Uma
das constatações da 5ª Semana Social Brasileira, com assombro, é o
desmonte da Constituição Brasileira de 1988, particularmente em tudo que
se refere aos direitos das comunidades indígenas, quilombolas e ao meio
ambiente. Estamos voltando a um Estado absolutista –autocrático e
ditatorial- conforme denúncia feita recentemente pelo Conselho
Missionário Indigenista (CIMI).
Uma
série de PECs (Projetos de Emendas Constitucionais) se encarrega de
fazer a tarefa suja proporcionada pelo Congresso Brasileiro, o que dá
uma aparência de decisão democrática. A principal delas é a chamada PEC
215, que retira direitos das populações indígenas sobre seus
territórios. Os ruralistas, minoria absoluta na sociedade, fizeram do
Congresso seu espaço corporativo, não o local das decisões que
interessam ao país. Por isso, outro destaque da 5ª Semana Social foi a
reforma política, além da defesa intransigente dos territórios das
comunidades tradicionais.
Não
há como eximir o governo atual de co-responsabilidade profunda nessas
decisões. Palavras ditas a esmo por ministros e ministras sobre essas
questões nunca são contestadas pela presidenta de República, o que acaba
por sinalizar como concordância e até encomenda. Depois lava-se as mãos
como qualquer Pilatos.
O
Congresso Brasileiro já golpeou as ruas. É como se nada tivesse
acontecido nos meses recentes, é como se a população brasileira não
tivesse demonstrado toda sua indignação e revolta com o andamento
da res-pública. Aqueles que lutaram tanto para termos novamente um
Congresso eleito, eleições diretas, uma nova Constituição, não podem
olhar para o que está acontecendo sem ter ânsia de vômito. É espantoso e
assustador o divórcio entre a classe política e os interesses da
população. É preciso deixar claro, o problema não está no povo.
Portanto,
não nos espantemos se a população voltar massivamente às ruas no
momento adequado, onde até parcela das esquerdas –além da direita- se
mostrem novamente perplexas e surpresas. Se um dia o povo entrar no
Congresso e, ainda que por um dia, numa verdadeira conquista da
Bastilha, depor os políticos, não pensem que é vontade de voltar à
ditadura. Muito ao contrário, é vontade de fazer valer os interesses do
povo numa verdadeira democracia.
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