sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Indígenas serão cadastrados em MS para facilitar adoção de crianças


Uma comissão coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE-MS) vai cadastrar indígenas das aldeias de Dourados, a 220 km de Campo Grande, para facilitar a adoção de crianças indígenas. O assunto foi mostrado em reportagem do Bom Dia MS desta sexta-feira (14). A preocupação da promotoria é com o elevado número de casos de crianças que são retiradas da guarda familiar, mas acabam não sendo adotadas.
Na vara da infância e juventude de Dourados, chegam em média 10 processos por mês. Na maioria dos casos, as crianças indígenas são retiradas das famílias por problemas de violência domestica. As crianças acolhidas são encaminhas a abrigos, onde permanecem até serem reinseridas na família ou encaminhadas à adoção. No caso dos indígenas, por causa dos costumes e da cultura próprias, a prioridade é encontrar um novo lar na própria reserva. Atualmente, 24 indígenas estão nos abrigos de Dourados.
Se não há indígenas interessados, segundo o MPE-MS, a criança é registrada no banco nacional de adoção. Só que conseguir uma família não-indígena pode ser ainda mais difícil. Em Dourados, foram registrados apenas dois casos desse tipo.

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segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Cimi denuncia os ‘decretos de extermínio’ contra povos indígenas

Com o objetivo de denunciar o genocídio, assassinatos, violência e a política desenvolvimentista que trata as comunidades tradicionais como obstáculos, o Cimi lança o documento Povos Indígenas: aqueles que devem viver - Manifesto Contra os Decretos de Extermínio. O manifesto foi apresentado durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 4. Na ocasião, a Associação dos Juízes pela Democracia (AJD) e o Cimi entregaram manifesto subscrito por mais de 20 mil pessoas que aderiram à campanha Eu Apoio a Causa Indígena.
Se durante a ditadura militar a resistência dos Waimiri Atroari ante a construção da rodovia transamazônica, na década de 1970, foi reprimida com bombas, metralhadoras e até armas químicas, hoje tal premissa genocida segue em curso na busca por uma identidade nacional desenvolvimentista, homogênea, sem a presença das comunidades em seus territórios tradicionais. Um exemplo é a construção de megaprojetos (estradas, hidrelétricas e projetos de mineração), que por onde passam deixam rastros de destruição e morte.
O extermínio contra os indígenas continua através do confinamento dos povos e comunidades em terras insuficientes, da morosidade do governo na condução dos processos de demarcação das terras de povos que vivem em acampamentos provisórios, com o descaso na área da saúde e educação. Segue ainda na omissão do poder público diante das agressões cotidianas sofridas pelos povos, além da invasão do território tradicional por madeireiros, fazendeiros, narcotraficantes. A violência sistemática é cometida contra como um decreto de extermínio que nunca foi revogado pelas forças anti-indígenas.
Alguns exemplos concretos podem ser apresentados, como é o caso do povo Xavante de Marãiwatsédé, no Mato Grosso, em luta pela extrusão do seu território invadido por fazendeiros. Também dos Guarani Kaiowá e Terena do Mato Grosso do Sul, expropriados de suas terras pelo agronegócio, vivendo em situações desumanas. No mesmo estado, os Kadiwéu tiveram suas terras demarcadas há mais de 100 anos e correm o risco de serem novamente expulsos.
Chamam também a nossa atenção as dezenas de acampamentos à beira de rodovias, espalhados na região sul do país, nos quais os povos Guarani e Kaingang enfrentam baixas temperaturas e o perigo dos atropelamentos. No Maranhão, os Awá-Guajá sofrem as mais diversas pressões, com destaque para assassinatos e invasões de terras homologadas. No
Embora seja consenso a importância da pluralidade étnica e cultural, por outro lado não existem políticas concretas em defesa do modo de viver dos indígenas, em pese tais povos tenham seus direitos resguardados pela Constituição Federal. Após quase 40 anos (1974) da publicação do documento Y-Juca-Pirama: O índio aquele que deve morrer - que denunciou a política genocida do governo brasileiro e gerou impacto junto à opinião pública nacional e internacional, durante os anos da ditadura - muita das ameaças aos povos indígenas denunciadas pelo Cimi naquela ocasião ainda persistem.
O decreto de extermínio vislumbra o desenvolvimentismo dominante e antropocêntrico que desconsidera a importância de outros seres, dos animais, das plantas, em favor da expansão das fronteiras agropecuárias para o monocultivo de grãos, produção de biocombustíveis, plantio de eucaliptos, criação de gado em larga escala, que geram impacto não só na vida dos povos indígenas, como também nas terras, nas águas, nas matas, ameaçando o equilíbrio ecológico. O Cimi publica esse segundo manifesto no intuito de concretizar a profecia anunciada pelo Y- juca Pirama: “Chegou o momento de anunciar, na esperança, que aquele que deveria morrer é aquele que deve viver”.
O sumário do manifesto ainda traz um bloco de artigos sobre o projeto de vida dos povos indígenas, os principais documentos indígenas dos últimos 40 anos e a republicação do Y Juca Pirama, lançado em 1974. Como anexo, as terras e povos indígenas afetados pelos grandes empreendimentos.
O tema ganha espaço na mídia hoje, Dia Internacional dos Povos Indígenas
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quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Amazônia: François Hollande e os Indígenas

A nota do DefesaNet publicada, no dia 29 Novembro, sobre a visita do cacique Raoni e a recepção excepcional e carinhosa dada pelo Presidente da República Francesa, uma semana antes de receber a presidente do Brasil, em visita de estado são mensagens claras.

Ou de uma grande estratégia geopolítica da nação gala, rasgando os acordos de Parceria Estratégica, tão arduamente construído por Nicolas Sarkozy e sua equipe, ou de uma estultice de proporções amazônicas.

Pelo empenho e os holofotes dados pelo próprio Palácio do Eliseu, sede da presidência francesa, parece que a República Francesa optou pelo ativismo militante contra o seu próprio cidadão. Às diretorias das empresas ALSTOM, DCNS, THALES, DASSAULT, SAFRAM, AREVA e outras só restará suspiros de negócios e empregos perdidos.

Como recomendou o articulista da Página “ICE STATION ZEBRA”, que a presidente brasileira advogue a causa dos nativos da Alsácia, Córsega   e de outros povos nativos da República.

Nota: as fotos deste artigo são distribuidas pelo próprio Palácio do Eliseu.

Matéria em referência:  Foto do Dia - Hollande e o Indigenismo Link

O Editor  

DefesaNet


Brésil - Subversion - Amazonie : François Hollande et l'indigénisme . 
Traduzido da página ICE STATION ZEBRA Link

O site especializado em questões de defesa e geopolítica do Brasil " DefesaNet "publicou uma foto, que reflete a preocupação de grupos patrióticos brasileiros sobre a visita do indígena  Raoni txukarramãe ao presidente François Hollande, 29  de novembro de 2012. [link] Alguns leitores também expressaram preocupação sobre esta visita,  e conhecer o papel dos  socialistas franceses em apoiarem os ativismos indígenas na Amazônia brasileira.

Deve ser lembrado que um dos principais iniciadores da campanha "Internacionalização da Amazônia" foi François Mitterrand, o "pai" espiritual de François Hollande.

Foi durante uma escala em Paris – Aeroporto de Orly na sala VIP, durante uma viagem a Moscou, nos últimos meses de Gorbachev, que o presidente brasileiro José Sarney foi literalmente intimado pelo Presidente socialista francês a juntar-se ao seu projeto de "Internacionalização da Amazônia", em troca do perdão de parte da dívida externa brasileira.

François Mitterrand foi também o primeiro chefe de Estado a receber o indígena Raoni apesar dos pedidos em contrário da diplomacia brasileira.

Por sua vez, o primeiro-ministro Michel Rocard (primeiro-ministro 1988-91), durante uma conferência no INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), em Manaus, onde eu estava presente (autor francês), também desenvolveu o projeto separatista-intervencionista.

"O chefe de Estado (Francois Hollande), elogiou o seu compromisso pessoal (Raoni) e corajoso com a preservação do meio ambiente", disse o Palácio do Eliseu, em comunicado.

François Hollande, "lembrou a mobilização da França para a preservação da grande floresta tropical e a proteção dos povos indígenas, que vivem na Amazônia e em todo o mundo ", continuou o presidente. O Presidente, de acordo com o Eliseu, também defendeu a ação da França em favor do "desenvolvimento sustentável da região amazônica da Guiana ", sublinhando  a importância da participação dos povos indígenas nas discussões e negociações que afetam seu futuro."

De acordo com Nicolas Hulot,  Presidente da “Fondation pour la Nature et pour l'Homme”,  declarou à televisão, que  François Hollande prometeu "levar a fala dos povos indígenas" à  presidente do Brasil, Dilma Rousseff, que estará na França, no dia 11 de dezembro, para uma visita  de estado

Aposto que a presidente brasileira irá lembrá-lo de que a França espera vender caças ao Brasil [link] e talvez ela irá discutir as lutas pela libertação nacional e social - os verdadeiros "nativos da República" - Alsácia, Basco, Bretanha,  Catalão, Córsega, Flamengo, Picardia] e Savoisienne  e da resistência da população ribeirinha  local ao projeto ambientalista Ayraultport de Notre Dame des Landes!

Ele deve realmente achar que o intervencionismo ambientalista de Mitterrand é mais do que nunca atual para a agenda de um presidente globalista e submetido a pressão Khmer-Verde: François Hollande recordou "a mobilização da França em favor da preservação da grandes florestas  e os povos indígenas que vivem na Amazônia e em outras partes do mundo. "

 

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Câmara dos Deputados e Funai vão levar proposta sobre mineração às comunidades indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai ajudar a Câmara a promover uma consulta aos povos indígenas brasileiros sobre a mineração em suas terras. O relator da proposta (PL 1610/96) que trata do tema, deputado Édio Lopes (PMDB-RR), explicou que o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que obriga a consulta quando o Legislativo estiver produzindo leis que digam respeito às populações indígenas.
“Não nos resta dúvidas de que o trabalho legislativo terá de ser precedido de uma consulta às populações nativas, sob pena de qualquer legislação que aprovemos aqui cair no primeiro tribunal”, disse a presidente da Funai, nesta terça-feira, durante audiência da Comissão Especial sobre Exploração de Recursos em Terras Indígenas.
Na semana passada, o relator se reuniu com o Ministério da Justiça e a Funai, e hoje a presidente da instituição, Marta Maria do Amaral Azevedo, trouxe uma proposta para que as reuniões ocorram em todo o País entre fevereiro e junho de 2013. As datas e locais ainda serão negociados, mas a Funai espera utilizar as sedes de coordenações regionais espalhadas pelas áreas onde estão distribuídas as populações indígenas brasileiras.
Logística da Funai
“Pensamos as reuniões para que sejam o mais rápido possível, usando a logística que a Funai já tem preparada para isso”, disse Marta. Segundo ela, é preciso reunir representantes dos povos indígenas, mas também buscar metodologias para tradução e explicação da questão. Tanto o que é a mineração como o que ocorre em outros países deve ser explicado, além dos pontos da proposta que está sendo discutida na Câmara.
O deputado Édio Lopes lembrou que, pela Convenção, é papel do Executivo organizar esse tipo de consulta, e a comissão vai participar para fornecer informações e debater com as lideranças indígenas. “Precisamos encontrar uma forma legal para participarmos oficialmente, mas não resta dúvida de que é papel da Funai organizar os encontros”, disse.
Demarcação de terras
Na reunião com os integrantes da Comissão Especial sobre Exploração de Recursos em Terras Indígenas, os deputados aproveitaram para questionar a presidente da Funai sobre processos em andamento para demarcação de terras indígenas.
Os deputados Paulo César Quartiero (DEM-RR) e Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) criticaram a política de demarcações do órgão. Quartiero chegou a dizer que os índios da Terra Indígena Raposa Serra-do-Sol, caso emblemático porque o processo de demarcação chegou a ser questionado no Supremo Tribunal Federal, foram deixados à mingua após a repercussão do caso na mídia.
Desocupação
O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) também questionou a presidente sobre a demarcação de uma reserva na área da fazenda Suiá-Missú, localizada na região do Alto Boa Vista, em Mato Grosso. Ele pediu providências, porque uma liminar obriga a desocupação no início de dezembro, e pode haver conflitos na região.
A presidente da Funai disse aos deputados que as demarcações estão sendo estudadas pelo Ministério da Justiça, e o ministro já esteve na Câmara para explicar o que está sendo feito. Marta disse que está a par da situação no Mato Grosso e vai dar atenção ao problema, que está sendo resolvido por vários órgãos do governo federal.
O presidente da comissão, deputado Padre Ton (PT-RO), marcou para a próxima terça-feira uma decisão sobre o calendário das reuniões com os representantes indígenas.
FONTE   :    ‘Agência Câmara Notícias‘

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

'Estamos esperando há 20 anos', diz indígena sobre demarcação em MS


A comitiva do Governo Federal enviada a Mato Grosso do Sul para discutir a questão fundiária envolvendo indígenas e produtores rurais reuniu-se com autoridades locais e representantes de comunidades indígenas na manhã desta sexta-feira (30), em Campo Grande, no plenário da Assembleia Legislativa. Os representantes debatem elaboração de alternativas para os conflitos envolvendo índios das etnias guarany-kaiowá, guarany e fazendeiros.
Um dos participantes do encontro, o líder indígena terena Elizur Gabriel disse ao G1 que pretende chamar a atenção para o processo de demarcação de uma área de 17,5 mil hectares, na região próxima da Terra Indígena Buriti, onde vive, no município de Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. "Temos uma área que já foi estudada e confirmada que era terra indígena. Há mais de 20 anos estamos esperando. Queremos que isso seja solucionado principalmente para as nossas próximas gerações", diz o terena.
Uma coletiva de imprensa está marcada para as 13h (horário de MS), quando serão apresentados os encaminhamentos da reunião.
O grupo é formado por representantes do Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio (Funai), Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência da República, Secretaria de Direitos Humanos, Advocacia Geral da União, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Conselho Nacional de Justiça e Secretaria de Patrimônio da União.
Queremos que isso seja solucionado não só por nós, mas principalmente para as nossas próximas gerações"
Líder terena Elizur Gabriel
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS), um dos participantes do encontro, disse ao G1 antes do início dos trabalhos que apresentou, no Senado Federal, proposta de emenda ao Orçamento Geral da União que prevê recursos da ordem de R$ 100 milhões para indenizar para proprietários de terras demarcadas como área indígena.
"O relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá, já disse a nós, parlamentares, que quer ajudar na questão. A emenda já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora segue para as comissões setoriais, onde serão discutidos os valores. Acredito que a tramitação da emenda seja concluída até o fim do ano", afirmou o senador.
Participam da reunião o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, deputados estaduais, congressistas de Mato Grosso do Sul, procuradores do Ministério Público Federal no estado, entidades de classe e indígenas da Aty-Guasu (Grande Assembleia Guarany).
No sábado (1º), a comitiva viaja até Douradina, a 194 km de Campo Grande, para participar da Aty-Guasu na aldeia Panambi - Lagoa Rica. São esperados cerca de 500 indígenas de todo o estado no evento.
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Indígenas processam governo paraguaio por venda de terras

Uma comunidade indígena paraguaia da etnia Guaraní Ñandéva tornou oficial nesta quinta-feira (29) uma demanda judicial contra o governo de Federico Franco diante a venda para interesses privados das terras onde estão assentados.

O Instituto Nacional do Indígena (Indi), com autorização de seu presidente, Rubén Quesnel, decidiram a comercialização de 25 mil hectares dos terrenos pertencentes a Comunidade Cuyabia do povo Ayreo, segundo a demanda introduzida.

As terras em questão estão localizadas no distrito de Mariscal Estigarribia, departamento de Boquerón, na planície do Chaco paraguaio e o titular do Instituto ordenou sua venda para Julia Beatriz Vargas.

A organização não-governamental After Vida denunciou o feito e o qualificou de grave violação dos direitos humanos dos indígenas integrantes da comunidade mencionada, além de considera um desrespeito as leis vigentes.

Esta mesma organização informou que o aconteceu é resultado de um desconhecimento sistemático dos direitos fundamentais do povo Ayreo, consagrados constitucionalmente e reconhecidos em acordos e convênios internacionais ratificados pelo Paraguai.

Nessa mesma linha expressou o presidente da União Nativos Ayoreos do Paraguai (Unap), Domingo Gaakay, que sustentou que a atuação do Estado é muito grave “Nos surpreende totalmente, nunca imaginamos que o presidente do Indi, estivesse fazendo isso”.

O dirigente da Unap agregou que “me preocupa esta atitude deste presidente [Federico Franco], mas de todas as maneiras já estamos levando o caso com nosso advogado”, nossos direitos estão sendo violados”.

De acordo com um documento revelado em 25 de maio de 2011 para o diretor executivo da ONG, Víctor Benítez Insfrán e a então presidenta do Indi, Lida Acuña, o Estado paraguaio tinha adquirido as mencionadas terras que foram de Eugenio Sanabria Cantero para a comunidade indígena San Lázaro da etnia Guaraní Ñandéva.

Por ser território ancestral dos ayoreos, a comunidade San Lázaro cedeu 25 mil hectares para a comunidade ayoréa para que trabalhassem. Diversas organizações sociais apresentaram denuncias que atribuem terrenos pertencentes a grupos indígenas e camponeses, algo que segundo estas comunidades aborígenes repetiu-se nos últimos meses.

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Lideranças indígenas acreditam em avanços nas negociações para fim de conflitos




Para as lideranças indígenas que acompanham a reunião com a comissão da Presidência da República na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nesta manhã, as negociações para o fim dos conflitos tem avançado com a presença do Governo Federal. Porém, os índios reclamam que ainda tem poucos representantes nestas discussões.
Ricardo Guarani, que representa os povos da etnia Guarani-Kaiowá, acredita que houve evolução para que os indígenas retornem as áreas demarcadas. “Temos condições de lidar, só falta nos darem as terras”, afirmou.
Participam da mesa de debates diversas lideranças indígenas, além da bancada estadual e federal, e representantes dos produtores rurais. “Há 10 anos ocupamos e lutamos por uma aera de 17 mil hectares na região entre Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Esperamos que a mobilização dê resultado”, comentou Daniel Campos Filho, líder Terena do acampamento Córrego do Meio, onde moram cerca de 10 mil indígenas.
Para o presidente estadual de Direito das Comunidades Indígenas, Danilo de Oliveira, a negociação é válida, mas os índios devem ter autonomia. “Temos os órgãos de proteção, mas eles não podem falar por nós. Não precisamos de interlocutores”, afirmou. 
A vinda da comissão da Presidência da República pretende por fim no conflito entre indígenas e produtores por terra. Uma das propostas é a criação de um fundo de R$ 100 milhões para a indenização aos produtores. 

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terça-feira, 27 de novembro de 2012

Morre um bebê indígena de 28 dias em Dourados, segundo médicoo bebê estava com pneumonia o que pode ter levado ao quadro de desnutrição severa



Familiares velam o corpo do bebê de 28 dias, que morreu ontem num acampamento na aldeia Bororó. O sepultamento está marcado para às 15h de hoje, no cemitério na Reserva de Dourados. Conforme noticiou ontem o Douradosagora, a criança foi encontrada morta numa rede.
Segundo informações colhidas pelo Douradosagora, esta manhã junto aos familiares da criança, a jovem mãe de 13 anos vinha amamentando o menino e também completava a alimentação na mamadeira.
Mas, conforme a família, o bebê estava com pneumonia, o que pode ter levado ao quadro de desnutrição severa, causa da morte segundo o laudo médico assinado pelo médico legista Raul Grigoletti.
A agente de saúde, a caiuá Sarita Gonçalves, disse ao Douradosagora que mãe e filho chegaram sábado no acampamento na Bororó. Segundo ela, no local onde moraram antes - 'na beira da pista' (na região de Ponta Porã), não há acompanhamento médico nem cesta básica.
"Esta mãe não teve pré-natal, a criança não foi vacinada e, depois de chegarem aqui, só fomos saber deles quando avisaram que o bebê estava morto", conta a agente que atua há 11 anos em unidade de Saúde da Aldeia Bororó onde, segundo ela, a população dispõe de todos os serviços, incluindo acompanhamento médico para parturientes e recém nascidos.

A DESNUTRIÇÃO

A desnutrição de crianças indígenas assombrou a população do estado na década passada. De 2005 a 2007 a desnutrição "assombrou" as aldeias Jaguapiru e Bororó na cidade e foram destaques no país pela mortandade de crianças. Em 2005 foram registrados pelo menos 27 mortes por desnutrição; 14 em 2006 e oito em 2007.

CESTA BÁSICA

A entrega de cestas básicas é um problema sério nas aldeias da região sul do Estado. Muitas famílias não são cadastradas nos programas do governo federal e não recebem bolsas em dinheiro, dependendo exclusivamente das cestas básicas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e Governo do Estado são responsáveis pela aquisição dos alimentos, distribuídos pela Funai.

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segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Indigenas em universidades Federais


Uma série de recomendações às ações afirmativas foram apresentadas por especialistas em um seminário de avaliação sobre os dez anos do sistema de cotas, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Ao final do encontro, na quinta-feira (22), foi divulgada uma carta com 12 pontos, sinalizando os desafios para a nova lei de cotas, como a permanência dos estudantes e a entrada de indígenas, que podem ficar subrepresentados. Em agosto deste ano, a presidenta Dilma Rousseff aprovou a Lei 12.711, determinando a reserva de 50% das vagas das instituições federais de ensino para estudantes de escolas públicas, com base na renda familiar e na cor/raça deles, em quatro anos. Reunidos na Uerj, primeira universidade do país a ter cotas raciais, os especialistas destacaram a necessidade de mais recursos do Ministério da Educação (MEC) para manter esses alunos não apenas com ações extras na área acadêmica, mas também com nas áreas social e cultural.
Outra preocupação é com a subrepresentação e as especificidades de alunos indígenas. “Considerando que a lei determina que as universidades devem seguir os percentuais de cada população do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na seleção e que em alguns estados o percentual de índios é de 0,4%, corremos o risco de não ter nem um índio por curso”, explicou a professora da Uerj Elielma Machado. O estudante Amaré Gonçalves, da União dos Estudantes Indígenas do Tocantins, que participou do seminário, lembrou que mais da metade dos índios deixam as universidades em menos de um ano por falta de apoio e de entendimento dos valores e práticas culturais. A carta também cobra o levantamento e a divulgação de dados sobre alunos cotistas e não cotistas. Nos últimos dez anos muitas informações foram retidas pelas reitorias, avaliaram os especialista.
“Isso permitiu que uma certa experimentação fosse feita sem que os erros fossem penalizados e sem que a imprensa polarizasse os dados”, explicou o coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa da Uerj, João Feres. “Mas essa lógica agora se tornou impraticável”, completou, sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou as cotas constitucionais. O documento menciona ainda o combate o racismo institucional, principalmente em sala de aula. “Estou cansada de receber aluno que chega para mim e diz: até aqui eu consegui chegar, mas daquele cara eu não vou passar, não tem jeito, tudo o que eu faço ele [o professor] diz que está ruim, que não presta”, contou a professora Maria José de Jesus Alves Cordeiro, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
A universalização do ensino superior “como expressão da garantia do direito à educação” e ações afirmativas na escolha de bolsistas de mestrado e de doutorado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também estão na carta. Durante o evento, o assessor do MEC Thiago Thobias informou que a pasta estuda criar um comitê para acompanhar a nova lei de cotas e facilitar a troca de experiências entre as instituições. O foco são as políticas bem sucedidas de permanência. Thobias também adiantou que o MEC deverá transferir diretamente o dinheiro de bolsas para os cotistas, por meio de um cartão, como é feito com os alunos da pós-graduação.
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quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Mulheres indígenas pedem proteção


A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga a violência contra a mulher no Brasil, reuniu-se na cidade de Campo Grande, capital do Estado de Mato Grosso do Sul, com mulheres indígenas representantes das etnias Caiuá, Guarani e Terenas. A reunião, que ocorreu nos dias 11 e 12 de novembro, contou com a presença da relatora da CPMI, senadora Ana Rita e da promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso Lindinalva Rodrigues Dalla Costa.

No encontro, as índias afirmaram que são muito discriminadas e que não possuem um local específico para pedir apoio. Destacaram, ainda, a invisibilidade da mulher indígena, afirmando que as comunidades indígenas estão sofrendo muito com o mau atendimento nas delegacias do Estado quando são violentadas pelos companheiros índios e não índios. “Os não índios riem da cara da gente e dizem que estamos com maridos que batem porque queremos. A mulher indígena não tem vez. Queremos a Lei Maria da Penha para as mulheres índias”, disse uma delas.

As mulheres índias também ressaltaram que, reiteradamente, ocorrem casos de estupro cometido pelos “brancos” contra as índias. Segundo elas, seria muito importante a presença de intérpretes nas delegacias de polícia para registrarem as ocorrências e representantes por etnias nas diversas esferas de governo. Além da proteção da Lei Maria da Penha, elas também requereram uma cartilha sobre o tema com os respectivos idiomas. “Todas as mulheres, inclusive as indígenas, merecem proteção e não estão obrigadas a tolerar a violência doméstica. A CPMI quer providências urgentes para atender a demanda das mulheres indígenas vítimas de violência no MS”, afirmou a relatora da CPMI.

A promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, que auxiliou a CPMI nas diligências e audiência pública, lamentou a situação da mulher indígena em em Mato Grosso do Sul. “Sabemos do sofrimento de nossas mulheres no país por conta da violência doméstica, mas assistir as lamentações e denúncias das mulheres indígenas foi especialmente desalentador, uma vez que além de mulheres agredidas, são indígenas, o que as insere em situação de dupla vulnerabilidade. Elas depositam muita esperança na Lei 11.340/2006, acreditando que poderá ajudá-las na punição de seus agressores”.

A jurista que acompanha e auxilia a CPMI da Violência Doméstica Carmen Hein de Campos e o cientista político José Pennafort também participaram da reunião, que ocorreu na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
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quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Jornal AJIndo ed. 31° chegou


O AJIndo traz Notícias, textos, reflexões e desenhos referente as temática indígena sendo: - Matéria de capa na Pg 06 e 07 – Escolas indígenas de Dourados têm média do IDEBabaixo das escolas públicas do município - O que é o Ideb? ; Pg 02 O mês mais esperado pelos povos indígenas; Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas - Pg 03Reserva Indígena de Dourados tem Correios - Como enviar uma correspondência; - Pg 04, Interagindo com sua própria história  - Alunos da Escola Francisco Meireles visitam Universidade e Museu do Índio, em Campo Grande - Campanha contra o lixoAJI promove oficina de conscientização na Reserva Indígena de Dourados; - Pg 05, Ameaça de despejo em Passo Piraju, Lideranças dizem que imprensa douradense faz “pressão psicológica”;  - Pg 08, Projeto Marangatu Equipe da Sesai e membros da AJI promovem atividades com jovens na Aldeia Lagoa Rica ; - Pg 09 PNUD/PCSAN promove oficinas de fogões geoagroecológicos na Terra Indígena de Panambizinho - O que é o PNUD/PCSAN; - Pg 10, Meio Ambiente: um diálogo entre os povos, campanha contra o lixo na aldeia de Dourados ; - Pg 11, Notas curtas sobre acontecimentos na aldeia de Dourados e desenhos de alunos doCRAS da Reserva Indígena de Dourados feitos nas oficinas sobre lixo e meio ambiente, do projeto “Meio Ambiente: um diálogo entre os povos” ; - Pg 12, Galeria de fotos de eventos no II semestre de 2012. 
Clique aqui e leia a ediçao - 31.pdf
 

Conflito entre policiais federais e indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) abriu na segunda-feira (19) uma investigação para apurar o conflito entre policiais federais e índios Munduruku da aldeia Teles Pires, na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso.

O confronto ocorreu no último dia 7, o índio Adenilson Kirixi Munduruku foi assassinado com três tiros. Além disso, dois policiais e seis indígenas ficaram feridos. Leia mais AQUI.

Na semana passada o MPF, no Pará, recebeu uma representação assinada por 116 organizações e entidades da sociedade civil, que denunciavam supostos abuso de poder e uso de violência contra os índios.

Os procuradores da República Márcia Brandão Zollinger, do MPF em Cuiabá, e Felipe Bogado, que atua em Santarém (PA), determinaram o envio de ofício à Polícia Federal em Mato Grosso com uma série de questionamentos.

O MPF quer saber se foi feita necrópsia, no corpo de Adenilson, para apurar a causa da morte, e se houve a identificação, apreensão e o exame pericial na arma que teria efetuado o disparo contra o indígena.

No ofício, os procuradores da República também solicitam que a PF forneça cópia dos áudios e vídeos que tenham sido gravados nos dias da ação policial e que seja apresentada a relação detalhada de todos os participantes da operação, sejam eles da PF, da Força Nacional de Segurança, do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), da Funai (Fundação Nacional do Índio) ou de quaisquer outros órgãos.

O MPF também quer informações sobre os nomes e contatos das lideranças indígenas com quem no dia 6 teria sido combinada a realização da ação policial.

Boletins médicos
Os procuradores da República também determinaram o envio de ofício ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Cuiabá para solicitar cópias dos boletins médicos dos dois indígenas hospitalizados no Pronto-socorro de Cuiabá.

O MPF vai realizar oitiva dos agentes públicos que participaram da organização logística da operação e dos que executaram a atividade.