Fazendeiros invadem Funai e bloqueiam saída de funcionários e indígenas

Um grupo de 150 pessoas invadiu a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) e bloqueou a saída de funcionários e indígenas na manhã desta terça-feira, 19, em Campo Grande (MS). Em nome de proprietários de fazendas que incidem sobre territórios indígenas, os manifestantes se posicionaram “contra" o órgão indigenista e contra a “invasão” de terras no estado do Mato Grosso do Sul. Algumas pessoas vestiam camisetas da Federação da Agricultura e Pecuária do MS (Famasul). Um Terena foi agredido durante a manifestação.

Entre os participantes, os indígenas identificaram a presença dos fazendeiros Ricardo Bacha, ex-deputado e proprietário da fazenda onde Oziel Terena foi assassinado pela Polícia Federal, e Chico Maia, presidente da Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul (Acrissul). Pio Silva, dono de fazendas que incidem sobre a terra indígena Nhanderu Marangatu, também foi reconhecido pelos indígenas.

“Os outros eram funcionários de fazenda, capatazes, arrendatários”, explica Dionedison Terena, que estava no local e filmou a invasão. "Agrediram a gente, queriam tomar nossos equipamentos de filmagem”, ele relata. “Foi muito tenso e estranho. A maioria nem sabia direito o que significavam as faixas que estavam segurando”.

Agressão

O protesto começou com o fechamento da rua Maracaju, no centro de Campo Grande, local da sede da Funai. Em seguida, os manifestantes invadiram a sede do órgão. “Uma mulher gritou: ‘vocês [Funai e indígenas] invadem as nossas terras, por que não podemos invadir a Funai também?’, e começou o empurra-empurra. Eles forçaram a entrada, me empurraram com força. Fiquei com um machucado na barriga”, expõe.

“Eles gritavam e ameaçam os servidores da Funai e a gente, principalmente quem estava com câmera”, conta o indígena, que quase teve seu equipamento tomado pelos manifestantes. “Depois me ameaçaram de novo, quando eu estava dando uma entrevista para o SBT. Eu falava com o repórter, um homem ficou nervoso, me chamou de mentiroso e veio pra me acertar com uma garrafa. Os funcionários da Funai seguraram ele e o repórter teve que interromper a entrevista”, explica.

Durante a invasão, trabalhadores da Funai e indígenas presentes não podiam sair da sede do órgão indigenista. “Eu não me atreveria a sair de lá”, conta um funcionário da Funai. Cerca de seis homens da Polícia Militar e um delegado da Polícia Federal estiveram no local, mas, segundo o relato, não se envolveram no conflito. Por volta de meio, os manifestantes deixaram o local.

“Nova Suiá Missu”

Diversas faixas do protesto comparavam o contexto fundiário do estado com o da fazenda Suiá Missu, que incidiam sobre o território dos Xavante de Maraiwatséde. Questionados por jornalistas, os manifestantes que empunhavam faixas como “Não queremos em MS uma nova Suiá Missu” não sabiam explicar o significado da frase.

No início do mês, o vice-presidente da Acrissul, Jonatan Pereira Barbosa, anunciou publicamente durante uma audiência com senadores: "se no dia 30 de novembro nada for feito para dar segurança e paz à região, haverá derramamento de sangue”. Na sequência, fazendeiros declararam que realizarão o “Leilão da Resistência”, evento onde serão vendidos animais e cujos recursos serão destinados a ações de combate às ocupações de terras por indígenas no estado.

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Guaranis-Kaiowá realizam ritual de rezas para relembrar assassinato de cacique no MS

Dois anos após o assassinato do cacique Guarani-Kaiowá Nísio Gomes por fazendeiros, os indígenas das terras Guaiviry, do município de Aral Moreira, no Mato Grosso do Sul, iniciam hoje (18) um ciclo de rezas de 48 horas para marcar a morte do líder espiritual. O corpo de Nísio Gomes está desaparecido desde novembro de 2011, ano em que foi morto por funcionários da empresa de segurança pessoal Gaspem. Os pistoleiros agiram a mando de um dos fazendeiros da região, devido ao conflito por terras entre indígenas e iniciativas do agronegócio.
Para as populações tradicionais, o rito de passagem para o mundo dos mortos é uma das cerimônias essenciais a serem realizadas. Em 2012, foi inaugurada uma casa de reza na data do assassinato e este ano lideranças da comunidade se reunirão em reza para que o corpo seja encontrado.
“A cada ano, o dia 18 de novembro é marcado por reza na expectativa de se encontrar o corpo do grande rezador, Ñanderu, nosso pai, para que os indígenas possam realizar os rituais fúnebres que até hoje não foram feitos. De fato, dentro dos Kaiowá isso é uma grave violação, porque não poder realizar os rituais mantém as famílias sofrendo constantemente em vista dessa não passagem para o outro mundo”, explicou o coordenador do Conselho Indigenista Missionário do Mato Grosso do Sul, Flávio Machado, em entrevista hoje à Rádio Brasil Atual.
Nos últimos anos, o assassinato de lideranças em função da luta por território aumentou consideravelmente na região. Em 2009, os irmãos educadores indígenas Rolindo Vera e Genivaldo Vera também foram assassinados por fazendeiros. Eles integravam a liderança de povos tradicionais que buscavam recuperar a terra indígena Ipoy, ocupada pela Fazenda São Luís, em Paranhos (MS). O corpo de Rolindo continua desaparecido até hoje. Segundo Machado, os restos mortais de Genivaldo foram encontrados perto de um riacho, 20 dias depois de sua morte, com traços de tortura.
Os Guarani-Kaiowá cobram ações incisivas do governo federal para barrar a violência rural. Para o coordenador do Conselho Indigenista Missionário, a permanência das populações tradicionais naquela terra representam empecilho para a produção em larga escala do agronegócio.
“As violências se renovam e se repetem todos os dias, da mesma forma como ocorria no período da ditadura. O Brasil vem se mostrando incapaz de cumprir a sua própria Constituição no que diz respeito à defesa e à efetivação dos direitos básicos das populações vulneráveis, especialmente os indígenas”, afirmou Flávio Machado.
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Fazendeiros do MS farão leilão para financiar "resistência" contra indígenas

Fazendeiros do Mato Grosso do Sul irão leiloar "de galinha a vaca OP [gado de Origem Pura]" para financiar a luta contra indígenas. Nesta quarta-feira, 13, ruralistas se reuniram na Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), em Campo Grande, para organizar o "Leilão da Resistência", evento cujos recursos serão destinados a ações de combate às ocupações de terras por indígenas no estado.

Após as mal-sucedidas negociações com o governo federal e indígenas, produtores da região tem se pronunciado de maneira virulenta sobre a questão fundiária no estado - e sobre quais serão os próximos passos dos ruralistas na "resistência" contra o avanço das ocupações indígenas.



No último dia 7, em reunião realizada na Acrissul, o presidente da entidade, Chico Maia, disse: “a Constituição garante que é direito do cidadão defender seu patrimônio, sua vida. Guarda, segurança, custa dinheiro. Para entrarmos numa batalha precisamos de recurso. Imagine se precisamos da força de 300 homens, precisamos de recurso para mobilização”. Na reunião do dia 13, Chico afirmou que “novos confrontos estão por vir e algo precisa ser feito para evitar novas mortes”.



O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Nilton Pickler, também veio à público corroborar a leitura da Acrissul. “Estamos em uma terra sem lei, onde invadir propriedade não é mais crime, alguma reação precisa ser feita”, afirmou.



No início de novembro, um grupo de fazendeiros permaneceu acampando próximo à ponte que dá acesso à terra indígena Yvy Katu, em processo de demarcação há 29 anos e retomada pelos Guarani Ñandeva em outubro. Durante o acampamento, ruralistas ameaçaram adotar "medidas próprias" caso o governo federal não apresentasse proposta concreta sobre o “litígio de terras” no estado. No local, circulavam panfletos e adesivos que conclamavam "republicanos, liberais, (...), empresários, militares (...), maçons" a dar um "basta ao marxismo cultural", sob o slogan de "Pelo direito à propriedade: O Brasil que produz reage!".



"Milícia privada"



Em contexto de conflito envolvendo indígenas e fazendeiros, em novembro de 2011, a empresa de segurança privada Gaspem, que prestava serviços a proprietários de terra sque incidem sobre território tradicional, foi acusada de envolvimento na morte do rezador Guarani Kaiowá Nízio Gomes, no tekoha Guaiviry, em Aral Moreira. Na denúncia, o Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul (MPF-MS) classificou a ação da empresa como “milícia privada”, exigindo a suspensão das atividades da companhia.



"Índio morto não luta mais"



Além dos fazendeiros, indígenas tem enfrentado a postura truculenta de alguns policiais federais. Conforme relatado pelo Conselho do Aty Guasu, organização política Guarani e Kaiowá do MS, o delegado da Superintendência da Polícia Federal do Mato Grosso do Sul, Alcídio de Souza Araújo, declarou que, se fosse preciso, chamaria a Força Nacional para retirar os indígenas e observou que “índios mortos não lutam mais, o sonho acabou”.

Em entrevista à Rede Brasil Atual, o antropólogo Kaiowá Tonico Benites, do Conselho do Aty Guasu, afirma que o delegado Araújo disse à comunidade que “se vocês estiverem em 4 mil aqui, eu posso juntar 10 mil policiais, Força Nacional, para cumprir a ordem judicial."



“Vocês, índios, vivos podem até cobrar um milhão de reais pela morte de índio do governo, mas quem morreu já morreu", disse. Depois concluiu: "Não sei na crença de vocês, mas na minha crença só um homem ressuscitou, que é Jesus Cristo."

Com informações da Rede Brasil Atual, MPF-MS, Correio do Estado e Campo Grande News

Índios resistem a ordem de reintegração de posse em Japorã

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Foto: João Carlos Castro/Arquivo O Estado MS 

Índios da etnia Guarani Ñandeva e Guarani Kaiowá resistiram à ação de reintegração de posse da Polícia Federal, autorizada pela Justiça Federal de Naviraí, no município de Japorã, a 477 Km da capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, em favor da Fazenda Chaparral. Os indígenas iniciaram a retomada do espaço, já declarada como indígena em 2005, no último dia 14 de outubro.
De acordo com a reportagem do Estadão, os indígenas afirmam terem sido ameaçados pelo delegado da PF responsável pelo processo de reintegração. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, os guarani "não quiseram tomar ciência" da decisão judicial. Assim, até que haja nova decisão ou seja montada uma estratégia para ação, a PF se manterá na área. O trabalho atual consiste em realizar barreiras, fiscalizações e patrulhas em toda área da fazenda.
O coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em MS, Flávio Machado, afirmou que a preocupação é de que a situação se agrave e haja conflito entre policiais e indígenas, como o que ocorreu no dia 30 de maio, em Sidrolândia, com a morte do terena Oziel Gabriel.
"Estamos apreensivos com a ordem de reintegração, mas estamos mais preocupados porque soubemos que os índios estão decididos a resistir, em vista do que aconteceu em Sidrolândia, na Fazenda Buriti", disse.
Machado lembrou que a comunidade da Terra Indígena Yvy Katu, em Japorã, é de cerca de 5 mil pessoas e que em 2005 o governo federal declarou 9 mil hectares como tradicionalmente indígenas. A homologação, no entanto, não saiu até esta sexta-feira, 08. "O espaço que eles ocupam hoje já não cabe todas as famílias, não se produz mais minimamente para a subsistência".
O líder da Yvy Katu Tonico Benites afirmou que a comunidade indígena está reunida para definir o que irá fazer: acatar a decisão da Justiça ou manter a promessa de resistência. "Até agora não teve conflito. Desde quarta-feira, 06, a Polícia Federal não voltou aqui".
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ONU afirma que povos indígenas têm direitos violados por atividades econômicas no Brasil

Os governos e as empresas precisam atuar mais intensamente para prevenir a violação dos direitos de povos nativos afetados pelo extrativismo e pelas atividades dos setores agroindustriais e de energia, disse o presidente do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a Questão dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas, Pavel Sulyandziga.

No início desta semana, Sulyandziga entregou à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) o estudo Direitos Humanos e Corporações Internacionais e Outras Empresas Comerciais - disponível no site da ONU, em inglês - no qual informa que os povos indígenas estão com dificuldade de manter seu modo de vida tradicional e ainda sofrem discriminação no emprego e no acesso a bens e serviços.

Segundo ele, o uso da terra e o deslocamento forçado são outros desafios enfrentados por esses grupos. “Essas perturbações muitas vezes levam a graves violações dos direitos civis e políticos, com defensores dos direitos humanos, particularmente, sendo colocados em risco. Os povos indígenas também são muitas vezes excluídos de acordos e processos de tomada de decisões que afetam suas vidas irrevogavelmente”, explicou.

O relatório do grupo destaca como os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos podem esclarecer os papéis e as responsabilidades dos governos, das empresas e dos povos nativos na resolução desses problemas.

“Pedimos aos governos e às empresas para aumentar seus esforços para implementar os princípios orientadores. Isso inclui o dever do Estado de proteger os povos indígenas contra negócios relacionados aos abusos de direitos humanos e a responsabilidade corporativa de respeitar esses direitos e, onde os abusos ocorreram, garantir que as pessoas recebam a ajuda necessária para se recuperar", disse Sulyandziga.

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MPF envia nota técnica ao STF contra a aprovação da PEC 215

Nesta semana, o programa Interesse Público destaca o programa MPF em Movimento, que foi ao interior do Amazonas conhecer a realidade das populações indígenas que vivem nos municípios mais distantes. A primeira edição do projeto visitou oito municípios com o objetivo de ouvir as comunidades e trabalhar por novas políticas públicas em defesa dos direitos básicos dos moradores, em especial a demarcação de terras indígenas.
Ainda sobre direitos dos índios, Ministério Público Federal (MPF) envia nota técnica ao Supremo Tribunal Federal (STF) com manifestação contrária à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que propõe transferir para o Congresso Nacional a competência para aprovar demarcações de terras indígenas. A competência atual é da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Justiça e da Presidência da República. De acordo com o MPF, a proposta viola direitos dos indígenas previstos na Constituição Federal, sendo o direito à terra essencial à identidade desses povos.
Em Rondônia, o MPF vai à aldeia indígena da etnia Cinta Larga para saber maneiras de melhorar as condições de vida da tribo, como acesso à saúde e à educação. Ao todo, o MPF já ajuizou dez ações civis públicas, expediu dez recomendações e elaborou ofícios que buscam a solução dos problemas vividos pelos indígenas. De acordo com o MPF, é preciso suspender as atividades do garimpo de diamantes nas terras ocupadas pelos Cinta Larga. Além disso, o MPF sugere que sejam promovidas medidas sustentáveis que ampliem a qualidade de vida da tribo.
Os problemas enfrentados pelos Cinta Larga também foram tema de audiência pública em Brasília, sob a Coordenação da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata de populações indígenas e comunidades tradicionais. O MPF quer maior diálogo com o Governo para tirar a etnia da invisibilidade. Representantes do governo federal participaram do encontro e prometeram reverter os problemas causados principalmente pela exploração ilegal de diamantes na região.
Coleta de lixo - Em Goiás, o MPF promove audiência pública para buscar meios de garantir a coleta adequada do lixo hospitalar na capital goiana. Como resultado dos debates, foi estabelecido prazo de 20 dias para os órgãos envolvidos no caso apresentarem providências. Não fazer a coleta seletiva desses resíduos com o devimento acondicionamento pode colocar em risco a vida dos profissionais que trabalham com o material, além de poluir o meio ambiente.
Onde assistir - O Interesse Público é uma revista televisiva semanal produzida pela Procuradoria Geral da República, em parceria com a AP Vídeo Comunicação e colaboração das unidades do MPF nos estados. O programa inédito é transmitido pela TV Justiça na terça-feira, ao meio dia, com reapresentações na quinta-feira, às 7 horas; nos sábado, às 13h; e na segunda-feira, às 19h.
Você pode conferir o Interesse Público em tempo real, no site da TV Justiça (www.tvjustica.jus.br). As reportagens podem ser revistas no site da PGR (www.pgr.mpf.gov.br) link "Interesse Público" ou na página do MPF no Youtube (www.youtube.com/tvmpf) envie críticas e sugestões pelo endereço eletrônico interessepublico@pgr.mpf.gov.br. 

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Yvy Katu: juiz concede reintegração; acampamento é atacado por pistoleiros

Ruy Sposati,
de Campo Grande (MS)
Em Yvy Katu, um grupo de homens armados invadiu e atirou contra a comunidade indígena Guarani Ñandeva acampada na fazenda São Jorge, na noite de sábado, 2 de novembro. A Justiça Federal de Naviraí concedeu, em 31 de outubro, reintegração de posse a Luiz Carlos Tormena, proprietário da fazenda Chaparral, também ocupada pelos Guarani. Ambas as fazendas - de um total de 14 propriedades - incidem sobre a Terra Indígena Yvy Katu, localizada entre os municípios de Japorã e Iguatemi (MS), declarada em 2005 mas com processo de demarcação parado.

Ainda, em 24 de outubro, em decisão favorável ao proprietário da fazenda São Jorge, a Justiça Federal determinou que a Polícia Federal realizasse patrulhamento na região, a fim de “proteger os funcionários (ou aqueles que estiverem na propriedade) e o patrimônio da parte autora, bem como o direito de ir e vir dentro da propriedade” e “(re)assegurar a ordem violada e inibir posteriores invasões”.

Segundo indígenas acampados na fazenda São Jorge, homens armados em caminhonetes foram até a área ocupada e cercaram o acampamento, no sábado. “Fazendeiro veio até aqui, bem pertinho das nossas barracas”, explica uma indígena. “Vimos a barraca da nossa companheira cheia de segurança armado. Comecei a ligar pro Aty Guasu, Funai”.

Os homens foram embora, mas retornaram na noite do mesmo dia. “Ficaram rodeando aqui, lumiando com a lanterna pra tudo quanto é lado, até embaixo da chuva. Deu quatro tiros por cima de nós", relata a mulher. “Entremo tudo embaixo dessa barraca, outros se esconderam embaixo da árvore, embaixo da chuva, esperando o pistoleiro passar. A gente não dormiu, a gente amanheceu aqui, plantado, de pé”. Não houve feridos.
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Yvy Katu: famílias Guarani retomam área declarada em 2005
Pistoleiros estão espalhados pelas áreas da fazenda. “Ali onde tamo puxando água e tirando madeira pra fazer barraca, tem dois seguranças de roupa camuflada. Outro dia as crianças desceu pra tomar banho e voltou correndo pra nossa barraca, assustado”, conta. Desde domingo, 3, a Fundação Nacional do Índio (Funai) acompanha o caso dos ataques narrados pelos Guarani.

Lideranças Ñandeva relatam, também, o assédio de fazendeiros para “contratar” indígenas Guarani e  camponeses para trabalharem em grupos de segurança. “O fazendeiro fica querendo pagar dois mil reais pro patrício [indígena] ficar no meio da segurança, pra investigar quem é quem, dar informação. E também faz isso com os sem terra ,que são vizinhos da gente. Eles dão dinheiro pra comprar até moto”, expõe.


No último final de semana, um grupo de fazendeiros permaneceu acampando próximo à ponte que dá acesso a Yvy Katu. Os ruralistas chegaram ao local na data prometida como limite à adoção de medidas próprias para caso o governo federal não apresentasse proposta concreta sobre o “litígio de terras” no estado. No local, circulavam panfletos e adesivos assinados por um grupo intitulado "Confisco Não!" que conclamavam "republicanos, liberais, (...), empresários, militares (...), maçons" a dar um "basta ao marxismo cultural", sob o slogan de "Pelo direito à propriedade: O Brasil que produz reage!".

Histórico

Em 14 de outubro, cerca de 30 famílias Guarani Ñandeva retomaram parte da Terra Indígena Yvy Katu, no município de Japorã (MS), fronteira com o Paraguai. No mesmo local, pouco mais de uma semana antes, outras 30 famílias ocuparam outra área de 600 hectares, abandonada pelos proprietários há ao menos quatro anos, mas fora da posse dos indígenas. Com processo de demarcação praticamente finalizado - até os marcos físicos que limitam a área já foram fixados - eles aguardam há 10 anos que a presidência da República assine o decreto de homologação da terra.

Iniciada há 29 anos, a demarcação da Terra Indígena Yvy Katu, na qual Porto Lindo está incorporada, foi interrompida diversas vezes por recursos judiciais. Em 2003, para pressionar o governo e o judiciário, os indígenas realizaram a primeira retomada de seu território tradicional, expulsando não-indígenas de 14 diferentes fazendas na área reivindicada.

Em junho de 2005, o Ministério da Justiça editou uma portaria declarando a terra como de posse permanente do grupo, com área de 9,4 mil hectares. A demarcação física já foi realizada, faltando apenas a homologação pela Presidência da República, ato final da demarcação. Os indígenas ocupam, atualmente, 10% do total da área demarcada, por força de decisão judicial.

Em março deste ano, a Justiça considerou nulos os títulos de propriedade incidentes sobre a Terra Indígena Yvy Katu, atestando a validade do processo demarcatório da área.
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Denúncia a órgão da OEA é ignorada pela imprensa brasileira

Cimi apresentou, em Washington, depoimentos de casos graves de
violação aos direitos dos povos indígenas. Brasil pode ser punido se medidas para solucionar os problemas não forem tomadas

por Maria de Lourdes Beldi de Alcântara

No dia 29 de outubro, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), juntamente com a associação Quilombola de Brejo dos Crioulos, apresentou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, depoimentos sobre ameaças, intimidações e mesmo assassinatos sofridos pelos povos Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul.

É de causar espanto que a imprensa brasileira não tenha noticiado nada a respeito dessa importante denúncia feita perante a CIDH, uma vez que pode trazer consequências sérias para o país. Quando um determinado país é palco de muitas violações aos direitos humanos, ele pode ser excluído das ações do Banco Mundial ou do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Além disso, se o país não cumpre a decisão da Comissão ou da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH), o assunto passa de jurídico a político (a ser resolvido pela Assembleia Geral da OEA).

A extrema importância da CIDH nos mostra que os direitos dos povos indígenas estão, no mínimo, sendo desconsiderados. Não há uma política de respeito aos acordos internacionais e muito menos à constituição brasileira. O direito dos índios Guarani-Kaiowá está sendo, mais uma vez, violado pelo Estado brasileiro, pois as terras já reconhecidas como indígenas não foram homologadas pela presidente Dilma Rousseff. A Funai, um órgão governamental, não é reconhecida pelo próprio governo para o qual trabalha.

A liderança Guarani-Kaiowá Genito Gomes, da comunidade de Guayviry, situada no município de Aral Moreira (MS), na fronteira com o Paraguai, deu seu depoimento à Comissão. Nísio, seu pai, foi assassinado em 18 de novembro de 2011, quando a comunidade foi atacada por um grupo armado, envolvendo produtores rurais, advogados, organização sindical, políticos locais e empresa de segurança privada. Sobre esse fato, está em trâmite Ação Penal na justiça federal de Ponta Porã, porém até o momento a justiça brasileira não puniu os responsáveis.

A comunidade de Guayviry, além de não ter acesso ao território, vive na beira da estrada e não tem acesso a água potável, educação e saúde. Eles vivem à mercê de "pistoleiros" contratados pelos fazendeiros do entorno. 

Por que a imprensa brasileira não deu destaque a essa denúncia? Somente o Cimi está divulgando essa notícia. Quando se trata de questão indígena, a imprensa só dá atenção quando a situação atinge níveis críticos, geralmente com casos de morte. Não há, por parte dos veículos de comunicação do Brasil, um acompanhamento dessas denúncias que antecipam as tragédias, o que é lamentável.

Sobre a CIDH

Criada pela OEA em 1959 e instalada em 1979, a CIDH é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA) encarregado da promoção e proteção dos direitos humanos no continente americano. Junto com a CorteIDH, é uma instituição do Sistema Interamericano de proteção dos direitos humanos (SIDH).

A CIDH realiza seu trabalho com base em três pilares:

•     o Sistema de Petição Individual;

•     o monitoramento da situação dos direitos humanos nos Estados Membros, e

•     a atenção a linhas temáticas prioritárias.

Através dessa estrutura, a Comissão considera que, no contexto da proteção dos direitos de toda pessoa sob jurisdição dos Estados americanos, é fundamental dar atenção às populações, comunidades e grupos historicamente submetidos à discriminação. De forma complementar, outros conceitos formam seu trabalho: o princípio pro homine – segundo o qual a interpretação de uma norma deve ser feita da maneira mais favorável ao ser humano –, a necessidade de acesso à justiça, e a incorporação da perspectiva de gênero em todas suas atividades.

Omissão em áreas indígenas pode acabar em tragédia, dizem movimentos sociais

Os conflitos de terra em Mato Grosso do Sul, especialmente sobre a demarcação de terras indígenas, foram tema de uma reunião nesta quarta (30), em Campo Grande. Dez entidades da sociedade civil participaram do evento, onde foram repassadas informações sobre a situação das comunidades indígenas do Estado e sua luta pela demarcação dos territórios. As entidades se preocupam com o acirramento da tensão nas regiões de conflito, o que pode gerar mais violência, como já aconteceu em outras ocasiões.
Para produtores rurais e indígenas, a falta de celeridade do Governo Federal pode ser responsável por uma tragédia. “Lembremos que em maio deste ano aconteceu o conflito em Sidrolândia, na aldeia Buriti, que culminou no assassinato do professor indígena (Oziel) pela polícia. Frente à repercussão do caso o ministro da Justiça esteve no Estado, onde participou de reuniões e foi estabelecida uma mesa de negociação para se tentar chegar a uma solução. O próprio ministro estabeleceu o prazo de 5 de agosto como limite para que fosse apontada a saída e tomadas medidas concretas, tais como as indenizações pedidas pelos fazendeiros. No entanto já estamos em novembro e nada de concreto aconteceu. O próprio governo apontou a indenização dos produtores como saída, mas nada foi efetivamente encaminhado neste sentido”, declarou um dos participantes.
Entre os pontos da “trégua”, os indígenas interromperiam as retomadas e os fazendeiros não entrariam na Justiça pedindo reintegração de posse, mas, segundo as entidades, uma semana depois os produtores rurais descumpriram o acordo e entraram com pedido de reintegração de posse em uma das áreas em Sidrolândia.
“Passado o prazo estabelecido pelo próprio governo, sem que nada de concreto fosse encaminhado, começou a crescer entre as comunidades indígenas a sensação de que foram, mais uma vez, enganadas. Ou seja, a negociação e a trégua visavam, como sempre, ganhar tempo, empurrando o problema com a barriga, esvaziando a mobilização, sem nada resolver. Foi a partir dessa constatação e sentimento, que as comunidades deram início a uma nova onda de retomadas, tanto em áreas Terena como Guarani (com mais intensidade no sul do estado, onde situação das comunidades indígenas é mais crítica). Essas retomadas são resultantes do descumprimento do acordo tanto pelo governo como pelos fazendeiros, pois em determinas regiões já se aguardam por décadas a demarcação de áreas que já foram reconhecidas oficialmente como indígenas porém, através de recursos prontamente atendidos pelo Judiciário, são postergados o processo demarcatório”, disse outro participante.
“Também vimos na imprensa, ainda nesta semana, que o prefeito e dois produtores estão impedindo que o grupo de trabalho faça a vistoria nas fazendas, em Sidrolândia, para levantamento dos valores das indenizações. Ou seja, os fazendeiros atuam abertamente para o descumprimento do que foi acordado. E depois acusam as comunidades indígenas de estarem descumprindo o acordo. Temos visto esta forma de operação ao longo dos anos: por um lado tentam evitar os estudos antropológicos, até com ameaças físicas às equipes. Quando não conseguem evitar isso, travam o processo no Judiciário”, afirmam as entidades.
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União permuta fazendas para criar reserva indígena no Estado

A superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Mato Grosso do Sul, numa manobra nunca realizada antes no País, vai permutar área federal para favorecer uma tribo indígena, sem aldeia, que mora em terra emprestada, aos arredores do município de Nioaque, conforme reportagem da edição de hoje do jornal Correio do Estado.
A reportagem informa que, a iniciativa, que permite leiloar uma área da União e, com o dinheiro arrecadado comprar terra e transformá-la em moradia de índios, é a primeira de uma série possível, que pode por fim aos constantes confrontos entre povos indígenas e fazendeiros, por domínios de terras no Estado.
A estratégia do SPU dá um drible na Constituição, que proíbe a União de comprar uma área para nela por índios. Seria o mesmo que um indíviduo comprar uma terra já sua.
“É o pulo da gato para resolver um problema que prejudica tanto índios quanto fazendeiros”, disse o chefe da SPU regional, Mário Sérgio Cabral Costa, ao comentar a permuta realizada.
A permutação de terras com encargos, feita pela SPU em parceria com o Ministério Público Federal, vai favorecer uma tribo de ao menos 40 famílias de índios Atikum, expulsos por traficantes de maconha, no estado de Pernambuco, nos anos 1980.
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Advocacia Geral da União recorre da decisão e Justiça cancela paralisação de Belo Monte

O desembargador Mário Cesar Ribeiro, presidente do TRF1, acatou o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e anulou a liminar que ordenava que as obras deveriam ser suspensas até que a empresa Norte Energia cumprisse as condicionantes impostas pelo Ibama desde 2010 e que até hoje não foram atendidas.
O relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, havia acolhido o pedido do Ministério Público Federal (MPF), reconhecendo que a inadimplência da empresa estava a gerar danos irreversíveis para a população, e alertando para os riscos envolvidos na continuidade dos descumprimentos (saiba mais).
“Ainda não foram implementadas todas as medidas que deveriam ser adotadas antes mesmo da edição da Licença Prévia, que foi emitida mediante a estipulação de condicionantes, as quais, mesmo não sendo cumpridas, foram transferidas para a Licença de Instalação, a demonstrar que, a seguir essa reprovável prática, certamente, deverão ser transferidas para a fase seguinte (Licença de Operação) sem qualquer perspectiva de que um dia serão efetivamente implementadas”, argumentou Souza Prudente em sua decisão.
Em seu despacho, o presidente do TRF1, Mario Cesar Ribeiro, não manifestou qualquer argumento sobre o conteúdo da decisão do desembargador Souza Prudente, nem ouviu o Ministério Público. Limitou-se a argumentar que seu antecessor na presidência do tribunal já havia suspendido uma outra liminar anteriormente concedida pela Justiça Federal do Pará no mesmo processo. Essa antiga liminar, que anulou temporariamente a Licença de Instalação parcial da usina, foi suspensa em 2011 pelo presidente do TRF1 à época. Para Ribeiro, atual presidente do tribunal, essa suspensão de liminar antiga deverá prevalecer até que um tribunal superior ou o plenário do TRF-1 (a Corte Especial) decida o mérito da ação.
O próprio desembargador Souza Prudente já tinha previsto a suspensão. Para Souza Prudente, a Suspensão de Liminar anterior não valeria para sua liminar, pois “além de não produzir efeitos em relação a decisões do próprio Tribunal, os julgados proferidos em sede de suspensão de segurança têm por suporte pressupostos jurídicos distintos daqueles em que se ampara a pretensão aqui veiculada.”
Na liminar ele discorre em três paginas sobre o uso “abusivo” e “autoritário” do instrumento de suspensão de segurança, que permite que sejam ignorados os questionamentos jurídicos colocados pelo MPF, em prol de um “controle político do ato judicial”. O presidente do tribunal não analisou os argumentos de Sousa Prudente, decidindo pela prevalência da suspensão de liminar.
Em nota divulgada nesta quarta, logo após a decisão do presidente do TRF1, a Norte Energia, informou ter retomado as atividades do empreendimento.
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Seminário sobre povos indígenas e quilombolas começa sexta-feira na UFGD

O cineauditório da Unidade 1 da UFGD recebe nesta sexta-feira e sábado (1º e 2 de novembro) o Seminário Nacional sobre Povos Indígenas e Quilombolas no Brasil, com a temática “O Estado contra as nações indígenas e quilombolas: a questão da terra”. O evento é destinado a professores, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação.

O seminário, realizado pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), contará com a presença de pesquisadores de todo o Brasil, em busca de parcerias para o desenvolvimento de trabalhos conjuntos em Mato Grosso do Sul.
Nos dois dias, o evento terá início às 9 horas. Na sexta-feira, uma mesa formada por lideranças indígenas e quilombolas e representantes do ANDES-SN, seguida pela conferência “Terras indígenas e quilombolas no Brasil: conjunturas e perspectivas” abrirá o seminário. Na programação, estão previstas, ainda, mesas para debater a situação das terras indígenas e quilombolas no País e o envolvimento das universidades no tema, além de intervenções culturais.
O evento conta com o apoio da Associação dos Docentes da UFGD (ADUFDourados) e Associação dos Docentes da UEMS (Aduems).