sexta-feira, 30 de novembro de 2012

'Estamos esperando há 20 anos', diz indígena sobre demarcação em MS


A comitiva do Governo Federal enviada a Mato Grosso do Sul para discutir a questão fundiária envolvendo indígenas e produtores rurais reuniu-se com autoridades locais e representantes de comunidades indígenas na manhã desta sexta-feira (30), em Campo Grande, no plenário da Assembleia Legislativa. Os representantes debatem elaboração de alternativas para os conflitos envolvendo índios das etnias guarany-kaiowá, guarany e fazendeiros.
Um dos participantes do encontro, o líder indígena terena Elizur Gabriel disse ao G1 que pretende chamar a atenção para o processo de demarcação de uma área de 17,5 mil hectares, na região próxima da Terra Indígena Buriti, onde vive, no município de Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. "Temos uma área que já foi estudada e confirmada que era terra indígena. Há mais de 20 anos estamos esperando. Queremos que isso seja solucionado principalmente para as nossas próximas gerações", diz o terena.
Uma coletiva de imprensa está marcada para as 13h (horário de MS), quando serão apresentados os encaminhamentos da reunião.
O grupo é formado por representantes do Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio (Funai), Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência da República, Secretaria de Direitos Humanos, Advocacia Geral da União, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Conselho Nacional de Justiça e Secretaria de Patrimônio da União.
Queremos que isso seja solucionado não só por nós, mas principalmente para as nossas próximas gerações"
Líder terena Elizur Gabriel
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS), um dos participantes do encontro, disse ao G1 antes do início dos trabalhos que apresentou, no Senado Federal, proposta de emenda ao Orçamento Geral da União que prevê recursos da ordem de R$ 100 milhões para indenizar para proprietários de terras demarcadas como área indígena.
"O relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá, já disse a nós, parlamentares, que quer ajudar na questão. A emenda já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora segue para as comissões setoriais, onde serão discutidos os valores. Acredito que a tramitação da emenda seja concluída até o fim do ano", afirmou o senador.
Participam da reunião o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, deputados estaduais, congressistas de Mato Grosso do Sul, procuradores do Ministério Público Federal no estado, entidades de classe e indígenas da Aty-Guasu (Grande Assembleia Guarany).
No sábado (1º), a comitiva viaja até Douradina, a 194 km de Campo Grande, para participar da Aty-Guasu na aldeia Panambi - Lagoa Rica. São esperados cerca de 500 indígenas de todo o estado no evento.
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Indígenas processam governo paraguaio por venda de terras

Uma comunidade indígena paraguaia da etnia Guaraní Ñandéva tornou oficial nesta quinta-feira (29) uma demanda judicial contra o governo de Federico Franco diante a venda para interesses privados das terras onde estão assentados.

O Instituto Nacional do Indígena (Indi), com autorização de seu presidente, Rubén Quesnel, decidiram a comercialização de 25 mil hectares dos terrenos pertencentes a Comunidade Cuyabia do povo Ayreo, segundo a demanda introduzida.

As terras em questão estão localizadas no distrito de Mariscal Estigarribia, departamento de Boquerón, na planície do Chaco paraguaio e o titular do Instituto ordenou sua venda para Julia Beatriz Vargas.

A organização não-governamental After Vida denunciou o feito e o qualificou de grave violação dos direitos humanos dos indígenas integrantes da comunidade mencionada, além de considera um desrespeito as leis vigentes.

Esta mesma organização informou que o aconteceu é resultado de um desconhecimento sistemático dos direitos fundamentais do povo Ayreo, consagrados constitucionalmente e reconhecidos em acordos e convênios internacionais ratificados pelo Paraguai.

Nessa mesma linha expressou o presidente da União Nativos Ayoreos do Paraguai (Unap), Domingo Gaakay, que sustentou que a atuação do Estado é muito grave “Nos surpreende totalmente, nunca imaginamos que o presidente do Indi, estivesse fazendo isso”.

O dirigente da Unap agregou que “me preocupa esta atitude deste presidente [Federico Franco], mas de todas as maneiras já estamos levando o caso com nosso advogado”, nossos direitos estão sendo violados”.

De acordo com um documento revelado em 25 de maio de 2011 para o diretor executivo da ONG, Víctor Benítez Insfrán e a então presidenta do Indi, Lida Acuña, o Estado paraguaio tinha adquirido as mencionadas terras que foram de Eugenio Sanabria Cantero para a comunidade indígena San Lázaro da etnia Guaraní Ñandéva.

Por ser território ancestral dos ayoreos, a comunidade San Lázaro cedeu 25 mil hectares para a comunidade ayoréa para que trabalhassem. Diversas organizações sociais apresentaram denuncias que atribuem terrenos pertencentes a grupos indígenas e camponeses, algo que segundo estas comunidades aborígenes repetiu-se nos últimos meses.

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Lideranças indígenas acreditam em avanços nas negociações para fim de conflitos




Para as lideranças indígenas que acompanham a reunião com a comissão da Presidência da República na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nesta manhã, as negociações para o fim dos conflitos tem avançado com a presença do Governo Federal. Porém, os índios reclamam que ainda tem poucos representantes nestas discussões.
Ricardo Guarani, que representa os povos da etnia Guarani-Kaiowá, acredita que houve evolução para que os indígenas retornem as áreas demarcadas. “Temos condições de lidar, só falta nos darem as terras”, afirmou.
Participam da mesa de debates diversas lideranças indígenas, além da bancada estadual e federal, e representantes dos produtores rurais. “Há 10 anos ocupamos e lutamos por uma aera de 17 mil hectares na região entre Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Esperamos que a mobilização dê resultado”, comentou Daniel Campos Filho, líder Terena do acampamento Córrego do Meio, onde moram cerca de 10 mil indígenas.
Para o presidente estadual de Direito das Comunidades Indígenas, Danilo de Oliveira, a negociação é válida, mas os índios devem ter autonomia. “Temos os órgãos de proteção, mas eles não podem falar por nós. Não precisamos de interlocutores”, afirmou. 
A vinda da comissão da Presidência da República pretende por fim no conflito entre indígenas e produtores por terra. Uma das propostas é a criação de um fundo de R$ 100 milhões para a indenização aos produtores. 

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terça-feira, 27 de novembro de 2012

Morre um bebê indígena de 28 dias em Dourados, segundo médicoo bebê estava com pneumonia o que pode ter levado ao quadro de desnutrição severa



Familiares velam o corpo do bebê de 28 dias, que morreu ontem num acampamento na aldeia Bororó. O sepultamento está marcado para às 15h de hoje, no cemitério na Reserva de Dourados. Conforme noticiou ontem o Douradosagora, a criança foi encontrada morta numa rede.
Segundo informações colhidas pelo Douradosagora, esta manhã junto aos familiares da criança, a jovem mãe de 13 anos vinha amamentando o menino e também completava a alimentação na mamadeira.
Mas, conforme a família, o bebê estava com pneumonia, o que pode ter levado ao quadro de desnutrição severa, causa da morte segundo o laudo médico assinado pelo médico legista Raul Grigoletti.
A agente de saúde, a caiuá Sarita Gonçalves, disse ao Douradosagora que mãe e filho chegaram sábado no acampamento na Bororó. Segundo ela, no local onde moraram antes - 'na beira da pista' (na região de Ponta Porã), não há acompanhamento médico nem cesta básica.
"Esta mãe não teve pré-natal, a criança não foi vacinada e, depois de chegarem aqui, só fomos saber deles quando avisaram que o bebê estava morto", conta a agente que atua há 11 anos em unidade de Saúde da Aldeia Bororó onde, segundo ela, a população dispõe de todos os serviços, incluindo acompanhamento médico para parturientes e recém nascidos.

A DESNUTRIÇÃO

A desnutrição de crianças indígenas assombrou a população do estado na década passada. De 2005 a 2007 a desnutrição "assombrou" as aldeias Jaguapiru e Bororó na cidade e foram destaques no país pela mortandade de crianças. Em 2005 foram registrados pelo menos 27 mortes por desnutrição; 14 em 2006 e oito em 2007.

CESTA BÁSICA

A entrega de cestas básicas é um problema sério nas aldeias da região sul do Estado. Muitas famílias não são cadastradas nos programas do governo federal e não recebem bolsas em dinheiro, dependendo exclusivamente das cestas básicas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e Governo do Estado são responsáveis pela aquisição dos alimentos, distribuídos pela Funai.

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segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Indigenas em universidades Federais


Uma série de recomendações às ações afirmativas foram apresentadas por especialistas em um seminário de avaliação sobre os dez anos do sistema de cotas, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Ao final do encontro, na quinta-feira (22), foi divulgada uma carta com 12 pontos, sinalizando os desafios para a nova lei de cotas, como a permanência dos estudantes e a entrada de indígenas, que podem ficar subrepresentados. Em agosto deste ano, a presidenta Dilma Rousseff aprovou a Lei 12.711, determinando a reserva de 50% das vagas das instituições federais de ensino para estudantes de escolas públicas, com base na renda familiar e na cor/raça deles, em quatro anos. Reunidos na Uerj, primeira universidade do país a ter cotas raciais, os especialistas destacaram a necessidade de mais recursos do Ministério da Educação (MEC) para manter esses alunos não apenas com ações extras na área acadêmica, mas também com nas áreas social e cultural.
Outra preocupação é com a subrepresentação e as especificidades de alunos indígenas. “Considerando que a lei determina que as universidades devem seguir os percentuais de cada população do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na seleção e que em alguns estados o percentual de índios é de 0,4%, corremos o risco de não ter nem um índio por curso”, explicou a professora da Uerj Elielma Machado. O estudante Amaré Gonçalves, da União dos Estudantes Indígenas do Tocantins, que participou do seminário, lembrou que mais da metade dos índios deixam as universidades em menos de um ano por falta de apoio e de entendimento dos valores e práticas culturais. A carta também cobra o levantamento e a divulgação de dados sobre alunos cotistas e não cotistas. Nos últimos dez anos muitas informações foram retidas pelas reitorias, avaliaram os especialista.
“Isso permitiu que uma certa experimentação fosse feita sem que os erros fossem penalizados e sem que a imprensa polarizasse os dados”, explicou o coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa da Uerj, João Feres. “Mas essa lógica agora se tornou impraticável”, completou, sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou as cotas constitucionais. O documento menciona ainda o combate o racismo institucional, principalmente em sala de aula. “Estou cansada de receber aluno que chega para mim e diz: até aqui eu consegui chegar, mas daquele cara eu não vou passar, não tem jeito, tudo o que eu faço ele [o professor] diz que está ruim, que não presta”, contou a professora Maria José de Jesus Alves Cordeiro, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
A universalização do ensino superior “como expressão da garantia do direito à educação” e ações afirmativas na escolha de bolsistas de mestrado e de doutorado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também estão na carta. Durante o evento, o assessor do MEC Thiago Thobias informou que a pasta estuda criar um comitê para acompanhar a nova lei de cotas e facilitar a troca de experiências entre as instituições. O foco são as políticas bem sucedidas de permanência. Thobias também adiantou que o MEC deverá transferir diretamente o dinheiro de bolsas para os cotistas, por meio de um cartão, como é feito com os alunos da pós-graduação.
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quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Mulheres indígenas pedem proteção


A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga a violência contra a mulher no Brasil, reuniu-se na cidade de Campo Grande, capital do Estado de Mato Grosso do Sul, com mulheres indígenas representantes das etnias Caiuá, Guarani e Terenas. A reunião, que ocorreu nos dias 11 e 12 de novembro, contou com a presença da relatora da CPMI, senadora Ana Rita e da promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso Lindinalva Rodrigues Dalla Costa.

No encontro, as índias afirmaram que são muito discriminadas e que não possuem um local específico para pedir apoio. Destacaram, ainda, a invisibilidade da mulher indígena, afirmando que as comunidades indígenas estão sofrendo muito com o mau atendimento nas delegacias do Estado quando são violentadas pelos companheiros índios e não índios. “Os não índios riem da cara da gente e dizem que estamos com maridos que batem porque queremos. A mulher indígena não tem vez. Queremos a Lei Maria da Penha para as mulheres índias”, disse uma delas.

As mulheres índias também ressaltaram que, reiteradamente, ocorrem casos de estupro cometido pelos “brancos” contra as índias. Segundo elas, seria muito importante a presença de intérpretes nas delegacias de polícia para registrarem as ocorrências e representantes por etnias nas diversas esferas de governo. Além da proteção da Lei Maria da Penha, elas também requereram uma cartilha sobre o tema com os respectivos idiomas. “Todas as mulheres, inclusive as indígenas, merecem proteção e não estão obrigadas a tolerar a violência doméstica. A CPMI quer providências urgentes para atender a demanda das mulheres indígenas vítimas de violência no MS”, afirmou a relatora da CPMI.

A promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, que auxiliou a CPMI nas diligências e audiência pública, lamentou a situação da mulher indígena em em Mato Grosso do Sul. “Sabemos do sofrimento de nossas mulheres no país por conta da violência doméstica, mas assistir as lamentações e denúncias das mulheres indígenas foi especialmente desalentador, uma vez que além de mulheres agredidas, são indígenas, o que as insere em situação de dupla vulnerabilidade. Elas depositam muita esperança na Lei 11.340/2006, acreditando que poderá ajudá-las na punição de seus agressores”.

A jurista que acompanha e auxilia a CPMI da Violência Doméstica Carmen Hein de Campos e o cientista político José Pennafort também participaram da reunião, que ocorreu na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
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quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Jornal AJIndo ed. 31° chegou


O AJIndo traz Notícias, textos, reflexões e desenhos referente as temática indígena sendo: - Matéria de capa na Pg 06 e 07 – Escolas indígenas de Dourados têm média do IDEBabaixo das escolas públicas do município - O que é o Ideb? ; Pg 02 O mês mais esperado pelos povos indígenas; Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas - Pg 03Reserva Indígena de Dourados tem Correios - Como enviar uma correspondência; - Pg 04, Interagindo com sua própria história  - Alunos da Escola Francisco Meireles visitam Universidade e Museu do Índio, em Campo Grande - Campanha contra o lixoAJI promove oficina de conscientização na Reserva Indígena de Dourados; - Pg 05, Ameaça de despejo em Passo Piraju, Lideranças dizem que imprensa douradense faz “pressão psicológica”;  - Pg 08, Projeto Marangatu Equipe da Sesai e membros da AJI promovem atividades com jovens na Aldeia Lagoa Rica ; - Pg 09 PNUD/PCSAN promove oficinas de fogões geoagroecológicos na Terra Indígena de Panambizinho - O que é o PNUD/PCSAN; - Pg 10, Meio Ambiente: um diálogo entre os povos, campanha contra o lixo na aldeia de Dourados ; - Pg 11, Notas curtas sobre acontecimentos na aldeia de Dourados e desenhos de alunos doCRAS da Reserva Indígena de Dourados feitos nas oficinas sobre lixo e meio ambiente, do projeto “Meio Ambiente: um diálogo entre os povos” ; - Pg 12, Galeria de fotos de eventos no II semestre de 2012. 
Clique aqui e leia a ediçao - 31.pdf
 

Conflito entre policiais federais e indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) abriu na segunda-feira (19) uma investigação para apurar o conflito entre policiais federais e índios Munduruku da aldeia Teles Pires, na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso.

O confronto ocorreu no último dia 7, o índio Adenilson Kirixi Munduruku foi assassinado com três tiros. Além disso, dois policiais e seis indígenas ficaram feridos. Leia mais AQUI.

Na semana passada o MPF, no Pará, recebeu uma representação assinada por 116 organizações e entidades da sociedade civil, que denunciavam supostos abuso de poder e uso de violência contra os índios.

Os procuradores da República Márcia Brandão Zollinger, do MPF em Cuiabá, e Felipe Bogado, que atua em Santarém (PA), determinaram o envio de ofício à Polícia Federal em Mato Grosso com uma série de questionamentos.

O MPF quer saber se foi feita necrópsia, no corpo de Adenilson, para apurar a causa da morte, e se houve a identificação, apreensão e o exame pericial na arma que teria efetuado o disparo contra o indígena.

No ofício, os procuradores da República também solicitam que a PF forneça cópia dos áudios e vídeos que tenham sido gravados nos dias da ação policial e que seja apresentada a relação detalhada de todos os participantes da operação, sejam eles da PF, da Força Nacional de Segurança, do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), da Funai (Fundação Nacional do Índio) ou de quaisquer outros órgãos.

O MPF também quer informações sobre os nomes e contatos das lideranças indígenas com quem no dia 6 teria sido combinada a realização da ação policial.

Boletins médicos
Os procuradores da República também determinaram o envio de ofício ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Cuiabá para solicitar cópias dos boletins médicos dos dois indígenas hospitalizados no Pronto-socorro de Cuiabá.

O MPF vai realizar oitiva dos agentes públicos que participaram da organização logística da operação e dos que executaram a atividade. 



terça-feira, 20 de novembro de 2012

"Geração nem nem"

Mulheres pretas, pardas e indígenas são a maioria entre os 5,3 milhões de jovens de 18 a 25 anos que não trabalham nem estudam no País, a chamada "geração nem nem". Cruzamento de dados inédito feito pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a pedido da Agência Brasil, revela que elas somam 2,2 milhões, ou seja, 41,5% desse grupo. Do total de jovens brasileiros nessa faixa etária (27,3 milhões), as negras e indígenas representam 8% - enquanto as brancas na mesma situação chegam a 5% (1,3 milhão).Para o coordenador do levantamento, Adalberto Cardoso, que fez a pesquisa com base nos dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), várias razões explicam o abandono da educação formal e do mercado de trabalho por jovens. Entre elas, o casamento e a necessidade de começar a trabalhar cedo para sustentar a família. Cerca de 70% dos jovens "nem nem" estão entre os 40% mais pobres do País. A gravidez precoce é o principal motivo do abandono, uma vez que mais da metade das jovens nessa situação têm filhos.É o caso de Elma Luiza Celestina, 24 anos, moradora da Estrutural, na periferia de Brasília. A jovem deixou de estudar aos 16 anos, com o nascimento do primeiro filho. Ela continuou frequentando as aulas até terminar o 6º ano do ensino fundamental, mas engravidou novamente meses depois. Com isso, precisou adiar a volta às salas de aula. Desde então, dedica-se quase exclusivamente aos filhos, conseguindo, raramente, alguns bicos como faxineira. Há sete meses, no entanto, quando o terceiro filho nasceu, não assume nenhum compromisso profissional e vive com dificuldade financeira."Como só tenho o 6º ano, não conseguia coisa muito boa, que ganhasse um bom dinheiro. Era mais para fazer faxina mesmo. Mas, agora, não tenho como (trabalhar). Com três filhos é difícil sair para fazer qualquer coisa."Elma vive apenas com a ajuda da mãe, 57 anos, para sustentar as três crianças. Os dois ex-maridos estão presos e não podem reforçar a renda da casa. "O problema é que agora ela (minha mãe) também não está podendo trabalhar, porque está com problema no joelho. E, sem a ajuda dos pais das crianças, está bem difícil", conta a jovem que não consegue fazer planos para o futuro."Se eu quiser coisa melhor, tenho que voltar a estudar, mas não sei se vou conseguir, porque com esses filhos todos como vou fazer?", disse. Ela acredita que engravidou cedo por falta de orientação familiar. "Minha mãe não sabe nem escrever, não tinha como me orientar. Eu acabei engravidando, não me cuidei e engravidei de novo."A gravidez na adolescência também levou Lucineide Apolinário a abandonar os estudos. Aos 25 anos, a moradora da Estrutural está grávida do quarto filho e, sem ter com quem deixar as crianças, desistiu de trabalhar. O atual marido, que é pai apenas do bebê que ainda vai nascer, é ajudante de obras e, mesmo sem ter emprego fixo, assume sozinho as despesas da casa. O primeiro marido morreu há cerca de dois anos. A jovem cursou até a 7º ano do ensino fundamental e lamenta o casamento e a gravidez precoces."Parei de estudar por causa das crianças. Casei aos 15 anos, arrumei filho muito cedo e veio um atrás do outro. Estava apaixonada, era ilusão de adolescente. O problema é que sobra muito para a mulher. A gente tem que se dividir em mil para dar conta dos filhos e da casa e não consegue pensar na gente", diz.Enquanto se prepara para dar à luz a mais um menino nos próximos dias, Lucineide diz que sonha em retomar os estudos "algum dia". Ela espera que os filhos tenham uma história diferente da sua. "Ainda vai demorar um pouco, mas algum dia eu volto a estudar. Para conseguir um emprego melhor tem que estar pelo menos no 1º ano (do ensino médio) e eu quero voltar a trabalhar para poder dar um futuro melhor para os meus filhos, uma história bem diferente da minha", diz.Moradora do Morro do Juramento, na zona norte do Rio de Janeiro, Jéssica Regina Martelo, 22 anos, parou de estudar no 6º ano, quando passou a achar a escola menos interessante do que a vida real. A jovem conta que "era chato" ir à escola e que preferia ficar com as amigas. Órfã de pai e mãe, ela foi criada pelas irmãs e teve a primeira filha aos 17 anos. Envolvido com o tráfico, o companheiro morreu assassinado logo depois do nascimento da menina. Como não pôde contar com o apoio do pai da criança, acabou tendo que trabalhar para se sustentar. Aos 19 anos, Jéssica teve a segunda filha, da união com Jony Felipe Coli, 24 anos, que também não estuda e já tinha dois filhos ao conhecê-la. Ele também não tem emprego formal tampouco estuda, embora cuide dos filhos do relacionamento anterior e que agora fazem parte da nova família. Para sustentar a casa, Jéssica faz bico. "Prefiro ser manicure por conta própria porque tenho mais tempo para cuidar das meninas e o dinheiro fica comigo e com elas, não com o salão."Além da gravidez, outro fator de peso para o abandono da escola, segundo o pesquisador da Uerj, é a falta de perspectiva de vida de jovens pretos, pardos e indígenas, maioria nas escolas públicas, em geral, de menor qualidade. Ele acredita que o estímulo à educação é fundamental para mudar a realidade desse grupo."Uma coisa perversa no sistema educacional do Brasil é o fato de pessoas deixarem a escola porque não têm a perspectiva de chegar ao ensino superior", diz. "As ações afirmativas são importantes por isso. Têm o efeito de alimentar aspirações de pessoas que viam a universidade como uma barreira, mas que vão se sentir estimuladas a permanecer no ensino", destaca.Ao analisar os dados do levantamento, a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Rosângela Araújo diz que é preciso entender o que está por trás do comportamento das meninas. "Não é falta de informação. Tenho certeza de que a maioria conhece um preservativo. Mas tem uma questão da mudança de status, de menina para mulher. Elas podem não ver (o abandono escolar) como um passo atrás, mas no futuro, pode pesar."Segundo o levantamento, embora a taxa de jovens da "geração nem nem" no Brasil seja considerada alta (19,5% do total de pessoas de 18 a 25 anos), o índice não está distante do verificado em países com características demográficas semelhantes onde é comum que a mulher deixe de trabalhar e estudar para se casar. É o caso da Turquia e do México, segundo estudos da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), citados pelo pesquisador da Uerj.A pesquisa também identificou entre os "nem nem" jovens com deficiência física grave e os que saíram da faculdade, mas ainda não estão empregados. Os dados completos constam do estudo Juventude, Desigualdade e o Futuro do Rio de Janeiro, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e deve ter um capítulo publicado em 2013.
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quarta-feira, 14 de novembro de 2012

CPI da violência contra a mulher debate abuso indígena em MS


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista da Violência Contra a Mulher realizou, nesta terça-feira (13), uma reunião com um grupo de mulheres indígenas, em Campo Grande. O encontro foi motivado por denúncias de violência doméstica e familiar nas comunidades indígenas.
Segundo o Mapa da Violência 2012, em Mato Grosso do Sul, seis mulheres são assassinadas a cada grupo de 100 mil, enquanto a média nacional é de 4,4. Com essa proporção, o Estado ocupa o 5º lugar em número de assassinatos de mulheres. Apesar disso, em todo o Estado, há apenas 12 delegacias especializadas no atendimento de mulheres vítimas de violência, para um total de 74 municípios.
Ponta Porã é a mais violenta de Mato Grosso do Sul, com taxa de 17,8 mortes, ocupando a 10ª colocação entre as 100 cidades mais violentas do Brasil. Já Campo Grande, possui taxa de homicídios de 3,3 e ocupa a 24ª colocação entre as capitais do Brasil no quesito violência contra as mulheres.

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terça-feira, 13 de novembro de 2012

Reservas indígenas são ''confinamentos''


“Além de expulsar e desvincular os indígenas de seus territórios antigos e comercializá-los, o Estado brasileiro, através da leis inventadas, passou a considerar juridicamente os indígenas como seres sub-humanos e primitivos que estariam ainda em processo de evolução humana. Por isso os indígenas passaram a ser tutelados e dominados pelo Estado-nação”, diz Tonico Benites, antropólogo guarani-kaiowá, à IHU On-Line. Na avaliação dele, a postura do Estado brasileiro contribuiu para que se acentuassem a discriminação e o estigma contra os indígenas, agravando os conflitos e a disputa pela terra.
As reservas indígenas, que buscam demarcar o espaço territorial em que os índios devem viver, segundo determina o Estado brasileiro, são, na avaliação do antropólogo, um espaço de confinamento. “Antes da criação da ‘reserva indígena’, os guarani e kaiowá viviam de modo autônomos, saudáveis e não passavam fome nem miséria. Este confinamento do povo guarani e kaiowá já gerou diversas perdas de referência e de tradições culturais”, lamenta.
O líder indígena enfatiza que “a expulsão e desvinculação dos indígenas de seus territórios antigos, assim como os confinamentos forçados dos guarani e kaiowá em pequena área cercada e vigiada, como se fosse um chiqueiro humano”, é a maior violação dos direitos humanos cometida pelo Estado. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, ele contextualiza os conflitos oriundos da disputa pela terra e informa que a não demarcação de territórios indígenas guarani-kaiowá “gera e alimenta a prática de etnocídio/genocídio”.
A resolução dos conflitos entre indígenas e não indígenas depende da superação da “relação de inimizade existente historicamente. (…) É importante se respeitar como ser humano, proporcionando uma boa interação e relação simétrica, isto é, esquecer um pouco a posição de conhecimento e de superioridade dos não indígenas e a posição de inferioridade dos indígenas. Precisa haver um espaço de prática intercultural, diálogo e intercâmbio de conhecimentos”, assinala.
Tonico Benites (foto abaixo) é graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul e mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, com a dissertação intitulada A escola na ótica dos avakaiowá: impactos e interpretações indígenas. Atualmente cursa o doutorado na mesma instituição.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Indígena mulher é eleita para dirigir a Foirn pela primeira vez

A indígena Almerinda Ramos, do povo Tariano, será a primeira mulher indígena a presidir os destinos da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) nos próximos quatro anos.
O fato histórico foi concretizado nesta quinta-feira (8), quando ela foi eleita por maioria de votos, durante o último dia da 17ª Assembleia da Foirn.

O evento reuniu entre os dias 5 e 8 deste mês, no município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus), lideranças indígenas e instituições governamentais como a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind).

Almerinda substitui Abraão de Oliveira França, do povo Baré, e tem como vice diretor-presidente, Isaías Fontes Baniwa, e como suplentes os tukanos Renato Matos e Nildo Fontes, e Marivelton Baré.

A assembleia em São Gabriel, cujo tema foi “Movimento Indígena, Direitos dos Povos e Diálogos sobre Gestão e Sustentabilidade”, também foi marcada pelas comemorações dos 25 anos da Foirn. Entidade foi criada em 30 de abril de 1987, com a missão de defender os direitos dos povos indígenas que habitam a região do rio Negro.

Representada pelo secretário do órgão, Bonifácio José Baniwa, a Seind fez uma explanação dos dez anos de participação indígena no Governo do Amazonas, além do plano de 50 anos, cujo objetivo é integrar as ações governamentais com a formulação, implementação, execução e gestão de políticas públicas de etnodesenvolvimento dos povos indígenas, por meio do programa Amazonas Indígena.

Além de reunir lideranças, o evento também contou com a presença dos representantes de instituições como a Fundação Nacional do Índio (Funai), as secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Produção Rural (Sepror), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Secretaria de Especial de Saúde Indígena (Sesai) e o Instituto Socioambiental (ISA).

 *Com informações da assessoria de comunicação