Instituto CNA identifica 508 escolas esquecidas no meio rural brasileiro – 77,6% delas, em terras indígenas

A alta taxa de abandono escolar e o baixo índice de aprovação dos estudantes do ensino fundamental caracterizam as escolas rurais brasileiras esquecidas pelo poder público. Estudo elaborado pelo Observatório das Desproteções Sociais no Campo, do Instituto CNA, com base nos dados do Censo Escolar 2012, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação (Inep/MEC), identificou 508 escolas esquecidas no campo, com condições precárias de funcionamento, de um total de 75.678 escolas existentes nas áreas rurais do país.
Em média, apenas 60,9% dos alunos das chamadas escolas esquecidas conseguem aprovação durante o ensino fundamental, frente a uma taxa média de 86,7% apresentado pelas demais escolas públicas rurais do país. A taxa média de alunos que desistem do ano letivo chega a 22,9% nas escolas esquecidas, índice bem superior aos 3,8% das escolas rurais da rede pública. Tais dados identificam a baixa qualidade do ensino oferecido pelas chamadas escolas esquecidas e localizam as unidades rurais mais carentes de investimento em educação.
O estudo do ICNA verificou, ainda, que estes baixos indicadores de desempenho acompanham os indicativos de estrutura física inadequada à relação de ensino-aprendizagem escolar destas escolas, que representam 0,7% das unidades de ensino fundamental do campo. Segundo os dados do Censo Escolar 2012/Inep, as escolas esquecidas não possuem energia elétrica, esgoto sanitário e água filtrada para os alunos, além de itens básicos para o aprendizado, como biblioteca, antena parabólica, computador, televisão e videocassete.
O maior número de escolas esquecidas foi encontrado no Pará, com 209 unidades, seguido pelo Amazonas, com 202 escolas. Também foram localizadas escolas esquecidas nos Estados do Acre (36), Maranhão (22), Bahia (12), Roraima (11), Pernambuco (6), Amapá (4), Mato Grosso (3), Piauí (2) e Rondônia (1).
Com base na análise dos dados do Inep/MEC, foi possível constatar, também, que 46,7% das escolas esquecidas do meio rural estão localizadas em áreas diferenciadas, sendo a maioria, o equivalente a 77,6% delas, em terras indígenas. As demais estão em áreas de assentamento (18,6%), remanescentes de quilombos (3,4%) e em unidades de uso sustentável (0,4%).
A análise dos Microdados do Censo Escolar 2012 do Inep/MEC identificou não apenas a situação de precariedade das escolas esquecidas, mas também a estrutura física inadequada para uma aprendizagem escolar eficiente das escolas rurais em geral. Segundo o estudo do Instituto CNA, 88,5% das escolas do meio rural não possuem bibliotecas, 61,3% não possuem computadores, 52,2% não contam com aparelhos de televisão e 51,1% não têm videocassete e/ou DVD. Também são altos os índices de escolas que não possuem água filtrada para consumo (18,1%), energia elétrica (13,7%) e esgoto sanitário (14,7%).
Fonte: CNA, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.

Como Juruna, candidato quer ser 1º deputado indígena Caiapó Matudjo Metuktire quer priorizar o direito dos mais de 40 mil "parentes"

Metuktire é caiapó, mas quer ser a voz de mais de 40 mil "parentes" 




O caiapó Matudjo Metuktire, 35 anos, do Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, é um dos três candidatos indígenas que disputam cargo eletivo no Estado nas eleições deste ano, porém o único nascido em aldeia.

Ele quer ser deputado estadual, pelo Pros, para “priorizar o direito dos mais de 40 mil ‘parentes’ de diversas etnias que vivem no Estado”, com destaque para saúde e educação.

Outras candidatas se declararam indígenas no quesito raça/cor junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas nasceram na cidade.

Eliane Silva Ribeiro, 33, natural de Cuiabá, do PRP, também quer ser deputada estadual, e Josefina Almeida, de Várzea Grande, saiu para federal, pelo PSDB.

Se eleito, Matuktire será o primeiro deputado estadual indígena de Mato Grosso, que tem 8.846 eleitores índios aptos a votar de um universo de 2.183.201 eleitores, conforme dados do TSE.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já informou que vai montar uma força-tarefa para levar urnas às aldeias, já que algumas estão entre os locais de mais difícil acesso.

Embora o TRE não tenha dados precisos sobre isso, há informações sobre alguns vereadores que também nasceram em aldeias e conseguiram ser eleitos.

Um deles é o próprio Matuktire que, com 96 votos, ocupa, desde 2012, uma das nove cadeiras da Câmara Municipal de São José do Xingu, um município pequeno, com apenas 5.267 habitantes, de acordo com a contagem do Censo 2010, que fica ao extremo Norte do Estado.

Matuktire é casado e tem quatro filhos. Está fazendo a campanha sem nenhum dinheiro, embora tenha declarado ao TRE que vai gastar R$ 1 milhão e 500 mil.

O principal cabo eleitoral dele é a esposa, uma juruna de 29 anos, chamada Maria Imaculada Santana.

“Eu, junto com ela, vamos à casa das pessoas, a gente faz reunião, mas não consegui percorrer as aldeias porque não tenho verba para viajar e o partido, que ia enviar apoio financeiro, ainda não mandou nada, só santinhos”, reclama.

Ele entrou na política com o apoio de “parentes” indígenas, que acham importante ter representação nas câmaras municipais e na Assembleia Legislativa. “Conversei com meu povo, fizemos reunião e a gente decidiu que precisamos ter um representante político para defender os nossos direitos e buscar os nossos benefícios”.

Antes dele, duas outras lideranças xinguanas tentaram se eleger vereadores e outros dois deputados, mas não conseguiram.

Segundo ele, saúde será prioridade em sua possível gestão porque em boa parte das aldeias indígenas de Mato Grosso ainda há crianças que morrem de desnutrição e a tuberculose está fazendo muitas vítimas adultas. “A Funasa está ajudando, mas não em muitas coisas. Tem que ter estrutura dentro das nossas aldeias. Não longe, mas dentro”, reforça.

Ele reconhece que não basta vencer as eleições para aplicar suas propostas porque como vereador não tem conseguido apoio na Câmara e na Prefeitura para aprovar leis de sua autoria. “Gostaria que fosse feito para nós a construção de postos de saúde nas aldeias, mas até agora não consegui aprovar nada. Sou eu sozinho indígena para defender a causa”, justifica.

Matuktire promete ainda que, se for eleito, com relação à educação indígena, irá priorizar os estudantes que saem da aldeia para se formar na cidade. “Eles precisam tanto do nosso apoio, principalmente os que já estão na faculdade”.

Ele ainda se lembra de quando, em 1992, começou a ir e voltar da aldeia para a cidade, já iniciando a vida política. Antes disso, forjou-se como líder atuando na associação dos caiapós e como diretor da escola indígena local.

A radialista terena Naine de Jesus, 34 anos, doutora em educação, é da aldeia Umutina, em Barra do Bugres (MT). Filha de mãe terena e pai mestiço (bororo e negro) sente vontade de votar em candidatos indígenas. “Sim, eles me representariam mais. Nos últimos anos não houve tantos representantes e essa articulação em prol de candidaturas indígenas tem sido uma demanda nacional”, observa. Ela lamenta que tenham tão poucos indígenas ocupando cadeiras eletivas. 
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Jovens querem levar conhecimentos de ambientalismo sustentável a orfanatos

As estudantes Vitória Vechi e Taina Dias, de 19 anos, e Gabriela Lima, de 18 anos, vão criar um grupo para visitar orfanatos e passar conceitos de sustentabilidade para as crianças. Elas tiveram a ideia depois de assistirem hoje (11) a uma apresentação da documentarista franco-americana, Céline Cousteau, na segunda edição do Green Nation Fest 2014, no Museu da República, no Catete, zona sul do Rio de Janeiro. “Ela falou: 'Vocês são o futuro, têm grandes ideias e são criativos'. Então pensei, se cada jovem pudesse ter um pouco de acesso a isso seria ótimo. A gente conhece tanta gente inteligente que poderia aproveitar a inteligência para passar para as pessoas que é importante cuidar da natureza e do mundo. É um pouco de preocupação que dá”, disse Gabriela à Agência Brasil.
Céline contou que começou a se envolver com questões ligadas ao meio ambiente ao acompanhar os pais, Jean-Michel e Emille, o avô - oceanógrafo Jacques Cousteau - e a avó Simone Melchior. “O nome Cousteau é de grande responsabilidade”, disse. Ela conversou sobre o trabalho que fez na cidade de Iquitos, no Peru, e mostrou as fotos das casas tipo palafita e a pobreza do local. “É a Manaus do Peru. A maioria das casas é de palafitas. Eles não têm nada em termos de gerenciamento de lixo e não têm água potável. Eles têm o lixo e não sabem o que fazer com ele. Jogam fora, no Rio”, completou.
Na Antártica, teve que enfrentar a temperatura gelada da água e pôde testemunhar áreas de caça às baleias para levar óleo a outros continentes. “A gente mergulhou no lugar, que era praticamente um cemitério de baleias, mas agora a região se tornou uma estação de pesquisa científica. É bom ver que foi transformado em uma coisa positiva”, informou. Também falou sobre a experiência no Arquipélago de Juan Fernandez, na costa do Chile, onde constatou a quantidade de lixo que polui o oceano.
Céline mostrou ainda parte do documentário que está produzindo no Vale do Javari, no Amazonas, que ainda não tem data para ser concluído. O projeto Tribos no Limite retrata a alarmante situação de saúde das tribos indígenas, que comntraíram doenças como hepatite. “Descobri que os indígenas no Vale do Javari têm alto índice de hepatite C, A, B e D. Casos de malária, tuberculose e aparentemente dois ou três casos de aids. Nenhuma dessas doenças tem origem no local. Se eles estão pegando essas doenças é porque alguém está levando, ou o próprio rio”, revelou.
A ambientalista recomendou que as escolhas pela sustentabilidade sejam feitas conscientemente, sem causar prejuízos à natureza. Ela acrescentou que a melhor forma é procurar se informar sobre o que acontece no mundo, e um ponto importante é saber como são produzidos os alimentos. “Hoje temos aplicativos até para saber de onde vem o pescado”, citou.
Os relatos da ambientalista impressionaram as estudantes do curso técnico em edificações e ensino médio do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. Para Vitória, o ponto alto da palestra foi a defesa de escolas voltadas para a sustentabilidade, e Taina destacou a preocupação de uma estrangeira a situação de indígenas no Amazonas, enquanto boa parte dos brasileiros não tem interesse em discutir o assunto.
As três estudantes ainda não sabem por onde vão começar, mas motivo não falta, segundo Taina. No seu entender, “é desde cedo que a gente aprende. Se no jardim da infância [primeiro estágio escolar] já tivesse alguém falando que tem que cuidar da natureza, porque daqui um tempo serão os filhos de vocês que estarão aqui, seria diferente. Acho que a gente tem que parar de olhar para gente e pensar no futuro, e não no imediatismo. Daqui a um tempo, qual vai ser a consequência de a gente estar gastando tanta água, tanta energia?", indagou.
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“Eles ‘não existem’ porque não são vistos", diz fotógrafo que registrará indígenas do Brasil

Renato Soares é fotógrafo e trabalha registrando aspectos da cultura indígena há quase 30 anos. Após diversos trabalhos com tribos como Xingu, Kalapalo, Kuikuro, Xavante e muitas outras ao redor do Brasil, o documentarista decidiu embarcar num projeto ambicioso: de registrar e documentar cada uma das quase 300 etnias indígenas em território brasileiro.

De acordo com o instituto de pesquisa IBGE, existem 305 etnias de índios no Brasil. Mas, segundo Soares, um estudo mais profundo registraria algo em torno de 270 tribos diferentes. O objetivo é agrupar o maior número possível de informações sobre esses povos e formar o mais completo acervo de imagens brasileiro sobre essa cultura.

“Eles ‘não existem’ porque não são vistos. Temos que deixar de olhar apenas para o nosso umbigo. O índio faz parte do Brasil tanto quanto o Brasil faz parte do índio. E nós não reconhecemos, não vemos, nem sabemos quem é esse personagem”, diz Renato.

O trabalho começou há mais de 20 anos, num mapeamento que já percorreu as regiões norte, nordeste, centro-oeste e sudeste do Brasil. Mas somente agora esses registros avulsos foram agrupados para formar o projeto “Ameríndios do Brasil”, aguardando as centenas de imagens que ainda estão por vir.

“Decidi retratar todos, e não só alguns. Não só os mais ‘bonitos’ ou mais fortes culturalmente, mas todos. Desde o Guarani, que está no litoral, aos grupos que perderam o idioma e tiveram que se adaptar, até mesmo o índio que está morando na cidade e usando redes sociais”, acrescenta.

O fotógrafo diz que seu foco será de registrar o cotidiano desses povos, num olhar tanto documental quanto artístico. Atos simples como uma mulher fazendo artesanato ou mesmo um homem indo caçar ou pescar tornam-se alvos de sua câmera, num trabalho que, ele diz, depende de muito “respeito ao próximo”.

Tantos anos trabalhando com a cultura indígena tornaram Renato famoso entre alguns povos, muitos dos quais o convidam para fotografar suas tribos e costumes, confiando em seu olhar e em seu conhecimento sobre essa população. O fotógrafo se comunica com a maioria dos índios em português – “A língua do conquistador”, como ele chama – mas também conhece alguns idiomas tradicionais.

“Eles me convidam porque sabem que faço um trabalho onde eles são vistos e também respeitados. A tradução mais simples e correta do que eu faço é a fotografia do outro. E, para eu conseguir retratar o outro, preciso me reconhecer no outro. Preciso reconhecer e entender a cultura dele. E é o que eu tenho feito nesses anos todos”, comenta.

As fotos serão publicadas gradativamente em livros, um para cada etnia registrada, ainda sem previsão de lançamento. Por enquanto, o trabalho realizado até agora pode ser conferido no site Imagens do Brasil.

Ele finaliza explicando porque preservar a cultura indígena é importante: “quando nós conquistamos um continente, um país ou uma terra, nós eliminamos a cultura que lá existia. Corremos o risco de que façam o mesmo com a gente. É preciso respeitar o outro para sermos respeitados.”

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Os choques da civilização: testemunhos, horrores e silêncios

A guerra europeia em África foi essencialmente protagonizada por africanos, os soldados e participantes mais desconhecidos de todos. Como carregadores ou como soldados, foram vítimas de horrores que só agora estão ser devidamente reconhecidos, ainda que tardiamente, na Europa. O “imposto de vidas” assim o exige.
“Os indígenas mais válidos da Província têm sido violentamente recrutados para fins expedicionários e já há hoje quem calcule o número de mortos em perto de 50 mil. Porque os indígenas só voltam quando moribundos ou estropiados, a repugnância pelo recrutamento e pelo nome português tem-se espalhado através do sertão; contam as vicissitudes porque passam, dias sem alimentação muitas vezes, ou com alimentação imprópria; os mortos e os moribundos abandonados pelo caminho como animais; a lenda funesta alastra-se, os pretos emigram em massa, a agricultura e a indústria Zambeziana lutam com falta de braços, e o Governo é vítima dos seus próprios métodos, só pela violência encontra quem o sirva, e chegará o momento, se os métodos não mudarem, em que nem carregadores encontre e em que as empresas da Zambézia tenham de assistir à ruína e transformação de tanto esforço e dinheiro empregado em puras perdas por falta de indígenas para o trabalho”. Assim sendo, não era de estranhar que o “indígena” tivesse começado a “odiar os que o arrancam ao seu lar e às suas florestas para o ir matar sem piedade, à míngua de tudo, nos trabalhos forçados das expedições”. Era este o retrato sombrio constante numa carta, datada do dia 6 de Maio de 1918, enviada conjuntamente pelo Grémio de Proprietários e Agricultores da Zambézia, pela Companhia do Boror e pela Sociedade de Recrutamento de Indígenas ao Governador-geral de Moçambique, Manuel Luís Moreira da Fonseca.
A citação é longa mas descreve e resume, de modo assertivo, os principais processos que resultaram da extensão da primeira guerra mundial aos contextos coloniais, sobretudo chamando a atenção para o papel, infelizmente desvalorizado e ignorado por muitos, desempenhado pelas populações coloniais, neste caso africanas.
Os acordos feitos pelas autoridades portuguesas com o General Jacob van Deventer, comandante militar sul-africano que liderava as forças imperiais britânicas, para o recrutamento de carregadores em função das necessidades destas estavam, há muito, a ter consequências nefastas. O envolvimento coincidente de “gente portuguesa” no recrutamento de “levas de milhares de carregadores (...) compelidos à força a irem servir as expedições inglesas” reforçava o seu efeito nocivo. Face à inconsequência mobilizadora da legislação vigente na Niassalândia (protectorado colonial britânico, hoje Malawi), que apenas autorizava o recrutamento voluntário, os territórios coloniais portugueses tornaram-se o principal reservatório de mão-de-obra para os esforços de guerra. “Sabendo que recrutamos à força e tão à força que os nossos carregadores vêm amarrados como servos ou como animais para os locais de recrutamento, sem o que não se conseguiria um só”, as autoridades administrativas e militares imperiais britânicas viravam-se para o “melhor sangue”, leia-se, os melhores braços, da colónia. Conscientes de que não se “consentiriam tais processos de servidão” na Niassalândia e contando com a “complacência e cumplicidade da soberania portuguesa”, “um papel humilhante que aceitamos”, as autoridades britânicas “vêm estimulá-lo no nosso território”, concluíam os signatários. O desrespeito pelos africanos e a avidez pelos seus braços compelidos eram os mesmos. O grau de envolvimento na sua mobilização e a tolerância para com os procedimentos desumanos associados é que pareciam variar.
 A tudo isto juntava-se o problema da “fome”, que ameaçava tornar-se uma realidade generalizada, e, mais tarde, o da pneumónica. Na ânsia de evitar “ser apanhado à força pelas autoridades, escondido pelo mato, ou ao abrigo das leis inglesas do Nyassaland”, o “indígena foragido ou emigrante (...) não culima [cultiva], não trabalha”. As pilhagens e a costumeira estratégia de terra queimada decerto não ajudavam. A “fome com todos os seus horrores” já tinha invadido a região, “mortos de fome” eram encontrados “pelos caminhos e pelo mato”.

Atrás de nós deixamos campos destruídos, lojas saqueadas e, num futuro imediato, a fome. Já não somos agentes de cultura; o nosso caminho está marcado pela morte, pela pilhagem e por aldeias evacuadas”.

Ludwig Deppe, no seu diário

Na mesma altura, a 15 de Setembro de 1918, Ludwig Deppe, médico que acompanhou as movimentações militares alemã na África Oriental lideradas pelo General alemão Paul von Lettow-Vorbeck, a quem muitos atribuem grandiosas qualidades militares, escreveu no seu diário: “Atrás de nós deixamos campos destruídos, lojas saqueadas e, num futuro imediato, a fome. Já não somos agentes de cultura; o nosso caminho está marcado pela morte, pela pilhagem e por aldeias evacuadas”.
Quase um ano depois, a 15 de Março de 1919, o Grémio de Proprietários e Agricultores da Zambézia reincidia na descrição de um bárbaro estado de coisas, juntando, no entanto, novos dados. Mais uma vez, um longo excerto que merece ser reproduzido pelo seu carácter elucidativo: “Veio há pouco a guerra com a ‘German East Africa’ em que a nossa infeliz província sofreu o mais cruel imposto de vidas que é lícito conceber. Para alimentar de carregadores as forças inglesas, e de carregadores e soldados as forças portuguesas, não houve recurso nem violência de que se não lançasse mão, pondo em risco e prejudicando não só o prestígio da nossa soberania, mas obrigando a prejuízos inenarráveis todas as indústrias e os imensos interesses e sacrifícios que significam a nossa acção económica e civilizadora naquela província. Não se pode avaliar em menos de 80 mil os indígenas portugueses mortos por virtude da guerra contra o alemão, e para cúmulo da desgraça, o flagelo da pneumónica, ao findar a guerra, veio completar a obra de devastação iniciada, por vezes com perfeita inconsciência, pelas próprias autoridades”. Por vezes, apenas por vezes, com “perfeita inconsciência”, note-se.
Impressões semelhantes foram transmitidas para Lisboa pela Companhia do Boror: abusos em excesso, sem controlo oficial ou protagonizado mesmo pelas autoridades; uma pressão constante e agressiva para garantir o recrutamento forçado de carregadores africanos ao serviço de britânicos e portugueses; revoltas “indígenas” generalizadas; e, por fim, a “morte de cerca de 80 mil carregadores”.
É certo que ambas as companhias procuravam, acima de tudo, bloquear o desvio de mão-de-obra africana das suas plantações para as necessidades insaciáveis das forças militares. Procuravam ainda questionar, como faziam com frequência, as políticas e a economia, formal e informal, da circulação de trabalhadores africanos para as minas do Transvaal. A deslocação da “população válida” para o serviço militar, para servir de carregadores e “nunca mais voltarem”; a sua utilização “em grande número” para suprir as “necessidades da administração”; a sua emigração para a Niassalândia e a sua fuga para o “mato” constituíam uma combinação de factores danosos insuperável. O uso de “braços para tão desvairadas aplicações” tinha de ser imediatamente restringido. O recrutamento forçado enquanto “acção económica e civilizadora” era certamente aceitável. Se este representasse a cedência a interesses económicos externos, tornava-se questionável enquanto política. Já o seu usufruto para esforços de guerra era intolerável, mesmo se por forças aliadas.
Para os ingleses, contudo, as causas da resistência e insatisfação generalizadas residia noutro sítio: na natureza débil da soberania colonial portuguesa e do seu aparato administrativo, na inexistência de uma rule of law (com mecanismos de regulação, inspecção e justiça) e na escassa qualidade dos seus funcionários. A autocracia não vigiada dos chefes de posto, cuja acção era no essencial determinada pela aquisição de benefícios económicos, e a acção descontrolada dos cipaios (polícia nativa) que “aterrorizavam o nativo, batendo, assassinando, violando e roubando”, eram sublinhadas em vários memorandos britânicos como exemplos maiores da inaceitável administração portuguesa de Moçambique, e não apenas em contexto de guerra. Esta “forma brutal e autocrática de governo” explicava o “estado de guerra permanente entre as autoridades portuguesas e os desafortunados nativos”.
A concorrência por trabalhadores africanos conduziu a conflitos vários entre os múltiplos interesses europeus e as comunidades locais. Provocou ainda momentos de inflamada competição interimperial e de indignação internacional, como os casos do Congo Belga de Leopoldo II e do cacau escravo de São Tomé, ambos com o seu auge no início do século XX, demonstram. A dinâmica militar da guerra só acentuou esses processos. O escasso desenvolvimento infra-estrutural e comunicacional nas colónias, marcado pela quase ausência de estradas, rios navegáveis e caminhos-de-ferro, exigia um recurso desmesurado aos carregadores, cujo recrutamento assentava em violentas operações de resgate por cipaios e por outro tipo de recrutadores, públicos e privados (ainda que esta distinção fizesse pouco sentido a maior parte das vezes).
Calcula-se que cerca de 60 mil a 90 mil carregadores tenham sido usados pelos portugueses durante a guerra em Moçambique. Cerca 

Nota da Comissão Guarani Yvyrupa sobre a criação do INSI e a saúde indígena

No dia 4 de agosto, sem o respaldo de qualquer representação nacional do movimento indígena, o Ministério da Saúde em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão apresentou a proposta de criação de um novo órgão responsável pela saúde indígena no país, o Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI).



Nós, da Comissão Guarani Yvyrupa, repudiamos essa ação do governo que vai na contramão de tudo aquilo que o movimento indígena vem reivindicando e conquistando ao longo dos anos. A proposta de criação do INSI, uma paraestatal de administração privada e regido pelo direito privado, ao contrário do que vem afirmando o ministro da saúde, ajudaria na precarização da saúde indígena eximindo o poder público de sua responsabilidade.



Por décadas, nós indígenas de todo o Brasil lutamos pela criação da Secretaria especial de saúde indígena (Sesai), responsável pela criação de uma gestão autônoma e descentralizada da saúde, através dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), levando em conta os problemas específicos e a cultural local de cada região. Contudo, mesmo após essa conquista, o governo seguiu ignorando os problemas de nossa saúde, desconsiderando o que vínhamos propondo para a melhoria da situação, como a realização de concursos públicos para a contratação de médicos especializados na saúde de nossos povos. Quase nada foi investido na saúde de nossas comunidades que sofrem com a falta de médicos e de equipamentos básicos para a realização de tratamentos.



Agora, apenas quatro anos depois da criação da Sesai, sem ter atendido as reivindicações realizadas nas Conferências Nacionais de Saúde Indígena o governo decreta que o órgão não funciona e busca se eximir de suas responsabilidades perante os povos indígenas promovendo a privatização de sua saúde.



Hoje, nosso parentes e principalmente nossas crianças morrem cotidianamente em todo o país devido a contaminação dos solos, das águas e das diversas doenças trazidas pelos brancos. Cabe ao governo ouvir as populações indígenas e se responsabilizar por esses males que vem sendo causados a nós desde de que os portugueses invadiram essa terra que hoje se chama Brasil.
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Parteiras tradicionais compartilham experiências em seminário

Parteiras tradicionais indígenas e não indígenas do Tocantins compartilharam experiências nesta última segunda-feira, 1º de setembro, no auditório do Palácio Araguaia, no “Seminário de Parteiras Tradicionais do Tocantins: avanços e desafios”. O evento teve a presença de gestores, acadêmicos, profissionais da área de saúde e a participação das parteiras da etnia Pankararu do Estado do Pernambuco, parteiras indígenas do Tocantins das etnias Apinajé, Xerente e Krahô, além das parteiras não indígenas dos municípios de Barra do Ouro, Campos Lindos e Santa Tereza do Tocantins.

Além da socialização das experiências das parteiras, o seminário teve o objetivo de divulgar a situação do parto domiciliar no Tocantins e divulgar resultado de pesquisa sobre o tema. A média de partos domiciliares no Estado é de 250 partos/ano, um número subnotificado. A expectativa da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) é que este número seja bem maior, visto que a maior parte dos municípios tocantinenses não possui uma estrutura hospitalar para a realização de partos. 

Durante o evento a coordenadora do Grupo Curumim e parceira do projeto, Paula Viana, ressaltou a importância do trabalho junto às parteiras. “O mais importante que as técnicas da Secretaria de Estado da Saúde tem feito é o trabalho com gestores, orientando que as parteiras existem e devem ser incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Isso é o diferencial daqui do Tocantins, há esse investimento na parteira. Mas elas têm suas práticas, seus saberes. As parteiras se utilizam de práticas que são recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”, disse. O Grupo Curumim atua com parteiras tradicionais em diversas regiões do Brasil, sendo uma referência no trabalho junto a este grupo de mulheres. 

Segundo a parteira de Campos Lindos Maria Neusa Moraes, o evento foi muito importante para todas parteiras, é uma troca de conhecimento para aprimorar o seu dom. “O trabalho de parteira é um dom que tenho que agradecer a Deus e a minha mãe que me ensinou. Faço pela consideração e pelo amor. E com livro e os materiais que recebi aprendi muitas coisas que não sabia”, disse. 

O evento foi realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio da Área Técnica de Saúde da Mulher e da Criança, em parceria com o Ministério da Saúde (MS), Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Grupo Curumim. Ao final do evento o Secretário Executivo da Sesau, José Gastão Neder, entregou para as parteiras certificados de menções honrosas pelo trabalho desenvolvido no Estado e também para a coordenadora do Grupo Curumim e parceira do projeto, Paula Viana. (Ascom Sesau)

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Nota da Coiab sobre a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, COIAB, tendo tomado conhecimento da proposta do governo de criar o Instituto Nacional de Saúde Indígena, vem a público manifestar sua insatisfação diante desta iniciativa governamental que nada tem relação com todo esforço do movimento indígena dos últimos anos em discutir um sub sistema distrital de atenção à saúde indígena com autonomia administrativa e financeira.

Para viabilizar este modelo, pensado para valorizar as formas próprias de medicina e o controle social exercido pelas comunidades indígenas e suas organizações e garantir uma atenção a saúde de qualidade, após muita luta, finalmente foi criada a Secretaria de Saúde Indígena, SESAI.

Inexplicavelmente, em 04 anos de existência a SESAI não deu nenhum passo no sentido consolidar o subsistema de atenção à saúde indígena, desconsiderando por completo as reivindicações do movimento indígena de realização de um concurso público específico e da regulamentação das categorias profissionais indígenas como a do Agente Indígena de Saúde, AIS e do Agente Indígena de Saneamento, AISAN.

Usando o caos que se instalou na saúde indígena o governo de forma autoritária, encobrindo sua falta de vontade política e incompetência administrativa, tenta impor a privatização da saúde indígena. Sua estratégia é de forma rápida conseguir a adesão dos conselheiros indígenas, antes que estes tenham acesso a informações amplas a respeito do que significa esta nova política.

O fato desta proposta não ter sido ventilada em nenhum momento nas etapas da V Conferência Nacional de Saúde Indígena concluída em novembro do ano passado mostra que o governo tenta evitar de todas as formas que os povos indígenas manifestem a sua vontade de forma livre e informada como prevê a Convenção 169 da OIT.

Diante de todo o debate feito nos últimos anos no sentido da efetiva participação indígena na construção das políticas públicas voltadas para os seus povos é inaceitável imposição de um modelo privatizado de saúde indígena e sem controle social.

Alertamos os povos e organizações indígenas da Amazônia Brasileira sobre esta tentativa de imposição de um modelo de atenção à saúde absolutamente estranho e reafirmamos o compromisso da COIAB em continuar lutando pelos direitos coletivos e pelo bem viver de nossas comunidades.

Coordenação das Organizações Indígena da Amazônia Brasileira – COIAB.

Manaus – Amazonas, 25 de agosto de 2014.

Indígenas do Amazonas têm cultura e valores excluídos

A valorização e a promoção do orgulho da cultura indígena devem pautar os projetos econômicos que promovam a autonomia e preservação das populações indígenas no Estado do Amazonas. Essa foi uma das conclusões do Seminário “Projetos Econômicos e Patrimônio Cultural Indígena” realizado ontem à tarde no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

O presidente do Conselho Geral das Tribos Sateré-Mawé (CGTSM), Obadias Batista, afirmou que uma das maiores provas da autodegradação da cultura indígena é a adoção de costumes de outros povos indígenas que nada tem a ver com sua cultura.

Exemplificou também como ataque a não preservação dos povos no Estado a venda de guaraná em pó na Feira de Artesanato da Praça Tenreiro Aranha  produzido na Bahia e não pelo povo Sateré-Mawé. Para Obadias, a produção artesanal indígena jamais vai poder competir com a lógica capitalista e com o poder das indústrias que se apoderam dos produtos naturais.

“Na castanha, por exemplo, enquanto um índio quebra uma castanha, as máquinas das indústrias quebram várias ao mesmo tempo”, declarou.

Para o líder dos Sateré-Mawé, a maneira do artesanato e gêneros alimentícios virarem instrumentos de sustento próprio para as populações e a agregação de valor ao produto. Para ele, o diferencial é a cultura indígena. “O indígena não tem que vender seu artesanato porque é pobrezinho e as pessoas vão comprar aquilo para ele se sustentar. Ele têm que vender o produto com orgulho de sua cultura”, defendeu.

O secretário da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José Baniwa, afirmou que a produção de frutas, verduras e legumes dos indígenas no caminho até o consumidor perde toda a identidade do cultivo. “Quando chega na cidade, a produção dos indígenas é engolida pelas cooperativas. Ali não é mais a produção dos indígenas, é a dos produtores rurais. É como se fosse uma coisa só e não é”, afirmou.

Obadias disse que a forma industrial de produção de alimentos  chega nas aldeias provocando nos indígenas doenças e deterioração de suas culturas. “Os indígenas comem os alimentos industrializados. Na hora que sente um mal estar não quer mais o chá de erva cidreira do pajé, quer a química. Isso tudo representa perda da cultura indígena”, declarou.

Ele afirmou que os Sateré-Mawé experimentam outras possibilidades de formas econômicas lutando pela preservação da cultura. “É muito complicado porque as coisas oferecidas pelo homem branco chegam numa grande proporção e parecem boas. Mas não são. É bolsa família, todo tipo de bolsa que provoca nos indígenas o abandono da produção. Eles têm dinheiro, gastam com outras coisas e ainda assim passam fome. Isso está errado”, diz Obadias.

Personagem: Pres. da Ass. de Ind. do Alto Solimões, Deulinda Prado

‘É preciso incentivo’

A presidente da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Solimões, Deulinda Prado, representou, no seminário de ontem, uma entidade que teve origem há duas décadas e reúne 54 mulheres de 10 etnias diferentes. As mulheres da associação vivem em áreas urbanas e comercializam artesanato produzido a partir  da identidade cultural de suas aldeias. Deulinda afirmou que as artesãs indígenas precisam de incentivo para ampliarem suas possibilidades. Também relatou a dificuldade das indígenas que ainda vivem em aldeias no Alto Solimões aos tratamentos de saúde necessários oferecidos pela rede pública. “O acesso é complicado. As mulheres, após o parto, contam mais com a pajé que vai lá e as benze”.

Dados do IBGE

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2010, o Amazonas possuía 168.680 indígenas. São Gabriel da Cachoeira tem  o maior número de pessoas que se identificam como indígenas, um total de 29.017 pessoas.

Secretário critica a Suframa

O secretário da Seind,  Bonifácio Baniwa, criticou a falta de coerência no discurso de prorrogação do modelo econômico Zona Franca de Manaus (ZFM) e a não atenção no Conselho de Administração da Suframa aos projetos que beneficiem as populações indígenas.

“Temos projetos apresentados na Suframa há 5 anos. Mas não temos padrinhos políticos e  não são analisados. A ZFM gera riquezas para as indústrias, mas elas não deixam nada aqui. Se perguntar para qualquer indígena o que a ZFM fez por eles, eles vão dizer que nada. É um modelo barriga de aluguel. Tem filhos, mas ele não fica com a mãe”, declarou o secretário.

Bonifácio Baniwa criticou ainda o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) que é subaproveitado e poderia contribuir para a valorização do conhecimento indígena. “O CBA é um investimento de milhões, mas que  não gera retorno para o Estado”.

A professora-doutora Priscila Barbosa, do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Ufam afirmou que os modelos econômicos e assistenciais podem ser formas de continuidade do processo de dominação dos povos indígenas.

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Marina e vice divergem em temas como índios e cigarro

Casamento gay, energia nuclear e demarcação de terras indígenas estão entre as divergências

Unidos na chapa presidencial do PSB, Beto Albuquerque e Marina Silva têm demonstrado pontos de vistas divergentes. O deputado federal defendeu no parlamento projetos totalmente opostos às ideias de sua parceira de partido. Destacam-se: casamento gay, energia nuclear, demarcação de terras indígenas como atribuição do Congresso e a indústria do tabaco.

Em 2003, Albuquerque apoiou requerimento do deputado Sarney Filho (PV-MA) pedindo a realização de audiência pública na Câmara para discutir o "potencial técnico e econômico extraordinário a ser desenvolvido pelo Brasil na área nuclear" a partir de Angra 3. Marina refutou a energia nuclear na sua campanha de 2010. Ela voltou a confrontar a fonte energética em 2011, após o acidente na usina de Fukushima, no Japão, sugerindo um plebiscito sobre o tema. Segundo Marina, na ocasião, a "sensação de segurança e controle com essas usinas é uma ilusão".

Outro tema polêmico defendido por Albuquerque que se choca com a colega de chapa é a defesa da indústria do cigarro. Ele foi um dos deputados que assinaram, em 2003, requerimento de instituição de CPI para apurar o contrabando e falsificação de cigarros - reivindicação do setor tabagista. Albuquerque já reconheceu publicamente ter recebido doação de campanha de produtores de fumo do Rio Grande do Sul, Estado pelo qual cumpre o quarto mandato. Na contramão, Marina proibiu seu comitê de campanha de receber doações de qualquer elo da indústria tabagista.

Albuquerque também foi um dos deputados a apoiar quatro propostas de emenda constitucional sobre demarcação de terras indígenas. Em duas delas, subscreveu propostas de colegas repassando a demarcação de terras indígenas para "audiência das Assembleias Legislativas dos Estados em cujos territórios incidam". Em outras duas, defendeu que a demarcação deve se submeter ao Congresso. 

Em ambos os casos, a demarcação de reserva indígenas deixa de ser prerrogativa do Poder Executivo, como defende a bancada ruralista. Marina não assumiu ainda posicionamento claro sobre o tema nesta campanha. Em maio deste ano, conforme texto publicado em sua página no Facebook, a candidata se referiu à proposta que submete a demarcação ao Congresso como "ameaça aos direitos adquiridos pelos indígenas".

O vice de Marina também apoiou um projeto de decreto legislativo (PDC 276), proposto pelo deputado Adelor Vieira (PMDB-SC), em 2005, sugerindo a realização de plebiscito sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo. A presidenciável do PSB, contudo, reconhece o casamento como "sacramento", ou seja, um ato religioso. Marina afirmou, durante a campanha de 2010, que seria favorável à extensão dos "direitos civis" para casais homossexuais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: R7.com

Nota de repúdio as matérias do jornal Diário Catarinense contra a Terra Indígena Morro dos Cavalos

O Conselho Indigenista Missionário-Regional Sul vem a público manifestar sua indignação e repúdio as matérias publicadas pelo jornal Diário Catarinense do grupo RBS de Comunicação, veiculadas entre os dias 07 a 11 de agosto, sob o título de “Terra Contestada”, que trata sobre o processo de demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, do povo Guarani localizada no município de Palhoça-SC.

Por meio de um caderno “especial”, dividido em cinco partes, com 20 páginas no total, mais editorial, o jornal externa sua visão desqualificada e anti-indígena contra os Guarani, demonstrando uma profunda falta de conhecimento a respeito da realidade dos indígenas.

A publicação é desqualificada, por procurar influenciar os leitores de que a luta dos Guarani do Morro dos Cavalos pela demarcação de suas terras tradicionais seria fruto da manipulação ONGs, que estas estariam influenciando os Guarani. Que toda a ação foi desenvolvida por agentes externos, como se os Guarani não fossem agentes de seus processos históricos, como se fossem tutelados pelas ONGs e precisassem ser representados. Essas práticas, já condenadas pela literatura indigenistas, só é utilizada em casos de racismo e desrespeito por aqueles que desejam negar os direitos dessas populações. Afirmam também que os Guarani que vivem no Brasil são estrangeiros, (requentando inverdades produzidas pela revista Veja, já amplamente contestadas). Além de demonstrar desconhecimento e desrespeito aos indígenas, trata-os com desdém, porque sequer foram ouvidos.

O único Guarani ouvido vive fora da terra indígena há anos e é aliado de grupos contrários a demarcação, cujos argumentos e posição não são sustentados por nenhum outro guarani. De maneira cínica, o editorial diz que não está contra os Guarani, mas em todo momento condena a demarcação da terra.

O jornal comete inverdades ao afirmar que os Guarani não habitam tradicionalmente o Morro dos Cavalos e que o Tribunal de Contas da União (TCU) teria manifestado que a TI Morro dos Cavalos não é tradicional e que os Guarani atrapalham a duplicação da BR-101. A ocupação tradicional da TI Morro dos Cavalos está amplamente demonstrada no procedimento administrativo de demarcação, são documentos históricos, mapas, livros e a memória oral. Toda documentação levantada dá conta que a população que habita o Morro dos Cavalos faz parte do mesmo povo que habitava o litoral quando da chegada de Cabral, muito embora foram erroneamente nominados por agentes externos com os mais variados nomes. O TCU não é órgão competente para declarar a tradicionalidade de ocupação de Terra Indígena. Essa atribuição complete a Funai e ao Ministério da Justiça. A construção dos túneis no Morro dos Cavalos não depende dos Guarani, mas do licenciamento do Ibama. Os Guarani já se manifestaram várias vezes, desde 2001, que não se opõem a construção dos túneis.

Fontes desqualificadas: Questionamos e repudiamos como um jornal pode dar destaque para um antropólogo, no caso Edward Luz, que foi expulso da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) por falta de ética profissional. O referido antropólogo não conhece os Guarani e é contratado pelo agronegócio para produzir contra laudos.  A atitude do jornal se assemelha a buscar um médico cirurgião expulso do Conselho Regional de Medicina ou um advogado expulso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Agressivo: Questionamos e repudiamos a tentativa do jornal de querer desqualificar, de maneira agressiva, o trabalho do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) de São Paulo e da antropóloga, Maria Inês Ladeira que foi coordenadora do Grupo técnico de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, e que há anos realiza o trabalho junto aos Guarani e tem estudo aprofundado sobre o território Guarani, e principalmente tem o respeito dos indígenas. Pelo nível de agressividade e intolerância, nos perguntamos: Que interesse tem por trás de uma matéria? Quem pagou por essas matérias? Quem pagou pela arte do site do jornal?

Campanha anti-indígena: Sabemos que essas matérias fazem parte de mais uma campanha orquestrada contra os direitos indígenas com o objetivo de criar uma animosidade da população. Essa campanha já foi denunciada em dezembro de 2013 quando várias entidades e pessoas da sociedade civil assinaram a “Carta de repúdio às manifestações e ações anti-indígenas em Santa Catarina”, onde denunciam que esse jornal além de outros meios de comunicação de estarem veiculando “notícias falaciosas e preconceituosas, além de fomentar opiniões declaradamente anti-indígenas. Estes veículos que deveriam primar pela verdade, pela imparcialidade e pela transparência, bem como pelo respeito à Constituição, têm, ao contrário, veiculado apenas as visões dos grupos que se opõem aos direitos dos povos originários, sem dar espaço a outros setores da sociedade e aos próprios indígenas”.

O Cimi Sul defende o direito de liberdade de expressão, mas condena o abuso de poder. Exigimos retratação do jornal com o mesmo espaço para a que a voz dos indígenas seja ouvida. Além disso, faremos uma reclamação junto a Associação Brasileira de Imprensa.

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Justiça determina agilidade em delimitação de área indígena

Para o MPF, demora fere princípio da razoável duração do processo e negligencia direito de indígenas usufruírem de vida digna conforme os seus costumes e tradições

 

 Atendendo a pedido do MPF, a 3ª turma do Tribunal Regional Federal negou, por unanimidade, provimento a agravo de instrumento interposto pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em caso de indígenas Kaingang acampados no município de Mato Castelhano. A Funai tentava que fosse reformada decisão de primeira instância que obrigava a instituição a se manifestar sobre procedimento administrativo de identificação e delimitação de território em favor dos Kaingang.

Para o relator do caso, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, o território Kaingang objeto da ação civil pública originária encontra-se em processo de demarcação há quase dez anos, prazo muito superior ao fixado no art. 67 do ADCT da CF/88, que estabeleceu o prazo de cinco anos para a União concluir a demarcação das terras indígenas a partir da promulgação da Constituição. O MPF considera que a demora fere o princípio da razoável duração do processo e negligencia direito de os indígenas usufruírem de uma vida digna conforme os seus costumes e tradições.

Entenda o caso - Em abril deste ano, o MPF em Passo Fundo ingressou com ação civil pública (ACP) na Justiça Federal para obrigar a Funai, liminarmente (antes mesmo de finalizado todo o rito processual), a dar o devido andamento ao processo administrativo de identificação e delimitação de território em favor de indígenas Kaingang acampados no município de Mato Castelhano. Embora o grupo esteja desde outubro de 2005 às margens do km 271 da BR-285, apenas em maio de 2009 foi publicada no Diário Oficial da União portaria em que a Funai constituiu grupo técnico para elaborar relatório circunstanciado de identificação e delimitação de possíveis terras tradicionais na região.

Em 6 de maio de 2014, a Justiça Federal em Passo Fundo acatou o pedido do MPF e concedeu liminar determinando que a presidência da Funai se manifestasse, em até 30 dias depois de notificada, sobre o processo de identificação e delimitação. Em caso de descumprimento, o órgão deveria pagar multa diária de R$ 10 mil.

A Funai recorreu da decisão ao TRF4 e, em 16 de junho, o desembargador relator do processo suspendeu a liminar. Agora, o MPF pede que o relator reconsidere sua decisão, o que manteria a Funai obrigada a se manifestar sobre o caso dos Kaingang em Mato Castelhano.

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