"Os brasileiros não aceitam os índios", afirma diretor de 'Xingu'

Hamburguer falou de suas expectativas em relação ao projeto e citou algo que percebeu durante suas pesquisas: o preconceito que ainda há com os índios: "vi que infelizmente os brasileiros não aceitam os índios até hoje. É um absurdo essa rejeição, mas ela existe". O diretor chegou a esta conclusão durante as gravações, que ocorreram na floresta amazônica, devido as queimadas nas fazendas próximas e o desmatamento: "o tanto de queimadas que há naquele local, o tanto que desrespeito em não se importar com a preservação da floresta é absurda. É um tesouro que temos que o Brasil está destruindo", afirmou.
O diretor chegou até o tema por meio do cineasta Fernando Meirelles - produtor do filme - que por sua vez foi procurado pela família de Orlando para que levasse a história dos irmãos Villas-Bôas para as telonas. Meirelles, a princípio, ignorou o projeto, mas ao ler o livro A Marcha para o Oeste, um diário escrito pelos irmãos durante a expedição, o cineasta logo se encantou pelo conteúdo. "Quando o Fernando me explicou, pedi um tempo para pesquisar, pois tinha poucas informações deles. Mas ao entender quem eram os Villas-Bôas, achei a história muito envolvente", explicou o diretor.
Hamburguer contou com a colaboração da antropóloga Maria Büller, que trouxe para o projeto peculiaridades retiradas das famílias e conhecidos dos irmãos. O filme demorou cinco anos para ficar pronto, entre produção e filmagens. Em um período de 25 dias, durante o início, a equipe viajou três dias para o Parque Indígena do Xingu, que fica no Nordeste do Mato Grosso em plena floresta amazônica. "Conseguimos um material riquíssimo e infelizmente muitas cenas tiveram que ficar de fora", lamentou o diretor.
Para a escolha do elenco, Hamburguer contou que já imaginava João Miguel para o papel de Cláudio, o líder da expedição: "já conhecia o trabalho dele e sabia que tinha a capacidade. A partir do João, pensei no Caio porque já tínhamos trabalhado juntos e conheço o seu talento. E o Felipe, eu tinha certeza que iria dar o tom certo para o papel. Fiquei muito satisfeito com o resultado". O núcleo dos índios foi escolhido por meio de testes. Segundo o diretor, esses "atores" se dedicaram e se entregaram demais ao projeto. "Escolhemos os melhores e nem pareciam que estavam atuando", disse. A produção de Xingu custou R$ 14 milhões.
Atualmente, 16 povos indígenas habitam O Parque do Xingu, que completou 50 anos em 2011.

Saúde, trânsito e questão indígena movimentam OAB/MS em abril

O mês de abril será marcado por eventos importantes para a OAB/MS e a sociedade civil. As comissões de trânsito e de saúde serão instaladas, as eleições municipais serão tema da campanha "Eleições Limpas" e a Comissão Permanente de Assuntos Indígenas irá promover eventos durante todo o mês para discutir e debater a realidade dos povos indígenas do Estado.
No dia 13 de abril, a vez da saúde ser o tema central das discussões, com a instalação da Comissão de Saúde, presidida pela advogada Flávia Cristina Robert Proença. Durante o lançamento, que será realizado na sede da OAB, na Capital, serão lançadas duas cartilhas para tirar dúvidas da população a respeito da Saúde Pública e da Saúde Privada.
A nova comissão também estará na "Cidade da Saúde", evento a ser realizado nos altos da Avenida Afonso a partir do dia 15 de abril. Serão 120 tendas com informações sobre prevenção e educação saúdavel.
A Comissão Especial de Assuntos e Estudos sobre Trânsito (Cetran) será instalada durante o Encontro Nacional sobre Segurança e Crimes no Trânsito, realizado durante os dias 16 e 20 de abril no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande. Presidida pela advogada Ana Medeiros, o objetivo da Comissão é promover discussões sobre o aumento da violência no trânsito.
E durante todo o mês, a Comissão Permanente de Assuntos Indígenas, presidida pela advogada Samia Roges Jordy Barbieri, promove eventos alusivos ao Dia do Índio. Junto com o MPE (Ministério Público Estadual), a OAB/MS participa de ciclo de debates sobre a criança indígena, no dia 19 de abril, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, onde também acontece o lançamento do livro "Criança Indígena: Um olhar multidisciplinar", coordenado pela promotora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva e que teve participação da presidente da Comissão, drª Samia Barbieri.
Entre os dias 26 e 28, acontece a 3ª Semana do Índio da OAB/MS, no Museu das Culturas Dom Bosco. O objetivo é aproximar a cultura indígena da sociedade. "A gente muitas vezes não sabe de onde vem o gosto por deitar na rede ou tomar chá para passar dor de cabeça, por exemplo. Elas vêm do povo indígena", ressaltou a drª Samia.
E concluindo, a Comissão Especial de Acompanhamento das Eleições prepara o lançamento da campanha "Eleições Limpas 2012", a ser lançada no mês de maio. A exemplo da campanha de 2010, a deste ano também terá disque-denúncia, site e ampla campanha para acompanhamento das eleições de outubro.

Povo guarani propõe reestruturação de confederação indígena

La Paz, 28 mar (Prensa Latina) A Assembleia do Povo Guarani (APG), que decidiu se abster de participar da nona marcha convocada pela Confederação de Povos Indígenas da Bolívia (Cidob), propôs a reestruturação dessa organização.

  O presidente da APG, Faustino Flores, formulou a proposta para reencaminhar à Cidob mediante a convocação dos 32 povos que a conformam, para rearticular a matriz dos indígenas bolivianos.

O questionamento da APG (uma das organizações fundadoras da Cidob) está dirigido principalmente a seu presidente, Adolfo Chávez, que teria assinado, no dia 25 de janeiro, um acordo de caráter político com o governador opositor ao processo de mudança do departamento de Santa Cruz, Rubén Costa.

Flores afirmou categórico que o povo guarani nunca assinou convênios com partidos políticos e sim pactuou com o Governo um acordo programático, cujo avanço se reflete no trabalho que cumprem ministros e autoridades do �"rgão Executivo com suas 26 capitanias e os três conselhos departamentais.

É em parte por este acordo programático que a APG decidiu não participar da marcha da Cidob, que partirá 25 de abril da localidade de Chaparina para protestar contra uma consulta sobre a construção de uma estrada amazônica.

Flores pôs em dúvida afirmações de dirigentes da Cidob, sobre a situação do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure, já que há pessoas que querem a estrada e outras que não a querem, assinalou em referência à oposição dessa organização a uma estrada interdepartamental por essa reserva natural.

A iniciativa de construção da estrada entre as localidades de Villa Tunari (Cochabamba) e San Ignacio de Moxos (Beni) facilitaria a chegada de importantes serviços de saúde e educação para as comunidades indígenas que habitam no Tipnis.

O dirigente guarani reafirmou também o apoio ao processo de mudança na Bolívia, que permite trabalhar com as bases.

Lugar sagrado para indígenas faz Justiça suspender construção de hidrelétrica

"A construção desta hidrelétrica, afogando as cachoeiras de Sete Quedas, poluindo as águas e secando o Teles Pires rio abaixo, acabaria com os peixes que são a base de nossa alimentação. Além disso, Sete Quedas é um lugar sagrado para nós, onde vive a Mãe dos Peixes e outros espíritos de nossos antepassados — um lugar onde não se deve mexer." É assim que começa a decisão judicial que determinou a suspensão das obras da usina hidrelétrica Teles Pires, no rio entre os estados do Pará e do Mato Grosso.
A juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 2ª Vara Federal de Mato Grosso, invalidou a licença de instalação concedida em agosto do ano passado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Foi imposta a multa diária de R$ 100 mil para o caso de a Companhia Hidrelétrica Teles Pires continuar as detonações de rochas naturais na região.
A Ação Civil Pública foi movida pelos Ministérios Públicos Federal e do Estado de Mato Grosso contra o Ibama e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Nela, o MP afirma que os povos indígenas locais Kayabí, Munduruku e Apiaká sofrerão com a inundação das corredeiras do Salto Sete Quedas, área de notável importância para a reprodução de seu modo de vida. Além disso, diz que os índios não foram consultados.
A obra no Salto Sete Quedas, segundo o MP, atinge o modo de vida dos povos indígenas afetados, por ser área de reprodução de peixes migratórios, base alimentar dos que vivem na bacia do Rio Teles Pires; por ser local considerado sagrado para os Munduruku; por aumentar fluxos migratórios, a implicar maiores pressões sobre terras indígenas; gerar especulação fundiária; e desmatar e aumentar pressões sobre os recursos naturais (pesca predatória e exploração ilegal de madeira e recursos minerais, por exemplo).
A juíza afirma, em sua decisão, que é possível perceber que a licença prévia emitida pelo Ibama, que estava condicionada ao atendimento de recomendações feitas pela Funai, foi emitida sem que tais condições, como "realizar reuniões nas terras indígenas com linguagem e metodologia adequadas", fossem atendidas. Com isso, a licença de instalação emitida em 2011 se torna inválida.
Segundo a decisão, não houve qualquer tentativa idônea de promover consulta prévia aos povos indígenas. "O empreendedor apresenta aos índios (e aos órgãos públicos envolvidos) uma decisão já tomada, de cujo processo decisório não participaram e em relação à qual nada há a fazer a não ser lamentar a perda de sua identidade cultural e de seu local de culto", afirma Ody Bernardes.
O artigo 231 da Constituição Federal também é citado, por estabelecer que "são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições".
Essa foi a quarta ação movida pelo Ministério Público por irregularidades no empreendimento. As três primeiras ações já haviam apontado falhas no processo de licenciamento, como estudos ambientais incompletos, problemas nas audiências públicas e a não realização de ações obrigatórias que poderiam reduzir os impactos da obra.
A Usina Hidrelétrica Teles Pires tem previsão de ser concluída em agosto de 2015 e terá capacidade de 1.820 megawatts. O custo estimado da obra é de R$ 4 bilhões.

Se suicidan niños indígenas en el Chocó por hambre

Niños y niñas de familias pertenecientes a comunidades indígenas en el Chocó, tienen grandes dificultades para acceder a derechos, como la alimentación, salud, educación. Los menores optan por el suicido.

Entre las causas de los suicidios, reveladas en un informe de la Unicef, se encuentra en primer lugar la crítica situación alimentaria y en segundo los celos y las riñas.

El secretario de Salud del Chocó, Juan Amut, sostuvo que los niños menores de 5 y 6 años, intentan quitarse la vida muchos por juego o por inocencia.

El informe revela que de cada 10 niños y niñas menores de 5 años, al menos 7 – 8 presentan signos clínicos de desnutrición crónica.

El director del Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Diego Molano, reconoció la falta nutricional que tienen los menores.

La alimentación es muy baja en frutas, verduras, lácteos, carnes y grasas pero alta en plátano, según informó, el presidente de Cabildos Regionales en Chocó, Otoniel Keragama.

Texto copiado de www.rcnradio.com - Conozca el original en http://www.rcnradio.com/noticias/editor/se-suicidan-ninos-indigenas-en-el-choco-por-145179#ixzz1qJqARqnL

Quito, 22 de março: retrato da América Latina

São Paulo – No dia 22 de março, a capital do Equador, Quito, é um dos retratos mais fiéis da atualidade política, econômica e social da América Latina. Isso porque, hoje, duas grandes concentrações populares ocorrem na cidade.
De um lado estão indígenas, ambientalistas, setores do movimento camponês, estudantil e docente, que finalizam uma marcha de 15 dias após terem cortado o país de sul a norte. O protesto é encabeçado pela Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) e pede o fim das políticas extrativistas do governo. Sobretudo, estão contra a mineração industrial.
Na outra ponta estão os apoiadores do presidente Rafael Correa, gente que compartilha os ideais da Revolução Cidadã. A manifestação governista é liderada pelo próprio mandatário, que, nas ruas, conta com o apoio de ministros, membros de sua administração, parlamentares e militantes de seu partido, Alianza País.
Na capital equatoriana, no dia 22, estão em disputa duas noções distintas de desenvolvimento, dois projetos políticos, duas visões de mundo, duas maneiras de entender riqueza e bem-estar. Parecem irreconciliáveis — e esperemos que a disputa se dê apenas no nível discursivo. As autoridades anunciaram haver tomado todas as medidas possíveis para evitar que os grupos se encontrem. Suas ideias, porém, estão em embate claro e aberto.

Governo vs. Indígenas

São Paulo – No dia 22 de março, a capital do Equador, Quito, é um dos retratos mais fiéis da atualidade política, econômica e social da América Latina. Isso porque, hoje, duas grandes concentrações populares ocorrem na cidade.
De um lado estão indígenas, ambientalistas, setores do movimento camponês, estudantil e docente, que finalizam uma marcha de 15 dias após terem cortado o país de sul a norte. O protesto é encabeçado pela Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) e pede o fim das políticas extrativistas do governo. Sobretudo, estão contra a mineração industrial.
Na outra ponta estão os apoiadores do presidente Rafael Correa, gente que compartilha os ideais da Revolução Cidadã. A manifestação governista é liderada pelo próprio mandatário, que, nas ruas, conta com o apoio de ministros, membros de sua administração, parlamentares e militantes de seu partido, Alianza País.
Na capital equatoriana, no dia 22, estão em disputa duas noções distintas de desenvolvimento, dois projetos políticos, duas visões de mundo, duas maneiras de entender riqueza e bem-estar. Parecem irreconciliáveis — e esperemos que a disputa se dê apenas no nível discursivo. As autoridades anunciaram haver tomado todas as medidas possíveis para evitar que os grupos se encontrem. Suas ideias, porém, estão em embate claro e aberto.

Governo vs. Indígenas

O grupo liderado pelo movimento indígena quer uma mudança radical na política de desenvolvimento do Equador. Apoiaram Rafael Correa nas eleições de 2006, na convocatória para uma Assembleia Constituinte, em 2007, e no referendo que aprovou a nova Constituição, em 2008. Mais que isso, a Conaie foi uma das grandes responsáveis pela construção do momento político que elegeu o presidente.
Mas a aliança acabou com a aprovação da Lei de Mineração, em 2009. Os indígenas — assim como muitos equatorianos — não aceitam que o país continue trilhando o caminho do extrativismo, o que significa exportar recursos naturais com baixo valor agregado e, em troca, ficar com impactos ambientais que empobrecem comunidades inteiras.
Já Rafael Correa faz questão de lembrar que foi eleito pela maioria dos cidadãos do Equador em duas ocasiões. É, pois, representante da vontade popular. Em discurso perante seus apoiadores, no dia 22, disse aos grupos opositores que, se desejam fazer valer suas ideias, devem antes ganhar as eleições. “Somos maioria e não estamos dispostos a que os mesmos de sempre queiram acabar com cinco anos de avanço e progresso”, bradou.
Em coro com o chefe de Estado, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando Cordero, defendeu a mineração e assegurou que a extração de cobre e ouro irá beneficiar as comunidades tradicionais. “Precisamos de 40 bilhões de dólares para oferecer todos os serviços básicos a todos os cidadãos equatorianos”, expressou. “Precisamos conseguir esse dinheiro.”

Mocinhos e bandidos

Não há mocinhos ou vilões na história. Rafael Correa foi eleito com o mandato histórico de reverter os malefícios causados por duas décadas de neoliberalismo no Equador. No período em que os governos do país fizeram ouvidos surdos ao povo e acataram as recomendações do FMI, quem sofreu foi o Estado. Por consequência, as políticas públicas em educação, saúde, agricultura, indústria, segurança, moradia, energia se enfraqueceram — e o povo empobreceu.
O presidente vem atacando tais problemas. Por isso, tem ganhado o voto da população. Para continuar com seu projeto, porém, precisa de dinheiro. E escolas, hospitais, estradas custam caro. Rafael Correa segue o famoso bordão escrito pelo aventureiro alemão Alexander Von Humboldt no século 18 e frisa: não podemos continuar pobres se estamos sentados sobre um saco de ouro.
Para o presidente, o caminho mais curto até o dinheiro — e o desenvolvimento — é a mineração. Mesmo porque as reservas petrolíferas equatorianas, responsáveis por metade do PIB nacional, estão com os dias contados.
Entretanto, a coalizão de organizações sociais que começa a orbitar novamente em volta do movimento indígena, como ocorria nos anos 1990, pede uma mudança radical de paradigmas. Todos querem o desenvolvimento do Equador, claro: mas não concordam com os métodos do governo. Avaliam que o extrativismo de hoje é o mesmo que norteia a economia equatoriana desde sempre — e têm a seu lado a verdade histórica de que vender matérias primas para os países ricos pode até ter gerado riqueza, porém jamais trouxe desenvolvimento.
“Com ouro e cobre, o país mais pobre” ou “A água vale mais que o ouro” são slogans que dão o tom dos protestos que cruzaram o Equador nas últimas duas semanas. São as comunidades indígenas e camponesas as que mais sofrem os efeitos colaterais da exploração de recursos naturais.
Enquanto as cidades se beneficiam da balança comercial positiva, os povoados da montanha e da floresta, que têm os poços de petróleo e as minas no quintal de casa, veem seus cursos d’água, solo e ar contaminados por uma variedade de metais pesados e elementos tóxicos. Assim, ficam impossibilitados de viver de acordo com seus costumes e tradições — direito assegurado pela Constituição de 2008.
Não por acaso, a marcha nacional do movimento indígena e aliados, que foi chamada de Marcha pela Vida, foi programada para chegar a Quito em 22 de março, quando se comemora o Dia Mundial da Água.

Luta pelo desenvolvimento

O mesmo confronto político que ocorre nas ruas da capital equatoriana agora, explicitamente, reproduz-se por todo o continente latino-americano, desde o norte do México até o sul do Chile. Com maior ou menor intensidade, movimentos indígenas, camponeses e organizações sociais estão se posicionando contra a execução dos grandes projetos de desenvolvimento em curso na região: represas, agronegócio, mineração, petróleo e projetos imobiliários.
Não porque sejam contra o desenvolvimento, mas porque querem outro tipo de desenvolvimento. Um desenvolvimento que não seja sinônimo de devastação ambiental, de repressão aos movimentos sociais, de desrespeito aos meios de vida comunitários. Um desenvolvimento que, como diz o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, garanta a igualdade entre os homens, quando a diferença os inferioriza, mas que permita também a existência de diferenças, quando a igualdade os descaracteriza.
É um desafio formidável, que nem o presidente Rafael Correa nem seus colegas progressistas ao longo da América Latina estão sabendo enfrentar. Os “governos de esquerda” mostraram que existe um caminho alternativo ao neoliberalismo. Porém, não conseguiram formular uma saída ao sistema que ao longo dos séculos tem sido vertedouro de desigualdades na região. O extrativismo gera destruição ambiental, empobrece as comunidades e concentra renda.
A marcha que chega à capital equatoriana no dia 22 de março quer colocar um ponto final nesta lógica. A manifestação liderada pelo presidente Rafael Correa acredita que o governo pode utilizar o dinheiro que virá da exploração mineral para suprir as necessidades básicas da população. É uma batalha eminentemente política. Nas ruas de Quito, um resumo dos desafios que enfrentam os povos latino-americanos.

 

Paralisação na Saúde das aldeias de Dourados

Médicos, Enfermeiros, Nutricionistas, psicólogos, agentes de saúde entre outros funcionários entraram em uma paralisação hoje pela manhã nas aldeias de Dourados.
Uma das reivindicações das equipes é por melhores condições de trabalho, aguá potável, devido as denuncias da comunidade por falta de agua nas casas entre outros.
É necessário atenção por parte dos órgãos públicos para a saúde das comunidades indígenas.
É lamentável a situação que estamos vivenciando passar sede acima do "aquífero Guarani" não tem explicação!

As viaturas para uso da saúde indígenas estão todas "sucateadas", o ESTADO BRASILEIRO é responsável por essa situação em que se encontra a saúde indígena.

Comissão da Câmara aprova PEC sobre demarcação de terras indígenas

Brasília – Em uma sessão tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (21) o parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), favorável à admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere da União para o Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar e ratificar a demarcação de terras indígenas.
Em tramitação no Congresso há 12 anos, a PEC 215, de autoria do deputado Almir Sá (PPB-RR), inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação da demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas. Estabelece ainda que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.
Representantes de tribos indígenas de vários estados do país acompanharam a reunião da CCJ e protestaram todas as vezes que parlamentares defendiam a aprovação da PEC. A segurança da Casa chegou a ser chamada para conter os índios que, por várias vezes, se manifestaram.
Foram mais de quatro horas de debates entre deputados do PT, PV e PCdoB, contrários à PEC, que obstruíram a votação, e representantes da bancada ruralista, favoráveis ao texto. Para tentar evitar a votação do relatório, parlamentares petistas e do PV entraram em processo de obstrução apresentando vários requerimentos para adiamento da votação. Contudo, em maior número, os deputados ruralistas conseguiram manter a votação e aprovar o relatório.
“Essa PEC é um retrocesso não só para os povos indígenas, mas também para as comunidades quilombolas", disse o deputado Luiz Couto (PT-PB), autor de um dos requerimentos para adiamento da votação. Segundo ele, com a aprovação da PEC, se houver um conflito, o governo não poderá atuar imediatamente, porque será necessária autorização do Congresso. "Esta PEC vai provocar um clima de violência”, afirmou Couto.
Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a PEC aprovada hoje na CCJ "é flagrantemente inconstitucional", porque altera o equilíbrio entre os poderes. "[A PEC] fere o que poderia ser uma clausula pétrea, do direito da terra para os índios”, acrescentou.
Defensor de um requerimento pelo adiamento da votação por cinco sessões, Alessandro Molon (PT-RJ) citou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol para ressaltar que o processo de demarcação é legítimo e deve continuar a ser feito pelo Executivo. “É a nova fronteira agrícola dos ruralistas. Esperamos contar com a mobilização da sociedade civil para reverter o erro cometido hoje pela CCJ.”
Favorável à proposta, Eliseu Padilha (PMDB-RS) afirmou que a matéria é constitucional. “Não há ofensa na separação dos poderes", disse ele, ao explicar que a nação renuncia ao direito de legislar sobre essa questão e que os parlamentares representam a nação.
O deputado Roberto Freire (PPS-SP) também defendeu a constitucionalidade da PEC. “Estamos discutindo uma proposta de emenda à Constituição, que trata de ordenamento e remete essa competência [de demarcação] ao Congresso Nacional. Temos a tripartição dos poderes e nada aqui atenta à União, porque somos o Poder Legislativo da União”, disse.
Mendonça Filho (DEM-PE) criticou a postura petista, que, para ele, tem o intuito de procrastinar e retardar a aprovação da PEC. "Ao contrário do que dizem, não existe nenhum propósito de rever os atos praticados pela legislação que queremos alterar”, disse o democrata.
“Aqueles que estão contra a PEC estão defendendo interesses externos, e não dos índios. Aqui ninguém é contra índio", ressaltou o deputado Francisco Araújo (PSD-RR).
Sarney Filho (PV-MA) alertou que a proposta pode provocar mais violência no campo. “Os fatos nos dizem que, quando há insegurança jurídica, há violência", afirmou o deputado. “Não gostaria de subir á tribuna na semana que vem para anunciar violência e mortes”, completou.
Segundo Ivan Valente (PSOL-SP), a PEC aprovada hoje é um retrocesso no direito dos povos indígenas e tem a ver com a pressão para aprovação do Código Florestal. "É a mesma turma que está pressionando para votar o Código Florestal", disse Valente, que apontou "interesses econômicos e imediatistas para ocupar terras que já estão ocupadas e impedir futuras demarcações" entre os que apoiam a PEC.
Aprovada a admissibilidade da PEC, cabe agora ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), criar uma comissão especial para discutir o mérito da proposta. Se aprovada nesta comissão, a matéria terá que ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Casa, para, em seguida, ser votada no Senado.

 

Povos indígenas organizam acampamento para a Cúpula dos Povos

Povos indígenas vão dar visibilidade às violações de direitos que vivem no país durante a Cúpula dos Povos, que ocorrerá paralela à Conferência das Nações Unidas por Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre a partir de 17 de junho, no Rio de Janeiro. Os indígenas vão estar presentes com o Acampamento Terra Livre, instância máxima de deliberação dos povos indígenas do Brasil, que há oito anos é montado em Brasília.  Dessa vez, vão ocupar o Aterro do Flamengo, no Rio, onde também será realizada a Cúpula dos Povos. Além de movimentos indígenas de distintas regiõesbrasileiras, também estarão presentes representantes de organizações de toda a América Latina. Sonia Guajajara, integrante da direção nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) disse à Agência Brasil que uma das preocupações dos indígenas é em relação às leis atuais. Ela qualificou a forma como estão sendo tratadas de retrocesso. Entre elas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas e quilombolas. Dentre as questões a serem abordadas pelos indígenas na Cúpula dos Povos estão: território; o impacto dos grandes empreendimentos e o direito de consentimento livre, prévio e informado das populações indígenas.

Fonte: Agência Pulsar

Este artigo foi publicado em 20/03/2012 às 11:41 na seção Notícias.

Saúde indígena entra em colapso com greves e sem remédios

A Saúde indígena das aldeias de Dourados entrou em colapso. Depois de médicos e odontólogos paralisarem os atendimentos por falta de salários, agora é a vez dos agentes de saúde, o que pode culminar no fechamento das unidades.
Os agentes fazem paralisação na próxima sexta-feira, como mecanismo de prevenção para que os salários não sejam atrasados, a exemplo do que ocorreu com os médicos e odontólogos. Agentes sanitários também estão em crise. Não há materiais de trabalho, segundo a categoria. As vedações em vazamentos de canalização estão sendo feitas com sacolinhas plásticas.
Ontem O Progresso e o site Douradosagora estiveram em alguns postos de saúde das aldeias Bororó e Jaguapiru. Em nenhum deles havia médico. De acordo com informações, o atendimento com o profissional está ocorrendo uma vez por semana em cada posto. Na prática, um médico atende em um posto da Reserva por dia.
O reflexo desta paralisação, que deixou apenas 30% dos médicos dentro dos postos, foi uma demanda maior de pacientes que voltam todos os dias para conseguir o atendimento não realizado no dia anterior.
Uma agente de saúde que atende na Jaguapiru disse ao Douradosagora que a prioridade é crianças e gestantes. Mesmo assim, a capacidade do atendimento caiu pela metade até nesta situação, devido a falta de profissionais. Paralelo a isto um surto de diarréia, desidratação e catapora que avança entre as crianças indígenas causa lotação nas unidades de saúde.
A agente diz que os pacientes são encaminhados para a Missão Caiuás ou para o hospitais públicos de Dourados. “Dos 300 pacientes por mês que procuram o posto, cerca de apenas 70 vêm recebendo acompanhamento dos médicos”, diz.
Segundo agentes de saúde, faltam medicamentos nas prateleiras para controle de hipertensão e diabetes. De acordo com a indígena Ana Lúcia Garcia, ela teve que comprar um remédio (Amoxilina) que custou a R$ 117,00 porque não havia no posto. O medicamento é para o pai dela, que está com pneumonia. A indígena da aldeia Bororó, Dilma de Souza, não encontrou diclofenaco e analgésicos na unidade de saúde mais próxima de casa. Segundo ela, a quantidade que chega nas unidades não é capaz de durar o mês inteiro.

FALTA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA PERSISTE NA RESERVA

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O presidente do Conselho Distrital Indígena, Fernando da Silva Souza, diz que a paralisação dos médicos acontece em todo o Estado. São 38 médicos e 32 odontólogos que paralisaram os atendimentos desde o último dia 12. Em Dourados são 7 médicos e 5 dentistas. Eles alegam, que não receberam os salários do mês de fevereiro, que deveria ter sido depositado na conta no dia 7 de março. O recurso é do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde que repassa a quantia anual de R$ 30 milhões para a ONG Missão Evangélica Caiuás.
Em relação a falta de medicamentos e deterioração dos postos de saúde a comunidade indígena cobra um repasse do Fundo Nacional que foi feito à Prefeitura em 2009, 2010 e 2011 e que seria para reformas de postos, abastecimento de medicamentos e compra de uma frota de veículos. Fernando diz que há uma demora na aquisição destas benfeitorias. Uma reunião com a prefeitura está sendo agendada.

SESAI

Em contato recente com o coordenador da Secretaria de Especial de Saúde indígena, Nelson Olazar, foi informado de que o pagamento já estará na conta dos profissionais ainda esta semana. Olazar também informou que a Sesai está em processo para a aquisição de todas as necessidades das aldeias do Estado. A Prefeitura de Dourados foi procurada via assessoria de imprensa através de email, conforme orientação da Assecom, para eventuais esclarecimentos. No entanto a redação não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Povos indíos do Brasil querem denunciar violação de direitos e violência na Rio+20

Indígenas denunciarão, na Cúpula dos Povos, violação de direitos e violência que sofrem no Brasil.

Rio de Janeiro - As associações indígenas brasileiras vão utilizar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, prevista para junho, no Rio de Janeiro, a fim de denunciar os problemas vividos pelos índios no país.

“A gente está pensando em utilizar a Cúpula [dos Povos, evento paralelo à Rio+20] para dar visibilidade aos grandes problemas de violação de direitos e de violência que os povos indígenas vivem hoje no Brasil”, disse à Agência Brasil Sonia Guajajara, da coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e integrante da direção nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Ela participa, no Rio, de seminário internacional para definição da metodologia da Cúpula dos Povos.
Sonia externou a preocupação dos indígenas em relação a leis, que qualificou de retrocesso. Entre elas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas e quilombolas e o Código Florestal.
Referiu-se também aos grandes empreendimentos, como hidrelétricas, que, segundo ela, trazem “constantes pressões” sobre os territórios indígenas. “São uma série de problemas que violam todos os dias os direitos que nós temos garantidos”. A participação dos índios na Cúpula dos Povos pretende denunciar o governo brasileiro “por omissão e negação desses direitos”, destacou Sonia Guajajara.
A partir do dia 17 de junho, os indígenas brasileiros deverão estar no entorno do Aterro do Flamengo, com o Acampamento Terra Livre, instância máxima de deliberação dos povos indígenas do Brasil, que há oito anos é montado em Brasília. “Como é um movimento nosso de debate político, era importante que a gente trouxesse essa discussão para cá também”, disse.
As instituições que compõem a Apib nas cinco regiões brasileiras – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo (Apoinme), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (Arpipan), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste) e a Coiab – estarão presentes no Acampamento Terra Livre. Essas organizações se encarregarão de trazer à Cúpula dos Povos representações locais e estaduais. “Assim, a gente consegue estar aqui com diversas expressões culturais, focando também no debate político”, declarou Sonia Guajajara.
O movimento está conectado ainda com toda a América Latina. Deverão enviar representantes à cúpula, a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), que abrange os nove países da região, a Coordenação Andina de Organizações Indígenas (Caoi) e o Conselho Indígena da América Central (Cica).
Os temas principais que serão abordados pelos indígenas incluem a questão de território, o impacto dos grandes empreendimentos e o direito de consentimento livre, prévio e informado das populações indígenas.

Mais uma morte violenta na aldeia de Dourados

O crime foi registrado na tarde de ontem (15) na aldeia Bororó em Dourados. O Autor foi preso logo em seguida. Mais uma morte violenta foi registrada na aldeia Bororó em Dourados, desta vez vitimando um homem de 39 anos, que morreu após ser atingindo por golpes de facão pelo corpo.

Segundo informações, por volta das 14h30, desta quinta-feira (15), Carlos Maciel Duarte Martins Lopes, 39 anos, estava com a esposa bebendo cachaça na parte de fora da sua casa, quando teria chego ao local outro índio identificado como Sebastião. A esposa de Carlos resolveu entrar em casa deixando os dois homens do lado de fora conversando.

Segundo informações da mulher, algum tempo depois ela ouviu gritos do marido pedindo por socorro e saiu para ver o que estava acontecendo, encontrando Carlos caído e ferido com três golpes de facão. Um dos golpes atingiu Carlos acima do peito, e os outros dois atingiram a mão direita de vítima, que segundo a polícia foi em sinal de defesa.

A Força Nacional foi acionada e juntamente com as lideranças da aldeia conseguiram deter o acusado, Sebastião Gonçalves Irala, 48 anos, que foi encaminhado à Delegacia de Polícia, onde em conversa preliminar, ele teria dito que matou Carlos em razão de uma discussão por causa de cachaça.

Preso em flagrante, Sebastião Gonçalves Irala, foi autuado por homicídio doloso e ficará a disposição da justiça.

Fonte: Grande FM