Terras indígenas: "o filé do mercado de carbono mundial"

"Defendemos formas de vidas plurais e autônomas, inspiradas pelo modelo do Bem Viver-Vida Plena, onde a Mãe Terra é respeitada e cuidada, onde os seres humanos representam apenas mais uma espécie entre todas as demais que compõem a pluridiversidade do planeta. Nesse modelo, não há espaço para o chamado capitalismo verde, nem para suas novas formas de apropriação de nossa biodiversidade e de nossos conhecimentos tradicionais associados."

É a partir desse discurso, publicado no documento final do IX Acampamento Terra Livre -- Bem Viver-Vida Plena, elaborado e assinado por mais de 1.800 lideranças indígenas que participaram da Cúpula dos Povos no mês de junho de 2012, no Rio de Janeiro (RJ), que as comunidades indígenas propõem a sustentabilidade do planeta.

De acordo com Augusto Santiago, coordenador do Programa Direito a Terra, Água e Território, as comunidades indígenas têm um modo de produção diferenciado do manejo comercial e, nesse sentido, destaca, as terras indígenas brasileiras "têm sido mais eficientes do que as unidades de conservação para a conservação da biodiversidade".

Na avaliação de Santiago o modo de produção e de vida das comunidades indígenas está ameaçado, especialmente porque "os quase 20 milhões de hectares reconhecidos na América do Sul como de posse de povos indígenas são o filé do mercado de carbono mundial. É ele que os operadores do mercado pretendem usar como base de troca para que as corporações possam dar continuidade a seus negócios", diz em entrevista à IHU On-Line, por e-mail.

Ao defender o modo de produção e de vida das comunidades indígenas da América Latina, ele enfatiza que a "tradição não deve ser vista como algo estático e imobilizante, ela se inova e reinventa a partir do contato com o novo. As comunidades também se interessam pelo uso dos produtos e das tecnologias, e nosso objetivo não é voltar ao passado, mas sim construir um futuro com mais justiça. O que questionamos em nosso coletivo é o lucro acima da vida, a obsolescência programada, o patenteamento da vida".

Augusto Santiago é coordenador do Programa Direito a Terra, Água e Território, que reúne 13 organizações brasileiras que atuam nessa temática. Trabalha na Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), organização ecumênica de serviço, prestes a completar 40 anos de existência, tendo apoiado cerca de dez mil pequenos projetos nesse período. Confira a entrevista.

Saúde indígena MS

Funcionários do SESAI (Secretaria Especial da Saúde Indígena) vão atender 50% nos postos de saúde das aldeias de Dourados a partir desta semana. Hoje reunidos no Pólo Base de Dourados agentes de saúde, AISAN, Médicos, técnicos e enfermeiros não tem condições de atender 100% da comunidade indígena, pois não tem condições de trabalho.

Na sexta-feira 13 de Julho os funcionários se reuniram na escola Tengatui e apontaram os problemas de cada posto de saúde e medidas que estão sendo cumpridas essa semana. Algumas dessas medidas são: Serão atendidas só emergência nos postos de saúde da aldeia e a prioridade são crianças, idosos e gestantes.

A equipe vai se dividir, um dia os postos de saúde da Bororó funciona enquanto no Jaguapiru os funcionários e comunidade faz uma mobilização, concientização da população de como está a situação do SESAI. E quando os postos de saúde do Jaguapiru atender no Bororó os funcionários e comunidade vão seguir a mesma medida.

Na reunião de sexta-feira funcionários levantaram listas do que falta para uma condição humana de atendimento.

“estamos trabalhando em condições sub-humanas dentro saúde indígena” afirma Fernando de Sousa presidente do CONDISI (Conselho Distrital de Saúde Indígena).

Serão distribuídos panfletos pelos agentes de saúde. Essa são as maneiras que foi encontrada para não deixar de atender os indígenas mas sem deixar de fazer manifestação. “Isso não é uma paralisação, e sim uma manifestação, são maneiras que nos leve a trazer melhorias para a saúde indígena” diz Fernando de Sousa.

Parceria busca proteção eficaz a crianças indígenas de Dourados

Foi realizada na última sexta-feira, dia 13 de julho, a terceira etapa de capacitação de técnicos que trabalham na Rede de Proteção à Criança e Adolescente, com objetivo de construir políticas públicas de proteção à criança indígena. Realizado através de parceria entre a Secretaria de Assistência Social de Dourados e a Funai (Fundação Nacional do Índio), o evento aconteceu no Plenário José Cerveira, no CAM (Centro Administrativo Municipal), das 8 às 11 horas.
O antropólogo da Funai Diógenes Cariaga explicou que o objetivo foi discutir o que já existe em termos de políticas públicas neste sentido e avançar as ações especificamente direcionadas às crianças indígenas. Atualmente um dos maiores problemas dessas crianças é vivenciado dentro da própria família, com a violência doméstica, provocada na maioria dos casos pelas drogas e bebidas alcoólicas.
A próxima capacitação acontece no dia 20, quando os técnicos da rede se reunirão novamente para debater o assunto. Depois de encerrada a capacitação, será encaminhado um documento ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e outros órgãos municipais, estaduais e federais, buscando soluções eficazes a proteção à criança indígena.

Fonte: Dourados News

MPF/SE requer que União adquira terras para índios

O Ministério Público Federal (MPF) está processando novamente a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai), requerendo a aquisição de terras em Sergipe para criação de mais um território indígena no Estado. Desta vez, o processo pretende beneficiar mais de 70 famílias da etnia Fulkaxó que atualmente vivem na terra indígena Kariri-Xocó, em Porto Real do Colégio (AL).

Desde 2006, os Fulkaxó vêm informando à Funai a existência de tensões na convivência entre as duas etnias e a impossibilidade de permanecer habitando a mesma terra indígena. Diante disso, eles solicitaram à Fundação que viabilizasse a compra de uma fazenda que fica a cerca de 60 km da comunidade onde moram atualmente.

No processo, a procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco explica que os índios Fulkaxó se sentem discriminados pelos Kariri-Xocós e afirmam terem sido excluídos na distribuição terras da comunidade.

Em 2007, a Funai afirmou que iria adotar as providências cabíveis para a compra das terras pretendidas pelos Fulkaxós. Entretanto, em 2008, a própria Fundação informou que esta aquisição só seria realizada após comprovados "fatos de extraordinária gravidade" que justificassem a retirada dos Fulkaxós da terra indígena Kariri-Xocó. Os Fulkaxós, por sua vez, voltaram a afirmar a impossibilidade da convivência pacífica e necessidade de possuírem seu próprio território, onde possam plantar e realizar seus rituais e cultos.

Laudo

Diante do impasse, o MPF em Sergipe requisitou o auxílio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (órgão setorial de coordenação, integração e revisão nos temas relativos aos povos indígenas e outras minorias étnicas) para a realização de um laudo antropológico.

O laudo apontou a existência do conflito entre as etnias e tensões geradas pela escassez de terras, e afirma que o território ocupado pelas duas etnias é insuficiente para garantir uma vida digna a todas as famílias.

De acordo com o documento, as famílias Fulkaxó não se sentem representadas pelas lideranças políticas Kariri-Xocó. Ademais, sentem-se excluídas dos processos decisórios e discriminados na distribuição dos parcos recursos assistenciais que chegam à comunidade.

Ficou demonstrado ainda que, o fato de índios da etnia Kariri-Xocó trabalharem nas unidades da Funai responsáveis por aquela região dificulta o reconhecimento, por parte dos Fulkaxós, da Fundação como parte mediadora dos conflitos.

Para a procuradora Lívia Tinôco, ficou comprovada a existência de um conflito insolúvel entre as etnias. "A aquisição de terras para os indígenas que sofrem discriminação impedirá a desagregação desses índios em busca de melhores condições de vida e é medida que se impõe ao governo federal", afirma a procuradora Lívia Tinôco.

Fulkaxó

Os Fulkaxó se reconhecem como descendentes das etnias Kariri, Xocó e Fulniô. Todos as famílias dessa etnia fazem parte da comunidade Kariri-Xocó, mantendo-se ainda entre ambas as etnias importantes laços religiosos. A procuradora destaca, no processo, que é sabido que na comunidade Kariri-Xocó sempre conviveram outras linhagens indígenas que se reconheciam como um só povo.

Em relato ao MPF, os Fulkaxó explicam que necessitam desmembrar a comunidade para que possam ter uma vida mais digna, com acesso a terra para plantio, e autonomia para dar continuidade à sua descendência, costumes, tradições e rituais religiosos.

"Ferir o direito ao território é, por consequência, atingir o direito indígena, constitucionalmente garantido, de os índios expressarem sua religiosidade, sua cultura e os seus costumes", lembra a procuradora Lívia Tinôco.

Do MPF/SE

Acre tem terceiro maior índice de mortalidade infantil entre povos indígenas

Um relatório, entitulado Violência Contra Os Povos Indígenas no Brasil, que foi divulgado nesta terça-feira (13) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mostrou que a situação de crianças indígenas é preocupante no Brasil. No ano passado, 126 delas morreram devido à falta de assistência médica. O número é maior do que foi registrado no ano anterior, quando foram registradas 92 mortes.
O Mato Grosso é o estado onde mais crianças indígenas morreram, registrando um total de 92 mortes. Em seguida aparecem os estados do Amazonas, com 11 casos, do Acre (10), Amapá (7), de Roraima e do Tocantins (ambos com 3), do Rio Grande do Sul (2) e de Rondônia (1).
O levantamento não incluiu a morte de treze crianças indígenas, menores de dois anos, em Santa Rosa do Purus, no início deste ano, que foram à óbito com suspeita de rotavírus.
Segundo o Cimi, as mortes ocorreram em função de doenças e problemas que poderiam ser evitadas ou tratadas. “Cento e vinte e seis crianças morreram por mera negligência [das autoridades públicas] e falta de assistência, de causas que poderiam ser facilmente tratadas. Não podemos fechar os olhos e cruzar os braços diante da agressão, da omissão e da negligência que tem levado à morte as criancinhas indígenas do nosso país”, disse o presidente do Cimi e bispo da Prelazia do Xingu (PA), dom Erwin Kräutler.
Segundo o relatório os próprios índios ouvidos durante a realização do levantamento, a precária situação a que estão submetidos se agravou com o processo de transição da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Segundo o Cimi, ao serem internadas, todas apresentavam quadro de desnutrição e morreram de diarreia e pneumonia.

Fonte: Da redação Ac24horas
Com informações de UOL

Indígenas estão reunidos para discutir melhorias na saúde indígena do MS

Funcionários de saúde, lideranças e comunidade indígena, estão reunidos na escola Tengatui Marangatu na aldeia Jagupirú para discutirem melhorias na saúde indígena, que encontra-se cada vez mais defasada.

Depois de várias tentativas de negociação, os povos indígenas do estado de Mato grosso do Sul vem sofrendo descaso e abandono nas politicas de saúde.

MP só vale até 8 de outubro

O relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), apresentado ontem na comissão parlamentar mista que analisa a medida provisória do Código Florestal, manteve a exigência de que grandes proprietários, com imóveis de mais de 10 módulos fiscais, recomponham de 30 a 100 metros da vegetação à margem de rios, dependendo da largura do corpo d'água. Insatisfeitos com as discussões, ruralistas e ambientalistas ameaçam obstruir a votação do texto.
Editada em maio pela presidente Dilma Rousseff, a MP prevê que mais de 80% dos proprietários de terras poderão regularizar seus imóveis, recuperando até 15 metros de vegetação às margens desmatadas de rios.
A ameaça de obstrução da votação - feita por integrantes da Frente Parlamentar do Agronegócio e também por ambientalistas, como o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA) - beneficiaria principalmente os grandes proprietários, cujas terras representam menos de 0,5% dos mais de 5 milhões de imóveis rurais do País, mas correspondem a 63% da área ocupada por todas as propriedades.
O embate dos dois grupos é antigo. Os ruralistas brigam para que não tenham de recuperar áreas desmatadas enquanto os ambientalistas querem a recuperação total do que foi destruído.
Consequências. Às vésperas do recesso parlamentar, que emendará com o período pré-eleitoral, a falta de acordo na comissão pode significar a perda de eficácia da MP editada por Dilma. A MP foi criada depois que o governo sofreu na Câmara uma das maiores derrotas políticas desde o início deste mandato.
Uma tentativa de votação do relatório do senador Luiz Henrique está marcada para hoje. Mas o próprio relator prevê que a votação, caso comece, não será concluída antes do recesso, no início da próxima semana.
Depois de meses de negociação, o relator se manteve próximo do texto da MP editada por Dilma, cuja prioridade é garantir a recuperação da vegetação de parte das áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas. Ontem, depois da apresentação do relatório, Luiz Henrique era pressionado para relaxar a preservação do meio ambiente nas propriedades, sobretudo por integrantes da Frente Parlamentar do Agronegócio.
Alteração. Uma das poucas mudanças em relação à MP prevê que as propriedades médias - entre 4 e 10 módulos fiscais - terão de recuperar 20 metros de vegetação às margens de rios, desde que o total a ser recuperado não ultrapasse 25% da área da propriedade, conforme adiantou o Estado na segunda-feira.
O mesmo gatilho, com porcentuais menores, já beneficiava proprietários de imóveis com até 4 módulos fiscais. Dependendo do tamanho, os proprietários de imóveis pequenos ou médios recuperarão 5, 8, 15 ou 20 metros de vegetação às margens de rios.
Estimativas preliminares do Ministério do Meio Ambiente indicam que a regra permitirá a recuperação de 110 mil quilômetros quadrados de vegetação. Isso equivale a mais de 40% do território do Estado de São Paulo ou pouco mais de 25% das APPs já desmatadas no País.
O relator manteve a punição de corte de crédito a proprietários que não se inscreverem no Cadastro Ambiental Rural em cinco anos, ainda que não tenham de comprovar a regularidade ambiental de suas terras.
É incerto o que pode ocorrer caso não se chegue a um acordo sobre o Código Florestal até o dia 8 de outubro. Essa é a data em que expira a validade da medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff com regras para a recuperação de áreas desmatadas ilegalmente.
Sem a MP ou um texto que a substitua votado pelo Congresso e sancionado pela presidente, não haverá regras claras para a recomposição das áreas de preservação permanente, como margens de rios. A negociação voltaria à estaca zero. Existe também a possibilidade de a Justiça cobrar dos proprietários rurais a recuperação de uma faixa entre 30 e 500 metros às margens de rios, como manda a regra permanente de proteção definida por lei. / M.S.

MARTA SALOMON / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Depois de 20 dias, índios deixam canteiro de obras de Belo Monte

Os cerca de 350 índios das etnias Juruna, Xikrin, Arara da Volta Grande, Kaiapó e Parakanã desocuparam ontem o sítio Pimental, um dos canteiros da Usina Hidrelétrica Belo Monte. O sítio estava ocupado desde o dia 21 de junho pelos índios, em protesto pelo impacto ambiental que a obra poderá causar na floresta amazônica.

A reportagem é de Fatima Lessa e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 12-07-2012.

A decisão foi tomada depois de dois dias de exaustiva negociação entre os índios e o diretor-presidente da Norte Energia, Carlos Nascimento.

Além da Norte Energia, participaram das negociações o representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Nilton Tubino, e da presidência da Funai, Francisco Pianco, e dos diretores Socioambiental e de Relações Institucionais da empresa, Roberto Camilo e João Pimentel.

Segundo a empresa, os índios aceitaram as propostas apresentadas e algumas reivindicações que motivaram a ocupação das lideranças serão atendidas imediatamente. Outras, pelo acordo de ontem, serão discutidas no âmbito de dois comitês criados durante as reuniões dos dois últimos dias.

O início dos trabalhos dos comitês vai depender apenas da indicação dos representantes indígenas para cada um deles, o que deverá ser feito em até 15 dias. Um dos comitês irá monitorar "a vazão à jusante do rio Xingu" e o outro acompanhará "as condicionantes do Projeto Básico Ambiental - Componente Indígena (PBA-CI)".

Ficou definido também, segundo a assessoria da Norte Energia, que haverá um cronograma para reapresentar o sistema de transposição do Rio Xingu e o atendimento a algumas demandas emergenciais. Com relação à proteção das terras indígenas, a empresa se comprometeu a entregar cinco bases operacionais e dois postos de vigilância. As duas primeiras serão implantadas nas aldeias dos Araras da Volta Grande e na Koatiemo e deverão ser concluídas em setembro.

Para Carlos Nascimento, o diálogo com as comunidades deve ser mantido. "O entendimento sempre prevalece", disse ao final do encontro. "Temos a responsabilidade de cumprir o desenvolvimento dos termos das negociações respeitando a cultura desses povos", enfatizou.
Liminares judiciais
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por intermédio do Grupo Especial de Trabalho Belo Monte, obteve duas decisões liminares que beneficiam a população tradicional ribeirinha que morava às margens do Rio Xingu e que foi retirada de suas terras pela empresa responsável pela construção da Hidrelétrica Belo Monte.

A decisão é da juíza da 4.ª Vara Cível da Comarca de Altamira e atende o pleito da Defensoria Pública, que, na ação judicial, foi representada pela defensora pública Andréia Macedo Barreto. Para ela, essa decisão é importante porque constitui uma resposta positiva do judiciário paraense, resguardando os direitos dos atingidos pela Hidrelétrica Belo Monte.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos

Crise fecha postos de saúde na aldeia

A crise nos postos de saúde da Reserva de Dourados obriga o fechamento de unidades a partir desta sexta-feira. Na próxima semana os postos vão atender de forma alternada, ou seja, um dia sim e outro não. A informação é do presidente do Conselho distrital Indígena, Fernando de Souza. Segundo ele, os postos de saúde estão atendendo no limite de insumos de todos os tipos e por esta razão o fechamento das unidades em dois ou três dias por semana servirá como forma de chamar a atenção do poder público em relação a crise pela qual passa a Saúde Indígena.
No início do mês, lideranças e membros do movimento indígena de Mato Grosso, usuário do subsistema de atenção à saúde, representando mais de 70 mil índios, juntamente com os 700 profissionais de saúde de Mato Grosso do Sul, encaminharam carta a Presidência da República relatando a crise na saúde indígena do Estado. Além de outros problemas, o documento aponta a falta de irregularidade na distribuição de medicamentos, já que o volume disponibilizado não tem atendido a demanda.
“Geralmente o que é destinado aos postos não dá para o mês, o que deixa muitos índios sem determinados tipos de medicamento. Esta semana só vamos conseguir manter abertas as unidades porque a Sesai encaminhou um pouco de medicamentos, porém, na segunda-feira, os postos ficaram fechados”, disse.
Faltam materiais, equipamentos e insumos para as equipes de saúde, fato que, segundo Fernando, vem prejudicando enormemente a qualidade dos serviços. “O serviço de limpeza das Unidades de Saúde nas aldeias está sendo executado pelos agentes e profissionais de saúde. Também não há serviço de manutenção dos prédios e equipamentos como os pólos base, Casas de Apoio Indígena (Casai), postos de Saúde e até materiais, que estão em péssimos estados de conservação”, denuncia.
O relatório aponta ainda deficiências de viaturas para atender o Programa de Saúde Indígena, tendo em vista que as utilizadas pelas equipes de saúde e para o transporte de pacientes a maioria estão sucateadas sem as mínimas condições de utilização, oferecendo riscos aos pacientes e trabalhadores.
O problema é tão grave, segundo Fernando, que na última quinta-feira um paciente da Aldeia Panambizinho morreu devido a demora no socorro. “Um jovem de 29 anos começou a sentir dor forte no abdome e chamou a viatura da Sesai. Como há apenas uma para atender toda a extensão da aldeia à noite, o socorro chegou só depois de 4 horas. O paciente já estava com respiração ofegante e morreu antes de chegar no hospital”, destaca, observando que apenas uma viatura está disponível no período noturno para a Reserva Jaguapirú, Bororó e Panambizinho, com 13 mil índios.
No documento, as lideranças afirmam que além da falta de viaturas, não há serviço de higienização e de borracharia, sendo estes serviços realizados pelos motoristas com recursos próprios. São cerca de 25 viaturas oficiais da Sesai com documentação irregular e com licenciamentos atrasado, que estariam em plena atividade irregularmente.
Em Dourados, todas as cinco unidades de saúde na Reserva vão atender em dias alternados a partir da próxima semana.
SESAI
O presidente da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Nelson Olazar, explicou recentemente ao O PROGRESSO por telefone que desconhecia a falta de alimentos e materiais de limpeza na Casai. Reconheceu que faltam servidores no Estado mas anunciou a contratação de 80 para o MS. O processo está em andamento através de uma ação emergencial. Em relação aos insumos, ele explica que há barreiras em relação aos processos burocráticos que precisam ser cumpridos para atender a lei o que demanda um tempo maior, mas que aos poucos tudo está sendo resolvido.
O presidente disse que já encaminhou projetos para a aquisição de subsídios para a Sesai em Brasília e que tão logo haja a aprovação deste documento é possível a abertura de licitação para o fornecimento de insumos diversos. Ele diz que o problema com os servidores se dá devido ao fato que é a primeira vez que a Sesai realiza este procedimento, inclusive com novas normas, já que antes isto era responsabilidade das prefeituras.

Fonte: O Progresso

Indígenas e organizações pedem suspensão de Belo Monte por descumprimento de condicionantes

Documento lista obrigações descumpridas pela empresa Norte Energia em relação aos povos indígenas e suas terras e pede suspensão imediata das licenças ambientais do empreendimento

Lideranças indígenas e organizações da sociedade civil brasileira enviarão carta ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e à Funai (Fundação Nacional do Índio), solicitando a imediata suspensão da licença de instalação expedida à Norte Energia para construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). De acordo com o documento, o pedido baseia-se no descumprimento das condicionantes das licenças ambientais do empreendimento, relativas às terras e aos povos indígenas da região. As obrigações foram estabelecidas pela Funai, mas, até o momento, quase nada saiu do papel, “ocasionando enormes prejuízos e violando sistematicamente os direitos fundamentais dos povos indígenas atingidos”, conforme descreve o texto. A carta aponta inúmeros desses descumprimentos das obrigações do empreendedor e é assinada por indígenas e por organizações da sociedade civil. Enquanto a suspensão da LI é solicitada, nesta segunda-feira (9) indígenas que ocupam um dos canteiros de obra da usina desde 21 de junho se reúnem mais uma vez com a diretoria da Norte Energia para ter alguma resposta sobre suas reivindicações (saiba mais).

Leia a íntegra da carta.

FONTE

Meio ambiente: um diálogo entre povos

Hoje Quarta-feira 11 de Julho, temos a satisfação de informar que estamos encerrando mais um semestre de atividade realizada no CRAS - Centro de referência de assistência social da aldeia Bororó. As oficinas realizadas foram baseada no tema "Meio ambiente: um dialogo entre os povos". Muitos temas específicos foram compartilhados, alguns marcantes como: "Sustentabilidade na RID - Reserva Indígena de Dourados, O Lixo nas aldeias, Conhecendo as nascente da comunidade".

As oficinas foram ministradas pela Ana Claudia Guarani, Diana Terena, Indianara Kaiowá, Rosivania Guarani, todos indígenas e integrantes da AJI - Ação dos Jovens Indígenas de Dourados.

O encerramento ocorrerá partir das 14h00 no CRAS Indígena, estão todos convidados a participar.

Reserva indígena de Dourados recebe duas agências dos correios

A Reserva indígena de Dourados agora conta com duas agências comunitárias dos correios, uma na Aldeia Jaguapiru e a outra na Aldeia Bororó.