Autor: Glauber Silveira
Pude presenciar em Brasília um grande embate em torno da questão
indígena no Brasil, pelos argumentos apresentados pude ver, claramente,
que o tema precisa ser mais bem discutido, e é neste sentido que
deputados, sejam de oposição ao governo ou posição, se empenharam em ver
aprovada a PEC 215, que cria uma comissão especial para melhor discutir
principalmente a ampliação de reservas indígenas.
A PEC 215 visa discutir profundamente a questão da ampliação das
reservas indígenas do Brasil. Hoje não existem critérios, a demarcação é
realizada por antropólogos, com princípios subjetivos e unilaterais,
sem preservar o direito ao contraditório e a ampla defesa. Tudo é feito
pela FUNAI com interesses muito conflitantes, que por coincidência ou
não, as reservas indígenas coincidem com as reservas minerais do Brasil,
principalmente na Amazônia. A grande questão é o que se quer realmente
com estas demarcações de reservas indígenas, me parece não ser o
interesse de índios.
A população mundial cresceu, países muito populosos e pobres se tornaram
ricos, com isto as pessoas passaram a comer mais e melhor, mas nem
todos, 20% da população mundial vive abaixo da linha da pobreza, um
bilhão de pessoas passam fome. O planeta terra se aproxima do seu
limite, nada mais justo que quando se fala em sustentabilidade, discutir
também o limite de área para seus habitantes sejam estes índios ou não.
Segundo levantamento feito pela equipe técnica da FPA (Frente
Parlamentar de Agropecuária), com base no IBGE e FUNAI, no Brasil somos
190 milhões de habitantes para uma área de 8,51 milhões de quilômetros
quadrados, isso corresponde a 450 metros quadrados por habitante no
brasil.No Brasil temos 517 reservas indígenas que ocupam uma área de
1,07 milhões de Km quadrados o que dá uma área de 13.080 metros
quadrados.
Quando analisamos a área brasileira em separado, descontando as reservas
indígenas, a área disponível a cada brasileiro diminui para 390 metros
quadrados por habitante, quando comparado com a disponível atualmente a
cada indígena teremos 390 m2 x 13.080 m2, ou seja, na área disponível
para um índiopoderíamos ter 33 brasileiros. É importante lembrar que os
índios representam 0,43% da nossa população e ocupamuma área
correspondente a 13% do Brasil.
Não bastasse já toda esta disponibilidade de área aos povos protegidos, a
FUNAI avalia a criação de mais 611 reservas indígenas, o que
disponibilizaria para estes mesmos índios 24% do território Nacional, se
este absurdo acontecer, resta aos brasileiros que parecem não
serbrasileiros o equivalente a um terreno de 20 x 17 metros, e aos
indígenas, quilombolas etc que são protegidos, mais dignos, mais
brasileiros o equivalente 100x 250 metros, isto por enquanto, já que o
objetivo é ampliar cada vez mais.
Estou me aprofundando nestes dados, pois é fundamental que se entenda a
importância deste tema, já temos hoje no Brasil 71% do território
totalmente protegido segundo a Legislação Ambiental atual, sendo:
Parques e Áreas Indígenas 27%, Reserva Legal 32%, Área de Preservação
Permanente (APP) 17%. O que sobrariam 29% para a produção de alimentos,
indústria e cidades, sendo assim se tirarmos a área ocupada pela cidade e
as indústrias, sobram apenas no país uma área de 10x10 metros para
produção de alimentos para cada habitante.
Sei que o que coloco acima pode parecer um pouco dramático ou muito, mas
quero chamar a atenção de todos para o caminho que o Brasil está
tomando, somos um país enorme, com um potencial imenso, não podemos
ficar omissos perante o que se formou no Brasil, temos que nos indignar
não sócom os absurdos que o fantástico felizmente coloca a conhecimento
da população. O povo brasileiro precisa se indignar mais, gritar mais,
prestar mais atenção.
Muitas ONGs tomaram conta do nosso país com interesses muito escusos,
respaldadas na ideologia de proteção de uma minoria, que tenho certeza
que não é a brasileira, por isto discutirei muito este tema neste
ano.Felizmente temos no Brasil instituições como a Aprosoja, OCB, CNA,
ABAG que junto com a Frente Parlamentar Agropecuária não vai se omitir e
sim ir à luta pelo Brasil dos brasileiros.
