A maioria dos integrantes
da comissão especial da Câmara que vai discutir a PEC (Proposta de
Emenda à Constituição) que transfere do Executivo para o Congresso a
demarcação de terras indígenas é integrante da bancada ruralista,
inclusive o relator --Osmar Serraglio (PMDB-SC).
A comissão será presidida pelo deputado Afonso Florence (PT-BA), que
já foi ministro do Desenvolvimento. Os trabalhos da comissão serão
iniciados na próxima terça-feira, mas serão suspensos no recesso
parlamentar, que começa no dia 23.
Florence disse que vai tentar "criar um ambiente político para a
expressão das diferentes posições" em busca do consenso possível. "A
indicação é feita pelos partidos, e eu tenho que conduzir a comissão
considerando as diferentes posições presentes", afirmou.
"É uma comissão empossada e vamos trabalhar buscando reduzir as
zonas de atrito e buscar uma solução compatível com o interesse
nacional, preservando os interesses indígenas, ouvindo os produtores
(rurais) e buscando a mediação necessária", completou. O relator disse
que é preciso ter coragem para discutir o tema.
"O mais desafiador, provavelmente, será a questão da manifestação do
Congresso em relação à criação de cada reserva (indígena). Isso
provavelmente vai acirrar os ânimos", disse. "Quem abre a Constituição
vê que, neste País, para colocar uma usina hidrelétrica ou extrair
minério em reserva indígena, quem autoriza é o Congresso Nacional, sem
sanção da Presidência da República. Imagina se o Congresso não tem
atribuição para estabelecer demarcação de terra indígena", ressalta.
A eleição do comando da comissão especial foi feita com segurança
reforçada, diante da presença de indígenas e de agricultores com
camisetas da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária. Os
produtores rurais vestiam camisetas da CNA com as inscrições: "Onde tem
justiça tem espaço para todos".
Indígenas levaram cartazes com fotos de violência contra os índios e
com a frase "Congresso: respeite os indígenas". Também distribuíram um
manifesto, em inglês e espanhol, com críticas à construção de
hidrelétricas nos limites de terras indígenas.
Houve bate-boca apenas no final da reunião. Integrante da Frente
Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, o deputado Padre João (PT-MG)
disse que essa proposta não deve avançar. "A instalação dessa comissão
especial não pode significar uma derrota dos povos indígenas. Não existe
nenhuma política pública sem primeiro garantir a terra."
Povos indígenas que acompanhavam a sessão chamaram alguns parlamentares de assassinos. O governo é contra a proposta.
Atualmente, a demarcação é feita pela Funai (Fundação Nacional do
Índio), antes da palavra final do Planalto. Os ruralistas querem tirar
os poderes da fundação por acusá-la de fraudar laudos e inflar conflitos
entre índios e produtores. Os indígenas também estão descontentes com o
órgão e reclamam da demora nos processos de demarcação.
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