segunda-feira, 19 de dezembro de 2011
Entrando de férias
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
Produtores se mobilizam contra portaria da Funai
Um clima de preocupação, revolta e indignação marcou a reunião de produtores rurais, técnicos e advogados da Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul) na tarde de ontem na sede da Câmara de Vereadores de Itaporã. O objetivo foi discutir e entender a Portaria 524 públicada na segunda-feira pela Fundação Nacional do Indio (Funai), no Diário Oficial da União.
A Portaria, que pegou a classe produtora de surpresa, reconhece como terra indígena toda a área Panambi-Lagoa Rica. É uma extensa área que totaliza 12.196 hectares (63 quilômetros de extensão) que atinge parte de 72 propriedades. A decisão da Funai atinge diretamente 832 pessoas que vivem na região há décadas.
A reunião serviu basicamente para acalmar os ânimos dos produtores atingidos pela Portaria e também alertá-los sobre as providências que devem tomar para preservar suas propriedades. Algo em torno de 150 produtores participaram da reunião promovida pelo Sindicato Rural de Itaporã.
O prefeito Marcos Pacco também marcou presença na reunião. “O problema que atingiu o Panambizinho, pensamos que estava distante de nós, mas estava enganado. Agora é um momento de acharmos uma solução porque a conclusão que se chega, é que a Funai é um órgão muito poderoso”, enfatizou o prefeito.
O assessor jurídico da Famasul, Carlos Daniel Caldibelli, pediu muita tranquilidade aos produtores rurais, mas que fiquem em alerta já que existe um prazo de 90 dias para eles apresentar defesa individual. Ele não descartou a possibilidade de invasões nas terras atingidas pela Portaria, possivelmente motivadas por terceiros “não indígenas”.
Para ele, a publicação da Portaria motiva às invasões. Ele criticou a Funai pela publicação da Portaria, fato que classificou como “especulação”, “fábrica de terras indígenas” e que isso serve para “motivar o conflito”. Ele pediu que os produtores defendam suas terras, mas não pratiquem a violência. “Qualquer problema hoje com indígenas vai imediatamente para a mídia internacional”, alertou.
A antropóloga da Famasul, Roseli Ruiz, orientou para que os produtores se mobilizem imediatamente na forma juridica para defender seus imóveis. Ela orientou que os produtores busquem documentos em cartório de registro da propriedade, o que ela chamou de “cadeia dominial do imóvel”. Ela explica que é um processo administrativo que deu origem ao imóvel tornando-o terra particular.
A antropóloga, que faz parte da ONG Recovê, sugeriu que os produtores se reunam para entrar com processos administrativos e jurídicos. “Quanto mais produtores reunidos é melhor porque dilui os gastos com advogados e antropólogos e fica mais fácil de tocar o processo”, destacou.
A Famasul relatou que hoje em Mato Grosso do Sul existem 50 propriedades rurais invadidas; 73 indicações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) para identificação de terras indígenas; 30 terras indigenas regularizadas; 12 regularizadas, mas em processo de expansão e as portarias da Funai publicadas em 2008 autorizando estudo em áreas de 26 municípios do Sul do Estado, que respondem por 43,50% do número de propriedades rurais com lavouras temporárias e reúne 55,57% de toda área agricultável do Estado.
PORTARIA
De acordo com a Portaria, as terras identificadas como indígena em Itaporã e Douradina prevê abrigar indígenas da etnia guarani-kaiowá, considerado o maior grupo indígena do Estado, com mais de 46 mil pessoas. Atualmente, vivem na região 832 índios, numa área de 366 hectares.
Segundo a Funai, o grupo indígena foi expulso do local no final do século XVIII para dar espaço ao cultivo da erva-mate. Na época, as terras tradicionalmente indígenas foram consideradas por muitos como devolutas e títulos oficiais foram emitidos pela União e entregues a produtores rurais.
Parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça opina pela possibilidade de indenização de títulos emitidos pela União incidentes em terras reconhecidas como indígenas. Segundo o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Domingos Sávio Dresch da Silveira “há sinalização pela aprovação do parecer pela Presidência da República com a consequente vinculação da administração pública federal”. A Portaria completa pode ser obtida no site
www.prms.mpf.gov.br.
Saúde indígena do AM será discutida em audiência pública da Assembleia Legislativa

O abandono da saúde indígena no Estado do Amazonas e o atual processo de centralização da Fundação Nacional do Índio (Funai), denunciado pelos líderes do movimento indígena, serão os temas abordados em cessão de tempo marcada para esta quinta-feira (15), às 10h, no plenário da Assembleia Legislativa (ALE-AM).
De acordo com o deputado Sidney Leite (DEM), que propôs a discussão, foram convidados para a reunião 18 organizações indígenas, além de representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Funai, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Secretaria de Estado da Saúde (Susam), Conselho Estadual da Saúde e Conselho Gestor da Política Indígena do Estado.
“Queremos ouvir, debater e encaminhar as reivindicações das representações indígenas, que denunciam a falta de atendimento médico, de remédios, o desvio de recursos da saúde e outros problemas. Queremos que essas informações cheguem aos Ministérios da Justiça e da Saúde, à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e ao Gabinete da Presidência, para que as providências necessárias sejam adotadas com urgência”, afirmou Sidney Leite.
Na avaliação do parlamentar, que é membro da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas da ALE-AM, o Governo Federal ainda não tem uma política séria para o atendimento dos povos indígenas, sobretudo no Amazonas, que possui a maior população indígena do País.
Como exemplo, o deputado cita dados preliminares do Censo 2010 do IBGE, que apontam a existência de 168,6 mil índios no Estado, dos quais 98 mil vivem em situação de pobreza extrema. Conforme classificação do IBGE, o quadro de pobreza extrema é composto por pessoas sem rendimento mensal ou com renda per capita de até R$ 70 por mês.
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
II Feira Estadual da Agricultura Familiar começa amanhã
terça-feira, 13 de dezembro de 2011
Não aguento mais
Rosalino Lopes, 50 anos, é mais um da longa lista dos Kaiowá Guarani mortos na luta pela terra, pelo seu tekohá Pyekito Kue-Mbaraka’y, onde nasceu. A exatos dois anos ele era atingido por tiros e espancado, quando foram violentamente expulsos pelos jagunços. Com seu estado de saúde se agravando, já paralítico, não aguentou vindo a falecer neste dia 9 de Dezembro, no tekohá em que nasceu e ao qual retornou em Agosto deste ano. Morreu pela sua terra, conforme nos relata o antropologo Kaiowá Guarani,Tonico Benitez “estou morrendo por causa de tekoha terra em que nasci”,”queria muito retornar viver em Pyelito kue com minha família,tentei retornar, mas fui judiado e morri por Pyelito kue-Mabrakay”.”Comunicam todas os parentes indígenas e autoridades federais que abala-tiro que recebi dos pistoleiros que está me matando”.
A saga dos guerreiros(as) no asfalto
Uma das maiores metrópoles do mundo, São Paulo, recebeu de braços abertos os guerreiros Kaiowá Guarani, que em meio a um mar de gente, vieram trazer seu grito de socorro, de indignação, de basta ao genocídio e extermínio das lideranças Kaiowá Guarani. Foram quatro dias de intensas mobilizações e debates sobre a heróica resistência de um povo, condenado pelo agronegócio, odiado por muitos,discriminado pela maioria da população onde vivem, no Mato Grosso do Sul. Não desistem de lutar pela sua terra, vida e futuro. Por isso tiveram o apoio importante de seus amigos e aliados em São Paulo.
Além das atividades programas, na Assembléia Legislativa, na Câmara Municipal e outros espaços, foram surgindo vários convites por emissoras de TV e outros meios de comunicação. Foi uma verdadeira maratona. Porém o último dia foi reservado para uma atividade importante – a visita a seus parentes Guarani Mbyá, do pico do Jaraguá.
A luta fortalecida
Ao retornarem para suas aldeias levam uma certeza: a nossa luta está fortalecida.Fizemos inúmeros amigos e conquistamos muitos aliados. Estar aqui em São Paulo falando sobre as barbaridades que estão fazendo com nosso povo foi muito importante. As pessoas sentem o nosso drama e se comprometem em apoiar a nossa causa. Fizeram muitas sugestões e se dispuseram a contribuir do jeito que podem, divulgando, debatendo, apoiando com alimentação, conhecendo nossa realidade, nos visitando… Duas juízas do movimento de juízes para a democracia ficaram muito sensibilizadas com os depoimentos, e se dispuseram a aldeias e acampamentos Kaiowá Guarani.
Foi unânime o sentimento e disposição de que é preciso ações urgentes e radicais para impedir a continuidade do massacre. Dentre as sugestões levantadas estão a de acamparem na esplanada dos ministérios, organizar uma viagem de uma delegação para fazer a denúncia no exterior. Receberam promessas de apoio a semelhante iniciativa. Além disso, foi sugerido levar a denúncia a fóruns internacionais. Continuar a sensibilização e visibilização da luta percorrendo as diversas regiões do país e continuar mobilizados através da luta pela terra, por justiça, contra a impunidade e pela paz. O lançamento do “Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul – CNDEPI, com o objetivo de defender a população indígena contrato das as formas de violência, seja por ação ou omissão, seja por parte de particulares ou do poder público”. É inédito esse tipo de constituição de um organismo em nível nacional para defender os direitos dos povos indígenas de uma região. A advogada Samia Barbieri,da OAB-MS, uma das idealizadoras e entusiasta da consolidação desse espaço de luta, externou sua indignação contra o genocício e etnocídio do povo Kaiowá Guarani, levada adiante por “políticas sanguinárias e fascistas.
O grande saldo dessa semana de mobilização pela Terra, Vida e Futuro Kaiowá Guarani foi a certeza de que a causa desse povo, seu clamor estão chegando e sensibilizando sempre mais gente pelo Brasil e mundo afora. A hora é agora. Só com muita reza, muita organização e muito grito, os direitos serão conquistados, a terra voltará a ser livre, ser novamente a mãe dos Kaiowá Guarani.
Povo Guarani Grande PovoRelatório da Funai reconhece como indígena área de 12 mil habitantes em MS
Foi publicado hoje pela Funai (Fundação Nacional do Índio) o relatório antropológico identificando como terra indígena guarani-kaiowá uma área de 12, 1 mil hectares em Douradina e Itaporã, no Sul do Estado. A terra Indígena Panambi-Lagoa Rica tem perímetro de 63km e, conforme o relatório, passa por mais de cem propriedades.
O relatório de identificação, iniciado em 2008, é um dos passos importantes para a homologação definitiva da terra como indígena. Mas o processo de retomada da área pelos indígenas é antigo e intensificou-se em 2005, quando eles ocuparam a área, depois saíram, após um acordo com os donos de terras. Em maio deste ano, os guarani-kaiowá voltaram a ocupar parte das terras.
De acordo com o relatório feito pelo grupo coordenado pela antropóloga Katya Vietta, houve dificuldades para contatar os atuais titulares das terras, pois eles não receberam a equipe responsável pelo estudo antropológico.
História-O documento informa que a aldeia Panambi - Lagoa Rica se constituiu na passagem da década de 1940-50, “em meio ao esbulho renitente concluído através da CAND (Colônia Agrícola Nacional de Dourados), instalada no Governo Getúlio Vargas, quando se instalaram às margens de lagoas e nascentes próximas ao córrego Panambi, ao noroeste da foz do Itaquiri.
Ao longo do texto, é feito o traçado histórico da ocupação da região, incluindo o uso terras pela Companhia Matte Laranjeira, como se fossem devolutas, e de índios como mão de obra, registrados como se fossem paraguaios.
O relatório lembra que a população de guarani-kaiowá de Mato Grosso do Sul, hoje em 46 mil habitantes, ocupava toda a faixa de fronteira com o Paraguai quando do início da colonização da região, e foi sendo empurrada para áreas exíguas, perdendo suas terras principalmente para a ocupação agrícola.
Hoje a região é tida como o pólo mais nervoso do conflito por terras reivindicadas como indígenas no País, com um histórico de pobreza, abuso de álcool, tráfico e consumo de drogas entre os indígenas em meio a ocorrências freqüentes de casos de violência. O episódio mais recente, que chamou a atenção de organismos nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos, foi o ataque ao acampamento Guaiviry, em Aral Moreira, no dia 18 de novembro. Desde então, o líder Nísio Gomes, 59 anos, está desaparecido.
A comunidade afirma que ele foi executado e o corpo levado pelos pistoleiros. A Polícia Federal investiga o caso e já chegou a prender três suspeitos,que foram liberados. Não são fornecidos detalhes da investigação.
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
Fim de ano na Reserva indígena de Dourados

Finda se o ano, chegam as épocas de festas. Na Reserva Indígena de Dourados acontece várias festas, assim como as festas de formaturas, aniversários, comemorações, amigo secreto, e muito mais. A comunidade indígena espera que seja um fim de ano de paz e muita felicidade. Que nossos parentes festejem com cuidado.
O que costuma acontecer fim de ano na aldeia de Dourados são as violências, mortes e outros tipos de violência. Mas a comunidade tem esperança pois há na aldeia uma viatura da força nacional. Só este ano já combateram muitas violências na aldeia, foram apreensões, e muito outros. Os índios Guarani, Terena e Kaiowá de Dourados findam mais um ano, com várias conquistas, vários acontecimentos. Mas em geral no MS como os índios da aldeia Guaivyry onde recentemente Aconteceu o genocídio e desaparecimento do corpo do líder indígena Nisio Gomes passarão na expectativa que suas terras sejam demarcadas. E vai ai os nosso votos a todos os índio que estão na lutas.
Que o que conseguimos em nossas lutas sirva como incentivo para continuar na lita em busca de melhoras a cada vez mais aos nosso povo indígenas. E o que não conseguimos vamos lutar, pois somos brasileiros e Brasileiros não desistem nunca.
Que o ano de 2012 seja um ano de muitas realizações a todos os povos indígenas do Brasil.
Cunha Aranduhá
Anunciada 3,1 milhões em obras nas aldeias
A vice-prefeita Dinaci Ranzi acompanhou o prefeito. Também participaram o presidente da Câmara Idenor Machado e o vereador Dirceu Longhi. Moradores da reserva, lideranças locais e estudantes saíram cedo de casa e foram à Escola Municipal Tengatuí Marangatu para se encontrar com Murilo.
Entre as obras anunciadas na solenidade o prefeito assinou a ordem de serviço para reforma e ampliação de cinco unidades de saúde localizadas nas três áreas indígenas, totalizando R$ 641,7 mil.
A aldeia Bororó será beneficiada com a reforma e ampliação do prédio onde funciona o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), no valor de R$ 207,4mil e o Cras (Centro de Referência em Assistência Social), que vai absorver mais R$ 478,1 mil.
Murilo também assinou a ordem de serviço para reforma e ampliação da Escola Tengatuí Marangatu, com investimento de R$ 238,6 mil.
CASAS
O prefeito informou aos moradores presentes ao evento que conhece as principais necessidades das aldeias e está trabalhando para atender as demandas dentro do possível. Murilo disse que já iniciou conversas com a Funai e outros órgãos do governo federal para viabilizar projetos habitacionais voltados às famílias indígenas.
Segundo o prefeito, a intenção é levar o programa “Minha Casa, Minha Vida” para a reserva. O programa federal oferece subsídio para a construção de casas populares. O assunto foi discutido na semana passada pelo secretário municipal de Planejamento Antonio Nogueira, em Brasília.
“Sabemos das necessidades da reserva, mas existe um entrave muito grande porque trata-se de uma área federal. Sempre trabalharemos para atender as aldeias, mas não vamos invadir. Vamos fazer tudo com autorização e conhecimento da Funai e dos indígenas”, afirmou o prefeito.
Os líderes da comunidade Josias Marques, o capitão da aldeia Jaguapiru Vilmar Machado e Fernando de Souza, diretor do Núcleo de Assuntos Indígenas, falaram sobre a importância das obras anunciadas pelo prefeito. Ao final da solenidade, o prefeito entregou presentes de Natal aos estudantes indígenas.
Desfile de moda Kadiwéu valoriza cultura indígena em MS
O Desfile de Moda Kadiwéu, com estilistas, design, confecção e modelos indígenas, que será realizado no município de Bodoquena, foi antecipado do dia 17 para 16 de dezembro, sexta-feira. O evento, que vem ganhando grandes proporções, está sendo coordenado pela Secretaria de Assistência e Promoção Social, visando prestigiar e valorizar a cultura indígena Kadiwéu, que exerce forte influência na região.
De acordo com informações de Rosana Maria T. Hada, secretária municipal e primeira dama, a expectativa é grande e já desperta o interesse de pessoas até de fora do Estado para prestigiar o evento.
A produtora cultural Luana Salomão e a design de moda Benilda Vergílio Kadiwéu, da Aldeia Alves de Barros, estão empenhadas na realização do desfile, que contará com a participação de indígenas da região e também do município de Dourados.
“Estamos empenhados para mostrar nossa cultura por intermédio dos traços que usaremos nas roupas que estão sendo confeccionadas”, comentou Benilda Kadiwéu. Para dar um “brilho” especial ao evento, segundo a design, haverá a apresentação de um grupo de “rap” indígena de Dourados. O desfile e essa apresentação cultural será em praça pública, abertos a todos.
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
Suícidio na aldeia Bororó
Um indígena de 14 anos cometeu suicídio na noite de ontem (7), na aldeia Bororó, em Dourados. De acordo com o Dourados Informa, o adolescente foi encontrado pela esposa de 16 anos.
De acordo com o site, a jovem relatou que antes de cometer o suicídio, o adolescente estava muito agressivo, pois havia ingerido bebida alcoólica. Em certo momento, ele tentou atacá-la, mas ela fugiu e se escondeu na casa da mãe.
Minutos depois, relatou a jovem, voltou para a casa, e encontrou o marido enforcado, preso por um pano a uma viga de madeira.
Ela informou as lideranças da aldeia, que chamaram a polícia e a perícia.
Guarani Kaiowá
É difícil traduzir em palavras a tamanha crueldade contra os povos Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul: Queima de barracos, intimidações, destruição de plantações, sequestros e assassinatos seguido da crueldade do desaparecimento de corpos. Por detrás dessa violência sem fim se encontra o agronegócio no estado do MS.
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Encontro internacional de Jovens indígenas
A AJI / IWGIA / USP / CONDISI / GAPK
Realizam encontro internacional de jovens indígenas em Janeiro de 2012 na Reserva indígenas de Dourados.
Mais informações: ajidourados@yahoogrupos.com.br
(67) 3422-2617 / (67) 9909-8502
