Documentário sobre atendimento à mulher indígena nas delegacias será exibido no dia 25

A dificuldade no atendimento às mulheres indígenas nas delegacias de Campo Grande (MS) motivou a pesquisadora Ana Patrícia Nassar a elaborar, junto a Sidney de Albuquerque, um vídeo que levou o terceiro lugar na categoria melhor documentário do Brasil no 1º Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha. O documentário intitulado “Uma Lei para Todas” será exibido durante a IV Semana do Índio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), no dia 25 de abril, às 19h15. O documentário apresenta depoimentos de mulheres indígenas que encontraram dificuldades de atendimento nas delegacias de Campo Grande, em que, geralmente, a orientação fornecida é que a indígena procure o cacique da tribo para resolver o problema relatado por elas. O vídeo traz também orientações sobre como a mulher indígena deve proceder no caso de recusa no atendimento.

A pesquisa realizada por Ana Patricia será realizada ainda em outras localidades do Estado. A iniciativa conta com o apoio da OAB/MS. “Queremos saber se há recusa das delegacias em atender às índias. Com nosso trabalho vamos também conscientizar os indígenas quanto aos seus direitos e quanto à necessidade de denunciar em casos de agressões físicas”, diz Ana Patrícia. Ao final da pesquisa será realizada uma audiência pública para apresentação dos resultados para a própria OAB/MS, para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e para a 48a. Promotoria de Violência Doméstica.

A IV Semana do Índio na OAB/MS é realizada pela Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (Copai). Com o tema “A importância das mulheres indígenas na manutenção da cultura e dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas”, o evento tem início no dia 25 de abril, às 18h30, no auditório da OAB/MS. A programação se estende nos dias 26 e 27 de abril. 

Confira a programação:

Dia 25 de abril:

18h30 - Apresentação Cultural

18h45 - Apresentação da Cartilha dos Povos Indígenas, com o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, e a presidente da COPAI, Samia Roges Jordy Barbieri.

19 horas - Exibição do documentário de Ana Patrícia Nassar sobre as mulheres indígenas e a dificuldade de atendimento em casos de violência.

Convidadas: Ana Lara Camargo de Castro - promotora de Justiça da Vara de Violência Doméstica e Familiar; Edna Guarani - liderança indígena, filha de Marçal de Souza; Aliscinda Tibério - presidente do Conselho Municipal de Direito e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande e Madalena Terena - liderança indígena, filha de Marcos Terena.

Dia 26 de abril:

18h30 - Palestra: A presença indígena no Conselho Federal, perspectiva histórica, novos caminhos do Direito Indígena na Sociedade, com Antonio Oneildo Ferreira.

19 horas – Palestra: A experiência da mulher indígena Prefeita de Roraima na homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, com a prefeita de Uiramutã (Roraima), Florany Mota.

Dia 27 de abril:

9 horas – Café da manhã inspirado na culinária indígena

Mesa-redonda - Tema: a implantação de políticas públicas direcionadas às mulheres indígenas. Lideranças indígenas: Madalena Terena, Aliscinda Tibério, Rute Poquiviqui, Silvana Terena. Lideranças femininas na política sul-mato-grossense:Thais Helena Vieira Rosa Gomes, secretária de Políticas, Ações Sociais e Cidadania de Campo Grande, e vereadoras Luiza Ribeiro, Rose Modesto e Carla Stephanini. 

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Campanha de vacinação contra gripe começou no dia 15/04/2013 em Dourados

Desde o dia 15 de abril, até o dia 26 de abril, será realizada em todo o Brasil a Campanha Nacional contra a Influenza 2013 e Dourados também vai se mobilizar nesse trabalho de imunização. No município, o “Dia D” da campanha de vacinação contra a gripe será no próximo sábado, dia 20 de abril.

Nesta data, todas as Unidades de Saúde estarão abertas para disponibilizar a vacina aos grupos prioritários, formados por gestantes, crianças de 6 meses a menores de 2 anos, idosos, profissionais de saúde, doentes crônicos, puérperas (pós-parto) até 45 dias e obesos.

A Secretaria Municipal de Saúde, que coordena a campanha através do Departamento de Vigilância em Saúde, informa que Dourados vai seguir os 12 dias de campanha, mas intensificará no Dia D, com postos volantes no distrito de Picadinha, no Shopping Avenida Center e no antigo posto Tipo A, no centro.

O secretário de Saúde Sebastião Nogueira ressalta é muito importante a participação em massa dos grupos citados nessa campanha, já que a cobertura vacinal da influenza gera o bloqueio imunológico para evitar grandes surtos da doença.

Segundo o diretor de Vigilância em Saúde Eduardo Arteiro Marcondes, o dado preocupante é de que apenas os grupos de indígenas e gestantes tiveram aumento de cobertura vacinal. Os demais apresentaram queda e por isso é relevante que as pessoas participem das campanhas.

Jovens expressam a importância das florestas por meio de fotos e curtas-metragens

A Organização das Nações Unidas (ONU) premiou jovens engajados com as questões ambientais durante a décima sessão do Fórum das Nações Unidas sobre as Florestas (UNFF10)

 A Organização das Nações Unidas (ONU) premiou jovens engajados com as questões ambientais durante a décima sessão do Fórum das Nações Unidas sobre as Florestas (UNFF10), realizada em Istambul, na segunda semana de abril. Conheça alguns:

Elio Alonso Vasquez, de 19 anos, nascido em Arequipa, no Peru, se mudou para Noruega para estudar. Foi lá que ele visitou uma floresta pela primeira vez e tirou a inspiração para o seu filme, intitulado Sinta-se como uma montanha. A obra conta a história de como ele passou a apreciar as florestas, com um foco especial em como elas são importantes para os povos indígenas no Peru. "Depois de estar na floresta, pensei em todos os anos que vivi no Peru e não me importava com ela", afirmou à ONU.
O curta relata um protesto de indígenas na área de Bagua, na Amazônia, contra a exploração dos recursos naturais de suas terras, que foi reprimido pela polícia e acabou com a morte de 33 pessoas, em junho de 2009. Vasquez aponta a desigualdade como o principal problema dos índios.
"Nós não pensamos neles como parte da nação. Não queremos acreditar que eles fazem parte do grupo, que possuem os mesmos direitos. Estamos mais concentrados no Facebook, nos smartphones e na tecnologia. Não nos sentimos conectados com a natureza. Se não nos identificamos com alguma coisa, não vamos nos mobilizar para protegê-la. O objetivo deste filme é incentivar os jovens do Peru a pensar sobre esta questão, para reagir e fazer alguma coisa", destacou.
Assista ao vídeo de Elio Alonso Vasquez:
Fonte

“Estado continua passando por cima das caveiras dos povos indígenas”

Gersem Baniwa: Atual projeto de nação não tem lugar para povos indígenas. Foto: Daiane Souza/UnB Agência

Thiago Pimenta - Portal EBC 
Após manifesto de funcionários da Funai por um plano de  indigenismo brasileiro, o Portal EBC entrevistou o indígena e doutor em antropologia Social, Gersem Baniwa, que atualmente é professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Na opinião de Gersem, que é originário do grupo indígena Baniwa (localizado normalmente no noroeste do Amazonas), um plano indigenista passa previamente por um projeto de nação do país, não podendo acontecer de forma dissociada: “Quando observamos a difícil situação de vida dos povos indígenas, pelas permanentes violações de seus direitos básicos, como o direito ao território e à saúde, podemos acreditar que ou o Brasíl ainda não definiu seu projeto de nação; ou já definiu e neste projeto não há lugar para os povos indígenas”, destaca.
O pesquisador,  que já trabalhou em projetos no Ministério da Educação, reconhece alguns avanços das ações do governo na área escolar e na saúde indígena. O pesquisador reforça os esforços de gestores e técnicos que tentam avançar nas políticas indigenistas, mas denuncia as pressões sofridas pelos índios brasileiros por outros setores.
PLANO INDIGENISTA
Portal EBC: Antes de tudo, em que consiste um plano indigenista?
Gersem: Um plano indigenista para o Brasil passa pela existência de um Projeto de Nação do Brasil. Quando observamos a difícil situação de vida dos povos indígenas, pelas permanentes violações de seus direitos básicos, como o direito ao território e à saúde, podemos acreditar que ou o país ainda não definiu seu projeto de nação; ou já definiu e neste projeto não há lugar para os povos indígenas.
Portal EBC: O texto da Constituição de 88 reconhece aos indígenas o direito à organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e dá a eles os direitos originários sobre as terras que ocupam. Já a União é responsável por demarcar essas terras, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Não seria esse o começo desse projeto?
Gersem: A sociedade brasileira tentou dar sua contribuição por ocasião da Constituinte de 1988, assegurando direitos básicos que garantissem a continuidade étnica e cultural dos povos indígenas, por meio dos direitos sobre suas terras tradicionais e o reconhecimento de suas culturas, tradições e organização social, além do reconhecimento da plena capacidade civil e de cidadania.
Minha hipótese é de que essas conquistas legais tinham relação com sentimento de culpa pelos séculos de massacres e mortes impostos aos índios pelos colonizadores, portanto, como medidas reparadoras do ponto de vista moral.
Mesmo reconhecendo alguns avanços pontuais no campo da educação (acesso à educação básica e superior ampliado), do direito à terra principalmente na Amazônia Legal e de participação política (06 prefeitos e 76 vereadores indígenas), o Estado continua passando por cima das cabeças e de caveiras dos povos indígenas como acontece de forma escancarada e vergonhosa no Estado de Mato Grosso do Sul, onde os índios Guarani-Kaiowá continuam sob fogo cruzado por fazendeiros e políticos da região. Para as elites econômicas e políticas do país, os povos indígenas continuam sendo percebidos e tratados como empecilhos para o desenvolvimento econômico do país (que na verdade é o enriquecimento desses grupos). Portanto, um plano indigenista brasileiro depende necessariamente da clareza de que nação, sociedade e país se quer construir. Os povos indígenas só terão chance se o Brasil assumir com seriedade a construção de um projeto de nação baseada em uma sociedade pluriétnica, multicultural e solidária.
Portal EBC: Quais seriam os pontos são mais importantes para um bom plano indigenista para o país?
Gersem: O ponto mais importante de um plano indigenista é garantir as condições reais para a garantia plena dos direitos indígenas, baseadas no protagonismo e na cidadania dos indivíduos e coletividades indígenas.
Somente a garantia desses direitos pode garantir a continuidade étnica e cultural desses povos, por meio de segurança territorial, segurança econômico-alimentar, política de educação adequada e  política de saúde eficiente.
Isso também daria sinal de que os povos indígenas podem ter seu espaço na sociedade brasileira. Percebemos uma grande contradição na política indigenista atual: uma parte minoritária do Estado (governo) que tenta adotar o discurso e a prática em favor dos povos indígenas e a outras majoritária que ao contrário, adota discursos e práticas anti-indígenas.
SITUAÇÃO ATUAL DOS ÍNDIOS BRASILEIROS

Bancada ruralista pressiona para tirar poderes da Funai

Deputados da bancada ruralista prometem apertar o cerco contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a atribuição do órgão de auxiliar na demarcação de terras indígenas no Brasil.
Entre as estratégias para pressionar o governo por mudanças, integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura dizem já ter assinaturas suficientes - mais de 180 - para protocolar um pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a Funai, mas ainda não há definição sobre quando isso será feito.
Na semana passada o grupo contabilizou duas vitórias. Na primeira, conseguiu convocar a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para prestar esclarecimentos na Comissão de Agricultura da Casa sobre as questões indígenas.
A data da ida da ministra ao Congresso deve ser definida ainda esta semana pelo presidente comissão, deputado Giacobo (PR-PR).
Os ruralistas conseguiram ainda, na última quarta-feira (10), o apoio que faltava para a criação de uma comissão especial para apreciar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000) que inclui, nas competências exclusivas do Congresso Nacional, a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a titulação de terras quilombolas, a criação de unidades de conservação ambiental e a ratificação das demarcações de terras indígenas já homologadas, estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.
A comissão foi criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), em retribuição ao apoio que recebeu dos ruralistas para comandar a Casa.
“Nós estamos criando uma série de injustiças para aqueles que são proprietários de terras, independentemente do tamanho. O que nos preocupa é a falta de critérios e de uma condição de defesa dentro dos processos de homologação conduzidos pelos antropólogos [da Funai]”, diz o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) que integra a Frente Parlamentar da Agricultura.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reagiu à criação da comissão. Em nota divulgada no site, o Cimi repudiou a decisão.
“O ato do presidente da Câmara constitui-se em um atentado à memória dos deputados constituintes, ataca de forma vil e covarde os direitos que os povos indígenas conquistaram a custo de muito sangue e atende os interesses privados de uma minoria latifundiária historicamente privilegiada em nosso país”, diz o documento.
Procurada pela Agência Brasil, a Funai enviou nota classificando a PEC 215/00 como um retrocesso e uma ação contrária à efetivação dos direitos territoriais dos povos indígenas.
“A Funai acredita que tal medida, ao invés de contribuir para a redução dos conflitos fundiários decorrentes dos processos de demarcação de terras indígenas, ocasionará maior tensionamento nas relações entre particulares e povos indígenas, diante das inseguranças jurídicas e indefinições territoriais que irá acarretar”, alerta o documento.
Entre as preocupações da Funai está o fato de a PEC prever a criação de mais uma instância no procedimento administrativo de regularização fundiária de terras indígenas.
“Isso tornará mais complexo e moroso o processo de reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas - se não significar sua paralisia -, com graves consequências para a efetivação dos demais diretos destes povos, como, por exemplo, garantia de políticas de saúde e educação diferenciadas, promoção da cidadania e da sustentabilidade econômica, proteção aos recursos naturais, entre outros.”
Esta semana a bancada ruralista na Câmara deve se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.
No encontro, os parlamentares vão pedir a conclusão do julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol – que ainda depende da publicação do acórdão do julgamento e dos embargos declaratórios a respeito das 19 condicionantes impostas pela Corte, em 2009, para que a demarcação da área fosse mantida em terras contínuas.
Depois que isso for feito, a polêmica Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU) pode entrar em vigor.
A norma proíbe a ampliação de áreas indígenas já demarcadas e a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territórios, se isso significar a restrição do pleno usufruto e da posse direta da área pelas comunidades indígenas.
Ela também veda o garimpo, a mineração e o aproveitamento hídrico da terra pelos índios, além de impedir a cobrança, pela comunidade indígena, de qualquer taxa ou exigência para utilização de estradas, linhas de transmissão e outros equipamentos de serviço público que estejam dentro das áreas demarcadas.
As divergências da Frente Parlamentar da Agricultura em relação às atribuições da Funai também levaram o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a se comprometer a criar um grupo de trabalho para receber as manifestações dos deputados.
Em 30 dias, representantes da Secretaria de Assuntos Legislativos da pasta, da Funai e parlamentares devem começar a discutir propostas que envolvem a demarcação e desapropriação de terras no país.
A Frente Parlamentar Ambientalista, presidida pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), marcou uma reunião para a próxima quarta-feira (17).
Na avaliação dos ambientalistas, os apoiadores da PEC 215 são motivados por “interesses pessoais e individuais contrariados”. “A PEC é um retrocesso absoluto, ela acaba com qualquer possibilidade de política indigenista e de política ambiental.
Tirar a prerrogativa do Poder Executivo de criar unidade de conservação e reservas indígenas e passar para o Congresso é a mesma coisa de dizer que não vai ter mais”, disse Sarney Filho. (Agência Brasil)

16/04/2013 08h18 - Atualizado em 16/04/2013 08h18

Em Dourados, 1.500 famílias indígenas vivem em barracos

A maioria sofre com moradia precária e agravos na saúde. Prefeitura, Condisi e Funai anunciam 440 novas casas

 

Valéria Araújo

Do Progresso

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Famílias indígenas sofrem com a falta de moradia nas aldeias ; até 2012, o déficit habitacional era de 1.450 casas; hoje, a demanda cresceu e este número saltou para 1.500 (Foto : Hédio Fazan/OPROGRESSO)

A cidade de Dourados, que concentra a mais populosa reserva indígena do Brasil, tem déficit de 1,5 mil casas. A maioria das famílias vive em péssimas condições de moradia, sob barracos de lona. De acordo com relatório apresentado por entidades ligadas à questão indígena, até 2012, o déficit habitacional era de 1.450 casas, hoje este número subiu para 1,5 mil.
O documento leva em conta que são 2.900 famílias que habitam as aldeias. Nos últimos anos, segundo o relatório, 1.200 casas foram construídas através de projetos habitacionais. Outras 200 famílias ergueram moradias com recursos próprios, totalizando 1.400 na Reserva.
Em barracos de lona ou sapé, mães criam os filhos em condições precárias. O frio que se aproxima e a fome são os desafios da comunidade. De acordo com o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, Fernando de Souza, o fator preocupante é que em situações precárias de moradia, a vulnerabilidade em relação à saúde de crianças e idosos aumenta nesta época de baixas temperaturas.
A indígena caiuá-terena, Luciana Aparecida Reginaldo, de 27 anos, sempre viveu em barracos de lona, desde criança até agora, depois que se casou e teve os dois filhos. Ela diz que os piores dias são os de chuva. “A água entra e inunda tudo. Molha comida e roupas”, destaca.
Grávida de sete meses ela diz que a família sempre viveu dos “bicos” que o marido consegue como servente de pedreiro. “Dá para garantir o alimento diário, mas não o conforto que gostaria de oferecer às minhas crianças. Sem uma casa é tudo mais difícil. Passamos frio e para nos esquentar tenho que fazer fogo dentro de do barraco, muitas vezes arriscando a nossa vida com a fumaça”, conta, observando que a família precisa de agasalhos e alimentos.
“O frio vem com chuvas e diminui o serviço de pedreiro do meu marido. Isto quer dizer que teremos menos dinheiro para comprar o básico”, destaca. O indígena Anderson Ferreira Cabreira, de 20 anos, é vítima do confinamento. Conta que o pai se matou quando ele era criança, devido aos problemas de falta de estrutura na Reserva. A mãe dele, também vítima da miséria vivida pela comunidade, morreu há alguns anos. Ele hoje trabalha e busca uma forma de melhorar a vida. Diz que nunca conseguiu se cadastrar em programas sociais de habitação e que a casa de eternite e lona foi a única alternativa.
Novas Casas
De acordo com o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), Fernando de Souza, uma ação da entidade, juntamente com a Prefeitura de Dourados e Fundação Nacional do Índio (Funai), vai garantir 440 novas casas para a aldeia de Dourados. Destas, 200 são para a aldeia Bororó, 200 para a Jaguapiru e 40 para a do Panambi.
Segundo ele, durante todo o ano passado, foram elaborados projetos que contemplassem os requisitos para participar do Programa do Ministério das Cidades para as aldeias do Brasil. “Discutimos com a comunidade um modelo de casa que levasse conforto e ao mesmo tempo preservasse a cultura indígena. A Prefeitura, em conjunto com a Funai, enviaram toda a documentação a Brasília. O projeto foi aprovado e aguarda liberação dos recursos para o início das obras.
Na próxima semana estarei em Brasília para verificar o andamento dessa liberação. Acreditamos que ainda este ano os indígenas contemplados estarão de casa nova”, destaca. Fernando diz que nesta primeira etapa serão contemplados indígenas com maior grau de vulnerabilidade, como mães solteiras, famílias sem nenhuma renda e que vivem apenas de programas sociais, idosos e deficientes físicos. Durante esta Semana do Indígena, o jornal vai enfocar temas relativos à estas comunidades.

Juíza concede reintegração de posse para fazendeiro que matou adolescente indígena

Brasília – A Justiça Federal concedeu liminar de reintegração de posse da Fazenda Santa Helena, de propriedade do fazendeiro Orlandino Gonçalvez Carneiro, autor confesso da morte do adolescente indígena guarani kaiowá Denilson Barbosa (15), assassinado no dia 16 de fevereiro dentro da propriedade que faz divisa com a Aldeia Tey’ikuê, no município de Caarapó, no Mato Grosso do Sul.
Após o assassinato, cerca de 300 indígenas enterraram o corpo de Denilson no local e passaram a ocupar a Fazenda Santa Helena. Eles a reivindicam como parte do seu antigo território tradicional Pindo Roky.
A juíza da 1ª Vara Federal de Dourados, Raquel Domingues do Amaral, argumenta em sua decisão, proferida na quinta-feira (11), que não levou em consideração o conceito de terra tradicionalmente ocupada, “uma vez que ainda não foi noticiada a conclusão definitiva pelo Poder Executivo de qualquer demarcação na área de objeto de litígio”.
A liminar estabelece um prazo de dez dias para os indígenas deixem o local. Caso contrário, a comunidade da Aldeia Tey'ikuê deverá pagar uma multa de R$ 10 mil diários. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi incluída na decisão, devendo pagar R$ 100 mil diários, caso os índios permaneçam na fazenda.
Na decisão, a juíza exige que a Funai “proceda à exumação e traslado do corpo do jovem indígena sepultado na fazenda”, enterrando o corpo de Denilson no cemitério de Tey’ikue, “segundo as regras sanitárias vigentes”.
O coordenador substituto do escritório da Funai em Dourados, Vander Aparecido Nishijima, disse que o órgão vai entrar com um agravo de instrumento contra a liminar da juíza, “para assegurar a permanência da comunidade na área”.
Nishijima informou sobre a existência de um grupo de trabalho, chamado Dourados-Amambaipeguá, para realizar os estudos relativos à identificação e delimitação de terras indígenas em sete cidades do estado: Dourados, Fátima do Sul, Amambaí, Juti, Vicentina, Naviraí e Laguna Carapã.

Os índios decidiram que não vão sair da fazenda e que vão recorrer da decisão da juíza. “Nós não vamos sair daqui. Não é só a questão do assassinato, a decisão da comunidade é retomar a terra dos nossos antepassados”,  disse à Agência Brasil, a liderança Pindo Roky, Aléssio Martins. "O que foi estipulado pela juíza não é correto”.
Edição: Fábio Massalli

IX Seminário Indígena está com inscrições abertas

Com o tema “Educação e Cultura Indígena” o IX Seminário Indígena da UNIGRAN acontece do dia 18 a 22 de abril. As inscrições estão abertas e podem ser feitas na pró-reitoria de Ensino e Extensão da Instituição.
O evento inicia dia 18 às 9h no pátio do salão de eventos da UNIGRAN com a Exposição – Arte e Cultura indígena e fotografias e vídeos do Projeto Clube de Comunicação Popular com Jovens Indígenas de Dourados. No período da noite a programação continua na Vila Olímpica da Aldeia Jaguapirú com o concurso Miss e Mister Indígena 2013.
Na sexta-feira, dia 19, haverá uma mesa redonda com o tema “História, Cultura, Direitos e modos de organização dos povos indígenas de Dourados”. A mesa-redonda será às 10h no Anfiteatro do Bloco X. Sábado no período da tarde os cursos da UNIGRAN se reúnem para a realização de uma ação social também no espaço da Vila Olímpica da aldeia.
Na segunda, 22, ocorre no período da tarde mais uma mesa redonda com o tema “Cultura Indígena: conhecimento tradicional”. O evento encerra ás 19h30 com a palestra que aborda o tema central do Seminário “Educação e Cultura Indígena”.
O Seminário Indígena é aberto para professores, pesquisadores da área, alunos do ensino médio, universitários e demais interessados. A inscrição deve ser realizada na pró-reitoria de Ensino e Extensão no Bloco I, o investimento é de R$ 10,00. O participante receberá certificado de 40h que poderá contar para Atividades Complementares. (IO)
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Líderes se reúnem em Brasília para discutir projetos contrários a interesses indígenas

BRASÍLIA

Preocupados com as propostas legislativas e do Poder Executivo que, a seu ver, constituem uma ameaça contra os direitos indígenas, representantes de povos de diversas etnias estão reunidos em Brasília, onde, entre esta segunda-feira (15) e a próxima sexta-feira (19), ocorre o Abril Indígena. A expectativa é reunir 700 líderes indígenas ao longo da semana.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização não governamental (ONG) ligada à Igreja Católica, o encontro é um dos mais importantes eventos anuais do segmento. Este ano, a preocupação é chamar a atenção da sociedade para propostas em andamento no Congresso e que podem ameaçar direitos indígenas fundamentais, como a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende transferir para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas, quilombolas e de áreas de conservação ambiental.
Na última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão especial para avaliar a PEC 215/2000, que trata do assunto. Para o movimento indigenista, a iniciativa é um retrocesso em relação aos direitos indígenas porque possibilita a revisão de demarcações de terras indígenas já homologadas.
Outras proposições que, segundo o Cimi, prejudicam os povos indígenas são o Projeto de Lei (PL) 1610, de 1996, que aprova a exploração de recursos minerais em terras indígenas e a PEC 237, deste ano, que torna possível a concessão de terras indígenas a produtores rurais.
O movimento indigenista também tem manifestado preocupação em relação a iniciativas do Poder Executivo, como a publicação do Decreto 7.957, em março deste ano. Além de regulamentar a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental, o decreto cria o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente, responsável por “integrar e articular as ações preventivas e repressivas dos órgãos e entidades federais em relação aos crimes e infrações ambientais na Amazônia Legal”.
“Na prática, esse decreto significa a criação de um instrumento estatal para a repressão militarizada de toda e qualquer ação de comunidades tradicionais e povos indígenas que se posicionem contra empreendimentos que impactem seus territórios”, avalia o Cimi, em nota.
A organização também aponta como prejudicial aos interesses indígenas a Portaria Interministerial 419/11, que regulamenta a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Cultural Palmares, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Ministério da Saúde e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante os processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que possam causar interferências em terras indígenas, quilombolas ou áreas ou regiões de risco ou endêmicas para malária.
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Semana do indio na aldeia de Dourados

A partir desta segunda-feira, dia 15, diversas atividades estão programadas como homenagem da Prefeitura de Dourados ao Dia do Índio, comemorado em 19 de abril. A organização é da Secretaria de Educação, em parceria com a Funed (Fundação de Esportes de Dourados). A maioria dos eventos ocorre na Vila Olímpica da Reserva Indígena.
Entre as atividades estão os Jogos Escolares Indígenas, ações esportivas e culturais na Vila Olímpica, concurso Miss e Mister Indígena 2013, lançamento da coordenadoria de assuntos indígenas e ainda uma ação social. Fora da aldeia ainda está previsto um seminário na Unigran e outro na Câmara de Vereadores.
Além dessa programação, índios caiuás, guaranis e terenas que integram a reserva de Dourados vão mostrar durante a Semana dos Povos Indígenas, toda a sua cultura, tanto na dança típica quanto na confecção de produtos artesanais. A prefeitura conta com vários parceiros, incluindo a Câmara de Vereadores.
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Abril Indígena fortalece a resistência à retirada de direitos históricos

Brasília, 12 de abril – Com o objetivo de fortalecer a mobilização nacional em defesa dos territórios e direitos indígenas, mais de 600 representantes de vários povos indígenas de todas as regiões do Brasil participarão do Abril Indígena, que acontecerá entre os dias 15 e 19 deste mês, em Brasília. Este é um dos mais importantes eventos anuais dos movimentos indígenas e neste ano tem como um de seus principais propósitos explicitar para toda a sociedade brasileira que direitos indígenas fundamentais e historicamente conquistados estão sob grave ameaça, devido a várias proposições legislativas que tramitam atualmente no Congresso Nacional e propostas do poder Executivo.

A criação da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, de 2000, publicada nesta quinta-feira, 11, na Câmara dos Deputados, é certamente um dos mais evidentes exemplos dessas propostas de retrocesso às garantias e direitos constitucionais indígenas. Esta PEC inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a titulação de terras quilombolas, a criação de unidades de conservação ambiental e a ratificação das demarcações de terras indígenas já homologadas.

“No nosso entendimento, uma potencial aprovação desta PEC significaria, em última instância, a inviabilização absoluta de toda e qualquer nova demarcação de Terra Indígena no Brasil. Além disso, ela possibilita a revisão de demarcações já finalizadas, o que é altamente perigoso para os povos indígenas, já que a terra é a garantia de vida para eles”, afirma Cleber Buzatto, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), uma das organizações que apóia o Abril Indígena.

Além das ameaças de retrocesso em relação às demarcações de terras indígenas, outras proposições que prejudicam os povos indígenas são: o Projeto de Lei (PL) 1610/96, que aprova a exploração de recursos minerais em terras indígenas sem respeitar os direitos constitucionais e desconsidera as propostas históricas do movimento indígena; e a PEC 237/13, que permite a posse de terras indígenas por produtores rurais. Já em relação às propostas do Poder Executivo, a publicação no último mês de março do Decreto 7.957/13, que criou o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente, também foi considerada uma afronta aos direitos e autonomia dos povos indígenas.

Na prática, este decreto significa a criação de um instrumento estatal para a repressão militarizada de toda e qualquer ação de comunidades tradicionais e povos indígenas que se posicionem contra empreendimentos que impactem seus territórios. Outros exemplos dessas propostas são: a Portaria Interministerial 419/11, que pretende agilizar os licenciamentos ambientais de empreendimentos de infra estrutura que atingem terras indígenas; e a Portaria 303/12, que estende as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso Raposa Serra do Sol (Petição 3388) a todas as terras indígenas do país.

A conjuntura, desse modo, apresenta desafios de mobilização fundamentais para o enfrentamento ao retrocesso. Buzatto esclarece que “a expectativa é que a realização do Abril Indígena possa sensibilizar os congressistas a reverem este ato de criação da Comissão Especial e que a tramitação desta PEC não tenha prosseguimento”.

Ao impor um modelo de “desenvolvimento” baseado na produção, extração e exportação de commodities agrícolas e minerais e na implementação, a qualquer custo, de mega projetos de infraestrutura para viabilizar este modelo, o governo federal evidencia a opção de atender os interesses privados de uma minoria latifundiária e corporativa, historicamente privilegiada no Brasil, em vez do bem estar da maioria da população e dos povos que têm os seus modos de vida mais vinculados à natureza.

A programação do Abril Indígena prevê também que os participantes deste encontro (lideranças, caciques, guerreiros, integrantes das comunidades e professores e professoras dos diversos povos indígenas presentes) façam uma ampla análise de conjuntura, realizem encontros com lideranças de partidos, de bancadas e de Comissões da Câmara e do Senado, além de uma audiência pública no Ministério Público Federal sobre a demarcação de Terras Indígenas.

SERVIÇO:

O quê: Abril Indígena

Quando: 15 a 19 de abril

Onde: Centro de Formação Vicente Cañas e Esplanada dos Ministérios

Indígena brasileiro recebe o prêmio Heroi da Floresta

O líder indígena da tribo Paiter-Surui, de Rondônia, no norte do Brasil, recebe nesta quarta-feira o prêmio Heroi da Floresta. Almir Narayamoga é o vencedor para a América Latina e Caribe, pelo trabalho que tem feito em prol de sua comunidade e da proteção da floresta Amazônica.
A premiação ocorre durante a 10ª sessão do Fórum sobre Florestas das Nações Unidas, em Istambul, na Turquia. Os outros Herois da Floresta são dos Estados Unidos, Ruanda, Tailândia e Turquia. Projetos O indígena brasileiro conseguiu negociar com o governo a construção de escolas e postos de saúde para o povo Surui. Com o Banco Mundial, Almir Narayamoga conquistou a reforma de um programa de desenvolvimento, para que grupos indígenas pudessem ser beneficiados. Em Istambul, o líder indígena explicou a jornalistas que sua comunidade começou a sofrer extinção após o primeiro contato com não-indígenas, em 1968. Clima "Meu povo foi reduzido de 5 mil para 292 pessoas. Então quando me tornei, aos 17 anos, líder do povo Surui, eu comecei a diagnosticar como eu poderia buscar soluções (para problemas) enfrentados pelo meu povo. Um instrumento importante é diálogo, consciência, respeito e valor da cultura e da floresta. Não estou dizendo que a floresta tem que ser intocável, mas tem que ser usada com responsabilidade, com respeito e com estratégia." Almir Narayamoga lembra que a preservação é importante porque as florestas trazem equilíbrio climático. O líder Surui conseguiu uma parceria com o Google Earth, para que os indígenas aprendessem a usar a tecnologia digital e assim, monitorar e mapear a floresta onde vivem. 
O "Heroi da Floresta" também criou um plano de 50 anos, para a conservação em larga escala da Amazônia.  
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