segunda-feira, 5 de abril de 2010

Índios guaranis vivem situação de extermínio silencioso


Um recente relatório da organização indigenista Survivor International (ver aqui) trouxe novamente à luz a deplorável situação humanitária vivida pelos índios Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul. Como se sabe, há milhares de indígenas vivendo em condições absolutamente degradantes enquanto esperam, à beira de estradas, pela demarcação de seus territórios, como ordena nossa Constituição.

Com um vasto território, não é por falta de espaço que não se concedem as terras devidas à maior etnia indígena remanescente no país. Ninguém no governo federal ousa enfrentar os interesses do agronegócio no estado comandado pelo governador do PMDB André Puccinelli, enquanto que a mídia mostra mais uma vez sua total insensibilidade, obviamente calada pelos mesmos interesses supracitados.

Qual a situação real dos índios Guarani Kaiowá em todo o estado do Mato Grosso do Sul? Em que condições psicológicas os indígenas se encontram, com suas alarmantes taxas de suicídio, que envolvem até crianças?

Marta Azevedo: A situação dos guaranis no Mato Grosso do Sul é muito complicada, pois há muitos anos eles vêm lutando para demarcar novas áreas, conseguindo muito menos que o necessário para sua sobrevivência.

O MS é um estado bastante agrário, com muitas fazendas, o agronegócio; portanto, são interesses muito fortes, os quais os índios e a FUNAI não têm enfrentado a contento para melhorar a qualidade de vida na região.

Eles, de fato, têm registrado altas taxas de suicídio, saída praticada por conta da falta de perspectiva de vida dos últimos 15, 20 anos. Ninguém sabe ao certo, de forma muito detalhada, como andam essas taxas de suicídio. A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) diz que elas estariam baixando, mas eu não teria essa certeza. Precisaríamos checar com os dados do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que é quem acompanha há muitos anos tais estatísticas e é a fonte mais confiável.

Outra coisa que acontece ultimamente, e que nos alarma mais ainda, é uma grave subnutrição entre as crianças, que têm extrema dependência de cestas básicas da Funasa. E a taxa de mortalidade infantil também está alta.

Enfim, é toda uma situação realmente muito ruim, inclusive para o país. Mas o que nos assusta é a enorme violência que vem sendo praticada contra as comunidades que lutam pelas suas áreas tradicionais na forma de assassinatos e esquartejamentos. Após as mortes, os corpos são encontrados dentro de sacos de lixo, em geral em fundos de rio ou locais de difícil acesso – isso quando são encontrados.

E foi um assassinato ocorrido dessa maneira na Argentina que mais me alarmou, na região de Misiones, fronteira com Paraguai e Brasil. Existe um grupo de guaranis na região que foram expulsos do Paraguai. Isso porque o agronegócio brasileiro chega ao Paraguai, onde já há muitos fazendeiros brasileiros em certas partes do país. Inclusive, há casos em que borrifaram veneno nos índios e nas aldeias, como ocorreu no segundo semestre do ano passado, deixando vários deles enfermos. Apesar de não sair na grande mídia daqui, foi bem falado por lá.

Ou seja, o agronegócio chega ao Paraguai, expulsa os guaranis, que vão ao norte da Argentina. Dessa forma, na região de Misiones, há um boom de assentamentos deles, onde houve uma criança assassinada recentemente.

CC: Qual é, mais exatamente, a rotina costumeira desses indígenas? Que tratamento eles recebem das autoridades, mídia e demais populações locais?

MA: Existem três situações muito diferentes. Os Guaranis são o povo indígena mais populoso, em seus três diferentes grupos (Kaiowá, Nhandeva e Mbya), totalizando 50 mil pessoas.

No MS, estão os nhandeva e os kaiowá. As situações são diferentes no seguinte sentido: aqueles que estão nas reservas mais antigas, demarcadas no começo do século 20, ainda no tempo do Marechal Rondon, vivem uma situação complicadíssima, pois as reservas estão absolutamente superlotadas. Há reservas de 2000 hectares com população de 5000 pessoas, uma densidade demográfica de cidade grande praticamente. Assim, eles não têm lugar pra roça e precisam sair da reserva para trabalhar nas usinas próximas, onde conseguem emprego, para depois voltar às reservas, que acabam sendo reservas-dormitório. Isso ainda faz com que as mulheres fiquem sozinhas.

Por outro lado, eles ao menos têm o atendimento da Funasa, na maior parte das vezes escola, enfim, uma atenção maior, embora a situação seja muito ruim em termos de acesso à terra.

Há outra situação, que, a meu ver, é a melhor no estado: é a daqueles localizados em terras indígenas demarcadas na década de 80, que são oito áreas ‘novas’, como chamamos. São 8 terras e possuem tamanho mais adequado à população tradicional desses locais. Eles têm atendimento da Funasa, da FUNAI e uma maior extensão de terra, onde ainda é possível fazer agricultura, um pouco de colheita e caça. É uma situação um pouco melhor.

Mas a pior situação se refere a 22 assentamentos, em beira de estrada, exatamente como os do MST. Só que com o agravante do enorme preconceito existente no MS em relação aos guaranis, que são chamados de bugres. E desses 22 assentamentos, a maior parte está embaixo de lona preta; outros em reservas mais antigas, sem acesso à água, submetidos a toda a violência dos fazendeiros, que se sentem já invadidos de verem-nos às portas da propriedade. Os que ficam em tais condições não têm acesso à saúde, pois às vezes a Funasa não consegue atendê-los ou não pode. Tampouco têm acesso à escola. Dessa forma, as crianças vão às escolas das cidades mais próximas, onde sofrem um preconceito horroroso; não têm como lavar roupa, não têm comida… Esses são os que realmente sofrem a violência que mencionei. Estive lá em um acampamento deles e, logo depois que voltei, a liderança que conheci foi assassinada. E nada sai na mídia.

Por parte do governo, a FUNAI estruturou alguns grupos de trabalho (GT), a fim de propor novas áreas. Dessa forma, temos alguma esperança com esses novos GTs que foram para lá. No entanto, os GTs também sofrem muita violência, ameaças, perseguição a carro. Mas estão trabalhando.

CC: O que se pode dizer do relatório da Survivor International recém-entregue à ONU, listando toda sorte de mazelas na vida dos guaranis? Como você acha que deveria ressoar em nossa sociedade?

MA: Acho que quanto mais pudermos veicular a situação dos Guaranis no Brasil todo e internacionalmente, melhor. O que vejo hoje em dia, pelo menos em São Paulo, é algo que se aproxima mais do lado folclórico, chamam crianças indígenas para acampar… Que bom, pois há uma certa valorização da questão indígena por parte da opinião pública, mas com enorme desconhecimento da situação deles no MS.

O Mato Grosso do Sul é o estado mais anti-indígena do Brasil. É completamente diferente do Mato Grosso, Amazonas, onde o preconceito diminuiu um pouco.

Precisamos fazer uma campanha naquele estado. O problema é que ninguém tem coragem de descer lá, já que está nas mãos do PMDB, há a questão das alianças de governo… E ninguém faz nada.

CC: Qual tem sido a atuação dos governos, nas três esferas, na resolução das demarcações de terra e demais direitos exigidos pelos indígenas?

MA: No que diz respeito à política de educação, no Brasil, ela é implementada pelos estados ou municípios. Portanto, de maneira geral, precisa de mais apoio à educação dos índios, que não são abarcados por nenhum dos entes. Existem cursos de formação de professores Guarani Kaiowá, numa boa iniciativa apoiada pela Universidade de Dourados.

Mas falta muita infra-estrutura nas escolas, tele-centros, enfim, investimentos e consciência do governo de que os povos indígenas em seus territórios são uma riqueza para o estado.

É a mesma coisa de Roraima, quando diziam: ‘há um problema, que são os índios’. Não é problema. Temos que, cada vez mais, trazer à cidadania brasileira a idéia de que essa população tem muito a nos ensinar. Temos o privilégio de conviver com essa população, sua sabedoria e modos de vida, podendo aprender com eles. Nunca podemos encarar a questão como um problema ou uma barreira cultural, como ouço muitas vezes de alguns serviços de saúde. Não é uma barreira. Eles têm cultura, línguas diferentes, uma riqueza imensa.

E nós temos de aprender essas línguas. Não há um não-indígena que fale guarani no Brasil. Isso é um absurdo. Temos 50 mil guaranis no Brasil e ninguém fala a língua deles, que são obrigados a falar português, a língua do dominador. Não ficamos bravos quando um americano vem aqui trabalhar e não sabe falar nossa língua? É a mesma coisa em relação aos indígenas. As pessoas que trabalham com saúde e educação indígena têm de aprender o mínimo das línguas e culturas indígenas, de modo que possam respeitá-las, pois aquilo que não conhecemos não respeitamos, mesmo sem querer.

Portanto, acho que os serviços de educação e saúde aos Guaranis Kaiowá, embora estejam melhorando com algumas boas iniciativas, ainda deixam muito a desejar. Muito mesmo. Há muita coisa que poderia ser feita e, por falta de vontade política, não é.

CC: Que interesses mais específicos impediriam a resolução mais rápida de tais impasses e também a inserção das comunidades indígenas no processo econômico regional, uma vez que a produção de suas terras também poderia se inserir na economia de mercado?

MA: Na verdade, nas reservas antigas, quase não há espaços para produzir. Nas áreas de roça, como no Alto do Solimões, os grandes provedores de alimentação da cidade são os indígenas, que provêm os mercados regionais com toda a produção de roça.

No MS, é muito urgente fazer, por parte do governo federal e estadual, mesas de concertação, discussão, de produção de consenso, que poderiam ser paritárias. Ninguém abre diálogo com os guaranis, que se reúnem apenas entre eles e vão entregar suas demandas ao governo. Depois, um ou outro funcionário vai conversar com eles. Mas não existe uma sistemática, como essas mesas, onde suas idéias possam ser expressadas em sua língua. É como se nós tivéssemos de expressar nossas demandas em francês.

Já avançaríamos muito com uma medida dessas. Poderia ao menos reduzir um pouco essa violência tão grande que há por lá. É necessária alguma mediação de conflitos, talvez com especialistas contratados. Creio que esse seria o caminho para os guaranis entrarem no mercado regional.

CC: Como tem sido a solidariedade a esse movimento? Além do engajamento dos guaranis da Bolívia, Paraguai e Argentina, há um movimento forte por parte de outros atores da sociedade civil, ou a luta dos índios é isolada?

MA: Lá no MS, se você for a Campo Grande ou qualquer cidade por ali, verá que estão isolados, exceto por algumas iniciativas de universidades. Não existem grupos de apoio, nas escolas não há material para que as crianças compreendam quem são esses seus vizinhos guaranis…

O que podemos fazer são matérias que saiam na mídia e expressem solidariedade, pois não há muitos caminhos. Os guaranis, por sua própria característica cultural, não possuem uma organização unificada, onde se possa falar com algum presidente. Não existe isso, justamente por serem guaranis. Se quisermos que eles formem alguma organização, estaremos desrespeitando a sua organização social e política.

É muito difícil conseguir exercer solidariedade. Assim, o que podemos fazer é veicular cada vez mais material em português e tentar influenciar mais escolas do estado a estudar um pouco mais sobre eles, para que as crianças não sejam simplesmente ensinadas a chamá-los de bugres e reproduzir preconceitos.

Temos de abrir cada vez mais o leque, aprender a língua, além de divulgar na internet e outras mídias, já que não há muitos tele-centros ou sites sobre o tema. No Amazonas, por exemplo, tem muito mais. É importante constituir alguma rede ao lado deles.

CC: O processo eleitoral que teremos neste ano traz esperanças, angústias, que sentimentos aos povos da região? Há alguma perspectiva de melhora na luta desses povos ou os dias que lhes esperam se mostram sombrios?

MA: Conversando com algumas mulheres Kaiowá de uma comunidade, perguntei a elas o que mais querem, o que lhes traria mais esperança. Sabe o que responderam? “Dar documentos aos nossos filhos”. Eles não têm carteira de identidade, e fora da cidade não são aceitos em nada. A coisa lá é tão complicada que… não sei.

Gostaria muito que os próximos governos federal e estadual mudassem essa situação. Mas gostaria muito mais que a questão indígena não fosse objeto de trabalho e reflexão por parte de um partido só, pois não se trata de uma questão partidária. Claro que os modelos e tratamentos da questão serão diferentes em cada partido. Quanto a isso, tudo bem.

Nesse sentido, acho que a questão indígena está mais bem incorporada no projeto de governo da Marina Silva atualmente. Gosto muito do PT e do governo do Lula, e espero que a Dilma consiga articular tal questão um pouco melhor no Mato Grosso do Sul, mas depende muito de quem for o governador.

Tenho muita esperança, mas o que gostaria de verdade é que esta não se tornasse uma questão partidária. E foi isso que aconteceu no Mato Grosso do Sul. Como lá o governo é do PMDB, o governo federal não se mete, não briga, porque não pode perder os aliados de lá. Isso é um absurdo! É uma população que sofre uma violência terrível em função de uma aliança partidária.

A questão indígena é humanitária, deveríamos ter uma visão um pouco mais larga a respeito do assunto.

Gabriel Brito, Correio da Cidadania

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