O
coordenador da Funai (Fundação Nacional do Índio), Edson Fagundes, e
dois caciques de aldeias de Miranda, estão sendo investigados por
sufrágio de votos em favor da candidata ao cargo na Prefeitura de
Miranda, Juliana Pereira Almeida (PT).
Nesta quarta-feira (3), o indígena Eugênio Santana,
62 anos, registrou boletim de ocorrência acusando os caciques Edilson
Antônio, da Aldeia Cachoeirinha e Fernando Antônio da Silva, cacique da
Aldeia Argola apoiando o coordenador da Funai na compra de votos.
Segundo Santana, sua sobrinha, Braulina Francisca,
realizou uma reunião em sua casa, na aldeia Cachoeirinha, com várias
pessoas, inclusive, os caciques e Edson Fagundes. Ele disse ter
percebido o movimento de pessoas e foi lá verificar o que estava
acontecendo.
Eugênio afirmou em depoimento à polícia, que viu o
coordenador da Funai prometendo aumentar o salário dos funcionários da
Secretaria Indígena em troca de voto à candidata Juliana.
O denunciante informou que os caciques apoiaram a
atitude do coordenador da Funai e por saber que a atitude é ilícita ele
resolveu denunciar. O boletim foi registrado com o n° 702/2012 e o caso
está sendo investigado pelo delegado Edson Luiz Ruiz Ubeda da Polícia
Civil de Miranda.
Corrupção Eleitoral
O crime de compra de votos está previsto no artigo
41-A da Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997) e “doar, oferecer,
prometer ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou
vantagem de qualquer natureza” são práticas que configuram essa
transgressão.
Como punição, a lei estabelece a aplicação de multa
ou cassação do diploma eleitoral do candidato que tenha se beneficiado
da irregularidade.
Fonte: Midia Max
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