apoio e
solidariedade de todas e todos aqueles que acreditam em uma nova
sociedade possível baseada na justiça e para que os nossos povos tenham
vida plena. Solicitamos que as CEBs denunciem o governo brasileiro por
omissão e não cumprimento das obrigações constitucionais. Exigindo a
demarcação e regularização de todas as terras indígenas como reza a
Constituição Federal de 1988 e que o governo respeite os nossos
direitos, pare de invadir nossos territórios com seus projetos
“desenvolvimentistas” que mata e destroem a nossa mãe terra e seus
filhos, os povos indígenas.
Solicitamos encarecidamente que as CEBs possam
nos ajudar cumprindo sua função profética a partir da leitura do
Evangelho e da prática de Jesus: proteger os fracos, combater as
injustiças, ajudar o próximo, e que assim como São Bento, Pe. Ibiapina,
Pe. Cícero e muitos outros beatos e beatas que seguiram esta prática
possamos contar hoje com o apoio solidário as nossas lutas e sofrimento.
Que os nossos Encantados e Seres de Luzes protejam a todos os membros
das CEBs e os presentes neste grandioso encontro de Fé e luta.
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