quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Vila Olímpica Indígena vai oferecer Programa “Segundo Tempo”
O “Segundo Tempo” é um Programa Estratégico do Governo Federal que tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
Embora sem precisar a data do início das atividades, Orlando Silva disse que essa será mais uma contribuição do Ministério do Esporte para tornar realidade o sonho da população indígena douradense. Na audiência, Geraldo Resende foi pedir ao ministro apoio na formatação de um projeto de gestão para a Vila Olímpica.
Em ofício entregue ao ministro, Geraldo lembrou que a obra foi viabilizada com recursos federais da ordem de R$ 1,45 milhão, inseridos no orçamento do Ministério do Esporte. Salientou que embora tenha sido inaugurada no último dia 9 de maio, até o momento não foi aberta para a população indígena. O deputado explicou ainda os contratempos que levaram a obra, idealizada para ser uma opção dos indígenas douradenses à falta de espaços para o lazer e a prática de esportes, à situação em que se encontra.
Segundo Geraldo, o compromisso de lutar pela construção da Vila Olímpica Indígena aconteceu na certeza de que a gestão do espaço ficaria a cargo da Prefeitura de Dourados, já que, na época, o então prefeito Laerte Tetila se comprometeu com a administração da estrutura, compromisso reafirmado pelo prefeito sucessor, Ari Artuzi.
“A frustração fica por conta dos portões fechados depois de três meses da bela festa que marcou a inauguração da Vila Olímpica. Isto ocorre porque o atual prefeito, que foi eleito em uma eleição extemporânea como conseqüência de uma incomum crise política, não assumiu a gestão do complexo esportivo”, salientou.
História
No ofício entregue ao ministro Orlando Silva, o deputado Geraldo Resende contou um pouco da história da Vila Olímpica Indígena. Segundo ele, a idéia nasceu para ser um projeto pioneiro no Brasil, o de proporcionar lazer e esporte em um ambiente de profundos problemas sociais e degradação humana.
O parlamentar ressaltou que as comunidades indígenas residentes nas aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados, vêm chamando a atenção da mídia nacional e internacional, de forma negativa, desde a década de 90. “Em um primeiro momento, o número nunca antes registrado de suicídios na localidade intrigava antropólogos e cientistas sociais; já no início dos anos 2000, a morte de diversas crianças por desnutrição suscitou, mais especificamente nos anos de 2005 e 2006, a formação de uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados, para investigar, in loco, as causas dessa tragédia”, ressaltou.
No documento, Geraldo Resende lembrou que a idéia do projeto surgiu como desdobramento dos trabalhos da Comissão Externa, por ele presidida. “Ficamos convencidos de que grande parte das mortes era causada por diversos fatores de ordem social, entre eles a violência e a desestruturação das famílias, daí a necessidade de criar propostas alternativas, e a Vila Olímpica foi uma delas”.
quarta-feira, 3 de agosto de 2011
Vila Olímpica terá polícia comunitária
O objetivo destas ações será enfrentar a questão da violência nas aldeias douradenses, principalmente ao consumo de álcool e drogas, assunto que vem sendo discutido pela Secretaria Geral da Presidência da Republica. “Por meio do trabalho do Geraldo, a discussão da segurança nas aldeias indígenas está sendo realizada na Presidência da República. A Presidente Dilma já solicitou as ações, o cronograma e o custo”, ressaltou Regina Miki.
Com este objetivo, estão sendo discutidas pelo governo federal, ainda, outras ações de combate à entrada e consumo de drogas nas aldeias Jaguapiru e Bororó. Para tanto, nos dias 11 e 12 de agosto a secretária Nacional Anti-Drogas, Paulina Duarte estará na Vila Olímpica Indígena, com representantes da FUNAI, da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, do Governo do Estado e da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
As ações ligadas à segurança estão sendo articuladas pela assessora especial do Ministério da Justiça, Maria Augusta Assirati, em conjunto com a Presidência da Republica. O deputado Geraldo Resende também trabalha pela edificação de um Centro de Atenção Psicossocial para tratamento de usuários Álcool e Drogas (CAPS-AD) nas aldeias.
“Temos o compromisso do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para a implantação de um CAPS-AD. O tráfico de drogas e o abuso do consumo de bebidas alcoólicas é um caso de saúde pública e está vitimando muitos indígenas”, finalizou Geraldo.
Em relação à gestão da Vila Olímpica, Geraldo Resende afirma que ainda acredita na possibilidade do Estado e a Prefeitura de Dourados chegarem a um entendimento para administrar aquela estrutura. No entanto, caso isso não aconteça, está sendo construída uma alternativa de gestão pelo governo federal.
Segundo o parlamentar está sendo elaborado um projeto piloto interministerial. “Queremos uma gestão da Vila Olímpica interessada e eficaz, que signifique o fim da criminalidade, do uso de drogas e da violência”, afirmou, lembrando que a UFGD está elaborando um projeto de gestão que prevê administração geral e atividades desportivas, culturais e de lazer a partir de convênio entre a Universidade e o Ministério da Justiça ou Ministério do Esporte. A proposta é que o convênio seja renovado a cada quatro anos.
Força Nacional
Na mesma audiência a secretária Regina Miki informou ao deputado Geraldo Resende que o Governo Federal vai manter a base da Força Nacional instalada na Fazenda Itamarati, em Ponta Porã, por tempo indeterminado. Segundo o deputado, a secretária adiantou que após os 90 dias de permanência já garantidos, se houver solicitação do Estado, o prazo será prorrogado.
sexta-feira, 29 de julho de 2011
Doações da Funai
Garota indígena internada no HR terá perna amputada em agosto
Marcelo Souza é o médico que acompanha o tratamento da indiazinha, de 8 anos, que está internada no CETOHI (Centro de Tratamento Onco-Hematológico Infantil), desde que ela chegou ao hospital, já encaminhada por um primeiro atendimento no município de Dourados. Porém, a intervenção para retirada do membro será realizada por um ortopedista do próprio hospital, mas o nome do especialista ainda não foi definido.
Quando o médico diagnosticou a necessidade da cirurgia a família autorizou, porém lideranças espirituais alegaram que poderiam curar a criança com rezas. Marcelo Souza não deu alta médica para a criança devido à gravidade da doença e então ficou definido a continuidade de sua internação no CETHOI, mas que pajés poderiam fazer seus rituais no quarto da menina. As rezas aconteceram durante três dias seguidos.
O caso
Internada no CETOHI no dia 25 de junho, o médico Marcelo Souza chamou os pais e comunicou a necessidade de fazer uma amputação na perna da menina, devido à gravidade do tumor. Ao saber que a filha precisa da intervenção cirúrgica, os pais recusaram. Depois de uma explicação detalhada do estado avançado da doença e das chances de cura, a mãe da menina chegou a autorizar. Como não é alfabetizada, foi colhida sua impressão digital do polegar no documento.
No entanto, uma semana depois da mãe autorizar o prosseguimento do tratamento, cujo próximo passo era amputar a perna da menina, o avô materno e o cacique da aldeia onde a família mora procuraram o médico Marcelo Souza “desautorizando” a continuidade do procedimento médico, que era a quimioterapia, oferecimento de antibióticos, morfina (contra dor) e a intervenção cirúrgica.
Além de convencer a família a trazer o pajé até o Hospital Regional, o médico também conseguiu convencer a continuidade do oferecimento da morfina, antibióticos e dieta alimentar via sonda para a criança. Depois do procedimento dos líderes espirituais, o médico Marcelo Souza disse que, clinicamente, não observou nehuma melhora na saúde da indiazinha.
quinta-feira, 28 de julho de 2011
sustentabilidade
Muitas vezes já mostrou sua fúria em terremotos que destruirão cidades, e tsunami que arrasou cidades, famílias e nações. Assim nos demonstrando o quanto ela é importante para todo o nosso planeta.
Uma das coisa mais importante que acontece na reserva indígena de dourados.
Na reserva indígena de Dourados, no Jaguapiru e no Bororo o que é mais praticando e o futebol, os jovens adora se divertir jogando em qual quer lugar onde há campo de futebol , ou na quadra. Quando tem torneio os atletas coloca um time para jogarem é competir, é adora diversão quando estão jogando contra adversário. E a Vila Olímpica esta pronta mas ainda não é frequentado pelos times que joga futebol. Provavelmente O local não funciona porque não tem a definição certa quem ira ter a responsabilidade te assumir a vila olímpica . Enquanto isso os atletas estão jogando, pela escola, no campo etc, mesmo assim os atletas não desiste de jogar futebol na reserva indígena de Dourados
Uma das coisa mais importante que acontece na reserva indígena de dourados.
Na reserva indígena de Dourados, no Jaguapiru e no Bororo o que é mais praticando e o futebol, os jovens adora se divertir jogando em qual quer lugar onde há campo de futebol , ou na quadra. Quando tem torneio os atletas coloca um time para jogarem é competir, é adora diversão quando estão jogando contra adversário. E a Vila Olímpica esta pronta mas ainda não é frequentado pelos times que joga futebol. Provavelmente O local não funciona porque não tem a definição certa quem ira ter a responsabilidade te assumir a vila olímpica . Enquanto isso os atletas estão jogando, pela escola, no campo etc, mesmo assim os atletas não desiste de jogar futebol na reserva indígena de Dourado.
Funai pode ser condenada a iniciar processo de identificação de terra indígena MPF propôs ação contra omissão da fundação em relação a provável terra
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), requerendo que a ré seja obrigada a dar início ao processo de identificação e demarcação de terra indígena Kaingang, localizada no município de Fraiburgo. Segundo a ação, ajuizada pelo procurador da República em Caçador, Anderson Lodetti Cunha de Oliveira, em 2009, treze famílias da etnia Kaingang ocuparam um imóvel, no município de Fraiburgo, que seria uma terra indígena. Conforme relato da própria FUNAI, uma comunidade indígena foi liderada por uma velha índia chamada Índia Liberata, que viveu naquelas terras por volta do século XIX.
O imóvel é hoje de propriedade de uma empresa, que obteve decisão favorável à saída dos índios daquela terra, em uma ação possessória contra a comunidade. Os índios saíram da propriedade e foram acampar em uma área do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), destinada para assentamentos. Em reunião realizada em Abril deste ano, o MPF, a Funai, o Incra, assentados e a comunidade indígena buscaram uma solução para o acampamento inadequado dos índios na área de reserva legal do assentamento para reforma agrária. Como resultado, os índios aceitaram a ideia de retornar para terras indígenas já demarcadas, ficando em Fraiburgo somente um cacique. Em troca disso, a Funai agilizaria o processo de identificação da terra indígena.
O MPF então recomendou à Funai que adotasse as medidas necessárias para agilizar o estudo antropológico de identificação e que apresentasse cronograma para a sua realização. No entanto, até hoje, nada disso foi feito. Em resposta ao questionamento do MPF sobre o cumprimento da recomendação, a Fundação Nacional do Índio se limitou a dizer que não tem previsão para iniciar sequer o processo de qualificação (etapa do processo anterior à criação do grupo de trabalho para a realização dos estudos de identificação), devido ao grande número de situações semelhantes aguardando análise.
Segundo o procurador, "simplesmente dizer que há acúmulo de serviço sem apresentar um cronograma viável, com indicação prazos para atendimento das demandas, previsão de recursos materiais e humanos disponíveis, é inaceitável. O princípio da eficiência exige que o órgão público se organize. Acumulo de serviço não é dispensa de cumprir seus deveres legais."
Na ação civil pública o Ministério Público Federal ressalta a importância do reconhecimento de terras indígenas e do procedimento de demarcação. Inclusive, a própria FUNAI, em seu sítio de internet, aponta a necessidade de resolver a questão fundiária indígena como essencial para a manutenção de sua cultura e seu povo. Para o procurador Anderson Lodetti, "quanto mais tempo se leva para reconhecer os direitos indígenas e vinculá-los às suas terras, mais há o sacrifício e a perda definitiva da identidade indígena. Vivendo em terras insuficientes e sem ter acesso às suas terras, as novas gerações não têm estímulos para permanecer e reproduzir a cultura, a tradição e os modos de vida indígenas".
"O que o MPF quer é que a FUNAI dê início ao processo de identificação, nos moldes do Decreto 1.775/96, em noventa dias. Se a terra é tradicionalmente ocupada pelos índios Kaingang é o processo administrativo da FUNAI que vai dizer", afirma o procurador. A ação foi proposta na Justiça Federal de Caçador/SC e tem pedido de liminar, para que a fundação do índio inicie em noventa dias o processo de identificação e demarcação.
segunda-feira, 25 de julho de 2011
Mais um suícidio na aldeia de Dourados
Jânio Gonçalves Montania, 17 anos, foi encontrado morto por volta das 16h de domingo (24), na Aldeia Jaguapiru, onde reside.
O jovem foi encontrado pela irmã com uma corda amarrada no pescoço pendurado numa árvore.
De acordo o relato da irmã à Polícia Civil, o rapaz estava muito triste há dias por conta de problemas familiares.
A Polícia Civil e Perícia Técnica compareceram ao local realizando os procedimentos necessários
sexta-feira, 22 de julho de 2011
Rapaz é morto com tiro no pescoço em aldeia de Dourados
Segundo a polícia, ele caminhava em companhia da colega Aline Silva Almirão, de 21 anos, quando surgiu um homem, identificado pelo primeiro nome - Paulo - que sacou uma arma e disparou uma única vez contra Arruda.
Aline acionou lideranças indígenas e a agentes de saúde da Funasa que prestaram os primeiros socorros. Arruda morreu antes de ser atendido na unidade hospitalar em Dourados. A polícia trabalha agora para localizar o acusado.
Dourados Agora
quarta-feira, 20 de julho de 2011
Direitos indígenas
Em reunião que aconteceu na última quinta-feira, 14, em Campo Grande (MS), um grupo de entidades da sociedade civil deliberou por uma campanha em defesa dos direitos das comunidades indígenas, que estariam sendo sistematicamente negados no estado de Mato Grosso do Sul. Com a segunda maior população indígena do país, atrás somente do Amazonas, a ocupação de suas terras, violência e ausência de políticas públicas tem levado a conflitos em diversas regiões do estado.
Segundo o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), advogado Rogério Batalha, o estado de Mato Grosso do Sul tem se caracterizado como a unidade da federação com maior negação dos direitos indígenas garantidos na Constituição Federal, principalmente os referentes ao direito a seus territórios tradicionais. “Se continuar como está, a situação de sustentabilidade das comunidades indígenas já estará comprometida para os próximos 10 anos, pois os interesses econômicos do agronegócio são muito fortes”, afirma. A influência do agronegócio estaria impedindo até mesmo o estudo para levantamento das áreas que são historicamente de ocupação tradicional indígena.
As entidades concordam com a indenização dos agricultores que estão nas terras indígenas, tanto pela terra como pelas benfeitorias realizadas, no intuito de superar o impasse na demarcação das áreas no estado, desde que os direitos garantidos na Constituição Federal não sejam ignorados.
Em relação à violência, a ação da polícia nas aldeias é considerada uma medida “mitigatória” e não estrutural, pois não toca nas causas que a geram. O índice de suicídio entre os indígenas de Mato Grosso do Sul é considerado o maior do mundo, superando a Noruega e Japão, tidos como países com os maiores índices de suicídio no planeta.
Frente a situação crítica existente, as entidades consideram que não é possível se esperar 30 anos para se resolver o impasse das demarcações, como foi no território indígena Raposa Terra do Sol, em Roraima, cuja demarcação levou três décadas para ser efetivada.
O atentado contra o ônibus escolar em Miranda que resultou em jovens e o próprio motorista queimados com gravidade, foi considerado um crime que até agora continua impune. Enquanto os queimados graves continuam em tratamento, o inquérito já se arrasta por mais de quarenta dias sem solução. Os indígenas já teriam apontado os nomes dos responsáveis mas nenhuma solução foi dada ao caso. Para os índios Terena de Miranda a impunidade soa como parcialidade da polícia, que estaria morosa e fazendo corpo mole na resolução do caso. A Polícia Civil, antes mesmo de qualquer investigação, já teria saído de imediato culpando conflitos internos como o responsável pelo atentado, o que é negado com veemência pelas lideranças indígenas.
Em Miranda, três mil Terenas vivem atualmente em 3.000 hectares de terra, sendo que reivindicam a demarcação de mais 33 mil hectares, que já foram identificados como área tradicional de ocupação Terena e que foram invadidas por fazendeiros.
O combate ao preconceito racial disseminado contra os povos indígenas também foi outro ponto debatido na reunião. Numa inversão da História, os fazendeiros tentam esconder da sociedade que eles é que foram os invasores das terras indígenas, assumindo uma postura de “vítimas” e propagando preconceito racial, que é considerado crime, apostando na intimidação e impunidade.
Ao final da reunião as entidades aprovaram uma agenda de mobilização para dar visibilidade para a crítica situação das comunidades indígenas que deve ser encaminhada nos próximos meses no estado.
Entre as entidades que participaram da reunião estão: CIMI (Conselho Indigenista Missionário), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comissão Estadual de Justiça e Paz da CNBB Regional, Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), Movimento dos Sem Terra, Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos, Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas, Ong Azul, Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares (Cedampo) e representantes de partidos e parlamentares.
Fonte: MS Notícias
IEB e parceiros realizam curso modular de atividades econômicas sustentáveis em terras indígenas em Cacoal
Foi composta mesa de abertura, com as respectivas representantes, da Prefeitura Municipal de Cacoal, da Câmara Municipal de Cacoal, da Administração Regional da FUNAI de Cacoal, da Diretora do Campus da UNIR de Cacoal, do Parlamento Suruí, da Associação Metareilá do Povo Indígena Surui, da Associação Kanindé e do Instituto Internacional de Educação do Brasil (o Coordenador do Consórcio Garah Itxa).
O Curso, de modo pioneiro e inovador, busca conceber os povos indígenas como agentes econômicos inseridos em processos diversos. A partir do principio do diálogo intercultural, o curso estabelece um processo de ensino e aprendizagem que valoriza práticas e saberes dos povos indígenas em relação à produção e à comercialização de bens e serviços (objeto da economia) e também ao conhecimento de diversas abordagens científicas ocidentais (economia, agronomia, ecologia, antropologia e ciência política). O propósito é que os cursistas partam da suas próprias experiências e conhecimentos para construírem uma compreensão mais ampla da sua inserção no contexto do mercado capitalista.
Com o propósito de atingir o objetivo do consórcio, o Curso Modular de Atividades Econômicas Sustentáveis em Terras Indígenas está dividido em três módulos, sendo dois presenciais e um intermediário não-presencial. Os dois módulos presenciais ocorrerão nas dependências da UNIR e no Centro Luterano. O módulo não-presencial será realizado na região de origem de cada um dos alunos. O primeiro módulo presencial, objetiva oferecer uma base de conhecimentos científicos e técnicos para os alunos em relação a atividades econômicas sustentáveis em terras indígenas. O segundo módulo, não-presencial, conta com atividades de campo a serem realizadas pelos alunos com o objetivo de propiciar a eles a oportunidade de realizar um diagnóstico preliminar da situação sócio-econômica do seu povo, com base nos conceitos e instrumental apreendidos. O terceiro módulo, também presencial, objetiva sistematizar o resultado dos diagnósticos e construir um diagnóstico coletivo participativo da região do corredor, além de estimular os alunos a refletirem sobre os desafios, as oportunidades, as políticas e os programas relacionados com atividades produtivas.
Fonte: http://cnro.cacoalro.com.br/?page_id=2&id=56022